Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 790
quinta-feira, 21 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0790 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2024 – CPL. »DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2024 – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. »RESOLUÇÕES CMS/2024 – CMS. »ATA – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 429/2023 Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 25/2023. O credenciamento de profissionais médicos, faz-se necessário para prestação de serviços específicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité, Bahia, com vistas a garantia do direito à saúde preconizado pela Constituição Federal de 1988. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS, para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 027/2023, Processo Administrativo - 429/2023 que a empresa: EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 1 MED FAMILY – SERVIÇOS MÉDICOS 11 LTDA CNPJ: - 32.294.279/0001-50 O lote foi selecionado pela empresa acima mencionada, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações, ao tempo que _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO informamos que será priorizada a NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por unidade de saúde. Conceição do Coité - BA, 21 de março de 2024. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Com base nas informações do Processo nº. 429/2023 e considerando que a empresa interessada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 027/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité - BA, 21 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 Regido pela Lei Federal N.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de ração animal, canina e felina - adultos - destinados a cães e gatos em situação de rua e/ou abandonado. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/03/2024 até às 17:00h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 26/03/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 21 de março de 2024 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CRECHE, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I. Valor Orçado pelo Município: R$ 1.560.997,19 (Um milhão quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). O presente parecer foi elaborado a partir da análise dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. Após a análise dos documentos das três empresas com menor preço, a equipe técnica elencou as seguintes observações: 1. A respeito da empresa WFC SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ N.º 13.241.391/0001-88, com valor global de R$ 1.057.427,60 (Um milhão cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos): foi identificado que a empresa usou na planilha orçamentaria nos itens 12.4, 12.5, 12.7, 12.8 os valores unitários estão maiores que o de referência. A empresa apresentou a planilha orçamentaria com valor diferente do que consta na carta proposta e no cronograma físico financeiro. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO valores adotados, ou ajustada à documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. Ficando sua proposta até então desclassificada. 2. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, com valor global de R$ 1.142.537,13 (Um milhão cento e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada. Estando sua proposta classificada. 3. A respeito da empresa RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30, com valor global de R$ 1.154.591,73 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada. Estando sua proposta classificada. Conceição do Coité, 21 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, das 17:00 às 18:00, a qual acontecerá de forma remota via meet: 1- Eleição para vice-presidente do conselho. 2- Informes para comissão de reestruturação do regimento. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2024. TAILA SENA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 004/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral conforme prevista na Resolução de Nº001/2024 que delibera o Regimento para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em plenária conforme a Ata de Reunião do dia 20 de março de 2024: RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a CRIAÇÃO da da Comissão Eleitoral para o biênio de 2024-2026 do CMS de Conceição do Coité. Art. 2º A Comissão Eleitoral para o biênio de 2024-2026 é composta por 3 (três) membros representantes dos respectivos segmentos: I - representante do segmento dos usuários: MARIA ELIANA LIMA SANTOS II - representante do segmento dos profissionais de saúde: RONERIA OLIVEIRA DE CARVALHO III - representante do segmento do governo/prestador de serviços de saúde: ADVALDO MOTA DE JESUS §1º A Comissão Eleitoral compõe um presidente (Advaldo Mota De Jesus), um vicepresidente (Ronéria Oliveira De Carvalho) e um secretária (Maria Eliana Lima Santos), escolhidos entre os seus membros em reunião do CMS. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2024 AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 005/2024 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Financeiras do 3º Quadrimestre de 2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO CO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em plenária conforme a Ata de Reunião do dia 20 de março de 2024: RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da Prestação de Contas Financeiras do 3º Quadrimestre de 2023 de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2024 AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 005/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 005 de 20 de Março de 2024 1. Oração; 2. Constituição da Comissão Eleitoral; 3. Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro); 4. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. 2. 3. 4. Jorge Luiz Carneiro Morais Maria Eliana Lima Santos Maria Rute Lima Silva Margarida Ferreira Gomes Trabalhador de Saúde 5. Aquilino da Silva Oliveira 6. Fernanda Araújo Mota Silva Guerra Gestor/ Prestador 7. Ive Santos Amaral Usuário Trabalhador de Saúde Conselheiros Suplentes Presentes 8. Camila Almeida Carneiro 9. Ronéria Oliveira de Carvalho Lima Gestor/ Prestador 10. Advaldo Mota de Jesus Visitantes e Convidados 11. Arthur Ramos
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Página: 12 Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Aquilino da Silva Oliveira, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e trinta e um minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso. A seguir, eu, Camila Carneiro, faço a leitura do edital já apresentado acima e a leitura da ata número 5 de 20 de março de 2024. Dando prosseguimento, o senhor Aquilino coloca em pauta a escolha da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal para eleger as entidades que irão compor o quadro de conselheiros para o biênio Junho de 2024 a junho de 2026, sendo os nomes: Gestor - Advaldo Mota de Jesus; Trabalhador - Roneria Oliveira de Carvalho; Sociedade Civil - Maria Eliana Lima Santos; Presidente da Comissão - Advaldo Mota de Jesus; Secretário - Maria Eliana Lima Santos. Em seguida, o presidente convida o senhor Artur Ramos para apresentar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, destrinchando a produção ambulatorial e hospitalar, com total das despesas com saúde de 49.596.644,69. Após a apresentação do Senhor Arthur, o presidente pergunta se há algum pedido de esclarecimento ou dúvidas, não havendo, o presidente colocar em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o presidente fala do item 5, o que ocorrer, e o conselheiro Jorge Luiz fala sobre o episódio acontecido com os vereadores na unidade hospitalar – UMI no dia 19 do mesmo mês. O Senhor Arthur Ramos faz os esclarecimentos do fato ocorrido para todos presentes. A conselheira Maria Eliana fala sobre sua vivência na unidade hospitalar para que sejam mais esclarecidas as informações dos profissionais de saúde e dá a sugestão para melhoria do acolhimento dos usuários. Em seguida, a conselheira Margarida fala sobre o pagamento dos transportes dos terceirizados e o senhor Arthur Ramos explica a parte jurídica e esclarece a dúvida surgida. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1ª Secretária, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais ___________________________________________ Aquilino da Silva Oliveira ________________________________________ Camila Almeida Carneiro __________________________________________ Maria Eliana Lima Santos ____________________________________________ Maria Rute Lima Silva ____________________________________________ Ronéria Oliveira de Carvalho Lima __________________________________________ Ive Santos Amaral ___________________________________________ Advaldo Mota de Jesus ___________________________________________ Fernanda Araújo Mota Silva Guerra Margarida Ferreira Gomes _______________________________________ __________________________________________
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