Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 809
sexta-feira, 19 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0809 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 055. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 039. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002. »AVISO DE ERRATA. »PORTARIA N°. 439, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - SEMAP. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO – CPL. »DECISÃO DA CPL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 015/2023. »PORTARIA N°. 439, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ N.º: 18.264.604/0001-00 OBJETO: Contratação da banda Mandinho Axé Retro para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 26 de abril, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/20224 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATORIOS EIRELI CNPJ N.º: 42.541.981/0001-24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS - PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO.. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.169,80 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.169,80 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 Concorrência Pública n.º 002/2024 Processo Adm. n.º 042/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 002/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção de quadras poliesportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama, no Povoado de Vargem Grande e Escola Santa Rita, no Povoado de Queimada do Cedro, além da reforma da quadra da Escola José Gregório Simões, Creche Tia Gene no Distrito de Bandiaçu, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 002/2024 e ADJUDICO ao proponente: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 1.780.597,78 (um milhão setecentos e oitenta mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Conceição do Coité-BA, 19/04/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2023. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA RUI BARBOSA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA JOÃO LOPES DO CARMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE ABRIL DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 439, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Concede férias regulamentares servidores municipais. a A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N.° MAT A B C D E F G 8078-1 8732-1 8003-1 8739-1 3157-1 3165-1 102304-2 H I J K 9626-1 101474-1 3243-1 9624-1 SERVIDOR Alercio Rodrigo Mercês Silva Davilson Oliveira Anunciação Givaldir Lopes do Carmo Geovanio Cordeiro de Pinho Ilza Maria Oliveira dos Reis Jadiel Tavares de Oliveira Jarlane Mairla Pinto Gordiano Oliveira Ricardo Goes Rodrigues Romilson Costa Mota Paulo dos Reis Silva Silvio Santos Almeida PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 18/03/2023 a 17/03/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 04/03/2023 a 03/03/2024 27/03/2022 a 26/03/2023 01/04/2023 a 31/03/2024 01/05/2022 a 30/04/2023 16/01/2023 a 15/01/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 11/04/2023 a 10/04/2024 19/02/2023 a 18/02/2024 25/04/2023 a 24/04/2024 11/04/2022 a 10/04/2023 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N.° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9133-1 Alex Guimarães Araújo 12/02/2021 a 11/02/2022 06/05/2024 a 05/06/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO B C D E F G H I J K 8067-1 8710-1 9528-1 8049-1 102284-1 9929-1 8477-1 8727-1 102338-1 8722-1 L M 101463-1 102716-1 Antônio Cerqueira Miranda Givanildo Lopes Pinto Helio de Jesus Neuma Marilene dos Santos Maria Mariana Lima Mota Nelza de Lima Silva Moisés de Araújo Lima Osmerio Almeida Carneiro Renivaldo Martins Mascarenhas Maria José Souza de Oliveira Anunciação Nilson Silva dos Santos Robson Lopes de Jesus 03/04/2022 a 02/04/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 28/07/2022 a 27/07/2023 23/03/2022 a 22/03/2023 21/02/2023 a 20/02/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 24/01/2022 a 23/01/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 28/03/2023 a 27/03/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 01/03/2023 a 29/02/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N.° MAT SERVIDOR A B 9221-1 9256-1 Alan Pastor Lima Cristina Lima dos Santos Maia 02/02/2020 a 01/02/2021 01/04/2022 a 31/03/2023 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 C D E F G H I J 9335-1 9343-1 9478-1 9376-1 9412-1 9427-1 9493-1 9440-1 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/05/2023 a 30/04/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 K L 10276-1 10780-2 Jucicleide de Lima Silva Leonibia Silva Miranda Brito Maria Edna Gonçalves de Almeida Maria Elizabete Pinto de Almeida Pedro Santos de Almeida Rosemeire Anunciação Oliveira Sancha Raquel Pinto Carneiro Ramos Solange de Oliveira Ferreira Lima Damião Maria Rosicleide Araújo Santos Carneiro Kleane Goes dos Santos Ramos 07/10/2021 a 06/10/2022 18/01/2022 a 17/01/2023 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 IV- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N.° MAT A B 101582-1 8065-1 C 101309-2 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Sanmir Leite Lessa Marcelino Afonso Alves 16/04/2023 a 15/04/2024 03/04/2021 a 02/04/2022 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 Josemar Natalino Carneiro da Silva 22/04/2023 a 21/04/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT A B C D 101665-2 8474-1 502872-3 10473-5 SERVIDOR Joice da Cunha Brito Maria Gicelma Moreira Oliveira Raimunda de Almeida Oliveira Santos Valdicele da Silva Carneiro PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/02/2023 a 31/01/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 12/02/2023 a 11/02/2024 13/02/2023 a 12/02/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 23/04/2023 a 22/04/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 VI- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT A 3017-1 SERVIDOR Lindacy Pinto Ramos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 19 de abril de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2024 Processo Administrativo n.º 143 /2024 Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos arcondicionados automotivos em veículos leves e pesados, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 até 10/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA. 19/04/2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2024 Processo Administrativo n.º 149 /2024 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional de Conceição do Coité-BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 até 10/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA. 19 de abril de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE A PROPOSTA DE PREÇO CORRIGIDA DA EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA JOÃO LOPES DO CARMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. Esta decisão foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, que solicitou que fosse feito ajuste das pendências, apresentando relatório técnico circunstanciado que justificasse a adoção dos valores apresentados, ou ajustando a documentação da proposta, desde que não fosse alterado o valor global incialmente orçado pela empresa. Após analisar a nova proposta de preço realinhada, foi constatado que não existem pendências na documentação técnica, ficando CLASSIFICADA a nova proposta da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. Conceição do Coité, 19 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 439, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N.° MAT PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 10397-1 Marcone Santana da Silva SERVIDOR 06/05/2022 a 05/05/2023 06/05/2024 a 05/06/2024 B 101272-2 Antônio Pedro Amâncio da Silva 26/04/2023 a 25/04/2024 06/05/2024 a 05/06/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 19 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que será realizado no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, das 17:00 às 18:00, a qual acontecerá no Departamento de Cultura, de frente a maternidade, que terá como pauta: 1- Eleição para vice-presidente do conselho; 2- Informes para comissão; e 3- Discutir a presença de artistas mulheres no Coité Folia. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 18 de abril de 2024. TAILA SENA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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