Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 787
segunda-feira, 18 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0787 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 4537, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4537, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Designa servidor para fiscalizar a execução de serviços ou a entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designado o servidor UELIQUE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 9943/1 para exercer a fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Cultura. Artigo 2º A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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