Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 793
quarta-feira, 27 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0793 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 144, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – GP. »DECRETO N°. 4545, DE 27 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2024. »AVISOS DE ERRATA. »EXTRATOS. »TERMO DE DESISTÊNCIA. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - DL N°. 038/2024 - CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 144, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 141/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 141/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 78° 80° Nº INSCR. 0006130 0030610 NOME DO CANDIDATO IGREDE DE OLIVEIRA BEVENUTO MATOS TAYSE OLIVEIRA DIAS Nº INSCR. 0022890 0012910 NOME DO CANDIDATO EVANILSY JACQUELINE DA SILVA SANTOS ELIZANGELA DA SILVA CARNEIRO II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 108° 110° III – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 15° Nº INSCR. 0022890 NOME DO CANDIDATO LAYS SILVA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Professor a) Ciências da Natureza: CLASSIF. 7° Nº INSCR. 0023750 NOME DO CANDIDATO CRISTOVAO FERREIRA DE OLIVEIRA Nº INSCR. 0032410 0042320 0013870 NOME DO CANDIDATO MARCILEIDE BRITO DO ROSARIO EMILIO S M DA SILVA THAISE SOUZA DE JESUS Nº INSCR. 0029203 NOME DO CANDIDATO DIOGO LIONEL SANTANA CARVALHO Nº INSCR. 0033910 0045480 0017120 0021180 0037600 0030650 NOME DO CANDIDATO JOSUELA DA SILVA OLIVEIRA DO CARMO ALINE OLIVEIRA ALMEIDA MARCIA LIMA DA SILVA VANESSA CARNEIRO DE CERQUEIRA EDVAN DA SILVA MOTA OLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA b) Linguagens: CLASSIF. 14° 15° 16° c) Matemática: CLASSIF. 14° d) Pedagogo: CLASSIF. 136° 139° 141° 146° 147° 149° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de Março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4545, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 141/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. Nº INSCR. 75° 76° 77° 79° 0013930 0002500 0030160 0012110 NOME DO CANDIDATO VIRGINIA DE ARAUJO SILVA LENADRA DA SILVA SANTOS NAIRAN MOURA MOTA DE OLIVEIRA ISNARIA DA SILVA DE FREITAS MILITÃO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 104° 105° 106° 107° 109° Nº INSCR. 0018850 0031980 044820 002100 0012030 NOME DO CANDIDATO ANDRE ARAUJO DA SILVA VERONICA MASCARENHAS DE ALMEIDA LUCILENE RODRIGUES DA SILVA SANTANA FRANCK SOUZA SATIRO BIANCA MORAIS DE OLIVEIRA III – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 16° Nº INSCR. 0004190 NOME DO CANDIDATO CASSIANO LOPES CARNEIRO IV – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Ciências Humanas CLASSIF. 12° 13° Nº INSCR. 0030660 0034060 NOME DO CANDIDATO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GORDIANO DIEGO CRUZ CARNEIRO b) Licenciatura: Ciências da Natureza CLASSIF. 8° Nº INSCR. 0000590 NOME DO CANDIDATO ANALU CRUZ SOUZA c) Licenciatura: Matemática CLASSIF. 11° 12° 13° Nº INSCR. 0002620 0037470 0000320 NOME DO CANDIDATO ABEL CORDEIRO MOREIRA LUIZ FERNANDO COSTA SANTOS CLALTON RAMOS CARNEIRO d) Pedagogo CLASSIF. 131° Nº INSCR. 0009250 NOME DO CANDIDATO MARIA SUELLEN SILVA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. Nº INSCR. 132° 133° 134° 135° 137° 138° 140° 142° 143° 144° 145° 148° 150° Parágrafo único. 0038580 0029660 0031370 0006960 0016430 0008960 0009790 0025830 0030770 0022690 0029190 0022160 0018800 NOME DO CANDIDATO VALDIRENE DE SOUZA CARVALHO DEISIANE DAS NEVES SANTOS LUCIVANIA DE ARAÚJO SILVA ANELY ARAUJO DA SILVA ANUNCIAÇÃO GEISA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA LADINEIA CERQUEIRA DOS SANTOS NADJA MARIA MAIA DE LIMA LAILA FERNANDA ARAUJO MACÊDO ELAINE VIEIRASANTOS MARIA CREUZA DE SOUZA SANTOS MARILZA DOS SANTOS GOMES JUNQUEIRA FABIOLLA BATISTA DO ROSÁRIO O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 28 de março de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do Grupo Cavaleiros Troianos para prestação de serviços artísticos durante as atividades alusivas à Páscoa no município de Conceição do Coité, no dia 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA NÚMERO DO CNPJ: 07.229.759/0001-90. OBJETO: Contratação da banda Parangolé para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 26 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentacfio artística (com a respectiva nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0786, DE 15 DE MARÇO DE 2024, PÁG.11, EXTRATO DE CONTRATO N.º 352/2024. ONDE SE LÊ: OBJETO: <Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 011/2023=. LEIA-SE: OBJETO: <Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 012/2023=. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0786, DE 15 DE MARÇO DE 2024, PÁG.11, EXTRATO DE CONTRATO N.º 354/2024. ONDE SE LÊ: <VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.435.988,68 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)=. LEIA-SE: <VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.433.162,68(dois milhões quatrocentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)=. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 061/2024 Processo Adm. n.º 208/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Antônio da Conceição Santos, CPF: 054.130.515-81. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 059/2024 Processo Adm. n.º 209/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: Daiane de Almeida Ferreira, CPF: 018.698.055-85. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n.º 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2023, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, SENDO AS PRAÇAS DE CANTINHO, ALMAS, JUAZEIRINHO, ONÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 21.529.264/0001-07. TOMADA DE PREÇOS 008/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023 OBJETO DO ADITIVO: tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato em 8,375144% ficando acrescido o montante o correspondente a R$ 50.288,33 (cinquenta mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao lote 01 – Praça da Quadra. Conceição do Coité-BA., 12 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2023, SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-8 E A DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n º33.161.637/0001-19. TOMADA DE PREÇOS 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2023 OBJETO DO ADITIVO: fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, ou seja, de 01/04/2024 a 31/05/2024. Conceição do Coité-BA., 15 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 678/2022, PREGÃO ELETRÔNICO NO 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 296/2022 SENDO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMÉDIO NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 61.600.839/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL 111.554.262.117. OBJETO: Fica aditivado o valor do contrato em 4.658,85 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) o equivalente a 25%, passando o contrato de R$ 18.635,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 23.294,25 (vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Conceição do Coité-BA., 11 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO - REEQUILÍBRIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 731/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ: 43.721.101/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO NO 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 310/2023 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de leites formulados, dietas integrais e produtos de alimentação suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica reequilibrado o contrato no valor R$ 1.112,50 (um mil cento e doze reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo: VALOR CONTRATO 107.732,40 DO SALDO DO VALOR CONTRATO R$ 74.166,80 DO SALDO DO REEQUILÍBRIO CONTRATO COM CONCEDIDO R$ REEQUILIBRIO R$ 1.112,50 75.279,30 Conceição do Coité, Bahia, 05 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 358/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LUMIAR INTERNET LTDA – CNPJ N.º 21.303.802/0001-40. PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 014/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente termo aditivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. De 15 de março de 2024, com vigência até 15 de março de 2025. Fica aditivado o contrato no valor R$ 297.999,60 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Conceição do Coité, Bahia, 05 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 067/2021. OBJETO DO CONTRATO: A locação de imóvel, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 12, Bairro Vila Real, Conceição do Coité – BA., para armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. DISPENSA N.º 051/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80, CONTRATADA: HELENA KELLY PINTO CIRINO CPF sob nº 001.277.465-01. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 03/03/2024 e término em 03/04/2024. Fica aditivado o 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Conceição do Coité/BA., 03 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 CNPJ 42.792.892/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 267/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA CNPJ n° 41.400.721/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 278/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572, CNPJ n° 40.415,530/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 271/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA MICHELE DA SILVA SANTANA 03255232589 CNPJ n° 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO MUNICIPAL DE E DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO TERCEIROS - E DESENVOLVIMENTO DO PESSOA JURÍDICA 1540/1500 ENSINO INFANTIL 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 280/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518 CNPJ n° 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 275/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 CNPJ n° 29.842.904/000146. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 276/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSE SILVANO PINTO SANTANA 01520979533, CNPJ n° 40.623.547/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587 CNPJ n° 29.833.029/0001-36.. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ n° 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 269/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: IZAC MOREIRA LOPES 01663171521 CNPJ ne 21.206.170/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, CNPJ n° 40.410.783/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA 03427406520 CNPJ n° 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 274/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ n° 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 08165928538 CNPJ n° 53.280.592/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541- CNPJ n° 40.630.187/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 102/2024, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico n.º 060/2023, Processo Adm. n.º 408/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA : MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 73.693.665/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2024, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.750.405.0001-73. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 02.02. GABINETE DO PREFEITO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 04.122.0002-2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 1500 1500 Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 38/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 061/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 409/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1500 33903000 MATERIAL DE CONSUMO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.166.307/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 11.11. SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 23.122.0002-2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1540/1500/1541/1543 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FONTE DE RECURSO Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 508/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0186/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ nº 01.466.431/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com disponibilização, implementação, processamento, suporte técnico e operacional de sistema para registro de emissão de infrações de trânsito e transporte, bem como capacitação e qualificação dos agentes públicos através de curso de formação de trânsito. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE FONTE DE RECURSO 1752 Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2024, ORIUNDO DO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ nº 43.920.682/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1720/1502 25.752.0020-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Conceição do Coité, Ba., 02 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2024, ORIUNDO DO Processo Administrativo nº 006/2024, Edital de Credenciamento nº 005/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA – ME- CNPJ nº 14.630.070/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE FONTE DE RECURSO 1752 Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.484.142/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1540/1500 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EDUCAÇÃO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1720/1502 25.752.0020-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Conceição do Coité, Ba., 02 de março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o n.º 30.592.235/0001-80. DISTRATADA: NATANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.775.478/0001-70. OBJETO: O presente tem como OBJETO o contrato de parceria celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: Apresentação artística do cantor NATTAN, a ser realizada no dia 28/04/2024, na cidade de Conceição do Coité/BA, durante os festejos alusivos ao COITÉ FOLIA 2024. OBJETO DO DISTRATO: A Contratante, nesta data, nas razões de suas faculdades, resolve acatar a justificativa do distrato do contrato de parceria firmado com o artista, tendo como justificativa o afastamento do cantor NATTAN temporariamente, este, representado pela empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Desta forma, a contratada deverá efetuar a devolução do valor da quantia recebida a título de antecipação de cachê, no valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), conforme previsão contratual, após assinatura do distrato. O prazo para devolução dos valores antecipados acima mencionados é de 05 dias úteis após a formalização deste distrato. Conceição do Coité/BA, 14 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESISTÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA vem por meio deste, comunicar que a empresa EDVANE MATOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 34.222.411/0001-43, credenciado no Processo Administrativo nº 001/2024, por intermédio do presente, comunica sua desistência das Rotas 45 e 113, referente ao Credenciamento 001/2024, em caráter irrevogável, período em que esteve como credenciada e desenvolvendo suas atividades até a presente data. Conceição do Coité / BA 27 de Março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia em topografia para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 02/04/2024 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 02/04/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 27 de MARÇO de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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