Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 786
sexta-feira, 15 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0786 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISO DE DESISTÊNCIA – CPL. »DECISÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/2023 – CPL. »EDITAL PRORROGAÇÃO CHAMADA DOS SUPLENTES (LEI PAULO GUSTAVO) – SEMECE. »ERRATA N.º 005/2024 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4534 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RIVALDO SANTOS SILVA, matrícula 102787/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4535 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 096/2024; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. NAIANE DA SILVA CUNHA MERCÊS, matrícula 10579/1, do cargo efetivo de Auxiliar de ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.881.871/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.935,80 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.935,80 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 13.455.715/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de cópias de chaves, conserto de fechaduras e troca de miolo para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.210,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.075,00 (DEZESSEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE MARÇO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 776, DE 01 DE MARÇO DE 2024, PÁGINA 18. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024; NA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS DA HOMOLOGAÇÃO 01: ONDE SE LÊ: ITEM ROTA 75 ROTA 75 124 ROTA 124 TIPO DE VEÍCULO ÔNIBUS ÔNIBUS DESCRIÇÃO QTD. (KM) 18744 VALOR UNIT. R$ 4,40 VALOR TOTAL R$ 82.473,60 Rota 124.1– Inicia a descrição em Simbaíba, sendo esse trajeto no turno vespertino percorrendo um total de 37,8km. 14696 R$ 4,40 R$ 64.662,40 DESCRIÇÃO QTD. (KM) 18744 VALOR UNIT. R$ 2,63 VALOR TOTAL R$ 49.296,72 14696 R$ 2,33 R$ 34.241,68 Rota 75 - Inicia a descrição no povoado de Aroeira, sendo esse trajeto nos turnos matutino e vespertino percorrendo um total de 85,2km. LEIA-SE: ITEM ROTA 75 ROTA 75 124 ROTA 124 TIPO DE VEÍCULO VAN OU SIMILAR KOMBI OU SIMILAR Rota 75 - Inicia a descrição no povoado de Aroeira, sendo esse trajeto nos turnos matutino e vespertino percorrendo um total de 85,2km. Rota 124 E 124.1– Inicia a descrição em Simbaíba, sendo esse trajeto no turno vespertino percorrendo um total de 37,8km. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE MARÇO DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 333/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. CNPJ:37.227.550/0001-58, sediada na Rua R 5, 129, Quadra R-7, Lote 07, CEP.: 74.125-070, Setor Oeste, Goiânia – GO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 173.242,35 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 348/2024. PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 057/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: Empresa JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ nº 17.462.507/0001-60, situada na Rua Padre Osvaldo, 20, Casa, Bairro Centro, CEP 48.760-000, Araci-Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 349/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA, CNPJ: 14.049.654/0001-14, sediada à Av. Luiz Viana Filho, s/nº Parque de Exposição, Itapoan , Salvador - Ba., CEP 41.630-350. OBJETO: Contratação de empresa para gerenciar o ranqueamento dos animais caprinos e ovinos, das raças SANTA INÊS, BOER, DORPER e ANGLO, incluindo ranque da ACCOBA na realização da XXIII EXPOCOITÉ. VIGÊNCIA: será 60(SESSENTA) DIAS tem início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 351/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia. CONTRATADO: Empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, situada na Rua Cruz e Souza, 143, CEP.: 44.001-064, Feira de Santana -Ba OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 04/03/2024 e encerramento em 04/04/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.998,00 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 352 /2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 384/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.958.198/000134, situada à Rua Boa Vista de Brotas, 106, 1º andar, sala 01, CEP 40.240-340, Engenho Velho de Brotas, Salvador – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 011/2023. VIGÊNCIA: até 10 (dez) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de execução, individual de cada creche, com término previsto para 05/01/2025 podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 353/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 422/. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ nº 19.535.313/0001-72, situada na Rua Mariano Santana, nº 250, Bairro Parque Santana, Térreo, Serrinha - Ba. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VIGÊNCIA: até 08 (oito) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de execução, individual de cada quadra, com término previsto para 05/11/2024 podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.339.252,12 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 354/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023,. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba CONTRATADO: Empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, situada na ROD BR 101, S/N, KM 510, CEP 45.608-750, BAIRRO JACANA, ITABUNA-BA, OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.435.988,68 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 355/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023,. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CONTRATADO: Empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27, situada na R DA BOLIVIA, 223, QUADRA BAIRRO GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, P, GALPÃO 2, CEP 41.230-195, SALVADOR-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 579.530,15 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 356/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, CONTRATADO: Empresa M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69, situada na R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700130 ,LAURO DE FREITAS-BA, OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$. 538.178,04 (quinhentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 357/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CONTRATADO: Empresa 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.013.864/0001-00, situada na R GODOFREDO REBELLO DE FIGUEIREDO FILHO, 820, A, CEP 44.085-132, BAIRRO/DISTRITO SIM, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.296,90 (setenta mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 357A/2024. PREGÃO ELETRÔNICO NO 018/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité - BA, CEP: 48.730000, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, CONTRATADO: Empresa: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, situada a Rod. BR 101, s/n km 510 b Jaçanã, Itabuna-Ba. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de soro e injetáveis para uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica afim de suprir as necessidades das Unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de saúde do município de Conceição do Coité -BA, especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.889,40 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 358/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: Empresa T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 17.740.676/0001-14, situada à Tv. Presidente Medici, 393, Centro, Retirolândia, Ba OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITARANDI, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023. VIGÊNCIA: até 04 (quatro) meses, a partir de 07/03/2024 conforme cronograma de execução do viveiro municipal, com término previsto para 07/07/2024, podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 359/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa: BRIGITTE PREMIOS LTDA CNPJ: 31.021.372/0001-28, sediada à Therezinha Ramos, 53, CEP 33.234-164, Jardim Imperial, Lagoa Santa, MG OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas personalizadas para caprinos e ovinos, rosetas duplas e triplas com miolo. VIGÊNCIA: será 60(SESSENTA) DIAS tem início na data de 11/03/2024 e encerramento em 11/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.258,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 360/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa: BRIGITTE PREMIOS LTDA CNPJ: 31.021.372/0001-28, sediada à Therezinha Ramos, 53, CEP 33.234-164, Jardim Imperial, Lagoa Santa, MG OBJETO: Contratação de empresa para confecção de empresa de troféu em placa, MDF e acrílico com roseta de 3 voltas e fundo transparente medindo 15x20. VIGÊNCIA: será 60(SESSENTA) DIAS tem início na data de 11/03/2024 e encerramento em 11/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 367 /2024. PREGÃO ELETRÔNICO NO 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 284/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: Empresa GRÁFICA COITÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 63.213474/0001-31 , sediada a Rua João Mateus de Souza, 60A, Vila Rica, Conceição do Coité, Ba., OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.247,59 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 334/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N. 48.018.488/0001-00; RUA DO CASULO, N. 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.241,68 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) referente(s) a(s): ROTA 124. DETALHAMENTO: ROTA 124 KOMBI OU SIMILAR 14.696 km com valor unitário de R$ 2,33 TOTAL R$ 34.241,68, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 335/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ nº 47.119.178/0001-10; Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.512,84, (cinquenta e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 07. DETALHAMENTO: ROTA 07: VAN OU SIMILAR, 21.868 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 57.512,84, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 336/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570, CNPJ nº 41.657.660/0001-27; Rua da Vitória, 740 Salgadália, Conceição Do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.213,04, (quarenta e um mil duzentos e treze reais e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 14. DETALHAMENTO: ROTA 14: KOMBI OU SIMILAR, 17.688 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 41.213,04, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 337/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520, CNPJ nº 42.009.689/0001-65; Rua Vasco da Gama nº 73, Barreiros, Conceição Do Coité – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.015,08, (quarenta e cinco mil e quinze reais e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 19. DETALHAMENTO: ROTA 19: VAN OU SIMILAR, 17.116 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 45.015,08, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 338/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84; Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do CoitéBahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.128,44, (oitenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 123. DETALHAMENTO: ROTA 123: Van ou Similar, 31.988 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 84.128,44, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 339/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32.907.703/0001-94; FAZENDA LAGOA CAVADA, 122, CASA, DIST. SALGADALIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.497,52, (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): ROTA 22. DETALHAMENTO: ROTA 22: VAN OU SIMILAR, 24.904 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 65.497,52, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 340/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/0001-67; Praça São Pedro, n. 20, pov de Ipoeirinha Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.592,80, (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 29. DETALHAMENTO: ROTA 29: MICRO - ÔNIBUS, 13.816 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 45.592,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 341/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ nº 30.584.703/0001-75; situado na Rua do Contorno, s/nº Térreo, Santa Rosa, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.724,72, (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ), referente(s) a(s): ROTA 37. DETALHAMENTO: ROTA 37: VAN OU SIMILAR, 14.344 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 37.724,72, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 342/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JONH NILSON DA SILVA LIMA, CNPJ nº 47.974.890/000121; PRAÇA ARGEMIRO RAMOS, 120, CASA, DISTREITO AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.724,16, (vinte e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), referente(s) a(s): ROTA 66. DETALHAMENTO: ROTA 66: VEICULO PEQUENO, 12.672 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 25.724,16, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 343/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24; Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.296,72 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos)., referente a: ROTA 75 DETALHAMENTO: ROTA 75: VAN OU SIMILAR- 18.744 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 49.296,72, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 344/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N. 42.520.305/0001-74; RUA POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.602,40, (quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 96. DETALHAMENTO: ROTA 96: VAN OU SIMILAR, 18.480 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 48.602,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 345/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568, CNPJ nº 41.808.563/0001-98; Rua Adalberto Mascarenhas, 136, Jaqueira, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.568,00, (setenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais ), referente(s) a(s): ROTA 112. DETALHAMENTO: ROTA 112: ÔNIBUS, 16.720 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 73.568,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 346/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IGOR RANGEL CORDEIRO DA SILVA, CNPJ nº 53.513.130/0001-94; RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, 2947, CASA, BAIRRO CRUZEIRO, CEP 48730-000,CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.691,12, (trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos ), referente(s) a(s): ROTA 115. DETALHAMENTO: ROTA 115: VEÍCULO PEQUENO, 16.104 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 32.691,12, no prazo de / : , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de /: , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de /: , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de /: , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de /: , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de /: , km com valor unitário de , TOTAL , no prazo de . DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 347/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556, CNPJ nº 45.271.815/0001-43; Povoado de Onça, 71, Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.089,12, (quarenta e seis mil e oitenta e nove reais e doze centavos ), referente(s) a(s): ROTA 120. DETALHAMENTO: ROTA 120: VEÍCULO PEQUENO, 22.704 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 46.089,12, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DESISTÊNCIA A empresa LUCAS CAR com CNPJ: 53.597.378/0001-80, participante do Credenciamento 002/2024, Processo Administrativo 002/2024, vem por meio desta, comunicar a sua desistência do Lote 02 / Item 01 deste Credenciamento. Conceição do Coité, 15 de Março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017 /2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da requalificação da praça Theognes Antônio Calixto <Centro Administrativo=, incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Centro, no município de Conceição Do Coité-Ba. Valor orçado: R$ 742.428,67 (Setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). A decisão da CPL foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. 1. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, com valor global de R$ 533.915,38 (Quinhentos e trinta e três mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta classificada. 2. A respeito da empresa L M C CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15, com valor global de R$ 571.670,08 (Quinhentos e setenta e um mil seiscentos e setenta reais e oito centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta classificada. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3. A respeito da empresa RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30, com valor global de R$ 603.018,68 (Seiscentos e três mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta classificada. As análises das propostas de preços das empresas a seguir, serão feitas pelo Setor de Engenharia do Município, respeitando a ordem de classificação, caso as três primeiras colocadas não venham a ser contratadas. 4. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42, com o valor de R$ 609.331,81 (Seiscentos e nove mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos); 5. A respeito da empresa S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 33.384.585/0001-40, com o valor de R$ 617.964,34 (Seiscentos e dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); 6. A respeito da empresa MONTE SANTO EMPREEDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 05.931.313/0001-87, com o valor de R$ 623.669,57 (Seiscentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); 7. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 13.438.063/0001-76, com o valor de R$ 630.995,04 (Seiscentos e trinta mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); 8. A respeito da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 19.846.470/0001- 07, com o valor de R$ 645.363,47 (Seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO três reais e quarenta e sete centavos); 9. A respeito da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N.º 31.497.575/0001-95, com o valor de R$ 668.401,03 (Seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e um reais e três centavos); 10. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72, com o valor de R$ 727.583,70 (Setecentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos); 11. A respeito da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ N.º 25.298.072/0001-98, com o valor de R$ 742.213,91 (Setecentos e quarenta e dois mil duzentos e treze reais e noventa e um centavos), Conceição do Coité, 15 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO DO EDITAL. Valor orçado: R$ 940.203,69 (novecentos e quarenta mil e duzentos e três reais e sessenta e nove centavos). A decisão da CPL foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. 1. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, com valor global de R$ 695.825,66 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta classificada. 2. A respeito da empresa MONTE SANTO EMPREEDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05.931.313/0001-87, com o valor de R$ 790.010,87 (Setecentos e noventa mil dez reais e oitenta e sete centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta classificada. 3. A respeito da empresa S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 33.384.585/0001-40, com valor global de R$ 793.611,48 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS): foi identificado que a empresa usou na proposta de preços os itens 2.1, 2.2, 7.5, 7.6, 7.15 com valores unitários maiores que o de referência, e nos itens 5.5.1 e 8.19 os valores dos serviços unitários esta zerado. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores adotados, ou ajustada à documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, ficando sua proposta até então, desclassificada. As análises das propostas de preços das empresas a seguir, serão feitas pelo Setor de Engenharia do Município, respeitando a ordem de classificação, caso as três primeiras colocadas não venham a ser contratadas. 4. A respeito da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ N.º 25.298.072/0001-98, com valor global de R$ 797.391,52 (Setecentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); 5. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 13.438.063/0001-76, com o valor de R$ 799.130,29 (Setecentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e vinte e nove centavos); 6. A respeito da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07, com o valor de R$ 814.352,55 (Oitocentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 7. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com o valor de R$ 823.908,86 (Oitocentos e vinte e três mil novecentos e oito reais e oitenta e seis centavos); 8. A respeito da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, com o valor de R$ 829.213,30 (Oitocentos e vinte e nove mil duzentos e treze reais e trinta centavos); 9. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, com o valor de R$ 913.293,27 (Novecentos e treze mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Conceição do Coité, 15 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL DE PRORROGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, através do Departamento de Cultura do município, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para a entrega da documentação dos suplentes dos editais 059/2023 e 060/2023 da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022) referente a CHAMADA DOS SUPLENTES PUBLICADA NO DIA 13 DE MARÇO, até o dia 18 de março de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 De 14 de março de 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de março de 2024 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Constituíção da Comissão Eleitoral; 3. Apresentação da Prestação de Conta do 3º Quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro); 4. O que ocorrer: Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 14 de março de 2024. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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