Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 802
quarta-feira, 10 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0802 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 146, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – GP. »DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2024. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012. »EXTRATOS. »DECISÃO CP 15 – CPL. »PORTARIA N°. 433, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 146, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 145/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 145/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 83° Nº INSCR. 0027910 NOME DO CANDIDATO CRISTIANE PEREIRA PINTO II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 111° 113° 114° Nº INSCR. 0026010 0041970 0045100 NOME DO CANDIDATO NILSANE DA SILVA MILITÃO DEISIELE SANTANA DE LIMA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA III – Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 18° 19° Nº INSCR. 0003980 0044830 NOME DO CANDIDATO ODIRLEI LOPES DA SILVA BEATRIZ COSTA GARRIDO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Pedagogo: CLASSIF. 151° 155° 156° 158° 159° 162° 163° Artigo 2º Nº INSCR. 0046660 0014870 0014560 0008220 0032050 0006200 0042650 NOME DO CANDIDATO TALITA SANTOS ARAÚJO LIMA CATIA CORCINO SILVA NEILIANE SANTANA DE MATOS IRLEIDE DE MATOS SILVA ELIVANE SUZART FAGUNDES NAIZE PASTOR DE ALMEIDA JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4567, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 145/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 81° 82° 84° 85° 86° 87° Nº INSCR. 0019410 0030330 0017330 0008210 0000750 0025360 NOME DO CANDIDATO NOEMI OLIVEIRA ALMEIDA ELIENE DE OLIVEIRA LIMA LOPES IVANIA GUIMARAES PINTO ADRIANA DA SILVA LIMA VANUZA GONÇALVES DE LIMA COSTA FLORIZETE DA CUNHA OLIVEIRA ARÚJO Nº INSCR. 0021450 NOME DO CANDIDATO MARIÉLIA CERQUEIRA SANTANA DA SILVA II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 112° _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 17° Nº INSCR. 0023490 NOME DO CANDIDATO FABIO RAMOS MOTA Nº INSCR. 0027490 NOME DO CANDIDATO MARCIO FREITAS DO NASCIMENTO Nº INSCR. 0046660 0037220 0018350 0012250 0018790 0002700 0029360 0033660 0029820 0013060 0008430 0012940 NOME DO CANDIDATO TALITASANTOS ARAÚJO LIMA RONIVEA DE LIMA OLIVEIRA ROSELANDE DOS SANTOS CARNEIRO SILVA ANA PAULA DOS SANTOS LIMA MORAIS MEIRILEIDE ARAUJO DE MATOS LUANA MOTA SIMOES BARBARA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA LUCINA TEIXEIRA BARBOSA JAQUELINE DE LIMA ARAUJO ALMEIDA SARA CARNEIRO MASCARENHAS TAINA DE JESUS OLIVEIRA MARIA RIVAN CARVALHO DA SILVA b) Matemática: CLASSIF. 15° c) Pedagogo: CLASSIF. 151° 152° 153° 154° 157° 160° 161° 164° 165° 166° 167° 168° Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 12 de abril de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4568, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Promove a antecipação da feira livre e o fechamento de ruas no Município nos dias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de possibilitar às empresas e aos munícipes que melhor organizem suas atividades comerciais, pessoais e familiares durante os dias que precedem a micareta Coité Folia 2024, DECRETA: Art. 1º A realização da FEIRA LIVRE que tem caráter permanente no Município de Conceição do Coité que ocorreria no dia 26 de abril de 2024 (sexta-feira), fica antecipada para o dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira) em decorrência do início dos festejos da Coité Folia 2024. § 1º Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 2º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Fica determinada a interdição de algumas ruas da cidade nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2024. §1º A interdição de que trata este artigo são das ruas a seguir: I) Praça do Mercado, II) Rua Prof. Olavo Pinto, III) Rua Floriano Peixoto, IV) Rua Marechal Deodoro, V) Rua Dr. Amâncio Mota, VI) Rua Antônio Calixto da Cunha, VII) Rua Wercelêncio Calixto, VIII) Rua João Benevides, IX) Rua Duque de Caxias, X) Rua Bailon Lopes Carneiro, XI) Praça 08 de Dezembro (Praça da Matriz) XII) Rua João Lopes do Carmo, XIII) Travessa 08 de Dezembro XIV) Rua Belo Horizonte. §2º A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde à circulação de veículos automotores leves e pesados. §3º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal e seus prestadores de serviços, devidamente autorizados, necessários para o auxílio da realização do evento. Art. 3º O fechamento das ruas mencionadas no artigo 2º se dará, nos 3 (três) dias de realização da Coité Folia 2024, estando o Departamento de Trânsito de Conceição do Coité DEOTRAN, responsável pelo fechamento das vias. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. A Guarda Municipal atuará em conjunto ao Departamento de Trânsito de Conceição do Coité – DEOTRAN no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 4º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4569, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEITON MARQUES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4570, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDSSON TIAGO SILVA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 Pregão Eletrônico nº. 012/2024 Processo Adm. nº. 102/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 012/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de ATI (Academia da Terceira Idade), destinados a montagem de academias ao ar livre, nas Praças da cidade de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 012/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 54.014.114.0001/10, R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, BA, 10/04/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 96/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ n.º 43.920.682/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 03.03 SECRETARIA 04.122.0002-2.039 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.30.00.0000 ADMINISTRACAO E SECRETARIA DE MATERIAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E CONSUMO 1500 PLANEJAMENTO 10.10 SECRETARIA 24.122.0015-2.078 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. 3.3.9.0.30.00.0000 COMUNICAÇÃO E DE COMUNIC. E MATERIAL DE RELAÇÃO RELAÇÕES CONSUMO INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS 1500 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.691.0018-2.031 MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1500 CONSUMO Conceição do Coité, BA, 01 de março de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 38/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 409/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.0018-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1701 33903000 MATERIAL DE CONSUMO Conceição do Coité, BA., 01 de março de 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 17/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/000103. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 08.08. SEC. MUN 20.691.0018-2.032 MANUT. DE DE MERCADOS, AÇOUGUES, 3.3.90.30.00 - 1500 1500 AGRICULTURA, FEIRAS E CENTROS DE Material de Consumo MEIO AMBIENTE ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Conceição do Coité, Ba., 01 de março de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 330/2024 ORIUNDO DO Pregão Eletrônico n.º 001/2024 - SRP, Processo Administrativo n.º 003/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 38.388.850/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 0106 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3.3.90.39.00 - EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica 1550 Conceição do Coité, Ba., 07 de março de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOVA DECISÃO DA CPL APÓS RECURSOS SOBRE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA RUI BARBOSA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a nova decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42, sobre a Concorrência Pública n.º 015/2024, na fase de julgamento da proposta de preço, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité-BA, sendo assim, ficam anulados todos os atos praticados no presente processo desde o Parecer Técnico do Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura datado do dia 05 de março de 2024, para que seja feita uma análise minuciosa acerca das propostas das empresas habilitadas. Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 433, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO JOEL LIMA MOTA, matrícula n.º 3028/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08 de abril de 2024 e termino em 24 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 1986 a 30 de novembro de 1991 e de 01 de dezembro de 1996 a 30 de novembro de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. Conceição do Coité, 10 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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