Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 778
terça-feira, 5 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0778 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »ATA - TEMPLUS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 127/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: Empresa: ISALTO SILVA NOBRE, sediada a Pc Nossa Senhora da Conceição, n 14, terreo, bairro Madureira, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.838,00 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 7, LOTE 8. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 114/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO 40259749591, sediada a R Gildásio Ferreira da Silva,16, andar 1, centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.792,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 120/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500, sediada a Barão do Rio Branco, 04, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.166,00 (QUATORZE MIL CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS), referente(s) a(s): LOTE 7, LOTE 9. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 123/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LUZINEIDE SOARES MILITÃO 3 ,9707407549, sediada a Rua Pastor Hermogenes Leite, 321, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.702,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 7, LOTE 8, LOTE 9. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 126/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLEIA CARLOS MORAES, sediada a Pc Sao João, sn, térreo, distrito São João, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.538,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 132/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO, sediada a Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1139, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.538,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 117/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA, sediada a Av Getulio Vargas, n. 1499, bairro alto do São João, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.538,00 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 121/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570, sediada a Rua Hildebrando Gonçalves de Lima, 458, Aroeira, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.032,00 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA E DOIS CENTAVOS), referente(s) a(s): LOTE 7, LOTE 8, LOTE 9. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 125/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa IZABELLA CARVALHO MAGALHÃES, sediada a 1A R Juvêncio Mendes n 419, casa, Bairro Madureira, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4. , DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 119/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572, sediada a Rua Carlos Gomes, 84, Centro, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 115/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, sediada a Rua Theógnes Antonio Calixto, 159, Rodoviária, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO 48949000504, sediada a R Felipe Nery Pastor, n 150, Bairro Centro, CEP 48.730-000, Conceição do Coité,BA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4. , DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, sediada a R Bailon Lopes Carneiro, n 150, bairro/distrito centro, CEP, 48.730-000, Conceição do Coité-BA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00(vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais)., referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa REGINALDO ARAÚJO 14684250563, sediada a Rua Vila Toide, nº 10, 1º andar, Vila toide Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 129/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, sediada a R Bailon Lopes Carneiro, n 723, CEP 48.730-000, Bairro Gravatá, Conceição do Coité,BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 131/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RESTAURANTE PANELA DE BARRO DE COITÉ LTDA, sediada a R Juvêncio Mendes, n 7, CEP 48.730-000, Bairro Madureira, Conceição do Coité, BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 132A/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR 05657184521, sediada a Rua Antonio Calixto Mota, 169, Marajoara, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.304,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 116/2024. Credenciamento nº. 005/2024, Processo Adm. nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FÁBIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, sediada a Rua Dois de Julho, 30, Centro, Conceição do Coité - BA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.364,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 128/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 - Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/000180, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, sediada a R Floriano Peixoto, n 162, terreo, bairro centro, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.078,00 (VINTE E OITO MIL E SETENTA E OITO REAIS), referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 124/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME, sediada a Av. Oldack Amancio Araujo, 1115, Sonho Meu, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.070,00 (noventa mil e setanta reais)., referente(s) a(s): LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5, LOTE 6, LOTE 7, LOTE 8, LOTE 9. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 118/2024. Credenciamento n.º 005/2024, Processo Adm. n.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Calixto da Mota, n.º 58 Bairro Gravatá - Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534, sediada a Rua Praça Zeferino Carneiro, 100, Distrito de Almas, Conceição do Coité – BA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.750,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), referente(s) a(s): LOTE 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 005/2024 Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99,doravante denominado CONTRATANTE e o proponente TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, pessoa a jurídica de direito privado, CNPJ n.º 08.624.847/0001-59, com sede na Gregório Amâncio, 210, Olhos d'Água, Conceição do Coité – BA, através do seu representante legal, o Sr. PEDRO ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 1422153258 – SSP/BA e do CPF nº 074.194.868-08 , doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 014/2024, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 2 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às 4 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 5 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) 6 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 7 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ( x ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 8 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 - Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 13.1 - As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. Conceição do Coité, Bahia, 19 de fevereiro de 2024 _________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 9 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO _________________________________________________ TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP CNPJ n.º 08.624.847/0001-59 Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) ANEXO LOTE 1 ITEM 1 DESCRIÇÃO Amalgamador digital capsular (indicado para triturar amálgama e ionômeros de vidro em cápsulas)-bivolt / 220v. Kondortech, Shuster UND QTD. Serviços/Mês 20 Serviços/Mês 10 2 Aparelho de rxion 70x móvel digital (indicado para exame detalhado de radiografias periapicais e interproximais) -bivolt ou 220v. 3 Autoclave digital extra (indicada para esterilização a vapor sob pressão. Ideal para consultórios odontólogicos e médicos) - bivolt ou 220v. BS equipa mentos indústria e comércio, Stermax, Digitale, Cristófoli. 4 Bandeja auxiliar coluna refletor odontológica giratória (produto auxiliar destinado a acomodar os periféricos 10utilizados pelos profissionais de sa2 0úde). Dentemed, Kavo, Perfect Quality, Gnatus, Dabi. Serviços/Mês 24 5 Bomba10 à Vácuo, sistema de sucção de alta po40tência Serviços/Mês 10 Serviços/Mês R$ 80,00 VALOR TOTAL R$ 1.600,00 R$ 450,00 R$ 4.500,00 R$ 100,00 R$ 2.400,00 R$ 50,00 R$ 1.200,00 R$ 129,50 R$ 1.295,00 VALOR UNIT. 24 10 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 Cadeira mocho odontológico (possui regulagem de altura e encosto o que proporciona o m40aior conforto, obtendo uma posição ergonomicamente correta). G natus, Quality, DenteMed, Kavo. 7 Caneta de Alta Rotação Odontológica com conexão tipo Borden, 3 furos de acordo com Norma ISO 9168; corpo em alumino. Acompanha borracha de vedação, ag ulha para desobstrução e saca broca. DX, Dent Cler, DX Mega Torque, DenteMed, Kavo 8 9 10 11 Compressor com filtro de ar - isento de óleo 220v (indicado para dois consultórios completo, equipado com: micromotor, seringa tríplice, turbina e 2 sugadores simutâneos). FIAC, Schulz. Compressor com filtro de ar, isento de óleo 220v (indicado para um consultório completo, equipado com: micromotor, seringa tríplice, turbina e sugador simples). Schulz, Motomil, Dabi Atlante, FIAC, Motomil, Gnatus, Fias Nito. Consultório odontológico (composto por uma cadeira odontológica, um refletor, um equipo . 03 terminais, suctor com dois sugadores e mesa auxiliar, ped al de comando interligado à cadeira, 3 posições de trabalho) - bivolt ou 220v. Dentemed, Kavo, Perfect Quality, Gnatus, Dabi. Contra-ângulo de formato anatômico com sistema tipo intra de acordo com a Norma ISO 3964; acoplável ao micromotor; torque e rotação transmitidos à bro ca através de um conjunto de eixos e engrenagens com relação de transmissão 1:1, desenvolvido para trabalho em baixa rotação, especialmente para polimentos, profilaxia, preparação de condutos, pinos e coroas. DX, Dent Cler. Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês R$ 65,00 R$ 1.235,00 R$ 35,00 R$ 1.260,00 R$ 100,00 R$ 800,00 R$ 60,00 R$ 1.920,00 R$ 90,00 R$ 3.150,00 R$ 90,00 R$ 2.790,00 19 36 8 32 35 31 11 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Fotopolimerizador (indicado para fotopolimerização de resinas compostas e cimentos resinosos - com fio, ponteira 12 condutora de luz em acrílico, suporte de bancada, bivolt, tempo de operação programável, frequência 50/60hz.). Microdont, Schuster, ALt, LLD, D700, DX. Micromotor com conexão através de terminal tipo Borden dois furos de acordo com a Norma ISO 9168. Sistema tipo intra de 13 acordo com a Norma ISO 3964 co m pino trava simples e prática, tipo engate rápido, para conectar e desconectar a peça reta e o contraângulo. DentCler, DX, Dentem Seladora ( indicado para selagem de envelopes próprios / papel grau cirúrgico. 14 Bivolt ou 220v). Registron automação comercial, Dajan Ultrassom com jato de bicarbonato (equipamento destinado à profilaxia 15 odontológica, indicado para periodontia, endodontia, prótese, dentre outros). Sc aler Jet, Schuster, D700 VALOR TOTAL LOTE 1 Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês R$ 60,00 R$ 2.220,00 R$ 60,00 R$ 1.500,00 R$ 150,00 R$ 4.050,00 R$ 140,00 R$ 3.360,00 37 25 27 24 R$ 33.280,00 LOTE 2 ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Amalgamador digital capsular (indicado para triturar amálgama e ionômeros de vidro em cápsulas)-bivolt / 220v. Autoclave digital extra (indicada para esterilização a vapor sob pressão. Ideal para consultórios odontólogicos e médicos) - bivolt ou 220v 3 Bandeja auxiliar coluna refletor odontológica giratória (produto auxiliar destinado a acomodar os periféricos utilizados pelos profissionais de saúde) . 4 Bomba à Vácuo, sistema de sucção de alta potência, aspira e drena todos os residuais do meio bucal. UND Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês QTD. R$ 64,50 VALOR TOTAL R$ 1.290,00 R$ 60,00 R$ 1.200,00 R$ 40,00 R$ 800,00 R$ 110,00 R$ 2.200,00 VALOR UNIT. 20 20 20 20 12 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 Compressor com filtro de ar, 60 litros - isento de óleo - 220v (indicado para dois consultórios completo, equipado com: micromotor, seringa tríplice, turbina e 2 sugadores simultâneos). Compressor com filtro de ar, isento de óleo 220v (indicado para um consultório completo, 6 equipado com: micromotor, seringa tríplice, turbina e sugador simples). Consultório odontológico (composto por uma cadeira odontológica, um refletor, um equipo . 03 terminais, suctor com dois sugadores e 7 mesa auxiliar, ped al de comando interligado à cadeira, 3 posições de trabalho) - bivolt ou 220v. Ultrassom com jato de bicarbonato (equipamento destinado à profilaxia 8 odontológica, indicado para periodontia, endodontia, prótese, dentre outros) VALOR TOTAL LOTE 2 Serviços/Mês Serviços/Mês R$ 110,00 R$ 1.100,00 R$ 110,00 R$ 4.400,00 R$ 115,00 R$ 4.600,00 R$ 95,00 R$ 2.850,00 10 40 Serviços/Mês 40 Serviços/Mês 30 R$ 18.440,00 LOTE 3 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 DESCRIÇÃO Balança Adulto e Pediátrica; Balmak, Líder, Wiso, Caudura, G. Tech, Balnote, Wilmy, Balmak Mobele Baby, Welmy, Velmy, Arja, Líder, Wiso, Candeiro Balança Digital – Analógica; G – Tech, Lider, LD, Balmak, Wiso, Coolmaq Sonar MedPej, Medpy, Microem, Selador Digitale, Registron, Autoclave Vitale, Stermax, Digitale, Sister Max Otoscópio MD, TK, Heidji NG, Nebulizador Nebular Plus, Nebular, G-Tech, RossMax, Technology, Neuoni, Rossmax, S.t3, Inalar Compact, Oxímetro G-Tech, UND QTD. Serviços/Mês 44 Serviços/Mês 13 Serviço/Mês Serviços/Mês 26 2 Serviços/Mês 16 Serviços/Mês 13 Serviços/Mês 21 Serviços/Mês 19 9 Tensiômetro Solidor, G-Tech, Premium, Honsun, Omrom Serviços/Mês 33 10 Estetoscópio Solidor, G-Tech, Premium, Honsun, Bic, Inconterm, Icetem Serviços/Mês 56 R$ 83,00 VALOR TOTAL R$ 3.652,00 R$ 90,00 R$ 1.170,00 R$ 79,00 R$ 130,00 R$ 135,00 R$ 2.054,00 R$ 260,00 R$ 2.160,00 R$ 135,00 R$ 85,00 R$ 1.755,00 R$ 1.785,00 R$ 79,00 R$ 39,00 R$ 1.501,00 R$ 1.287,00 R$ 34,00 R$ 1.904,00 VALOR UNIT. 13 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Foco Ginecológico Med Pej, G-Tech, LED, Ilumim, Inalamed 12 Maca Ginecológica 13 Maca 14 Oftalmoscópio MD, MED+ 15 Negatoscópio Levita, LM, Hospitalar, 16 Estadiômetro 17 Termômetro G-Tech VALOR TOTAL LOTE 3 11 R$ 125,00 R$ 2.750,00 7 79 2 11 2 4 R$ 140,00 R$ 110,00 R$ 119,00 R$ 120,00 R$ 49,00 R$ 49,00 R$ 980,00 R$ 8.690,00 R$ 238,00 R$ 1.320,00 R$ 98,00 R$ 196,00 R$ 31.800,00 UND QTD. VALOR UNIT. Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês 1 1 1 1 1 Serviços/Mês 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00 R$ 200,00 R$ 380,00 Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês 1 1 1 1 1 1 Serviços/Mês 1 Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês 22 Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês LOTE 4 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 DESCRIÇÃO VENTILADOR MECÂNICO (Cardiolife) DEA (Bionet) MONITOR (Magnamd) CARINHO DE EMERGÊNCIA (Lnaco) BALANÇA (Techiline) APARELHO DE FOTOTERAPIA (Ollder)(ALUGADO) INCUBADORA (Fanem) BOMBA DE INFUSÃO (Mdkned) APARELHO DE USG (Ccaris) SONAR (Medpgs) CARDIOTOCÓGRAFO ASPIRADOR (Evolution 5000) APARELHO DE BISTURI ELÉTRICO (Force2)(ALUGADO) 14 AUTOCLAVE (Stermax)(ALUGADO) 15 DESTILADOR (Cristofoli VALOR TOTAL LOTE 4 13 VALOR TOTAL $ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00 R$ 200,00 R$ 380,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 160,00 R$ 250,00 R$ 160,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 160,00 R$ 250,00 R$ 160,00 R$ 1.000,00 1 1 R$ 400,00 R$ 200,00 R$ 400,00 R$ 200,00 R$ 7.950,00 UND QTD. VALOR UNIT. Serviços/Mês Serviços/Mês 1 1 R$ 503,00 R$ 360,00 LOTE 5 ITEM DESCRIÇÃO 1 FOCO DE TETO (Kss) 2 BERÇO AQUECIDO (Fanem) VALOR TOTAL LOTE 5 VALOR TOTAL R$ 503,00 R$ 360,00 R$ 863,00 LOTE 6 14 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, tela de 15 polegadas colorida com ECG, SPO2, Respiração, Temperatura e PNI. Com a bateria interna, permite no mínimo 6 horas de funcionamento contínuo. Atende pacientes Adulto, Pediátrico e Neo-natal VENTILADOR PULMONAR DA MARCA OXYMAG para Transporte de Emergência. Realizado para o transporte inter-hospitalar, intra-hospitalar ou extra-hospitalar, possui bateria com autonomia de 6 horas. Capaz de ventilar paciente neonatal de extremo baixo peso, pediátrico e o adulto. CARDIOVERSOR LIFESHOCK PRO: Desfibrilador Bifásico, MP, DEA, Monitor de ECG e impressora Conjunto de pás externas adulto com pás pediátricas embutidas . OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL MORIYA MD300M Dispositivo usado por profissionais da área da saúde que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangu e de um paciente. Possui pilhas recarregáveis, curva plestismográfica, gráfico de tendência e alarmes ASPIRADOR CIRÚRGICO EVOLUTION 1500 C/ FR. 1,5L BAT – PROTEC Indicado para pequenas intervenções cirúrgicas, aspiração das vias aéreas e quaisquer procedimentos médicos que necessitem de um seguro sistema de vácuo. Portátil, compacto, versátil e muito fácil de manusear. Modelo Bivolt (110/220V) 6 BOMBA DE INFUSÃO LIFEMED SMART DUPLA Bomba de infusão para medicações com capacidade para duas infusões. 7 AED Pro (DEA - Automático/Manual) É um desfibrilador portátil que fornece desfibrilação de emergência e monitoriza o ECG do paciente durante o tratamento. UND Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês Serviços/Mês QTD. R$ 155,00 R$ 4.650,00 R$ 244,60 R$ 7.338,00 R$ 146,00 R$ 4.380,00 R$ 146,00 R$ 4.380,00 R$ 196,00 R$ 5.880,00 R$ 146,00 R$ 4.380,00 30 30 30 30 Serviços/Mês 30 Serviços/Mês 30 Serviços/Mês R$ 155,00 VALOR TOTAL R$ 4.650,00 VALOR UNIT. 30 15 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Autoclave digital stermax (indicada para esterilização a vapor sob pressão. Ideal para 8 consultórios odontólogicos e médicos) - bivolt ou 220v. Seladora ( indicado para selagem de envelopes próprios / papel grau cirúrgico. 9 Bivolt ou 220v). Registro na automação comercial, Dajan. VALOR TOTAL LOTE 6 ITEM DESCRIÇÃO Conjunto Radiológico Modelo: Altus (Marca: 1 Toshiba) VALOR TOTAL LOTE 7 VALOR TOTAL DOS LOTES Serviços/Mês Serviços/Mês R$ 145,00 R$ 4.350,00 R$ 99,70 R$ 2.991,00 30 30 R$ 42.999,00 LOTE 7 UND Serviços /Mês QTD. VALOR UNIT. 1 R$ 8.200,00 VALOR TOTAL R$ 8.200,00 R$ R$ 8.200, 00 R$ 143.532,00 16 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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