Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 784
quarta-feira, 13 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0784 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4532, DE 13 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 015. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. »EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 – SEMECE. »EDITAL N°. 01/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4532 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Torna sem efeito os Decretos n.º 4519 e 4520 de 06 de março de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições; DECRETA: Art. 1º Ficam sem efeito os Decretos n.º 4519 e 4520 de 06 de março de 2024. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA. NÚMERO DO CNPJ: 29.641.706/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, APOIO E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS METÁLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RAQUEL NERIS TEIXEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 41.256.013/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM JUIZ CERTIFICADO PARA JULGAMENTO DE ANIMAIS CAPRINOS E OVINOS DAS RAÇAS SANTA INÊS, BOER E ANGLO NUBIANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS LTDA NUMERO DO CNPJ: 22.575.891/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DE EQUINOS E BOVINOS, PARA SERVIR AOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.439,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.031,00 (VINTE E QUATRO MIL E TRINTA E UM REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FAZOO CONSULTORIA E ATIVIDADE VETERINÁRIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 35.493.095/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PESAGEM, MENSURAÇÃO E ADMISSÃO DOS ANIMAIS QUE ENTRARÃO EM PISTA DE JULGAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO JULGAMENTO DOS ANIMAIS DAS RAÇAS DORPER E WHITE DORPER, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.234,00 (NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.234,00 (NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2023 ONDE SE LÊ: <CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA RUI BARBOSA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA=. LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA=. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE MARÇO DE 2024 ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 030 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070 /2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação para licença de uso anual (até 31/12/2024) de software Real Time (painel eletrônico de atendimento) para atender as necessidades do programa Bolsa Família. VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). DATA DA SESSÃO: 19/03/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00m. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situada na Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 13 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4193/2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de lençol, campo cirúrgico e avental cirúrgico para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil do Município de Conceição do Coité – Bahia Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 18/03/2024 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 18/03/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 13 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/2024 CHAMADA DOS SUPELENTES DO EDITAL N.º 059/23 AUDIOVISUAL – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, através do Departamento de Cultura do município, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 14/03/2024. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de: A documentação solicitada para Pessoa Física é composta por: RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); Comprovante de endereço ( em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; Dados bancários (apresentar no anexo V); Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista; A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA Cartão CNPJ ou CCMEI; RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; Contrato Social; Comprovante de endereço (em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; Dados bancários (apresentar no anexo V); Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS; Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido, serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quaisquer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou que estejam em desacordo com o que foi solicitado licitado; Para quaisquer dúvida ou informação, o proponente deve buscar esclarecimentos – exclusivamente por e-mail –no endereço eletrônico dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br RELAÇÃO DE SUPLENTES – PARA ENTREGA DE DOCUMENTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS – CATEGORIA A NÚMERO PROPONENTE TITULODOPROJETO CATEGORIA NOTA FILME DE CURTA-METRAGEM I (Produção inédita do gênero ficção, animação ou documentário de até 15 min, com tema livre.) 6110 José Carneiro da Silva Filho Coité Folia uma História de alegria CAT A – PF 38 FILME DE CURTA-METRAGEM II (Produção inédita do gênero ficção, animação ou documentário de até 15 min, com temática voltada para os povos tradicionais.) 6157 Anicácia Silva Lima A VOZ DO MEU QUILOMBO CAT A – PF 38 FILMAÊ Produção inédita de até 05 (cinco) minutos, do gênero híbrido ou livre, em convergência com outras linguagens artísticas e a cultura digital, obra que integra música com imagens e/ou apresenta o trabalho de um artista/banda. Podem ser considerados exemplos: videocast, vídeo dança, vídeo teatro, stand up, manifestações das culturas periféricas, videoclipe musical, tutoriais artísticos, entre outros. 6117 Acácio Ferreira da Anunciação Tua Graça CAT A – PF 38 6124 Ramon dos Santos Silva Percussão Inclusiva CAT A – PF 38 6127 Luciana Carneiro Simões LUCIANNA & TOOME FORRÓ CAT A – PF 38 APOIO A SALAS DE CINEMA–CATEGORIA B CINEMA DE RUA, CINEMA ITINERANTE OU EXIBIÇÃO DE FILMES EM ESPAÇOS ADAPTADOS 6135 José Astério Pinto Neto Cinema e Crianças - Valorizando as Infâncias em Conceição do Coité, Bahia CAT B – PF 30 Conceição do Coité/BA, 13 de março de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/2024 CHAMADA DOS SUPLENTES DO EDITAL N.º 060/23 MULTILINGUAGEM – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, através do Departamento de Cultura do município, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 14/03/2024. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de: A documentação solicitada para Pessoa Física é composta por: RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); Comprovante de endereço (em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; Dados bancários (apresentar no anexo V); Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: Cartão CNPJ e CCMEI; RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; Contrato Social; Comprovante de endereço (em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; Dados bancários (apresentar no anexo V, conta jurídica); Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS; Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quais quer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou que estejam em desacordo com o que foi solicitado; Para quaisquer dúvida ou informação, o proponente deve buscar esclarecimentos – exclusivamente por e-mail –no endereço eletrônico dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA RELAÇÃO DE SUPLENTES – PARA ENTREGA DE DOCUMENTO MULTILINGUAGEM (OUTROS SEGMENTOS QUE NÃO O AUDIOVISUAL) NÚMERO PROPONENTE TITULO DO PROJETO CATEGORIA NOTA CULTURA POPULAR (capoeira, reisado, cantiga de roda, repente, entre outros), com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. 6150 Daiane de Almeida Ferreira Reisado de Moças: a arte não morre CAT C – PF 40 porque ela é de Almas. 6127 Robson Mascarenhas Miranda Projeto "Gingando com a comunidade". CAT C – PF 38 CULTURA IDENTITÁRIA (quilombola, periférica, indígena, povoado tradicionais, terreiros, entre outros), com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. 6102 Maria Madalena Menezes de Costurando a tradição CAT C - PF 33 Oliveira DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS (pontos de cultura, projetos a serem desenvolvidos em praça, comunidade rurais, associações, ONGs) comtemática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho 6115 Jônatas Militão Carneiro Rotativa Cultural CAT C – PF 38 6122 Antônio da Conceição Santos Ponto De Leitura De Queimada Do Cedro CAT C – PF 38 Conceição do Coité/BA, 13 de março de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 002/2024 12 de março de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 14 de março de 2024 (quinta feira), às 14h 00min no NAP situado na Avenida Presidente Costa e Silva 411, Centro, Conceição do Coite – Bahia. Art. 2º A reunião terá como pauta : I. II. Leitura da ata anterior Selo UNICEF. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 12 março de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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