Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 737
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0737 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 694/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0280/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ N.º 41.884.919/0001-72. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O CONTRATO EM 25% CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 4.719,85 (QUATRO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE DEZEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO ADITIVO CONTRATO 15/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2021 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 E O BANCO DO BRASIL S.A., SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CNPJ/MF SOB O NÚMERO 00.000.000/0001-91. OBJETO: O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. OBJETO DO ADITIVO O PRESENTE ACORDO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 128/2023 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADA: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA CNPJ N.° 08.680.804/0001-90. CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, PROCESSO ADM. N. 18-2023. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31/12/2023 ATÉ 08/03/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 130/2023 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA CNPJ Nº 11.734.182.000147. CONTRATADA: RMB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ N° 17.935.951/0001-55 CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, PROCESSO ADM. N. 18-2023 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31/12/2023 ATÉ 08/03/2024 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 129/2023 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALÍSE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR (CEREST), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BAHIA, CNPJ Nº 11.734.182.000147 CONTRATANTE: GM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ N° 02.177.857/0001-07 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31/12/2023 ATÉ 08/03/2024 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2023, TOMADA DE PREÇOS 05/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2023 SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA ESCOLA DANIEL SILVA NO POVOADO DE CARUARU NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-8 E A DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ N º33.161.637/0001-19 OBJETO DO ADITIVO ; fica aditivado o valor do contrato em 30.126496%, o equivalente a R$ 219.361,50( duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme tabela baixo: Valor do contrato originário % aditivo concedido Valor do aditivo Contrato após aditivo R$ 728.134,79 30.126496% R$ 219.361,50 R$ 947.496,29 Conceição do Coité-BA., 05 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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