Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 792
terça-feira, 26 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0792 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE 26 DE MARÇO DE 2023 – GP. »DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 040. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP N°. 016/2023. »AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP/2024. »RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO. »EXTRATOS. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »NOTIFICAÇÃO DE CONTRARRAZÃO - FASE DE PROPOSTAS LMC CONSTRUTORA – CPL. »DECISÃO RECURSO – CPL. »AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CP 008/2023 – CPL. »EDITAL N°. 003/2024 - CONVOCAÇÃO – JARI. »EDITAL DE N°. 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N°. 142/2024 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 Comunicamos ao público em geral, que a Prestação de Contas do exercício de 2023, do Poder Executivo Municipal, encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte por meio eletrônico em cumprimento ao § 2º do art. 95 da Constituição do Estado da Bahia no período de 02.04.2024 a 31.05.2024 conforme determina a resolução 1340/2016 do TCM. O acesso estará disponível através do endereço https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam (selecionar periodicidade anual) na forma estabelecida na citada resolução e demais legislações pertinentes. Conceição do Coité - Ba, 25 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAUJO: 4731299853 4 Assinado digitalmente por MARCELO PASSOS DE ARAUJO:47312998534 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU= (EM BRANCO), OU=07917274000199, OU=presencial, CN=MARCELO PASSOS DE ARAUJO:47312998534 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Validar assinaturas em: https://v.ifsc.edu.br Data: 2024.03.25 11:42:36-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal FABIANA MASINI DE ALMEIDA: 00264433505 Assinado digitalmente por FABIANA MASINI DE ALMEIDA:00264433505 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=07917274000199, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=FABIANA MASINI DE ALMEIDA:00264433505 Razão: Eu revisei este documento Localização: Validar assinaturas em: https://v.ifsc.edu.br Data: 2024.03.25 11:41:30-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 Fabiana Masini de Almeida Secretária de Administração ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 143, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE./2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos candidatos do Processo Seletivo 2024 a serem beneficiados pelo Programa de Apoio aos Estudantes – PAE/24, como seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PAE 2024 NOME DO (A) ESTUDANTE 1. ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA 2. ALANA CAROLINE MARTINS SILVA 3. ALEXIA MOSCOVITS PEDERIVA DE ALMEIDA 4. ALEXSANDRO OLIVEIRA DANTAS JÚNIOR 5. ALICE DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO 6. ALICE LIMA DE OLIVEIRA 7. ALISSON MAIA DE ALMEIDA 8. ALMIRANE LIMA DE OLIVEIRA 9. AMANDA ALMEIDA CARMO 10. AMANDA KAROLINA ALVES DA SILVA 11. ANA BEATRIZ DAS MERCÊS OLIVEIRA 12. ANA CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO 13. ANA CAROLINE SILVA GORDIANO 14. ANA CLARA MATOS DE OLIVEIRA 15. ANA FLÁVIA CUNHA DA SILVA 16. ANA GABRIELLY COSTA CARNEIRO 17. ANA JULIA GUIMARÃES GONÇALVES 18. ANA MARIA SILVA E SILVA 19. ANA PAULA DE OLIVEIRA SIMÕES 20. ANA PAULA SANTANA COSTA 21. ANDREINA SILVA DOS SANTOS 22. ANDRESA FERREIRA PASTOR 23. ANE CAROLINE SILVA DE ALMEIDA 24. ÁTILA PINHEIRO SILVA 25. BEATRIZ MOTA OLIVEIRA DA SILVA 26. BIANCA DOS SANTOS SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 27. BIANCA INGRID SANTOS GUERRA BRANDÃO 28. BIANCA MACIEL DA SILVA 29. BREDSON MOREIRA SANTOS 30. BRENA LIMA SANTOS 31. BRENA LISBOA CANA BRASIL 32. BRENDA LISBOA CANA BRASIL 33. BRENO GORDIANO RAMOS 34. BRUNA REBECA NASCIMENTO RAMOS 35. BRUNO DE LIMA SILVA 36. BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA 37. CAIO ROBERTO LIMA SILVEIRA 38. CLEVISON DE ALMEIDA SANTOS 39. CRIS CARNEIRO DE OLIVEIRA 40. CRISTIANE ALVES DA SILVA 41. DAIANY OLIVEIRA SIMÕES 42. DAVID LIMA DOS SANTOS 43. DEISE KELLY OLIVEIRA ARAUJO 44. DEIZON OLIVEIRA DE ALMEIDA 45. EDILANA BARRETO DA SILVA 46. EDUARDO DOS SANTOS CARNEIRO JÚNIOR 47. EDUARDO PEREIRA DA SILVA 48. EMANUEL HENRIQUE VALENÇA SILVA 49. EMANUELLE CUNHA DA SILVA 50. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA 51. FERNANDA FLAMBERRY OLIVERIA SILVA 52. FLÁVIA MIRANDA SILVA 53. GABRIEL ARAÚJO ASSIS RAMOS 54. GABRIEL SILVA LIMA 55. GÉSSICA DOS SANTOS DAS MERCÊS 56. GUILHERME MATEUS DO CARMO 57. GUSTAVO BOAVENTURA ALMEIDA 58. GUSTAVO DIAS OLIVEIRA 59. HELBERT PINTO DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 60. HIORRANA ALMEIDA DA SILVA 61. IAN LUCAS MARTINS SOUZA 62. ÍCARO MACHADO DA SILVA 63. ISABELA LOPES DA SILVA DIAS 64. JACKSON SANTIAGO DE SOUZA 65. JAQUELINE CUNHA DA SILVA 66. JOÃO GLAUBER MAIA DA SILVA 67. JOÃO ÍTALO DA SILVA CARMO 68. JOÃO JORGE OLIVEIRA PINTO 69. JOÃO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA 70. JOÃO VICTOR COSTA DA SILVA 71. JOSÉ FELIPE DE SOUZA JUNQUEIRA 72. JOSÉ VITOR CUNHA SILVA 73. JÚLIA VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO 74. JULLIE ARAÚJO SANTOS SILVA 75. KATYLLA DA SILVA OLIVEIRA 76. KEVILA THAYLINE SILVA ALMEIDA 77. LAILA LAVINIA SANTOS DA SILVA 78. LARA RAISSA SILVA FERMIM 79. LARISSA SOUZA DA SILVA 80. LAVÍNIA MOTA DE ASSIS 81. LETÍCIA LIMA COSTA 82. LETÍCIA LIMA BELDEL 83. LETÍCIA VICTÓRIA GORDIANO CARNEIRO 84. LUCAS NEEMIAS DE OLIVEIRA MASCARENHAS DA SILVA 85. LUIZ ANSELMO DOS SANTOS OLIVEIRA 86. LUIZ CARLOS ARAÚJO DE JESUS FILHO 87. MARCELLEN O’HANA SOUZA DA SILVA 88. MARIA ANDREINA OLIVEIRA MOREIRA 89. MARIA BETÂNIA MOTA PIMENTEL 90. MARIA CLARA LIMA ARAÚJO 91. MARIA CLARA OLIVEIRA DE ALMEIDA 92. MARIA EDUARDA MASCARENHAS DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 93. MARIA ÉRICA ALMEIDA MOTA 94. MARIA JÚLIA CARNEIRO AMÂNCIO 95. MIGUEL LIMA DOS REIS 96. MILENA ADRIANA MASCARENHAS DA SILVA 97. MILENA BENTO SILVA DE ARAÚJO 98. NILTON SANTIAGO DOS SANTOS 99. PÂMELA RANIELE DA SILVA ALMEIDA 100. PAMELA SOUZA DE JESUS 101. PAULA MAIELE SILVA OLIVEIRA 102. PEDRO ARAÚJO MOTA QUEIROZ 103. PEDRO LUCAS CARNEIRO FERREIRA 104. RAFAELA SILVA DE JESUS 105. RANIERE OLIVEIRA DA SILVA 106. REINAN MOTA SANTOS 107. RENATA BORGES DOS SANTOS 108. ROMERITO ALMEIDA DE OLIVEIRA 109. RONEY DE FREITAS OLIVEIRA 110. SABRINA SANTANA DIAS 111. SIMON SILVA OLIVEIRA 112. STELA EVELIN RIOS SANTOS 113. STEPHANIE DE ARAUJO MASCARENHAS 114. THALITA LANNA LIMA CARNEIRO 115. VICTORIA DA SILVA SANTOS 116. VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA 117. YASMIM DA SILVA SANTOS 118. ZAINE BALDOINO SILVA 119. ZARAH GUIOMAR DA MOTTA PINTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4540, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JAILTON ARAÚJO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4541, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SÉRGIO SANTOS DA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4542, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ANAILSON BISPO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4543, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IRIVALDO CARNEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4544, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. COSME ELIOMÁRIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2024 OBJETO: Credenciamento para oferta de Mamografia e Mamografia bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité - Bahia bem como municípios conforme PPI - Programa Pactuado Integrado. LOTE ORDEM 1 CREDENCIADOS ESCOLHIDO CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA LOTE 1 CNPJ: 14.092.845/0001-69 ITEM 2 VALOR GLOBAL DO EDITAL: R$ 92.250,00 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Com base nas informações do credenciamento 011/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 011/2024 com processo administrativo 063/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 DE MARÇO de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. CREDENCIADOS ORDEM GM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 1 CNPJ: 02.177.857/0001-07 VALOR GLOBAL DO EDITAL: DUZENTOS Com base nas E QUARENTA E R$ 172.249,60 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). informações do credenciamento 012/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 012/2024 com processo administrativo 061/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 DE MARÇO de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2024 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. ORDEM CREDENCIADOS 1 GM LABORATÓRIO CNPJ: 2 VGM MEDICINA CNPJ:08.680.804/0001-90. DIAGNÓSTICA LTDA 3 RMB ANÁLISES CNPJ:17.935.951/0001-55. CLÍNICAS LTDA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 02.177.857/0001-07. VALOR GLOBAL DO EDITAL: R$ 155.126,25 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Com base nas informações do credenciamento 013/2024 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 013/2024 com processo administrativo 062/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 DE MARÇO de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 28.791.264/0001-20. OBJETO: Contratação da Banda Xand Avião para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentação artística (com a respectiva nota fiscal). Conceição do Coité, 25 de março de 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PONTO M COMÉRCIO, CONSTRUTORA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 37.454.651/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de figurinos para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, em atendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.740,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.099,52 (QUARENTA MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PONTO M COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 37.454.651/0001-61 OBJETO: Aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.740,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.100,00 (QUARENTA MIL E CEM REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, 25 de março de 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO E SÊMEN PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO. PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE LEITEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.193,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.193,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA NUMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO MVE 20L EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE QUE AUMENTARÁ A PRODUTIVIDADE LEITEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.913,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.913,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023 Concorrência Pública n.º 016/2023 Processo Adm. n.º 445/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 016/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 016/2023 e ADJUDICO ao proponente: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 695.825,66 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Conceição do Coité, BA, 26/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico de n.º 009/2024, Processo Administrativo n.º 038/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité. . Conceição do Coité, BA, 25/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico de n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 041/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza Pública com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité, Bahia. Conceição do Coité, BA, 25/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 8.860.856,00 668.157,65 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.739.803,00 62.004,71 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 3.314.382,00 23.508,22 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 3.383.271,00 344.798,75 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPE 423.400,00 237.845,97 103.582.166,00 18.405.772,83 81.722.696,00 14.105.427,84 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 76.516.133,00 14.105.427,84 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 5.206.563,00 0,00 16.645.583,00 3.049.630,14 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 88.666,00 18.851,88 2.4- Cota-Parte ITR 1.700,00 750,86 2.5- Cota-Parte IPVA 5.123.521,00 1.231.112,11 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 112.443.022,00 19.073.930,48 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 19.675.120,60 3.677.383,79 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 8.435.634,90 1.087.328,05 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 84.005.021,00 18.425.539,42 50.886.977,00 8.806.164,01 6.1.1- Principal 49.420.896,00 8.685.800,02 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.466.081,00 120.363,99 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 13.742.403,00 4.431.604,41 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 13.742.403,00 4.431.604,41 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 19.365.641,00 4.944.568,36 19.365.641,00 4.944.568,36 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal
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Página: 54 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 10.000,00 243.202,64 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1- Principal 0,00 10.000,00 243.202,64 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 29.745.775,40 5.008.416,23 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 900.045,16 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 900.045,16 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 19.325.584,58 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM DESPESAS RESTOS A PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre (f) (g) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 84.005.021,00 57.244.735,88 6.659.608,91 6.404.598,04 50.585.126,97 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 58.810.191,00 44.914.000,00 3.581.553,12 3.538.919,55 41.332.446,88 10.1.1 - Educação Infantil 18.164.871,00 11.079.000,00 1.348.988,83 1.348.988,83 9.730.011,17 10.1.2- Ensino Fundamental 38.029.400,00 32.218.000,00 2.037.206,13 1.994.572,56 30.180.793,87 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.195.120,00 696.000,00 121.550,19 121.550,19 574.449,81 10.1.4- Educação Especial 1.000.800,00 921.000,00 73.807,97 73.807,97 847.192,03 10.1.5- Administração Geral 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 25.194.830,00 12.330.735,88 3.078.055,79 2.865.678,49 9.252.680,09 10.2.1- Educação Infantil 3.746.500,00 788.089,41 192.334,67 140.478,71 595.754,74 10.2.2- Ensino Fundamental 4.378.072,00 1.454.669,05 291.916,44 174.614,51 1.162.752,61 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 267.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 130.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 16.555.258,00 10.087.977,42 2.593.804,68 2.550.585,27 7.494.172,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS/ INSCRITAS EM LIQUIDADAS EM DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR VALOR NÃO LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A SUPERIOR AO PROCESSADOS PAGAR NÃO TOTAL DAS (SEM Até o Até o Bimestre PROCESSADOS RECEITAS DISPONIBILIDADE (g) Bimestre (e) (f) RECEBIDAS NO DE CAIXA)7 (h) EXERCÍCIO5 e 9 (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 57.244.735,88 6.659.608,91 6.404.598,04 50.585.126,97 0,00 0,00 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 40.351.441,75 4.360.413,14 4.105.402,27 35.991.028,61 0,00 0,00 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF 2.180.037,83 74.842,25 74.842,25 2.105.195,58 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT 14.710.256,30 2.224.353,52 2.224.353,52 12.485.902,78 0,00 0,00
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Página: 55 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 44.914.000,00 3.581.553,12 3.538.919,55 41.332.446,88 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 10.941.000,00 1.198.988,83 1.198.988,83 9.742.011,17 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 3.752.256,30 1.025.364,69 1.025.364,69 2.726.891,61 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 0,00 VALOR CONSIDERADO % APLICADO10 APÓS DEDUÇÕES (m) (l) VALOR APLICADO (k) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.727.635,75 3.581.553,12 3.581.553,12 19,70 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 2.579.581,31 1.198.988,83 1.198.988,83 24,25 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 741.685,25 1.025.364,69 1.025.364,69 20,74 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.842.553,94 11.765.930,51 11.765.930,51 9.923.376,57 % NÃO APLICADO (r) 63,86 VALOR DE VALOR SUPERÁVIT TOTAL DE VALOR DE PERMITIDO NO VALOR NÃO VALOR DE INDICADOR - Art.25, § SUPERÁVIT SUPERÁVIT VALOR EXERCÍCIO APLICADO SUPERÁVIT 3º - Lei nº 14.113, de NÃO APLICADO APÓS PERMITIDO ANTERIOR NÃO NO APLICADO ATÉ O 2020 - (Aplicação do APLICADO O PRIMEIRO NO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO Superávit de Exercício EXERCÍCIO EXERCÍCIO QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL PRIMEIRO ANTERIOR QUADRIMESTRE DO (v) ANTERIOR Anterior)3 QUADRIMESTRE NO (t) (u) EXERCÍCIO (s) EXERCÍCIO ATUAL (w) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 7.544.354,81 0,00 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 4.415.943,53 -393.915,56 0,00 0,00 -393.915,56 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 3.128.411,28 393.915,56 0,00 0,00 393.915,56 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
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Página: 56 EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (c) Até o Bimestre (d) 8.968.520,00 20.1- Educação Infantil 7.015.172,06 Até o Bimestre Até o (e) Bimestre (f) 1.319.012,82 NÃO PROCESSADOS (g) 908.309,35 5.696.159,24 282.400,00 26.670,00 6.136,00 0,00 20.534,00 20.2- Ensino Fundamental 1.147.620,00 594.670,00 52.170,14 38.491,11 542.499,86 20.3- Educação de Jovens e Adultos 23.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 7.100.600,00 6.120.134,86 1.152.009,48 869.818,24 4.968.125,38 20.6- Transporte (Escolar) 404.300,00 273.697,20 108.697,20 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre Até o (e) Bimestre (f) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 92.973.541,00 64.259.907,94 7.978.621,73 7.312.907,39 56.281.286,21 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 22.193.771,00 11.893.759,41 1.547.459,50 1.489.467,54 10.346.299,91 21.1.1- Creche 12.720.241,00 10.841.000,00 1.098.988,83 1.098.988,83 9.742.011,17 21.1.2- Pré-escola 9.473.530,00 1.052.759,41 448.470,67 390.478,71 604.288,74 70.779.770,00 52.366.148,53 6.431.162,23 5.823.439,85 45.934.986,30 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 1.319.012,82 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.677.383,79 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 9.923.376,57 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) 4.768.482,62 SALDO INICIAL (ac) -4.926.979,96 % APLICADO (ab) -4.926.979,96 -25,83 RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP SALDO FINAL (ag) = CANCELADOS (ac) - (ae) - (af) (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 8.152.630,90 0,00 7.241.398,85 0,00 911.232,05 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 544.193,32 0,00 0,00 0,00 544.193,32 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB Impostos 2.630.884,57 0,00 2.432.828,83 0,00 198.055,74 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 4.977.553,01 0,00 4.808.570,02 0,00 168.982,99 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS
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Página: 57 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 11.901.833,00 1.581.314,95 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.462.195,00 1.581.314,95 2.022.984,00 597.858,86 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.1.1- Salário-Educação REALIZADAS 31.1.2- PDDE 7.480,00 19,94 31.1.3- PNAE 1.230.238,00 3.922,06 31.1.4- PNATE 1.168.757,00 831,49 32.736,00 978.682,60 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.439.638,00 0,00 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 12.190.552,00 472.776,48 74.648,08 74.648,08 398.128,40 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 59.000,00 35.770,00 35.770,00 35.770,00 0,00 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 7.199.877,00 60.006,48 38.818,08 38.818,08 21.188,40 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.919.175,00 377.000,00 60,00 60,00 376.940,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 105.600.093,00 64.732.684,42 8.053.269,81 7.387.555,47 56.679.414,61 33.1- Despesas Correntes 84.189.294,48 56.497.589,45 5.214.420,66 4.657.403,52 51.283.168,79 33.1.1- Pessoal Ativo 62.276.027,48 48.017.993,93 4.168.214,66 4.068.185,02 43.849.779,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 289.000,00 289.000,00 57.800,00 50.000,00 231.200,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 21.624.267,00 8.190.595,52 988.406,00 539.218,50 7.202.189,52 33.2- Despesas de Capital 21.410.798,52 8.235.094,97 2.838.849,15 2.730.151,95 5.396.245,82 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas Capital 21.410.798,52 8.235.094,97 2.838.849,15 2.730.151,95 5.396.245,82 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 33.1.2- Pessoal Inativo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 8.508.482,74 36.843,08 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 18.425.539,42 597.858,86 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 13.645.996,89 74.060,00 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 13.288.025,27 560.641,94 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
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Página: 58 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL 0,00 0,00 13.288.025,27 560.641,94
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RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer ências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 10.892.020,00 1.739.803,00 3.314.382,00 5.414.435,00 423.400,00 98.375.603,00 76.516.133,00 1.700,00 5.123.521,00 16.645.583,00 88.666,00 0,00 109.267.623,00 98.375.603,00 76.516.133,00 1.700,00 5.123.521,00 16.645.583,00 88.666,00 0,00 109.267.623,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 10.892.020,00 1.739.803,00 3.314.382,00 5.414.435,00 423.400,00 PREVISÃO INICIAL 19.488.056,07 18.405.772,83 14.105.427,84 750,86 1.231.112,11 3.049.630,14 18.851,88 0,00 1.082.283,24 62.004,71 23.508,22 758.924,34 237.845,97 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024 17,84 18,71 18,43 44,17 24,03 18,32 21,26 0,00 9,94 3,56 0,71 14,02 56,18 Página 1 de 4 % (b/a) x 100 R$ 1,00 Página: 59
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2024 Diferença de limite não cumprido em 2023 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (i) (j) (k) 0,00 -2.923.208,41 -2.923.208,41 LIMITE NÃO CUMPRIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 4 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.923.208,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) DESPESAS PAGAS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024 Página: 60
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP pagos (s) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP a pagar (t) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP cancelados ou prescritos (u) Saldo Final (não aplicado) aa = (w - (x ou y)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ DE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 4 5,43 0,00 0,00 2.660.674,91 0,00 5,43 5,36 8,76 0,00 0,00 % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 2.660.674,91 2.572.150,06 88.524,85 0,00 0,00 48.926.983,00 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.926.983,00 47.917.041,00 1.009.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (x) (y) (z) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 48.926.983,00 48.926.983,00 47.917.041,00 1.009.942,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) PREVISÃO INICIAL 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total inscrito em RP no exercício (p) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 Empenhos de 2022 Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 e anteriores Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício do Empenho² Valor aplicado em ASPS no exercício (n) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024 Página: 61
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0,00 29.313.594,00 32.261.580,00 713.878,00 0,00 2.680.432,00 0,00 7.233.532,00 72.203.016,00 0,00 46,83 51,31 60,10 0,97 37,33 50,78 0,53 11,91 11,91 0,00 0,00 0,00 0,00 31,58 31,60 0,00 0,00 0,00 0,00 80,19 80,62 0,00 % (d/c) x 100 0,00 15.041.291,57 12.042.462,78 85.000,00 0,00 846.410,00 0,00 5.800.760,96 33.815.925,31 0,00 Até o Bimestre (d) 0,00 51,31 37,33 11,91 0,00 31,58 0,00 80,19 46,83 0,00 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS 33.815.925,31 15.041.291,57 14.999.195,57 42.096,00 12.042.462,78 11.996.262,78 46.200,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 846.410,00 846.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.800.760,96 5.800.760,96 0,00 Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS 0,00 2.744.109,76 2.035.448,61 12.434,54 0,00 126.905,71 0,00 856.224,78 5.775.123,40 0,00 Até o Bimestre (e) 0,00 9,36 6,31 1,74 0,00 4,73 0,00 11,84 8,00 0,00 % (e/c) x 100 8,00 9,36 11,00 0,00 6,31 8,62 0,00 1,74 1,74 0,00 0,00 0,00 0,00 4,73 4,74 0,00 0,00 0,00 0,00 11,84 11,90 0,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS 5.775.123,40 2.744.109,76 2.744.109,76 0,00 2.035.448,61 2.035.448,61 0,00 12.434,54 12.434,54 0,00 0,00 0,00 0,00 126.905,71 126.905,71 0,00 0,00 0,00 0,00 856.224,78 856.224,78 0,00 Até o Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 2.703.954,71 2.002.803,06 0,00 0,00 121.437,31 0,00 835.403,38 5.663.598,46 0,00 Até o Bimestre (f) 0,00 9,22 6,21 0,00 0,00 4,53 0,00 11,55 7,84 0,00 % (f/c) x 100 7,84 9,22 10,83 0,00 6,21 8,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,53 4,53 0,00 0,00 0,00 0,00 11,55 11,61 0,00 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS 5.663.598,46 2.703.954,71 2.703.954,71 0,00 2.002.803,06 2.002.803,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.437,31 121.437,31 0,00 0,00 0,00 0,00 835.403,38 835.403,38 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS PAGAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados 0,00 29.619.594,00 31.612.580,00 713.878,00 0,00 2.655.432,00 0,00 7.601.532,00 72.203.016,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 72.203.016,00 72.203.016,00 DOTAÇÃO INICIAL 29.313.594,00 24.956.473,00 4.357.121,00 32.261.580,00 23.622.354,00 8.639.226,00 713.878,00 713.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.680.432,00 2.678.432,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.233.532,00 7.195.532,00 38.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 29.619.594,00 25.262.473,00 4.357.121,00 31.612.580,00 23.023.354,00 8.589.226,00 713.878,00 713.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.655.432,00 2.653.432,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.601.532,00 7.563.532,00 38.000,00 DOTAÇÃO INICIAL FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 26/mar/2024 - 10h e 14m TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024 R$ 1,00 Página 4 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Página: 62
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 062/2024 Processo Adm. n.º 212/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Acácio Ferreira da Anunciação CPF: 823.237.125-00. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 063/2024 Processo Adm. nº. 210/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Jonatas Militão Carneiro CPF: 021.288.875-77. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 059 LPG/2023 –, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 60/2024 Processo Adm. n.º 211/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: José Asterio Pinto Neto CPF:037.728.695-80. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 065/2024 Processo Adm. n.º 214/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Luciana Carneiro Simões CPF: 840.246.905-15. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 059 LPG/2023 –, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 064/2024 Processo Adm. n.º 213/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Ramon dos Santos Silva CPF: 993.922.835-04. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 059 LPG/2023 –, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024, Processo Administrativo 037/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador - Ba., neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta que segue anexa. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8. CONDIÇÕES GERAIS 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 18 de março de 2024 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02 RENATO ALMEIDA SANTOS- CPF nº 819.472.915-72 FERNANDO SANTOS LIMA - CPF nº 830.256.505-91 REPRESENTANTES LEGAIS DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE ÚNICO ITE M 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO ABRIDOR DE BOCA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES NAS DIMENSÕES 2,0 X 3,0 X 4,0CM (ADULTO) E 1,7 X 2,5 X 3,0CM (INFANTIL). ESTERILIZAÇÃO EMAUTOCLAVE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁCIDO, FOSFÓRICO À 37%, PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: 03 SERINGA COM 2,5 ML E 03 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO INFANTIL, NAS DIMENSÕES 10,3 X 7,0 X 3,3 CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO ADULTO, NAS DIMENSÕES 13,5 X 9,4 X 4,1CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AGENTE, USO ODONTOLÓGICO, DE UNIÃO, ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE RESTAURAÇÕES, INCLUSIVE NA ADESÃO DE COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E CIMENTOS RESINOSOS. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G, LONGA - 30MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, CURTA- 22MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E UND QTD. KIT 60 KIT 350 Unid 80 Unid VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA R$ 425,40 MAQUIRA R$ 1.634,50 MAQUIRA R$ 8,48 R$ 678,40 MAQUIRA 80 R$ 8,48 R$ 678,40 MAQUIRA FRACO 250 R$ 14,12 R$ 3.530,00 MAQUIRA CAIXA 130 R$ 41,60 R$ 5.408,00 PROCARE CAIXA 350 R$ 41,60 R$ 14.560,00 PROCARE R$ 7,09 R$ 4,67 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, EXTRA CURTA - 12 COM 8 MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. 9 ÁLCOOL ABSOLUTO. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO NA CONCENTRAÇÃO DE 99,3º INPM. ÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO, 1000ML. HIDRATADO NA 10 CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO). EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA. NOTIFICADO RDC 199/06. ALGODÃO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, 11 ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO TRANÇADO 12 EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4 % E ADRENALINA 13 1:100.000, CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO DADOS DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% COM 14 VASOCONSTRICTOR EPINEFRINA CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE PRODUTO, MARCA DO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO R$ 41,60 R$ 5.408,00 PROCARE 130 R$ 5,67 R$ 737,10 RIOQUIMICA FRACO 260 R$ 5,73 R$ 1.489,80 FLAMAGEL RL 400 R$ 7.360,00 NATHY PACOTE 550 R$ 1.710,50 MAXCLEAN CAIXA 350 R$ 76.825,00 DFL CAIXA 650 R$ 105.293,50 DFL CAIXA 130 FRACO R$ 18,40 R$ 3,11 R$ 219,50 R$ 161,99 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% SEM 15 VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DAD OS DE IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. CAIXA 16 COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DA TA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. 17 18 19 20 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E NOREPINEFRINA 1:100.000. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM DO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA 0,03UI/ML. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE MARCA DO FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO TÓPICO GEL PARA MUCOSAS BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU MENTA12G. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. APLICADOR MÉDIO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, ÁCIDOS, AGENTES CONDICIONADORES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA 250 CAIXA 250 CAIXA 250 CAIXA 250 POTE 250 CAIXA 350 R$ 90,00 R$ 90,00 R$ 161,99 R$ 90,00 R$ 16,03 R$ 8,33 R$ 22.500,00 CRISTALIA R$ 22.500,00 DFL R$ 40.497,50 DFL R$ 22.500,00 DFL R$ 4.007,50 DFL R$ 2.915,50 MK LIFE 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO APLICADOR FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, 21 PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR EXTRA FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES 22 DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BABADOR DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR UMA 23 CAMADA PLÁSTICA, CUJA FUNÇÃO É A IMPERMEABILIDADE, E POR UMA CAMADA DE PAPEL, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, EMBALAGEM COM 15 OU 24 SACHÊS DE 40G CADA. PARA USO ODONTOLÓGICO. PÓ 24 ULTRAFINO, CRISTALINO, FLUIDIFICADO, QUE EVITE OBSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO. INDICADO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA E JATEAMENTO. SABOR NATURAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO ANVISA 25 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 1 FURO. PACOTES COM 100 UNIDADES. 26 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 2 FUROS. PACOTES COM 100 UNIDADES. CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO AUTO- ENDURECÍVEL,COM 27 E ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO. KIT CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA CALALIZADORA 11G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR À BASE DE ÓXIDO DE ZINDO E EUGENOL. APRESENTA BOA 28 TOLERÂNCIA PELOS TECIDOS APICAIS, RADIOPACIDADE E IMPERMEABILIDADE. POSSUI UMA FINA GRANULAÇÃO, PROPICIANDO UMA MISTURA HOMOGÊNEA E UM PERFEITO ESCOAMENTO. CAIXA 350 CAIXA 350 PACOTE R$ 8,33 R$ 2.915,50 MK LIFE R$ 8,33 R$ 2.915,50 MK LIFE 350 R$ 13,13 R$ 4.595,50 MAXCLEAN CAIXA 60 R$ 37,64 R$ 2.258,40 MAQUIRA PACOTE 130 R$ 13,72 R$ 1.783,60 PREVEN PACOTE 130 R$ 12,74 R$ 1.656,20 PREVEN KIT 130 R$ 24,81 R$ 3.225,30 MAQUIRA KIT 30 R$ 561,60 AAF DO BRASIL R$ 18,72 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, DE USO ODONTOLÓGICO E PRESA QUÍMICA. EMBALAGEM CONTENDO UM (01) FRASCO COM PÓ ( ÁCIDO 29 POLIACRÍLICO) COM 10G, UM (01) FRASCODE LÍQUIDO COM 8G, UM (01) DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DE ESPATULAÇÃO. INDICADO PARA RESTAURAÇÃO . EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. KIT CIMENTO ODONTOLÓGICO - APLICAÇÃO: CIMENTACAO TEMPORÁRIA EM CAVIDADES DENTÁRIAS; COMPOSIÇÃO: PASTA TIPO "COLTOSOL"; APRESENTAÇÃO: POTE COM 20 G; COR: SEMELHANTE A DEVERÁ TER NA UNIDADE 30 DO DENTE (RADIOPACO); SUA COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO HIDRA- TADO, SULFATO DE CÁLCIO HEMIDRATADO, DIOTAMACIA DE TERRA, DIBUTIL OTAL ATO, COPOLIMEROCLORETO DE POLVINILA, AROMA DE HORTELA OU SIMILAR. ENDURECIMENTO QUÍMICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE DE LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. REGISTRO M.S/ANVISA. CIMENTO ODONTOLÓGICO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL ( USO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES E RESTAURAÇÕES. CONJUNTO (KIT) 31 CONTENDO 1 FRASCO COM 38G DEPÓ E 1 FRASCO COM 15ML DE LÍQUIDO).INDICADA PARA RESTAURAÇÕES TEMPORÁRIAS DE LONGA ESPERA (ATÉ 2 ANOS), PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES SOB RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA E PARA USO EM ODONTOPEDIATRIA E ODONTOGERIATRIA, DEVIDO À SUA FACILIDADE E RAPIDEZ DE MANIPULAÇÃO E SUAS PROPRIEDADES SEDATIVAS. 32 33 34 35 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, E AMIDO, CORANTES CORRETIVOS ALVEJANTES ÓPTICOS, COM 8 DOBRAS DE 9 FIOS, PACOTE COM 500, TAMANHO 7,5 X 7,5. INDICADAS PARA ABSORÇÃO DE SANGUE E EXSUDATOS, LIMPEZA E COBERTURA DE CURATIVOS EM GERAL E ANTISSEPSIA DA PELE E/OU MUCOSAS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS. CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 1ª SÉRIE. USADO 350 250 R$ 34,26 R$ 35,10 R$ 25,87 R$ 11.991,00 FGM R$ 8.775,00 VIGODENT R$ 1.810,90 IODONTOSUL R$ 9.750,00 ECOMAX KIT 70 PACOTE 650 CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE R$ 15,00 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES 36 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 2ª SÉRIE. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES 37 CUNHA ODONTOLÓGICA ANATÔMICA, EM MADEIRA, PONTA-FINA, COM SEÇÃO TRIANGULAR, LISA. PACOTE COM 100 UNIDADES DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO 38 COM ALTO PODER DE PENETRAÇÃO, SOLUÇÃO VISCOSA NEUTRA, À BASE DE CLORETO DE ESTRÔNCIO 10% E NITRATO DE POTÁSSIO 5%. FRASCOCOM 10 GRAMAS DETERGENTE DESINCROSTANTE ENZIMÁTICO, LÍQUIDO 39 NEUTRO, À BASE DE PROTEINASE, AMILASE E LIPASE, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, E MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE PACOTE 50 R$ 8,97 R$ 448,50 IODONTOSUL UNIDADE 60 R$ 18,90 R$ 1.134,00 FGM FRACO 130 R$ 115,70 R$ 15.041,00 ASFER R$ 10.920,00 3M R$ 176,70 MAQUIRA R$ 415,00 PREVEN DISCO, DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO/POLIMENTO, DESCARTÁVEL, DE 3/4 CAIXA 40 POLEGADAS, 4 GRANULACOES, ABRASIVO À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO EM POLIURETANO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA. EDTA TRISSÓDICO. INDICADO PARA FACILITAR A 41 INSTRUMENTAÇÃO ENDODÔNTICA, PRINCIPALMENTE CAIXA DOS CONDUTOS ATRESIADOS, E PARA MELHORAR A QUALIDADE DA CIMENTAÇÃO DE NÚCLEOS. ESCOVA DE ROBSON, DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, COM CERDAS DE SILICONE, PARA CONTRA ÂNGULO, UNIDADE 42 DE BAIXA ROTAÇÃO, INDICADO PARA PROFILAXIA. EMBALA GEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPAÇADORES DIGITAIS, TIPO B, 25MM. 43 INSTRUMENTOS DE NITI (NÍQUEL TITÂNIO) INDICADOS UNIDADE PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DO CANAL. PERMITE A INSERÇÃO DE NOVOS CONES DE GUTA PERCHA (TÉCNICA A CONDENSAÇÃO LATERAL). 44 ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTÁTICO À BASE DE CARTELA COLAGENO EM FORMA DE CUBO, CARTELA COM 16 UNIDADES. EVIDENCIADOR DE PLACA EVIPLAC COM 120 45 PASTILHAS (PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE FRACO PLACA BACTERIANA, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROFILAXIA). 46 FILME RADIOGRÁFICO ADULTO PERIAPICAL . CAIXA INDICADO PARA TOMADAS 130 30 250 R$ 84,00 R$ 5,89 R$ 1,66 40 R$ 32,40 R$ 1.296,00 DENTSPLY 80 R$ 97,01 R$ 7.760,80 MAQUIRA 50 R$ 25,70 R$ 1.285,00 BIODINÂMICA 200 R$ 260,00 R$ 52.000,00 CARESTREAM 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RADIOGRÁFICAS INTRA- ORAIS, (FILME 3X4CM). 47 FILME RADIOGRÁFICO INFANTIL PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA- ORAIS, (FILME 22X35MM). FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO 48 COM NO MÍNIMO 500M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N. 3-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL-45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL 49 ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PÉTALA, COM PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES. FIO DE SUTURA NYLON 4-0, INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DE TECIDOS DE TECIDOS INTERNOS. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. (FIO DE SUTURA 50 NYLON COM AGULHA CT 1/2 - 1,5 CM. COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. NÃO ABSORVIVEL E ESTÉRIL COMPOSTA COM AGULHA DE ÁCIDO INOXIDAVÉL ACOPLADO A UM FIO DE NYLON INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, E SUTURAS TRAZENDO OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE DATAS DE VALIDADES PROCEDENCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE RESGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N.5-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL - 45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL 51 ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO 52 ABSORVÍVEL. TIPO FIO 3-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO E CORTANTE, COMPRIMENTO DA TRIANGULAR AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO 53 ABSORVÍVEL. TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO E CORTANTE, COMPRIMENTO DA TRIANGULAR AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. CAIXA 130 R$ 241,00 R$ 31.330,00 CARESTREAM UNIDADE 100 R$ 12,09 R$ 1.209,00 MEDFIO CAIXA 350 R$ 13.650,00 TECHNOFIO CAIXA 400 R$ 15.600,00 TECHNOFIO CAIXA 130 R$ 5.070,00 TECHNOFIO CAIXA 350 R$ 14.059,50 MEDIX CAIXA 130 R$ 5.222,10 MEDIX R$ 39,00 R$ 39,00 R$ 39,00 R$ 40,17 R$ 40,17 11 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO RETRATOR Nº 0. FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. EXERCER MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FIO RETRATOR Nº 000. EXTRA FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL,DESCARTÁVEL,ROLO 50CM). FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (7MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL. ROLO DE 50CM). FITA PARA AUTOCLAVE (UTILIZADA PARA FECHAMENTO DE PACOTES DE PAPEL E DE PANO QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE. É UM INSTRUMENTO INDICADOR DE QUE AESTERILIZAÇÃO FOI EFETUADA EM CONDIÇÕES IDEIAIS DE PRESSÃO, TEMPERATURA E TEMPO. ATRAVÉS DA MUDANÇA DE COLORAÇÃO DE COR AMARELA PARA A COR PRETA). BIODINÂMICA R$ 2.754,70 BIODINÂMICA R$ 1,04 R$ 135,20 PREVEN R$ 1,17 R$ 152,10 PREVEN R$ 1.928,00 HOSPFLEX R$ 3,95 R$ 1.027,00 DPC BRASIL 260 R$ 5,07 R$ 1.318,20 IODONTOSUL FRACO 260 R$ 5,07 R$ 1.318,20 IODONTOSUL 62 GORRO TIPO TOCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. PACOTE PACOTE COM 100 UNIDADES 63 HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO À BASE DE FRACO CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ. FRASCO COM 20G. (APRESENTADO SOBRE FORMA DE PÓ ACONDICIONADO EMFRASCO DE 10G, 64 SENDO ULTILIZADO SOBRE A POPA DENTAL EM FRACO CAVIDADES PRA FIOS TRAZANDO DADOS DE INDENTIFAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, DATA DE VÁLIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). 350 R$ 7,80 R$ 2.730,00 BE LIFE 130 R$ 13,72 R$ 1.783,60 MAQUIRA 200 R$ 3,98 R$ 796,00 MAQUIRA 55 56 57 58 59 FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO (FLÚOR GEL, 60 CONCENTRAÇÃO 2, COMPOSIÇÃO FLUORETO DE SÓDIO NEUTRO PH 6,5 A 7,5 INDICADO PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES). FLÚOR GEL NEUTRO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR 61 FOSFATO NEUTRO A 1.23%. TUBO DE 200 ML. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE-ANVISA . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. FRACO 130 FRACO 130 UNIDADE 130 UNIDADE 130 UNIDADE 400 FRACO 260 FRACO R$ 21,19 R$ 2.754,70 54 R$ 21,19 R$ 4,82 12 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SÓDICO A 1%, 65 HIPOCLORITO DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS. 5L KIT DE HIGIENE BUCAL ( 01 ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, CERDAS EM NYLON MACIAS E COM PONTAS ARREDONDADAS, ANCORA METÁLICA, CABO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 34 TUFOS DE CERDAS. ROTULAGEM CONTENDO 66 NO MÍNIMO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME OU MARCA E CNPJ DO FABRICANTE, 01 CREME DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 70 G, COM DOPRODUTO, MARCA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 01 FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 25M, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE), 01 ESTOJO (01 SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC MALEÁVEL DE 0,20 MM, MEDINDO 12 X 20 CM.) KIT DE HIGIENE BUCAL ( 01 CREME DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 70 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 01 ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E 67 ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, (POLIPROPILENO ATÓXICO) , MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2%. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL. DE ACORDO COM A PORTARIA VIRGENTE, 01 FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 25M, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E ESTOJO (01 PRAZO DE VALIDADE), 01 SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC MALEÁVEL DE 0,20 MM, MEDINDO 12 X 20 CM.). KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS- MICRODONT. KIT COM 12 UNIDADES + BROQUEIRO. NOS FORMATOS: (AMARELO 68 3 OGIVAS SENDO: (BRANCA=FINO), =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TORPEDOS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TAÇAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO FRACO 200 KIT 15000 KIT 8000 KIT 150 R$ 17,06 R$ 5,71 R$ 3.412,00 ASFER R$ 85.650,00 MEDFIO R$ 45.120,00 MEDFIO R$ 10.132,50 MICRODONT R$ 5,64 R$ 67,55 13 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSS O). + 3 LENTILHAS SENDO: LAMINA DE BISTURI NÚMERO 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE 69 BISTURI PADRÃO (Nº5). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE VALIDADE DA SAÚDE. LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE 70 BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 71 LENÇOL DE BORRACHA, USADO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTÁRIO LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, 72 PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, 73 PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, 74 PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA R$ 25,03 CAIXA 60 CAIXA 130 R$ 25,03 CAIXA 40 R$ 29,77 CAIXA 15 UNIDADE 30 UNIDADE 15 R$ 20,37 R$ 20,37 R$ 20,37 R$ 1.501,80 MEDIX R$ 3.253,90 MEDIX R$ 1.190,80 MK LIFE R$ 305,55 MK LIFE R$ 611,10 MK LIFE R$ 305,55 MK LIFE 14 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMOE 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL K Nº 10, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 25MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 31MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LUBRIFICANTE SPRAY. LUBRIFICA, LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS; A MANUTENÇÃO DIÁRIA APROPRIADA ESTENDE A VIDA ÚTIL DO 87 INSTRUMENTO E ASSEGURA BOA PERFORMANCE. É UM ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO. SUA FÓRMULA PREVINE OXIDAÇÕES E DE LUBRIFICA AS PARTES MÓVEIS INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. UMA VEZ APLICADO O PRODUTO, ESTE SUPORTA ALTAS TEMPERATURAS (TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO) SEM PERDER SUAS PROPRIEDADES ANTI-OXIDANTE E UNIDADE 15 UNIDADE 40 UNIDADE 15 UNIDADE 40 UNIDADE R$ 20,37 R$ 305,55 MK LIFE R$ 814,80 MK LIFE R$ 305,55 MK LIFE R$ 20,37 R$ 814,80 MK LIFE 15 R$ 20,37 R$ 305,55 MK LIFE UNIDADE 40 R$ 20,37 R$ 814,80 MK LIFE UNIDADE 40 R$ 20,37 R$ 814,80 MK LIFE UNIDADE 15 R$ 20,37 R$ 305,55 MK LIFE UNIDADE 40 R$ 20,37 R$ 814,80 MK LIFE UNIDADE 15 R$ 20,37 R$ 305,55 MK LIFE UNIDADE 100 R$ 124,68 R$ 12.468,00 VDW UNIDADE 70 R$ 124,68 R$ 8.727,60 VDW FRACO 260 R$ 18,72 R$ 4.867,20 MAQUIRA R$ 20,37 R$ 20,37 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LUBRIFICANTE. 200 ML. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA 88 FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, E SENSIBILIDADE TÁCTIL RESISTÊNCIA ADEQUADAS À SUA 89 FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHOS 7,0, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE PROCEDÊNCIA, DATA IDENTIFICAÇÃO, DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA 90 FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS PAR 650 PAR 650 PAR 650 R$ 1,48 R$ 1,48 R$ 1,48 R$ 962,00 MEDIX R$ 962,00 MEDIX R$ 962,00 MEDIX 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA PEQUENO (PP), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, 91 HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, OS DADOS DE CONSTANDO PROCEDÊNCIA, DATA DE IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO/ ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO (P), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, EM LÁTEX, TOTALMENTE 92 AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO (M), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO 93 ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS DE NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE (G), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO 94 ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA 650 R$ 18,00 CAIXA 900 R$ 18,00 CAIXA 900 CAIXA 150 R$ 18,00 R$ 18,00 R$ 11.700,00 MEDIX R$ 16.200,00 MEDIX R$ 16.200,00 MEDIX R$ 2.700,00 MEDIX 17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LUVA DE PROCEDIMENTOS, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM TALCO,HIPOALERGÊNICA, 95 VINIL E SEM CAIXA AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO 96 MÁSCARA CAIXA COM TRÊS FACES,COM FILTRO QUE FAVORECE A FILTRAGEM BACTERIANA MAIOR QUE 95. CAIXA C/ 50. 97 MEDICAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE CANAL FRACO RADICULAR TRICRESOL FORMALINA, FRASCO CONTENDO 10ML. 98 MEDICAÇÃO CURATIVA INTRACANAL PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML. 99 MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL. CAIXA COM 24. PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEDRA POMES, FLUORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, LAURIL SULFATO DE 100 SÓDIO, EXCIPIENTE OU MATERIAIS SIMILARES NA SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G, NOS SABORES TUTTI-FRUTTI E MENTA. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ABO. 150 R$ 33,20 R$ 4.980,00 MEDIX 360 R$ 4,29 R$ 1.544,40 MEDIX 40 R$ 9,18 R$ 367,20 MAQUIRA FRACO 40 R$ 7,84 R$ 313,60 MAQUIRA CAIXA 100 R$ 20,54 R$ 2.054,00 AAF DO BRASIL UNIDADE 260 R$ 1.149,20 IODONTOSUL PEDRA POMES EMBALAGEM COM 1KG. PEDRA POMES PACOTE 101 EXTRA FINA 100 GRS (PEDRA POMES USO ODONTOLÓGICO, EXTRAFINA, EM PÓ. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO ESFÉRICA. SÃO INDICADAS PARA ESMALTE, COMPÓSITOS, ACABAMENTO FINO DE 102 Unid COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO DAS PEDRAS. EXCEDE O DESEMPENHO FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CHAMA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE COMPÓSITOS, ESMALTE, 103 Unid COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDEO DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. R$ 4,42 80 R$ 5,46 R$ 436,80 IODONTOSUL 100 R$ 11,70 R$ 1.170,00 SHOFU 160 R$ 11,70 R$ 1.872,00 SHOFU 18 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CILÍNDRICA. SÃO INDICADAS PARA ESMALTE, COMPÓSITOS, 104 ACABAMENTO FINO DE COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 1ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 2ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL 106 MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. 107 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 35. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. 108 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 40. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. 105 Unid 130 R$ 11,70 R$ 1.521,00 SHOFU CAIXA 30 R$ 28,47 R$ 854,10 MK LIFE CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE CAIXA 50 R$ 28,47 R$ 1.423,50 MK LIFE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA UNIDADE 130 R$ 3.667,30 MAQUIRA RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA DENTINA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 109 UNIDADE COMPOSIÇÃO:BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS COR: DB1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA DENTINA, CARACTERÍSTICAS 110 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS COR DB2: FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA DENTINA, CARACTERÍSTICAS 111 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS R$ 28,21 19 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DC2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 2 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHIBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA DENTINA, CARACTERÍSTICAS 112 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DC3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 2 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE, CARACTERÍSTICAS 113 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR EB2: FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G., RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, E MICROHÍBRIDA, P/DENTES ANTERIORES POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE, 114 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA PROPRIEDADES QUE GARANTE ELEVADAS MECÂNICAS, COR EC2: FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 2 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHIBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE, CARACTERÍSTICAS 115 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR EC3: FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 2 G. UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA 20 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, E MICROHÍBRIDA, PARA DENTES ANTERIORES POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE, CARACTERÍSTICAS 116 ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EB1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, 117 ESPECÍFICA PARA DENTINA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER CERÂMICA DIMETACRILATO, UDMA, SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DA1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, PARA DENTINA. CARACTERÍSTICAS 118 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER CERÂMICA DIMETACRILATO, UDMA, SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE ELEVADAS PROPRIEDADES GARANTE MECÂNICAS, COR: DA2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, PARA DENTINA. CARACTERÍSTICAS 119 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DA3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, PARA DENTINA. CARACTERÍSTICAS 120 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER CERÂMICA DIMETACRILATO, UDMA, SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE UNIDADE 130 UNIDADE 130 UNIDADE 130 UNIDADE 130 UNIDADE 130 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 3.667,30 MAQUIRA R$ 3.667,30 MAQUIRA R$ 3.667,30 MAQUIRA R$ 3.667,30 MAQUIRA R$ 3.667,30 MAQUIRA 21 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DA3,5 FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIDADE PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS 121 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER CERÂMICA DIMETACRILATO, UDMA, SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIDADE PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS 122 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA3,5 FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIDADE PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS 123 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIDADE PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS 124 ESPECÍFICA ADICIONAIS:COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, 200 200 130 200 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 28,21 R$ 5.642,00 MAQUIRA R$ 5.642,00 MAQUIRA R$ 3.667,30 MAQUIRA R$ 5.642,00 MAQUIRA 22 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COR: EA2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA FLOW A3. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. 125 INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, DE ESMALTE E REPARO DE DEFEITOS RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. RESINA FLOW A2. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. 126 INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, DE ESMALTE E REPARO DE DEFEITOS RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. 127 REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). 128 ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 10CM X 100 M, COM REGISTRO NA ANVISA. 129 ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 20CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. 130 ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 15CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. 131 ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 05CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. SELANTE FÓSSULAS E FISSURAS OPACO (INDICADO 132 COMO SELANTE DE FISSURAS DA FACE DE DENTES POSTERIORES QUE APRESENTAM ANATOMIA COMPLEXA, EM PACIENTES COMALTA ATIVIDADE CARIOGÊNICA E EM DENTES RECÉM ERUPCIONADOS). Unid 130 Unid 130 FRACO 200 ROLO R$ 23,37 R$ 3.038,10 FGM R$ 3.038,10 FGM R$ 4,94 R$ 988,00 DPC BRASIL 260 R$ 43,76 R$ 11.377,60 CIEX DO BRASIL ROLO 260 R$ 87,52 R$ 22.755,20 CIEX DO BRASIL ROLO 260 R$ 65,62 R$ 17.061,20 CIEX DO BRASIL ROLO 260 R$ 21,87 R$ 5.686,20 CIEX DO BRASIL FRACO 130 R$ 16,43 R$ 2.135,90 MAQUIRA R$ 23,37 23 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SISTEMA DE PONTAS PARA ACABAMENTO DE COMPÓSITOS PARA SER UTILIZADO 133 EM CONTRA-ÂNGULO. SORTIDO: 03 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, 02 PONTAS NO FORMATODISCO E 02 PONTAS NO FORMATO TAÇA. COMPOSIÇÃO: TRIPOLÍMERO (ESTIRENO, BUTADIENO, METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, CANFOROQUINONA N-METIL E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE 134 CLORHEXIDINA 2% , COM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML. DE USO ODONTOLÓGICO. DO CAMPO OPERATÓRIO DA ANTISSEPSIA PELE ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE 135 CLORHEXIDINA 0,12% , SEM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML, DE USO ODONTOLÓGICO, PARA BOCHECHOS. SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTERELIZADO FABRICADO EM 136 RESINA ABS, DESCARTÁVEL CAIXA COM 20 UNIDADES SUGADOR ODONTOLÓGICO (MATERIAL PVC 137 COM ARAME,TIPO SALIVA, PARA USO EM ODONTOLOGIA. DESCARTÁVEL, PONTAS COLOIDAS. PACOTE COM 40 UNIDADES). KIT 130 R$ 134,38 R$ 17.469,40 DENTSPLY FRACO 130 R$ 26,01 R$ 3.381,30 VIC PHARMA FRACO 200 R$ 25,74 R$ 5.148,00 REYMER CAIXA 70 R$ 19,86 R$ 1.390,20 MAQUIRA PACOTE 1500 R$ 8,45 R$ 12.675,00 SUGPLUS 100 R$ 1,53 R$ 153,00 PREVEN 130 R$ 4,52 R$ 587,60 MAQUIRA 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00 PREVEN R$ 1.014,00 PREVEN TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRA- ÂNGULO PARA PROFILAXIA E POLIMENTO CONVENCIONAL- COR 138 BRANCA, APLOCAÇÃO POLIMENTO RESINA - USO UNIDADE ODONTOLÓGICO. (TAÇA, USO ODONTOLÓGICO, EM BORRACHA, PARA PROFILAXIA, USO EM CONTRAÂNGULO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). 139 TIRA DE PAPEL CARBONO (PAPEL CARBONO PARA CAIXA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM COM CARBONO DUPLA FACE,COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 4MM. ( UTILIZADAS PARA CAIXA 140 ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 6MM, UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, CIMENTO DE 141 IONÔMERO DE VIDRO E AMÁLGAMA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. (TIRA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 CAIXA 130 R$ 7,80 24 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MM, PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL DE RESINA (MATERIAL POLIÉSTER + ÓXIDO 142 DE ALUMINÍO, TIPO CENTRO NEUTRO, GRANULAÇÃO MÉDIA. TAMANHO DAS TIRAS: 4MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO; TIPO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. CAIXA 150 UNIDADES). TIRA DE POLIÉSTER, TIPO PRÉ- CORTADA 143 (ERPESSURA 0,05MM , LARGURA 10, CAIXA COM 50 FOLHAS DE 10 CM. DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO: RESTAURAÇÕES EM RESINA). VERNIZ DENTÁRIO À BASE DE FLUORETO DE 144 SÓDIO A 5% (APLICAÇÃO TÓPICA NO ESMALTE. APRESENTAÇÃO KIT, CONTENDO 1 FRASCO DE 1OML DE VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE). BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 701 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E 145 PARTE INATIVA EM ACO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NUMERO 702 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E 146 PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 704 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E 147 PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA CARBIDE Nº 1, ESFÉRICA- FG. BAIXA 148 ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, CAIXA 130 CAIXA 130 FRACO 70 UNIDADE 350 UNIDADE 350 UNIDADE 130 Unid 70 R$ 9,10 R$ 1.183,00 PREVEN R$ 1,04 R$ 135,20 FAVA R$ 40,30 R$ 2.821,00 SSWHITE R$ 5.985,00 MEDIN R$ 5.985,00 MEDIN R$ 2.315,30 AMERICAN BURRS R$ 688,80 MICRODONT R$ 17,10 R$ 17,10 R$ 17,81 R$ 9,84 25 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 2, ESFÉRICA- FG. BAIXA 149 ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 3, ESFÉRICA- FG. BAIXA 150 ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 4, ESFÉRICA- FG. BAIXA 151 ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 05, ESFÉRICA- FG. BAIXA INDICADA P/ O PREPARO 152 ROTAÇÃO. CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 7, ESFÉRICA- FG. BAIXA 153 ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 154 N.3215, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 155 N.3215FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 156 N.3216, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 157 N.3216FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). Unid 130 R$ 9,84 R$ 1.279,20 MICRODONT Unid. 350 R$ 9,84 R$ 3.444,00 MICRODONT Unid 350 R$ 9,84 R$ 3.444,00 MICRODONT Unid 350 R$ 9,84 R$ 3.444,00 MICRODONT Unid 70 R$ 9,84 R$ 688,80 MICRODONT Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 26 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 158 N.3017, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 159 N.1012, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012 HASTE LONGA, EM AÇO 160 INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 161 N.1013, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 162 N.1014, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, REGULAR.(EMBALAGEM HASTE COM DADOS INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 163 N.1015, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, REGULAR.(EMBALAGEM HASTE INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 164 N.1016, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016 HASTE 165 LONGA , EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 166 N.1092, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 167 N.1093, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 168 N.1095, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 169 N.3118, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 400 R$ 2,48 R$ 992,00 FAVA Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 400 R$ 2,48 R$ 992,00 FAVA UNIDADE 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 400 R$ 2,48 R$ 992,00 FAVA Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 400 R$ 2,48 R$ 992,00 FAVA 27 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 170 N.3118 FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 171 N.1046, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CONE INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 172 N.3195 FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 173 N.1033, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 174 N.1035, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 175 N.1036, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 176 N.1151, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTEREGULAR, TRONCO CÔNICA FORMATO INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2200FF ,EM 177 AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA 178 N.4138, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTEREGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). Unid. 350 R$ 2,48 R$ 868,00 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA Unid. 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 28 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA Unid. 179 N.4138FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.3203FF, EM Unid. 180 AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. DE (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2135FF, EM 181 AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA Unid. TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2136FF, EM 182 AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA Unid. TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO N.3168FF, 183 EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, Unid. INDIVIDUAL FORMATO PÊRA. (EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO Nº 170L: 184 PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO UNIDADE (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), CÔNICA, LISA, LONGA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA Nº 4: 185 PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ ESTERILIZADAS. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO 186 DIAMANTADA Nº 3069: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 187 1031: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE 188 INVERTIDO Nº 1032: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILI ZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE 189 RESINA COMPOSTA Nº 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 260 R$ 3,17 R$ 824,20 MICRODONT 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 100 R$ 9,84 R$ 984,00 MICRODONT UNIDADE 350 R$ 16,95 R$ 5.932,50 MICRODONT UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA 29 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FINA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, ACABAMENTO FINO. PARA BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO Nº 190 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3195 F, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 191 GRANULAÇÕES UNIFORMES, ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 192 BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. 193 BROCA SHOFU CN1 CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. 194 BROCA SHOFU TC ESFÉRICA : BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. 195 BROCA SHOFU TC TROCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA 196 CÔNICA, EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082. CONFECCIONADA EM AÇO E IMPREGNADA COM DIAMANTES NATURAIS ATRAVÉS DE ELETRÓLISE EM EMBALAGEM ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA 197 CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 4083. PRODUZIDAS COM DIAMANTE NATURAL E UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA UNIDADE 260 R$ 2,48 R$ 644,80 FAVA UNIDADE 200 R$ 11,70 R$ 2.340,00 SHOFU UNIDADE 200 R$ 11,70 R$ 2.340,00 SHOFU UNIDADE 200 R$ 11,70 R$ 2.340,00 SHOFU UNIDADE 200 R$ 11,70 R$ 2.340,00 SHOFU UNIDADE 130 R$ 2,49 R$ 323,70 FAVA UNIDADE 130 R$ 3,17 R$ 412,10 MICRODONT UNIDADE 350 R$ 17,09 R$ 5.981,50 MICRODONT Unid. 350 R$ 10.192,00 MICRODONT Unid. 350 R$ 29,12 R$ 10.192,00 Lohcus Unid 130 R$ 34,98 R$ 4.547,40 IODONTOSUL AÇO INOXIDÁVEL. 198 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 , PARA ALTA ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL. BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE LONGA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM 199 LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE CURTA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM 200 LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) TESTE DE VITALIDADE PULPAR. SPRAY REFRIGERANTE 201 TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E R$ 29,12 30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ROLOS DE ALGODÃO PARA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSÃO COM TUBO DE APLICAÇÃO PARA MAIOR PRECISÃO INODORO E ATÓXIDO SEM CFC. TOP DAM,BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZÁVEL( DESCRIÇÃO: INDICADO PARA A PROTEÇÃO DO TECIDO GENGIVAL 202 DURANTE O CLAREAMENTO DENTAL COM PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 35% E COMO AUXILIAR DE VEDAÇÃO NO ISOLAMENTO ABSOLUTO. FORMAS DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 SEGINGA DE 2G, 3 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO DO PRODUTO, DISPONÍVEL NAS CORES AZUL E VERDE. Unid 10 R$ 24,44 R$ 244,40 FGM TOTA: R$ 1.124.999,45 VALOR TOTAL POR LOTE R$ 1.124.999,45 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 31 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2024, Processo Administrativo 033/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.164.238/0001-01, com sede a Rua Theógnes Antônio Calixto, 147, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba, neste ato representado(a) pelo Sr. ADILSON DA SILVA MACIEL, brasileiro, maior, portador do RG nº 0877101965 e do CPF nº 011.111.115-37conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta em anexo. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2026 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1600 – 1621 -1706 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2015 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 - 1541 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2016 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 – 1541 – 1553 – 1576 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2074 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1660 – 1661 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2100 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1660 – 1661 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2201 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2205 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2254 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 Órgão: 0716 Projeto Atividade: 2058 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0808 Projeto Atividade: 2004 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2010 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1704 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2043 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2033 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2045 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1750 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2006 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1600 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2039 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2098 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0505 Projeto Atividade: 2012 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1600 Órgão: 0404 Projeto Atividade: 2008 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0707 Projeto Atividade: 2040 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de março de 2024 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34, REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA CNPJ/MF N º. 33.164.238/0001-01 ADILSON DA SILVA MACIEL CPF nº 011.111.115-37 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ ANEXO LOTE 1 ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÃO UND. PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 175/70, ARO UNIDADE 13 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 175/70, ARO UNIDADE 14 QUANT. 50 150 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 312,60 R$ 15.630,00 DUNLOP R$ 312,60 46.890,00 DUNLOP R$ MARCA 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ 312,60 R$ 15.630,00 COPASAL 150 R$ 208,40 R$ 31.260,00 SUMITOMO UNIDADE 50 R$ 269,50 R$ 13.475,00 COPASAL UNIDADE 60 R$ 347,50 R$ 20.850,00 AUSTONE UNIDADE 100 R$ 416,80 R$ 41.680,00 AUSTONE UNIDADE 16 R$ 486,20 R$ 7.779,20 AUSTONE UNIDADE 8 R$ 555,70 R$ 4.445,60 OVATION 70 R$ 625,15 R$ 43.760,50 AUSTONE 50 R$ 910,00 R$ 45.500,00 DURABLE 12 PNEU RADIAL (BORRACHUDO), SEM UNIDADE CAMARA, REFERÊNCIA 295/80 ARO 22,5 50 R$ 1.311,50 R$ 65.575,00 ALTURA 13 PNEU RADIAL , SEM CAMARA, REFERÊNCIA 275/80 ARO 22,5 UNIDADE 30 R$ 1.311,49 R$ 39.344,70 ALTURA UNIDADE 50 R$ 910,00 R$ 45.500,00 CHENGSHAN UNIDADE 100 R$ 82,00 R$ 8.200,00 TORTUGA UNIDADE 150 R$ 62,50 R$ 9.375,00 TORTUGA UNIDADE 50 R$ 208,20 R$ 10.410,00 TORTUGA R$ 465.305,00 3 4 5 6 7 8 9 10 11 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 185/65, ARO 15 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 175/65, ARO 14 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 195/65, ARO 15 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 205/70, ARO 15 PNEU RADIAL, REFERÊNCIA 215/65, ARO 16 PNEU RADIAL REFERENCIA 225/65, ARO 16 PNEU RADIAL REFERENCIA 225/75, ARO 16 50 UNIDADE PNEU RADIAL (BORRACHUDO), UNIDADE REFERÊNCIA 215/75, ARO 17,5 PNEU (BORRACHUDO), REFERÊNCIA 1000, ARO 20 UNIDADE - 16 LONAS PNEU DIAGONAL, REFERÊNCIA 1000, ARO 20 - 16 LONAS CAMARA DE AR, PARA 15 PNEU REFERENCIA 1000, ARO 20 PROTETOR DE CÂMARA 16 DE AR, ARO 20. PROTETOR DE CAMARA 17 DE AR, ARO 25 VALOR TOTAL DO LOTE 1 14 UNIDADE 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/000157, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 1139, nº 664, Bairro Itajuba, Barra Velha, SC, CEP.: 88390-000 , inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.878.990/0001-91, neste ato representado por ANTONIO RAIMUNDO GUEDES, portador do CPF nº 996.860.298-87 e do RG nº 8.065.355-8 SSP/BA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta em anexo. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2026 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1600 – 1621 -1706 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2015 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 - 1541 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2016 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 – 1541 – 1553 – 1576 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2074 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1660 – 1661 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2100 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1660 – 1661 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2201 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2205 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0715 Projeto Atividade: 2254 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1660 Órgão: 0716 Projeto Atividade: 2058 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0808 Projeto Atividade: 2004 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2010 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1704 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2043 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2033 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2045 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1750 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2006 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1600 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2039 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0303 Projeto Atividade: 2098 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0505 Projeto Atividade: 2012 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1600 Órgão: 0404 Projeto Atividade: 2008 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0707 Projeto Atividade: 2040 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de março de 2024 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34, REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ PIETRO E-COMMERCE LTDA CNPJ/MF nº. 48.878.990/0001-91 ANTONIO RAIMUNDO GUEDES CPF nº 996.860.298-87 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ ANEXO LOTE 2 ITEM 01 02 ESPECIFICAÇÃO PNEU REFERÊNCIA 14.00 ARO 24, COM 16 LONAS PNEU CONVENCIONAL, REFERÊNCIA 12,5 / 80 POR 18,PARA RETROESCAVADEIRA, L2 16 LONAS UND. QUANT. VALOR UNITÁRIO UNIDADE 10 R$ 2.700,00 UNIDADE 20 R$ 1.250,00 VALOR TOTAL R$ 27.000,00 R$ 25.000,00 MARCA EMPEROR – EP02 EMPEROR – EP08 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 03 PNEU CONVENCIONAL, REFERÊNCIA 14.9, ARO 28, PARA TRATOR AGRÍCOLA, 12 LONAS 04 PNEU CONVENCIONAL, REFERÊNCIA 18.4, ARO 30, PARA TRATOR AGRÍCOLA, 12 LONAS 05 PNEU CONVENCIONAL, REFERÊNCIA 17.5, ARO 25, PARA PÁ CARREGADEIRA L3 UNIDADE 50 R$ 2.450,00 R$ 122.500,00 06 PNEU CONVENCIONAL REFERÊNCIA 19.5, ARO 24, PARA PATROL. UNIDADE 12 R$ 2.540,00 R$ 07 PNEU CONVENCIONAL P/ RETROESCAVADEIRA, REFERÊNCIA 17.5 POR 25, 12 LONAS UNIDADE 30 R$ 2.400,00 R$ 72.000,00 08 CAMARA DE AR, PARA PÁ CARREGADEIRA DE PNEU 17,5 ARO 25. UNIDADE 60 R$ 310,00 R$ 18.600,00 09 CAMARA DE AR, PARA MOTONIVELEDORTA DE PNEU 14,00 ARO 24. UNIDADE 50 R$ 250,00 R$ 12.500,00 10 CAMARA DE AR, PARA TRATOR DE PNEU, ARO 30. UNIDADE 30 R$ 350,00 R$ 10.500,00 11 CAMARA DE AR, PARA TRATOR AGRÍCOLA, 14.9 ARO 28 UNIDADE 10 R$ 290,00 R$ 2.900,000 12 CAMARA DE AR, 19.5 ARO 24 UNIDADE 12 R$ 260,00 R$ 3.120,00 VALOR TOTAL DO LOTE 2 UNIDADE UNIDADE 10 10 R$ 1.900,00 R$ 2.640,00 R$ R$ 19.000,00 26.400,00 30.480,00 EMPEROR – EP17 EMPEROR – EP18 EMPEROR – EP03 EMPEROR – EP12 EMPEROR – EP03 JABUTI TR220A JABUTI TR220A JABUTI TR218A JABUTI TR218A JABUTI TR220A R$ 37.0000,00 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2023 COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES – ART. 109, §3º LEI N.º 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação vem por meio desta, com base no art. 109, §§ 3º e 5º da Lei n.º 8.666/93, comunicar aos demais licitantes do Processo Licitatório Concorrência Pública n.º 017/2023, que a LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/000115, interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou pela classificação da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26 em primeiro lugar. Solicitando que seja fixado prazo para o exercício do DESEMPATE com a empresa LMC CONSTRUTORA LTDA. Neste sentido, fica aberto prazo para contrarrazão para empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, sobre o recurso apresentado, e demais interessados. Em estrita observância às disposições legais, FICAM OS DEMAIS LICITANTES COMUNICADOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO MENCIONADO PARA IMPUGNÁ-LO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (art. 109, §3º da Lei n.º 8.666/93), estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba (art. 109, §5º da Lei n.º 8.666/93). Conceição do Coité, 25 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa FAO ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 48.692.717/0001-78, sobre o lote 2, contra a decisão que declarou a empresa J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ: 39.964.227/0001-92, vencedora do referido lote no Pregão Eletrônico n.º 011/2024. Conforme razões e amparo legal no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido dar-lhe como INDEFERIDO o recurso interposto, tendo em vista que a empresa declarada vencedora justificou os preços apresentados atendendo ao solicitado no edital. Conceição do Coité, Bahia, 26/03/2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Concorrência Pública no 008/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, constantes deste edital de Concorrência Pública nº 008/2023, dos licitantes habilitados, após prazo recursal. Ficando designado o dia 28 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 26 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 003 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 28 de março de 2024, as 09:00 horas de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de março de 2024. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE N° 006 26 de março de 2024 Dispõe sobre chamamento e critérios de renovação de inscrição 2024 das Entidades e Organizações de Assistência Social que estão vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité/Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que as Entidades e Organizações de Assistência Social vinculadas ao Colegiado precisam a cada ano apresentar documentação que comprove a legalização e o funcionamento regular de suas atividades, conforme preconiza os objetivos de seus serviços; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité é um órgão deliberativo, fiscalizador e de controle social; CONSIDERANDO o artigo 3º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, que preconiza as entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos (redação dada pela Lei nº 12.435/2011); CONSIDERANDO a LOAS, no Art. 9º aponta que, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo conselho municipal de assistência social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL § 1º A regulamentação desta lei definirá os critérios de inscrição e funcionamento das entidades com atuação em mais de um município no mesmo estado, ou em mais de um estado ou Distrito Federal. § 2º Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal a fiscalização das entidades referidas no caput na forma prevista em lei ou regulamento. § 3º (Revogado.) § 4º As entidades e organizações de assistência social podem, para defesa de seus direitos referentes à inscrição e ao funcionamento, recorrer aos Conselhos Nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. CONSIDERANDO a necessidade das entidades e organizações de assistência social possuírem posicionamento do CMAS quanto a renovação da inscrição, de modo que não ocorram prejuízos ao setor; RESOLVE: Artigo 1º Estabelecer critérios de renovação de inscrição das entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Concelho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º Os pedidos de renovação serão protocolados em formulário próprio do CMAS, com os seguintes documentos a serem apresentados: I – Relatório de Atividades da Entidade e/ou Organização do ano de 2023, que evidencie o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados; II – Plano de Ação do exercício vigente (2024); III - Ata de Eleição e Posse da Atual Diretoria (exceto se após a última ata entregue ao Colegiado não tiver ocorrido mudança); IV – CNPJ válido; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL V – Estatuto Atualizado (exceto se após o último entregue ao Colegiado não tiver ocorrido mudança); Parágrafo único. Não serão protocolados os pedidos desacompanhados da documentação integral exigida nesta Resolução. Artigo 3º Os pedidos de renovação e documentos obrigatórios deverão ser protocolados junto à Secretaria Executiva do CMAS e/ou comissão de Apoio do CMAS, com atendimento na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de segunda à sexta, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs. Artigo 4º Os pedidos de renovação de inscrição acontecerão até o DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Artigo 5º Todos os pedidos de renovação de inscrição juntamente com os documentos apresentados serão analisados por comissão composta por conselheiros vigentes do CMAS. Artigo 6º O prazo para divulgação em Diário Oficial do Município das renovações válidas será de 10 dias após o término das inscrições. Artigo 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de março de 2024. DIOGO DAVID MERCÊS DE OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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