Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 791
sexta-feira, 22 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0791 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TORNA SEM EFEITO. »AVISO DE ERRATA DISP N°. 029. »CREDENCIAMENTO DE N°. 010/2024 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE 013 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS. NÚMERO DO CNPJ: 19.287.970/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação para licença de uso anual (até 31/12/2024) de software Real Time (painel eletrônico de atendimento) para atender as necessidades do programa Bolsa Família. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.312,00 (CINCO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EURIANA TECIDOS E FABRICAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 26.775.579/0001-58. OBJETO: Aquisição de lençol, campo cirúrgico e avental cirúrgico para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil do Município de Conceição do Coité – Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 20 DE ABRIL DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.319,40 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDSON DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 51.133.323/0001-94. OBJETO: Contratação de <Edson Oliveira= para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Capoterapia, em escolas da rede publica municipal de ensino, nos dia 25,26 e 27 de março de 2024, como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira realizadas em projeto intercultural, didático e pedagógico do município, cumprindo com as demandas exigidas na LDB e a BNCC, no sentido de desenvolver melhor as capacidades de cada aluno além da sensibilização para tais atividades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 46.247.051/0001-13. OBJETO: Contratação da Escola de Dança Coimbra para apresentação de performance artística/pedagógica durante as atividades alusivas à Páscoa, para crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do município de Conceição do Coité, que acontecerá entre os dias 25 a 27 de março e 01 a 05 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 54.330.692/0001-65. OBJETO: Contratação do Grupo Enigma da Dança para apresentação de performance artística/pedagógica durante as atividades alusivas à Páscoa, para crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do município de Conceição do Coité, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA n.º 010/2024, Processo Administrativo 036/2024, publicado na Edição Ordinária n.º 0783/2024, página 05, no Diário Oficial do Município em 12 de Março de 2024. Conceição do Coité, BA, 22/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 789, DE 20 DE MARÇO DE 2024, PÁGINA 17. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2024, DISPENSA N.º 029/2024. ONDE SE LÊ: “TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2024”. LEIA-SE: “TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2024” CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE MARÇO DE 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO DE N.º 010/2024 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o CREDENCIAMENTO 010/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital – Unidade Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, foi considerado DESERTO. Conceição do Coité, 22 de Março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 013/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento indicados, para atender às Praças dos distritos, povoados e sede no município de Conceição do Coité-BA, visando atender as demandas das secretarias de Infraestrutura, Educação e de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08 de abril de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 22 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 014/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Coité – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 09 de abril de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 22 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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