Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 799
sexta-feira, 5 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0799 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »EXTRATOS. »EDITAL N°. 03/2024 – CME. »EDITAL N°. 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. »EDITAL N°. 001/2024 – CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4558, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GÉSSICA RAMOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4559, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Exonera do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ARIEL CERQUEIRA RAMOS, matrícula n.° 101242/3 do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4560, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VINÍCIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4561, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ARIEL CERQUEIRA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4562, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. DENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, matrícula 101987/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: Contratação da banda NILSINHO VAQUEIRO para apresentação de show musical na Tradicional Pascoelinha de Juazeirinho, no dia 13 de abril de 2024, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ISAQUE SANTOS GOMES. NÚMERO DO CNPJ: 28.543.501/0001-33. OBJETO: Contratação da Banda Isaque Gomes, Participação de Edson Gomes para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 28 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentacfio artística (com a respectiva nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VIDA PRODUÇÕES LTDA NÚMERO DO CNPJ: 17.726.711/0001-40. OBJETO: Contratação do Artista Felipe Escandurras para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 28 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentacfio artística (com a respectiva nota fiscal). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132A/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR 05657184521, CNPJ N.º 24.873.768/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1752 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 127/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA ISALTO SILVA NOBRE, CNPJ N.º 44.943.014/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 20.608.0018-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 3.3.9.0.30.00.000 0 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 03/2024, ORIUNDO DO DISPENSA N.º 138/2023, PROCESSO ADM.: 425/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA, CNPJ N.º 32.513.697/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA DE CAPINA E LIMPEZA DE AMBIENTES INTERNOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA CONSISTEM NA ELIMINAÇÃO DO MATO, DO CAPIM E ERVAS DANINHAS, DE MODO A ATENDER AO ASPECTO CONTROLADO DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS. A RASPAGEM DE ESPAÇOS CONCRETADOS, E ESPAÇOS INTERNOS CONSISTE EM REMOVER TERRA ACUMULADA NAS SARJETAS, CONCOMITANTE COM A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODO ESPAÇO PARCIALMENTE PAVIMENTADOS OU COM ANTECEDÊNCIA À VARRIÇÃO PERMANENTE COMO TAMBÉM SEM A PAVIMENTAÇÃO, MAS QUE A CRITÉRIO DA SOLICITANTE SEJA FEITA A CAPINA E A LIMPEZA. RETIRADA DE TODO LIXO APÓS FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO 1540 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DESPESA DE FONTE DE RECURSO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1540/1500 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1720/1502 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0020-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 340/2023. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY CNPJ/MF N.º 28.204.293/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1540/1 541 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 20/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 340/2023. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA LAÉRCIO DAS VIRGENS SILVA, CNPJ: 46.275.094/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE AUTOMOTIVO PREÇOS A FIM PARA DE AQUISIÇÃO ATENDER AS DE MATERIAL DEMANDAS DAS ELÉTRICO DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO 1500/1540/1553 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0020-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 330/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 38.388.850/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FONTE FONTE DE RECURSO 1701 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 07 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 374/2024, ORIUNDO DO DISPENSA DE ELETRÔNICA N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 37.443.252/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRO PEDAGÓGICO, CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO E MUSEU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0059 4.4.90.52.00 1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.392.0008-1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0059 4.4.90.52.00 1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO 1500 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,13 DE MARÇO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA E A EMPRESA MAROLY ARAÚJO DOS SANTOS SILVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 21.386.476/0001-82. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX EM NUVEM, INCLUINDO PACOTE DO SERVIDOR E SISTEMA WEB GERENCIADOR DE FROTAS E COMBUSTÍVEL COM PAINEL ADMINISTRATIVO COM ACESSO A TUDO VIA INTERNET. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO 126/2023 PELO PERÍODO DE 07/03/2024 ATÉ 31/12/2024. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ITEM ESPECIFICAÇÃO SERVIDOR LINUX COM LICENCA DE USO DE SOFTWERE WEB PARA - SERVIDOR LINUX COM LICENÇA DE USO DE SOFTWERE WEB PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS E COMBUSTÍVEL COM OS MÓDULOS: GESTÃO DE MANUTENÇÃO POR VEÍCULOS, GESTÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE MULTAS, 1 GESTÃO DOS GASTOS COM ABASTECIMENTO GERAL, CONTROLE DE CUSTOS DOS VEÍCULOS POR CENTRO DE CUSTO, CONTROLE DE CUSTOS POR SECRETARIA E SETORES, CONTROLE DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULOS, CONTROLE DE ABASTECIMENTO POR MOTORISTA, CONTROLE DE ABASTECIMENTO POR SECRETARIAS. RELATÓRIOS EM GERAL NOS QUAIS FOREM SOLICITADOS. UNIDADE QTDE VLR. EST (R$) TOTAL (R$) MÊS 10 R$ 1.450,00 R$ 14.500,00 TOTAL GERAL 14.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 06 DE MARÇO DE 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 482/2023, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, E A EMPRESA T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 17.740.676/0001-14, TOMADA DE PREÇOS 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 5,040418116% O EQUIVALENTE A R$ 35.728,94 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ABAIXO: VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO % ADITIVO CONCEDIDO VALOR DO ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO PRAÇA R$ 708.882,06 5,040418116% R$ 35.728,94 R$ 744.665,00 PRAÇA DO CONTORNO SANTA ROSA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE MARÇO DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 350/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: MC SUPERMERCADO LTDA CNPJ N.º 46.134.807/0001-18 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 30.913,95 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 358A/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: BELA VISTA TEXTIL LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 30.824.284/0001-00. OBJETO: CAMISA EM MALHA BRANCA COM GOLA VERDE, COM LOGO ESCOLHIDA PELA SOLICITANTE DE ACORDO COM ANEXO PARA CADA EVENTO NO MUNICÍPIO. COMPOSIÇÃO: 100% POLIESTER, MALHA PESFIADO, ANTIPILING 1,2, GRAMATURA 175G/M2, PINTURA SUBLIMÁTICA (FRENTE COSTA E MANGA), PARA EVENTOS EDUCACIONAIS EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.992,00 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 361/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. NÚMERO DO CNPJ: 15.653.533/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DAS EDIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA COM CERTIFICADO DIGITAL E PUBLICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS NA INTERNET, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N.º 131 E LEI N.º 12.527, MEDIANTE RECEPÇÃO DE ARQUIVO, EM FORMATO PDF, EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA. PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONFORME ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.410,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 362/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 13.913.861/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021, VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 364/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. NÚMERO DO CNPJ: 11.090.265/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ASAS LIVRES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 366/2024. CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, PROCESSO ADM. N.º 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: FERNANDO FERREIRA DA SILVA, CNPJ N.º 40.795.177/0001-46. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.750,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 10. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 368/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 22.934.367/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM SUAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 370/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: AGROPECUÁRIA SANTA MARIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 54.033.780/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE DE CAPACITADO RESPONSABILIDADE TÉCNICA EMPRESA COM MÉDICO PELA ADAB PARA PARA EVENTOS VETERINÁRIO ANOTAÇÃO DE AGROPECUÁRIO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS, HABILITADO PELO MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI 14.133/202. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.236,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 371/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FAZOO CONSULTORIA E ATIVIDADE VETERINÁRIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 35.493.095/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PESAGEM, MENSURAÇÃO E ADMISSÃO DOS ANIMAIS QUE ENTRARÃO EM PISTA DE JULGAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO JULGAMENTO DOS ANIMAIS DAS RAÇAS DORPER E WHITE DORPER, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.234,00 (NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 372/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMÓVEIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 22.575.891/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DE EQUINOS E BOVINOS, PARA SERVIR AOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.031,00 (VINTE E QUATRO MIL E TRINTA E UM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 373/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA. NÚMERO DO CNPJ: 29.641.706/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, APOIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS METÁLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 374/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 37.443.252/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRO PEDAGÓGICO, CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO E MUSEU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 375/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERAÇÕES. NÚMERO DO CNPJ: 17.462.507/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 50.988,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 376/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO SPEEDICATH N.º 6, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 8005512-12.2023.8.05.0063. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 22.352,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 379/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 13.455.715/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, CONSERTO DE FECHADURAS E TROCA DE MIOLO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.075,00 (DEZESSEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 380/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: RAQUEL NERIS TEIXEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 41.256.013/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM JUIZ CERTIFICADO PARA JULGAMENTO DE ANIMAIS CAPRINOS E OVINOS DAS RAÇAS SANTA INÊS, BOER E ANGLO NUBIANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 381/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 PROCESSO ADM. N.º 037/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. LTDA - ME, CNPJ: 27.937.238/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR R$ 952.210,15 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 382/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ: 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.881.871/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.935,80 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 383/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UBALDO DA ANUNCIAÇÃO ME, CNPJ N.º 01.170.861/0001-80. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE VIDROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO ATENDIMENTO AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR R$ 61.090,93 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 385/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. NÚMERO DO CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO - TIPO A PLACA: SJM1A94 - 2023/2024, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 4.151,86 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 408/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FÁBIO DA CRUZ LIMA. NÚMERO DO CPF: 014.199.535-16. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO PINTO, N.º 21, BAIRRO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA ATENDER A NOVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 409/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: RILDO SILVA BARROS. NÚMERO DO CPF: 520.125.495-00. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 334, BAIRRO DOS BARREIROS, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO BA, PARA ARMAZENAMENTO DE O FUNCIONAMENTO MATERIAIS DA DO NOVO SECRETARIA DEPÓSITO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 410/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: AGROPECUÁRIA SANTA MARIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 54.033.780/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE EM BOVINOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 411/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ TIMÓTIO DE ALMEIDA FILHO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 04.565.020/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.333,80 (QUARENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 413/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: MED FAMILY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 32.294.279/0001-50. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023, CREDENCIAMENTO N.º 027/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS). LOTE: 11. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 414/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SOLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ARVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA DIAS), OU SEJA, DE 22/03/2024 ATÉ 18/09/2024. VALOR : R$ 3.189.044,88 (TRÊS MILHÕES CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 416/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EURIANA TECIDOS E FABRICAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 26.775.579/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL, CAMPO CIRÚRGICO E AVENTAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 20 DE ABRIL DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 417/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDSON DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 51.133.323/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE <EDSON OLIVEIRA= PARA APRESENTAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/PEDAGÓGICA NA ÁREA DE CAPOTERAPIA, EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS DIA 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2024, COMO COMPLEMENTO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR QUE COMUNGUEM COM PRÁTICAS DA CAPOEIRA REALIZADAS EM PROJETO INTERCULTURAL, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO, CUMPRINDO COM AS DEMANDAS EXIGIDAS NA LDB E A BNCC, NO SENTIDO DE DESENVOLVER MELHOR AS CAPACIDADES DE CADA ALUNO ALÉM DA SENSIBILIZAÇÃO PARA TAIS ATIVIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 418/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 46.247.051/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA COIMBRA PARA APRESENTAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/PEDAGÓGICA DURANTE AS ATIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA, PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 25 A 27 DE MARÇO E 01 A 05 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 419/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 54.330.692/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENIGMA DA DANÇA PARA APRESENTAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/PEDAGÓGICA DURANTE AS ATIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA, PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 420/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 28.791.264/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA XAND AVIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 421/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PONTO M COMÉRCIO, CONSTRUTORA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 37.454.651/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM SUAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, EM ATENDIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.099,52 (QUARENTA MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 422/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO E SÊMEN PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO. PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE LEITEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.193,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 423/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 05.103.218/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO MVE 20L, EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMPO FORTE QUE AUMENTARÁ A PRODUTIVIDADE LEITEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.913,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 424/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO CAVALEIROS TROIANOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE AS ATIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO N.º 425/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 07.229.759/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PARANGOLÉ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 26 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE MARÇO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ N.º 34.222.411/000143, CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE 05/02/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. OBJETO DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO, DE COMUM ACORDO, ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO N.º 170/2024, CELEBRADO EM 06/02/2024, REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NECESSIDADES DA SECRETARIA - PNATE, PARA ATENDER AS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, CONFORME EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NO ART. 79, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 14 DE MARÇO DE 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 384/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ n.º 43.531.186/0001-18; Rua Miguel Pinto da Silva, n.º 51 Centro , Conceição do Coité – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.541,36 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos ), referente(s) a(s): ROTA 109. DETALHAMENTO: ROTA 109: VAN OU SIMILAR, 10.472 km com valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos), TOTAL R$ 27.541,36 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 386/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite a Juazeirinho, n.º 71, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeiriho Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUNDINHO DOS TECLADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 387/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa MARCOS BARRETO DOS SANTOS., CNPJ: 47.476.746/0001-30; Rua Castelo Branco, n.º 30, CEP 48.730-000, Açudinho, Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIUDINHO PASSARINHO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 388/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa ENOQUE FERREIRA DONASCIMENTO 02160974528, CNPJ: 20.105.310/0001-88; Rua Leopoldino Ramos, n.º 511, Bairro dos Barreiros, CEP: 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOLE ESTICADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 390/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa ANDREI DOS SANTOS CARMO, CNPJ: 50.695.452/0001-03; Travessa 2ª, Noel Pinto Gordiano, n.º 70, Boa Vista, Conceição do Coité -Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ANDREY NOVAES , PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 391/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa JUDITE DO NASCIMENTO PEREIRA 05719335560, CNPJ: 42.954.947/0001-81; R 7, 972, CASA, CEP 48.730-000, Bairro/Distrito, Casas Populares, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CLEMILDA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 393/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA, CNJP: 49.755.103/0001-50; Rua Olgarina Pitangueira, 230, Casa, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Jaqueira, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NINHO SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 22 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 392/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ: 34.797.853/000118; Rua Anatildes Rosa Da Silva, 135, CEP: 48.730-000, Bairro Mariquinha de Dodô ,Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 394/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ: 12.004.264/0001-00; Tv 2 Da Vitoria, 461, Casa, CEP: 48.730-000, Distrito de Salgadália, Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON MANOS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 395/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coité a Juazeirinho, n.º 71, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeiriho Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NILSSINHO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 396/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa TAINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ: 53.927.974/000181; Rua João Paulo Fragoso, n.º 89, Casa, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Vila Real, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADMILSON NASCIMENTO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 397/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02666515508, CNPJ: 33.303.246/0001-91; R Arlinda Goncalves, n.º 170, Andar 1, Cep 48.730-000, Bairro Olhos D’água, Conceição Do Coite-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚ FERRAZ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 22 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 398/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ: 22.160.866/0001-00; Avenida 7 de Julho, n.º 463, Gravatá, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PLAYBOY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 399/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA, CNPJ: 44.378.665/000109; FAZ. BARRO VERMELHO, n.º 140, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO, SAMBAIBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 22 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 400/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, CNPJ: 14.827.359/0001-41, Rua Duque de Caxias, n.º 80, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA JQ E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 401/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, Cnpj: 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxis, 80, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NO APÊ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 22 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 402/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa ROBERTO OLIVEIRA CERQUEIRA, CNPJ: 53.189.798/0001-28; Av. Presidente Getúlio, Vargas. N.º 802, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Alto do São João, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SOM DE PAIXÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 403/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, CNPJ: 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxias, n.º 80, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IRAN MOREIRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 24 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 405/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS 61911038591, CNPJ: 22.591.393/0001-98; Rua Argemiro Ramos Gordiano, n.º 82, Bairro Olhos d’Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EUGÊNIO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 406/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coité a Juazeirinho, n.º 71, CEP 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeiriho Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TOINHO SAN, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 407/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa MARCOS BARRETO DOS SANTOS., CNPJ: 47.476.746/0001-30; Rua Castelo Branco, n.º 30, CEP 48.730-000, Açudinho, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CAÇUÁ SUADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2024 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que se realizará no dia 09 de abril de 2024 - terça-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n.° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 05 de abril de 2024. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2024 De 05 de abril de 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 09 de abril de 2024 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS); 3. O que ocorrer: Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 1 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a convocação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Conceição de Coité – Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 8 de abril de 2024, segunda-feira, às 14:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Praça do Mercado – Centro – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Pagamento Garantia Safra 2022/2023. II – Homologação Garantia Safra - 2023/2024 III- Indeferimento do pagamento Garantia Safra - 2021/2022. IV – Expo Coité - relatório. V - Preparo de solo para plantio de inverno. VI- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 05 de abril de 2024. RENATO SOUZA DOS SANTOS Presidente – CMDRS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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