Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 805
segunda-feira, 15 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0805 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2024. »TERMO DE DESISTÊNCIA. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »EXTRATOS/2024. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO – CPL. »ATA CONSELHO 09 ABRIL 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4573, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ÉRICA OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4574, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDNA DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4575, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ROSINEIDE FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4576, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. CLAUDIANE SANTIAGO ARAÚJO, matrícula 101964/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 15 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESISTÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA vem por meio deste, comunicar que a empresa JERFESSON MOTA DA SILVA, CNPJ: 45.184.539/0001-86, residente na Rua Theogenes Antônio Calixto n.º 85 – Bairro do Cruzeiro – Conceição do Coité/BA, credenciado no Processo Administrativo n.º 001/2024, vem por intermédio do presente, comunicar a desistência das Sub Rotas 115 e 115.4, ficando apenas com as Sub Rotas 115.1, 115.2 e 115.3, referente ao Credenciamento 001/2024 de transporte escolar. Conceição do Coité / BA 08 de Março de 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, Processo Administrativo 060/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa PR AQUINO RAMOS, CNPJ nº 18.265.040/0001-20, situada na R Manoel Juliao, 49, Centro, Irara , Cep.: 44.255-000., neste ato representado pelo Sr. PAULO ROBERTO AQUINO RAMOS, portador da cédula de identidade nº 09.643.479-11, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o no 020.208.065-09, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem em anexo: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e 1 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 2 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 157 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 158 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 159 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 04 de abril de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ PR AQUINO RAMOS- CNPJ nº 18.265.040/0001-20 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 4 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2- _______________________________ ANEXO LOTE 3 - PANIFICADOS ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO PÃO, tipo leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, unidade 50g. PÃO FRANCÊS, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 após entrega. PÃO INTEGRAL, rico em fibras, derivado da farinha integral de baixo processo de refinação. Sabor agradável de consistência suave e macia, ausência de fungos e mofos. O produto deverá apresentar procedência, prazo de validade, tabela nutricional, lote, CNPJ, quantidade do produto. Embalados em polipropileno, resistente, lacrado, atóxicos. Embalagem individual de 500g. TOTAL LOTE 3 UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA UNIDADE 250.000,00 R$ 0,35 R$ 87.500,00 MARCA PRÓPRIA UNIDADE 28.000,00 R$ 0,31 R$ 8.680,00 MARCA PRÓPRIA UNIDADE 700 R$ 0,90 R$ 630,00 MARCA PRÓPRIA R$ 96.810,00 5 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, Processo Administrativo 060/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa FAO ALIMENTOS E TRNSPORTES LTDA, CNPJ nº 48.692.717/0001-78, situada na Rua G do Loteamnto Jardim América, s/nº , Stela Dubois, Jaguaquara, CEP.: 44.001-064, Jaguaquara, Ba., neste ato representado pelo Sr. FRANCSICO DE ARAGÃO OLIVEIRA, portador da cédula de identidade nº 647149184, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o no 806.567.815-72, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem em anexo: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 1 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 2 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 157 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 158 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 159 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 04 de abril de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ FAO ALIMENTOS E TRNSPORTES LTDA CNPJ nº 48.692.717/0001-78 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ 4 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 2 - CARNES E EMBUTIDOS ITEM UND QTD MARCA Valor Unitário R$ UND 7.000 FRIBOI R$ 18,09 R$ 126.630,00 2 CARNE, BOVINA, DE PATINHO. Congelada, sem osso, em bife Embalagem Secundaria: Caixa de papelão forrada com folhas de polietileno, sendo os bifes colocados em camadas interfoliadas com folhas de polietileno, com etiqueta interna contendo as informações sobre os produtos. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: até 30 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. UND 6.000 FRIBOI R$ 28,14 R$ 168.840,00 3 CARNE, BOVINA, MOIDA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO, com no mínimo 10% de gordura Embalagem de 500 gramas em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 Com SIF/SIE UND 8.000 NUTRISSIMO R$ 5,02 R$ 40.160,00 4 CARNE BOVINA SECA, A VACUO, PONTA DE AGULHA. Embalagem em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. UND 3.600 CAMPO DO GADO R$ 27,13 R$ 97.668,00 5 CARNE de frango, coxa e sobrecoxa, congelado. UND 10.000 PIF PAF R$ 9,85 R$ 98.500,00 6 FIGADO bovino, resfriado. UND 12.000 FRIBOI R$ 8,04 R$ 96.480,00 7 FRANGO, PEITO, SEM OSSO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. UND 19.000 AVINOR R$ 17,09 R$ 324.710,00 8 LINGUICA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. UND 7.000 SABOREAR R$ 16,57 R$ 115.990,00 9 PEIXE, PESCADINHA, EM FILÉ, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. UND 1.200 COSTA SUL R$ 5,01 R$ 6.012,00 R$ 1.074.990,00 1 DESCRIÇÃO CARNE BOVINA MUSCULO, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peca Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE. VALOR TOTAL: UM MILHÃO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS Valor Total R$ 5 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, Processo Administrativo 060/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, situada na Rua Cruz e Souza, 143, CEP.: 44.001-064, Feira de Santana, Ba., neste ato representado pela Sra. VITALINA FERREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade no 0111351588, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o no 480.300.075-15, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem em anexo: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e 1 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 2 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 157 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 158 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 159 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2017-MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 04 de abril de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ VITÓRIA COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA CNPJ nº 04.433.578/0001-92 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ 4 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 1 - GÊNEROS SECOS E ESTOCAVÉIS Quantidade Unidade MARCA ITEM Produto V.UNIT V.TOTAL 1 AÇÚCAR CRISTAL, sacarose obtida a partir do caldo de cana- de-açúcar, branco aspecto fino a médio, isento de fermentações de matéria terrosa, de parasi tas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. 16000,00 UNIDADE agrovale 3 R$ 48.000,00 2 ADOÇANTE LÍQUIDO, 75ML. De origem natural, derivada da cana- de-açúcar. Substância que mais se aproxima do sabor do açúcar, com a vantagem de ter zero calorias. AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, pes o liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. 700,00 UNIDADE asugrin 3,5 R$ 2.450,00 2700,00 UNIDADE kimimo 4,150 R$ 11.205,00 8000,00 UNIDADE caçarola 3,99 R$ 31.920,00 ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. AVEIA em flocos 100% natural, sem conservantes. 12000,00 UNIDADE fazenda 3,99 R$ 47.880,00 2000,00 UNIDADE fzenda cedrez 2,90 R$ 5.800,00 7 AZEITE de oliva, puro, sem colesterol. Embalagem com 250 ml 200,00 UNIDADE borges 9,00 R$ 1.800,00 8 BISCOITO INTEGRAL, tipo cream cracker. Sem gorduras trans, embalagem de 365,5g, contendo rótulo com informação nutricional, procedência, marca do fabr icante, lote e prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses. 600,00 UNIDADE vitarela 4,00 R$ 2.400,00 3 4 5 6 5 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 BISCOITO DE LEITE. Embalagem dupla, contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de a cordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 7000,00 UNIDADE marilan 3 R$ 21.000,00 10 BISCOITO SEM LACTOSE, tipo cream cracker. Embalagem de 350g. Apresentar na embalagem: PRODUTOS SEM LACTOSE, contém glúten, contém derivados de soja e trigo. Marca do fabricante, lote e prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses. 600,00 UNIDADE fabise 6 R$ 3.600,00 11 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde q ue permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA 12500,00 UNIDADE vitarela 3 R$ 37.500,00 12 BISCOITO SEM GLÚTEN. Embalagem contendo 140 g. Ingredientes: polvilho, sal, ovo em pó, soro de leite em pó e farinha integral de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O produto deverá ser fabricado a partir da matéria-prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais e biscoito quebradiço. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 48 (Normas Técnicas para Biscoito e Bolachas – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária plástica de 130g. 1000,00 UNIDADE vale do prata 3 R$ 3.000,00 6 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem dupla, contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 12000,00 UNIDADE tupy 3 R$ 36.000,00 14 BISCOITO ROSQUINHA, sabor coco, em embalagem plástica, atóxica, termosselada, contendo no mínimo 300g do produto. Aparência massa torrada. 12000,00 UNIDADE petyan 3 R$ 36.000,00 15 CACAU EM PÓ, 100%. COMPOSIÇÃO: Descrição: Cacau em pó alcalinizado 70%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem : 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. 500,00 UNIDADE sabor 8 R$ 4.000,00 16 CAFÉ torrado e moído. Embalagem de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, com selo de purez a da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 15000,00 UNIDADE damare 5 R$ 75.000,00 17 CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 1 2/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. 2500,00 UNIDADE sabor 2 R$ 5.000,00 18 COCO RALADO, sem açúcar. Embalagem: pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo co m a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC 8000,00 UNIDADE so coco 1,45 R$ 11.600,00 7 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19 COLORÍFICO em pó, 100 g. 1ª qualidade. Pacote de 100g. Produto constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucum em pó ou extrato ole oso de urucum adicionado ou não de sal e óleos comestíveis. O produto deverá ser apresentado com matéria – prima de boa qualidade e não devera apresentar cheiro acre ou rançoso, deve ter aspecto de pó fino, cor alaranjada e apresentar teor de amido de 78% p/p. O produto não deve apresentar sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá conter substancias estranhas a sua composição normal, exceto as permitidas conforme a NTA 70 e 85 (Normas Técnicas para Condimento ou temperos e Normas Técnicas para Colorifico – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de 100g, de polietileno, atóxica, termo soldada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e embalagem secundaria de fardos resistentes. 10000,00 UNIDADE são braz 0,95 R$ 9.500,00 20 COMINHO EM PÓ. Embalagem com mínimo 50 g e Máximo 60 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CRAVO em botão floral maduro e dessecado. Embalagem com 40 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 6000,00 UNIDADE sabor 1,6 R$ 9.600,00 4000,00 UNIDADE sabor 1,5 R$ 6.000,00 CREME DE LEITE, embalagem de 200g. especificação: ingredientes: leite em pó desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carra gena, citrato de sódio, fosfato dissódcio homogeneizado. Não contém glúten. Embalagem: tetra pack, com identificação e procedência, código do produto, peso, data de fabricação e data de validade. Embalagem: de 200 gramas. 8000,00 UNIDADE damare 2 R$ 16.000,00 21 22 8 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem em lata 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 9000,00 UNIDADE quero 2 R$ 18.000,00 24 EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem com 375 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. 12000,00 UNIDADE elefante 1,3 R$ 15.600,00 25 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. 4000,00 UNIDADE fina 3,9 R$ 15.600,00 26 FLOCOS DE MILHO (flocão), enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, transparente/atóxico ou de papel or iginal de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. FUBA DE MILHO, enriquecido com ferro e ácido fólico. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de 500g em polietileno, termos sela dos, transparente original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. 20000,00 UNIDADE dular 1 R$ 20.000,00 8000,00 UNIDADE vivitamilho 2,1 R$ 16.800,00 28 LEITE de soja, em pó, acondicionado em lata contendo 300 g. 600,00 UNIDADE soy + 15 R$ 9.000,00 29 LEITE DE COCO UHT. Embalagem de 200 ml. Produto à base de água, leite de coco, estabilizante, emulsificante e acidulantes e conservantes permitidos pe la lei vigente. O produto deve ser entregue apresentando características organolépticas adequadas. Garrafa ou caixa Tetra Pack contendo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. 9000,00 UNIDADE sabor 1 R$ 9.000,00 27 9 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 LEITE EM PÓ DESNATADO. Produto não deverá conter soro e amido, acondicionado em embalagem contendo 280g, matéria gorda (% m/m) menor que 1,5FIL 9C: 19 87, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas UND 13 vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten". 700,00 UNIDADE molico 6,95 R$ 4.865,00 31 LEITE EM PÓ INTEGRAL, com: Características: a) Organolépticas Aspecto pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g ausência Coliformes a 45º c - Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens - Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: sache com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. LEITE EM PÓ 0 LACTOSE, 400G. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e embalagem secundária de fardos de papelão ou plástico resistente, totalmente fechado. 80000,00 UNIDADE ccgl 4 R$ 320.000,00 700,00 UNIDADE ccgl 12 R$ 8.400,00 32 10 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33 MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 40 0 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 18000,00 UNIDADE bahia 2,2 R$ 39.600,00 34 MACARRAO, TIPO PARAFUSO, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA MANTEIGA COM SAL, de primeira qualidade. Embalagem com 500 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liqu ido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 18000,00 UNIDADE bahia 2,75 R$ 49.500,00 3000,00 UNIDADE davaca 21,5 R$ 64.500,00 MARGARINA, com óleo interestificado, com sal (no mínimo 65% de lipídeos), zero de gorduras trans. Não deve apresentar massa não cremosa, cheiro desagr adável, cor não característica do produto, pote violado. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação, data de validade, lote e informações nutricionais. Acondicionada em potes polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso líquido 250g. Validade: mínima de 05 meses a contar a partir da data de entrega. (Apresentar amostra). MASSA de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, Embalagem com 500g. 8000,00 UNIDADE qualy 2,4 R$ 19.200,00 20000,00 UNIDADE petybom 3,15 R$ 63.000,00 MILHO ALHO (PARA PIPOCA), em embalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor, atóxico, com data de fabricação e prazo de valida de. 5000,00 UNIDADE tozzo 2,5 R$ 12.500,00 35 36 37 38 11 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 MILHO, VERDE, em conserva. Embalagem em lata com 200g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e d e acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 10000,00 UNIDADE bonare 2,99 R$ 29.900,00 40 MILHO AMARELO PARA MUGUNZÁ, 500 g. Tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãos, limpos, isenta de matérias terrosas, p arasitas e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica, transparente termo soldada, resistente, embalagem secundária de fardos resistentes, totalmente fechados. 6000,00 UNIDADE yaya 2,1 R$ 12.600,00 41 MISTURA, PARA BOLO, peso liquida mínimo de 400 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de v alidade e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. 3000,00 UNIDADE marata 4,19 R$ 12.570,00 42 ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, ma rca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. OREGANO embalagem com mínimo de 8 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 d a CNNPA. PROTEINA DE SOJA, texturizada, cor clara. Embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acord o com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA 5000,00 UNIDADE liza 5,95 R$ 29.750,00 600,00 UNIDADE sabor 1 R$ 600,00 8000,00 UNIDADE vita crock 3 R$ 24.000,00 45 QUEIJO ralado, tipo parmesão, tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 100 g. 2000,00 UNIDADE presidente 2 R$ 4.000,00 46 SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liq uido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. 3500,00 UNIDADE lebre 0,8 R$ 2.800,00 43 44 12 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 47 SARDINHA em conserva,125G, em óleo de soja comestível. 20000,00 UNIDADE somag 2,99 R$ 59.800,00 48 UVA PASSA DESIDRATADA, preta, sem semente, livre de fungos, embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente, pacote contendo 5 00g. VINAGRE, de vinho tinto. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. 7000,00 UNIDADE la violetera 1 R$ 7.000,00 4000,00 UNIDADE minhoto 1,14 R$ 4.560,00 R$ 1.298.400,00 49 VALOR TOTAL POR EXTENSO: UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS 13 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 426/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA - CNPJ/MF SOB Nº. 33.164.238/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 372.118,96 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 427/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: PIETRO E-COMMERCE LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 48.878.990/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 297.120,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 433/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM. CNPJ: 35.967.691/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE SERVIDOR DE SITE E EMAIL INSTITUCIONAL; USANDO SOFTWARE LIVRE; EM HARDWARE DO ÓRGÃO MUNICIPAL; ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, DENTRE ELAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), E/OU OUTRAS, BACKUP FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 434/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 339/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 23.397.337/0001-80 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 1.753.816,46 ( UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.849.679/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PSIRICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 436/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERRY ESPETÁCULOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 29.134.612/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LÁ FÚRIA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 26 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 437/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS. NÚMERO DO CNPJ: 19.287.970/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENÇA DE USO ANUAL (ATÉ 31/12/2024) DE SOFTWARE REAL TIME (PAINEL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 5.312,00 (CINCO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 438/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SAULO ALVES DAVID. NÚMERO DO CNPJ: 28.747.440/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM SIMULAÇÕES NOS SISTEMAS DO COMPRAS.GOV ( COMPRASNET) BLL/BNC, NO FORMATO ONLINE A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR SAULO ALVES DAVID POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SAULO ALVES DAVID, NOME DE FANTASIA CONSULICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, III. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 439/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDEMY CUNHA CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 413.167.705-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, V. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 440/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VIDA VET COM. DE PRODUTOS VETERINÁRIOS. NÚMERO DO CNPJ: 27.586.259/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS 707/2014,717/2014 E LEI 724/2021, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 444/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA DA MOTA 49601881549, CNPJ N.º 40.592.091/0001-16 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 94.500,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 451/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA CNPJ 08.374.943/000196 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 33.250,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 452/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BEGSON DE OLIVEIRA SANTANA 00606961500 INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 15.369.551/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR: R$ 33.250,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 453/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI AUTO ELETRICA LOY CNPJ/MF Nº 28.204.293/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VALOR: R$ 33.250,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 454/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR: R$ 33.250,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 456/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 PROCESSO ADM. N.º 060/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADO: VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.578/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 899.175,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 457/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 PROCESSO ADM. N.º 060/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADO: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 48.692.717/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 806.242,50 (OITOCENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 458/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 PROCESSO ADM. N.º 060/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PR AQUINO RAMOS, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 72.607,50 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 459/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023 PROCESSO ADM. N.º 445/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 695.825,66 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 04/04/2024 CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 04/10/2024 . DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 464/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADO: J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCAÇÕES. NÚMERO DO CNPJ: 15.259.601/0001-90. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 28.984,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VIDA VET COM. DE PRODUTOS VETERINÁRIOS NÚMERO DO CNPJ: 27.586.259/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL CANINA E FELINA - ADULTOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU ABANDONADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 22.090,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 466/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADO: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 27.008.961/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL /SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL SICONV - INSERÇÃO DE PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO E PROJETOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISPAA SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS /PAB PROGRAMA DE ALIMENTOS MAIS BRASIL, ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SJMEC). ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, DOCUMENTOS, PLANOS DE TRABALHO PARA O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, III. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 467/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI. NÚMERO DO CNPJ: 24.627.706/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NILSINHO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA TRADICIONAL PASCOELINHA DE JUAZEIRINHO, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 468/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ISAQUE SANTOS GOMES. NÚMERO DO CNPJ: 28.543.501/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ISAQUE GOMES, PARTICIPAÇÃO DE EDSON GOMES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 28 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 ABRIL DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 469/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VIDA PRODUÇÕES LTDA NÚMERO DO CNPJ: 17.726.711/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FELIPE ESCANDURRAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2024, NO DIA 28 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTACFIO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 441/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO, CNPJ nº 02.610.854/0001-15; Fazenda Pedra, s/nº , Zona Rural Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 442/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO -ACC, CNPJ nº 16.259.269/0001-27; Povoado de Canta Galo, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 445/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E REGIÃO, CNPJ nº 16.431.280/0001-22; Travessa 2 Rua Nova, s/nº Santa Rosa, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 447/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACUDE ITARANTY, CNPJ nº 63.103.295/0001-41; POV ACUDE ITARANTY, SN, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 460/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa RPV CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 23.702.791/0001-05; Rua Lomanto Júnior, 22, Térreo, Centro Industrial, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 461/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRO, CNPJ nº 16.435.786/0001-00; LOC POVOADO DE JUAZEIRO, SN, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 462/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO PROJETO NOVA PALMARES, CNPJ nº 02.990.803/0001-66; Povoado de Nova Palmares, s/n°, Conceiçao do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 463/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: Empresa CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL - CDCR, CNPJ n.º 02.655.602/0001-02; R MARIA DALVA CORDEIRO DA SILVA, 64, BAIRRO/DISTRITO MORADA NOBRE, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 431/2024. CREDENCIAMENTO N.º 013/2024, PROCESSO ADM. N. 62-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VGM MEDICINA DIAGN6STICA, CNPJ n.° 08.680.804/0001-90; Pça Mons. Berenguer, s/n, 1° andar, Monte Santo - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA SUS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.088,65 (trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos ) referente a Exames Laboratoriais constantes no edital de credenciamento. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 430/2024. CREDENCIAMENTO N.º 013/2024, PROCESSO ADM. N. 62-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ n° 02.177.857/0001-07; R JOÃO BENEVIDES, 53, 1 ANDAR,CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA SUS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.088,65 (trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) referente a Exames Laboratoriais constantes no edital de credenciamento. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 432/2024. CREDENCIAMENTO N.º 013/2024, PROCESSO ADM. N. 62-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RMB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ n° 17.935.951/000155; Rua Bailon Lopes Carneiro, 170, Conceição do Coite - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA SUS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.088,65 (trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) referente a Exames Laboratoriais constantes no edital de credenciamento. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 429/2024. CREDENCIAMENTO N.º 013/2024, PROCESSO ADM. N. 61-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GM LABORATÓRIO DE ANAÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ n° 02.177.857/0001-07; R JOÃO BENEVIDES, 53, 1 ANDAR, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 172.249,60 (cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) referente a Exames Laboratoriais constantes no edital de credenciamento. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 428/2024. CREDENCIAMENTO N.º 011/2024, PROCESSO ADM. N. 63-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 14.092.845/0001-69; Rua João Paulo Fragoso, 03, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA BEM COMO MUNICÍPIOS CONFORME PPI PROGRAMA PACTUADO INTEGRADO. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais ) referente a Lote 1, item 2 constantes no edital de credenciamento. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2024 Processo Administrativo N.º 134 /2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna publico o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. (ROTAS COMPLEMENTARES). Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 15/04/2024 até 02/05/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 15/04/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2024 Processo Administrativo Nº. 135/2024 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para oferta de serviços de laboratório de odontologia na especialidade prótese dentária para suprir a reabilitação oral protética da Politica Nacional de Atenção a Saúde Bucal – Brasil Sorridente no município de Conceição do Coité - Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 15/04/2024 até 02/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 15/04/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 006/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 06 de 09 de Abril de 2024 1. Oração; 2. Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS); 3. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. 2. 3. 4. Maria Eliana Lima Santos Maria Rute Lima Silva Jorge Luiz Carneiro Morais Margarida Ferreira Gomes Trabalhador de Saúde 5. Aquilino da Silva Oliveira 6. Camila Almeida Carneiro 7. Fernanda Araújo Mota Silva Guerra Gestor/ Prestador 8. Ive Santos Amaral Usuário 9. Valdelice dos Santos Silva Conselheiros Suplentes Presentes Trabalhador de Saúde Gestor/ Prestador 10. Advaldo Mota de Jesus Visitantes e Convidados
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Página: 72 Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Aquilino da Silva Oliveira, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e dezessete minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso. A seguir, eu, Camila Carneiro, faço a leitura do edital já apresentado acima e a leitura do edital número 6 de 09 de Abril de 2024. O presidente Sr Aquilino convida o senhor Arthur Ramos para apresentar o Programa Anual de Saúde (PAS), as informações de diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2024 para análise e deliberação do Conselho e posterior aprovação. O presidente pergunta aos presentes se há alguma objeção ou solicitação para algum esclarecimento, e não havendo, da como aprovado. No andamento da reunião, o sr Aquilino fala do item 3, o que ocorrer, e o conselheiro Jorge Luiz convida para participar do evento da Pascoalhinha que acontecerá em Juazeirinho no dia 13/04/2024. E a conselheira Eliana fala sobre a CISTT, seu papel quanto comissão, importância e ação no município. Pede ajuda para a participação de todos para contribuição da elaboração do plano da CISTT. Fala ainda sobre o número de conselheiros que compõe a comissão e ressalta a importância do convite para outras entidades. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1° Secretaria, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais ___________________________________________ Aquilino da Silva Oliveira ________________________________________ Margarida Ferreira Gomes __________________________________________ Camila Almeida Carneiro ___________________________________________ Maria Eliana Lima Santos ____________________________________________ Maria Rute Lima Silva __________________________________________ Ive Santos Amaral ___________________________________________ Advaldo Mota de Jesus ____________________________________________ Valdelice dos Santos Silva Fernanda Araújo Mota Silva Guerra _________________________________________ ______________________________________
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