Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 795
segunda-feira, 1º de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0795 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS DE APOSTILAMENTO. »PORTARIA N°. 435, DE 01 ABRIL DE 2024 - SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 039/2024 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.849.679/0001-47. OBJETO: Contratação da Banda Psirico para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentacfio artística (com a respectiva nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERRY ESPETACULOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 29.134.612/0001-59. OBJETO: Contratação da banda Lá Fúria para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 26 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentacfio artística (com a respectiva nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o AVISO DE PUBLICAÇÃO da Edição Ordinária n.º 0792/2024, página 18, no Diário Oficial do Município em 26 de Março de 2024. Conceição do Coité, BA, 01/04/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0786, DE 15 DE MARÇO DE 2024, PÁG.21, EXTRATO DE CONTRATO N.º 359/2024. ONDE SE LÊ: <OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas personalizadas para caprinos e ovinos, rosetas duplas e triplas com miolo=. LEIA-SE: <OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de faixas personalizadas para caprinos e ovinos, rosetas duplas e triplas com miolo=. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 226/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 48.020.276/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1540/1500 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0020-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1720/1502 Conceição do Coité, BA., 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 17/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité, BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.691.0018-2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO. 3.3.90.30.00 - 1500 Material de Consumo 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA. 1500 Conceição do Coité, BA., 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 435, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora RENATA RÚBIA BRITO E BARROS, matrícula n.º 101399/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 14 de março de 2024 a 09 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024. Conceição do Coité, 01 abril de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais - para o pleno funcionamento do laboratório do município de Conceição do Coité – BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 04/04/2024 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 04/04/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 01 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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