Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 812
quarta-feira, 24 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0812 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4583 DE 24 DE ABRIL DE 2024. »EDITAL N°. 148, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – GP. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2024. »AVISOS DE ERRATA. »EDITAL DE N°. 04/2024 - 2ª CHAMADA BARRACAS COITÉ FOLIA 24 – SEMAP. »PORTARIA N°. 440, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – SEMAP. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 006. »PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 - SEMECE. »2ª CHAMADA DOS SUPELNTES DOS EDITAIS 059 E 060 – SEMECE. »2ª CHAMADA DOS SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4583 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 159/2024; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. MARLY NASCIMENTO LIMA, matrícula 7183/3, do cargo efetivo de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 148, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 53° Nº INSCR. 0047250 NOME DO CANDIDATO JANEIQUELE MOREAS NASCIMENTO II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 88° Nº INSCR. 0011280 NOME DO CANDIDATO SIMONE DOS SANTOS III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 115° 116° 117° 118° 119° 120° Nº INSCR. 0015270 0015960 0011410 0021990 0035920 0011150 NOME DO CANDIDATO JULIELEN SOARES DO SANTOS HEIDY DE ALMEIDA RIOS MARLENE SOUZA SANTOS RAIMUNDA DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS MARIA TATIANE DE SOUZA MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA REIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 17° 18° 19° 20° Nº INSCR. 0008260 0030260 0010010 0005720 NOME DO CANDIDATO SONETE DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO CLEIDIANE DA SILA PEREIRA IONE BISPO DE JESUS GREICE ATAIRINE PINTO DO NASCIMENTO V– Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 20° 21° 22° 23° 24° Nº INSCR. 0023410 0033960 0036100 0031890 0035230 NOME DO CANDIDATO EDUARDA MOTA OLIVEIRA ANTONIO FERNANDO GOES SANTOS JÚNIOR PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS ERICA DE PINHO SILVA JEANCLEY DA SILVA ALMEIDA b) Pedagogo: CL ASSIF. 169° 170° 171° 172° 173° 174° 175° 176° 177° 178° 179° 180° 181° 182° 183° 184° 186° 187° 188° 189° 190° Artigo 2º O Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 0033530 0041950 0003460 0030570 0008250 0034380 0003960 0013030 0035770 0031100 0045290 0034490 0021640 0037840 0020280 0026090 0030490 0045590 0002990 0041230 0034460 JÉNIFE SANTOS DE ARAÚJO CLEIDE MIRIAN TEIXEIRA DA SILVA ROSÁLIA DE OLIVEIRA RAMOS ELIZABETE MARINHO SAMPAIO DE SANTANA SANTOS CARLA MANUELE CARNEIRO DE ALMEIDA VANESSA DA SILVA CERQUEIRA ISABELA SANTOS DE OLIVEIRA EDLA OLIVEIRA DA SILVA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA MARIA DEANE SANTOS DA SILVA KAROLINE CARNEIRO CORDEIRO THAYNÁ DE JESUS SANTOS MARCONE CARNEIRO LOPES THAYANE MAYARA CARVALHO SILVA LEIDIANE TEOFILO MERCES DANIELA DO CARMO OLIVEIRA GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SENA VALDIRIA MOREIRA ANTUNES CLEIDEANE OLIVEIRA ANDRADE TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO RENATA LIMA CARNEIRO OLIVEIRA candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 25 de abril de 2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 11.347.912/0001-50 OBJETO: Prestação de serviços especializados para locação com montagem, manutenção e desmontagem de iluminação em espaços abertos para Micareta de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.165,00 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 58.550,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 146/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: PINO NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA CNPJ N.º: 33.030.481/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços e locação de rede em fibra óptica, com instalações, desinstalações de rede de fibra óptica, rede lógica, câmeras, conversores ópticos, e demais equipamentos para o funcionamento do <sistema de vídeo monitoramento com identificação facial= a serem instalados no Circuito do Coité Folia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA CNPJ N.º: 42.056.276/0001-31 OBJETO: Aquisição de gelo comum, com apresentação em saco plástico transparente contendo 10kg, obedecendo às normas técnicas da ANVISA, para atender ao Coité folia 2024 no Município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.875,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI CNPJ N.º: 24.627.706/0001-46 OBJETO: Contratação da banda Vailson Lion para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA CNPJ N.º: 47.283.926/0001-03 OBJETO: Contratação da banda Jamaica para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO CNPJ N.º: 15.321.278/0001-38 OBJETO: Contratação da banda Bruka Brukutus para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 29 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA CNPJ N.º: 47.283.926/0001-03 OBJETO: Contratação de Helder Ricardo para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação do DJ GIGGS para apresentação de show no Coité Folia 2024, no dia 28 de abril, no município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 176/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação do DJ Dija para apresentações de shows no Coité Folia 2024, nos dias 27, 28 e 29 de abril, no município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JÚNIOR CNPJ N.º: 32.311.028/0001-36 OBJETO: Contratação do DJ Juninho Perazza para apresentação de show no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES CNPJ N.º: 42.131.844/0001-11. OBJETO: Contratação da Banda Gabriel Chaonda para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 28 de abril, no município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 182/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES CNPJ N.º: 42.143.795/0001-37 OBJETO: Contratação de Fabinho e Banda Hotsound para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 26 de abril, no município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 183/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 12.691.998/0001-05. OBJETO: Contratação da Banda Batuquerê para apresentação de show no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NA MADRUGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N.º: 31.512.755/0001-07 OBJETO: Contratação da Banda Na madrugada para apresentação de show musical no Coité Folia 2024, no dia 27 de abril, no município de Conceição do Coité-BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0791, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - PÁGINA Nº 03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024, DISPENSA Nº 031/2024. ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)". LEIA-SE: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,60 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)". CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 0799, DE 05 DE ABRIL DE 2024, PÁG. 46 EXTRATO DE CONTRATO ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.569,60 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE ABRIL DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/2024 2ª CHAMADA BARRACAS COITÉ FOLIA Divulga 2ª chamada do resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 002/2024 – SEMAP e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO 2ª chamada referente ao Resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 002/2024 que trata da comercialização com barracas de alimentação barracas grandes de bebidas, caixas térmicas, barracas de drinks (capeta) e trailers, durante a realização da Coité Folia 2024; CREDENCIADOS – CATEGORIA A ORDEM CPF NOME DA BARRACA 15 Tânia Santos Porto NOME ***.***.***-04 Point da Tânia 16 Jussiara Melo Barbosa ***.***.***-97 - 17 Evaneide dos Santos Malaquias ***.***.***-78 Neide do Espetinho 18 Jocivaldo Souza da Costa ***.***.***-44 Lanches Qui Delícia 19 Joilton da Silva Cruz ***.***.***-95 Point Temperos da Ed 20 Margarida Carneiro Mota ***.***.***-34 - 21 Gilvan Carneiro Mota ***.***.***-56 Central do Espeto 22 Josefa de Jesus Pereira ***.***.***-25 Lora Lanches 23 Wilton Paula de Oliveira ***.***.***-93 Cristiane 24 Gregório dos Santos ***.***.***-72 Carrinho de pipoca 25 Gilson Oliveira da Silva ***.***.***-20 Carrinho de Pipoca 26 Renata Santos da Silva ***.***.***-06 Espetinhos e C&A 27 Nájila Machado Santos ***.***.***-02 Zé da Pipoca 28 Elenice de Jesus ***.***.***-49 Barraca de Cachorro Quente _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 29 Clenilda Pires de Souza ***.***.***-15 30 Jamile Santana dos Santos ***.***.***-52 Js lanches 31 Ana Carla Assis dos Santos ***.***.***-31 Kal &Nino 32 Girleide Lopes da Silva ***.***.***-70 Lanche bom Pasquali 33 Eunice de Assis ***.***.***-87 Bar tia Nice 34 Aurelina Rosa de Almeida ***.***.***-68 Barraca da Sinhá 35 Micael Vitor Araújo Silva ***.***.***-60 Espetinho 36 Geniele da Silva Lima ***.***.***-83 Barraca de Beiju Comunidade Sambaíba 37 Franklin Coelho Lopes ***.***.***-29 Lico do Acarajé 38 Marta Caroline da Silva Santos ***.***.***-69 Família Real Food Service 39 Deisiane de Jesus Querino ***.***.***-33 - 40 Valmirete Oliveira Lima ***.***.***-54 Nalva Beijú 41 Telma Rodrigues da Silva ***.***.***-02 Barraca da Telma Pena verde CREDENCIADOS – CATEGORIA C (caixas térmicas da cervejaria) ORDEM CPF NOME DA BARRACA 56 João Paulo Silva de Almeida NOME ***.***.***-26 Caixas témicas João 57 Ana Claudia da Silva Pinto ***.***.***-64 Ana Drinks 58 Jose Antônio do Carmo Silva ***.***.***-53 Barraca Tô em Capencga 59 Rosimeire da Conceição Silva ***.***.***-10 Meire 60 Eliene da Silva Santos ***.***.***-69 - 61 Maria Marta da Silveira Santos ***.***.***-15 - 62 Tais Bacelar dos Santos ***.***.***-27 Caixa térmica 63 Marilene Santos Barbosa ***.***.***-51 Lene 64 Jose Ailton Silva Pastor ***.***.***-28 - 65 Laiele Santana de Oliveira ***.***.***-24 Lay 66 Rosimeire Mota Pastor ***.***.***-37 10 67 Andrew Barreto Monteiro da Cunha ***.***.***-35 Andrew Barreto 68 Cristiane de Jesus Silva ***.***.***-32 Cristiane 69 Rebeca de Jesus Cardoso ***.***.***-12 Ponto da Rebeca 70 Tácio Santos Melo ***.***.***-11 Point do Tácio 71 Acácio Barros dos Santos ***.***.***-64 Distribuidora zero Grau 72 Monica Leal Barreto ***.***.***-04 Monica bebidas 73 Laercio Cerqueira dos Santos ***.***.***-08 Barraca do Laercio 74 Luiziane Silva de Oliveira ***.***.***-07 Barraca da Luizy 75 Subindo de Cerqueira dos Reis ***.***.***-84 Barraca da leda _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 76 Sandroelio Gomes da Silva ***.***.***-90 Barraca do PJ 77 Jaqueline de Oliveira Santos ***.***.***-76 Jack Cerveja 78 Ilane Conceição do Nascimento ***.***.***-34 Ilane 79 Juliane Maiara Boaventura dos Santos ***.***.***-36 Juliane Santos 80 Alzira de Jesus Madeira ***.***.***-78 AM Bebidas CREDENCIADOS – CATEGORIA C (caixas térmicas/isopor próprias) ORDEM NOME CPF NOME DA BARRACA 81 Clarice Santos de Jesus ***.***.***-40 Duas amigas 82 Mayana Escárlete Ferreira Ramos ***.***.***-00 Mayana bebidas 83 Silvana Motta de Brito ***.***.***-29 Gordinha da Bebida 84 Gilton dos Santos Moura ***.***.***-59 Gilton Moura 85 Cleuza Andrade dos Santos ***.***.***-61 Kleu 86 Maria Cândida Braga ***.***.***-91 Maria 87 Andrea Cruz dos Santos ***.***.***-47 Caixas térmicas 88 Fernanda dos Santos Cerqueira ***.***.***-63 Bebidas 89 Leane Silva dos Santos ***.***.***-39 Anne da barraca 90 Thais Santos Souza ***.***.***-11 Thai Espetinho 91 Everaldo Barros dos Santos ***.***.***-30 Zero Grau 92 Ednólia da Silva Machado ***.***.***-74 Entre Amigos 93 Ingrid de Souza Lima ***.***.***-48 Caixa térmica 94 Juraci da Silva Lima ***.***.***-04 Juraci 95 Joeverson de Jesus Santos ***.***.***-21 Barraca do Bilu 96 Edcarlos Moura Vieira ***.***.***-71 Caixa térmica 97 Maria do Carmo Lopes da Silva ***.***.***-20 Tl 98 Leonardo Viana de Brito ***.***.***-88 Leonardo 99 Manuela Silva de Jesus ***.***.***-24 Barraca da Manu CREDENCIADOS - CATEGORIA D ORDEM NOME CPF NOME DA BARRACA 29 Adevaldo Xavier ***.***.***-00 Não tem 30 Gevson Pereira de Jesus ***.***.***-39 Jânio Drinks 31 Lazaro da Cruz Alves ***.***.***-68 Lazaro drinks 32 Eziquiel da Silva Oliveira ***.***.***-13 Barraca do Kel oliveira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 33 Fagner Paulo Pereira dos Santos ***.***.***-29 Fofo drinks 34 Tiago Bastos Silva Fernando Reis Santo 36 Elisangela Barbosa da Silva ***.***.***-13 ***.***.***540 ***.***.***-19 Tiago e Rose drink 35 37 Victor dos Santos Santana ***.***.***-04 Os chefes do drinks 38 Omerio Pereira de Almeida ***.***.***-10 ZRA drinks 39 Paulo Roberto dos Santos ***.***.***-20 Paulo Capeta Fernando drinks Fia drinks CREDENCIADOS – CATEGORIA E ORDEM I. NOME CPF NOME DA BARRACA 4 Lícia Maria Lima Rodrigues ***.***.***-55 Foodtruk 5 Joilson de Jesus Ramos ***.***.***-70 Binho lanches 6 Patrícia Santos de Jesus ***.***.***-30 Paty lanches 7 Neidjane Ferreira do Rosario ***.***.***-16 Bebidas 8 Leandro Souza dos Santos ***.***.***-53 Point coite folia do Leo A concessão de que trata este Edital é sobre a exploração por permissão de uso do espaço público no circuito do Coité Folia 2024, para instalação temporária e comercialização de bebidas e alimentos no período de 26/04/2024 a 28/04/2024, nas categorias de barracas. II. Os selecionados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento até o dia 19/04 (sexta-feira) às 16h30, situada na Rua Antônio Theognes Calixto, s/n, Bairro, Terminal Rodoviário, nesta cidade munidos com envelopes contendo as seguintes documentações: a) Xerox do RG e CPF (Do titular e dos seus auxiliares); b) Xerox do comprovante de residência (água e luz). Obs.: No caso do comprovante não esteja no do interessado na permissão de uso, apresentar comprovação que reside no endereço; c) Certidão Negativa de Débitos do Município impressa; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO d) Cartão CNPJ impresso caso seja pessoa jurídica; III. Os contemplados estão aptos para quitação da permissão de uso pelos 3 (três) dias do evento e deverão comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, para o pagamento até o dia 25 de abril de 2024, das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h. IV. A Comissão do Coité Folia 2024 entrará em contato com os contemplados para reunião de alinhamento após validação do pagamento. Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 440, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CRISLAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 101602/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 08 de abril de 2024 a 04 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de materiais específicos para as salas de vacina da Vigilância Epidemiológica Municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 13.375,00 (Treze mil trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA SESSÃO: 02/05/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situado na rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 006/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITANRANDY, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do CoitéBA, a ser realizada no dia 21 de maio de 2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica: https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 24 de abril de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 440, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Promove redução de jornada de trabalho, a pedido, da servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reduzir jornada de trabalho, a pedido, da servidora municipal MARLY NASCIMENTO DE LIMA, matrícula 7183/1, Professor I, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, conforme protocolo administrativo n.º 158/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 24 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 441, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal DAMIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 9153/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 24 de abril de 2024 e término em 23 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 442, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora SHEILA MOTA LIMA SANTIAGO, matrícula n.º 102945/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 05 de abril de 2024 e término em 01 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024. Conceição do Coité-BA, 24 de Abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2ª CHAMADA DOS SUPLENTES DO EDITAL N.º 059/23 AUDIOVISUAL - L P G C O N C E I Ç Ã O D O C O I T É A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura do município de Conceição do Coité-BA, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 29/04/2024. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de: A documentação solicitada para Pessoa Física é composta por: a. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); b. Comprovante de endereço (em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); c. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); d. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; e. Dados bancários (apresentar no anexo V); f. Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista; A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: a. Cartão CNPJ ou CCMEI; b. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; c. Contrato Social; d. Comprovante de endereço (em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); e. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE f. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; g. Dados bancários (apresentar no anexo V); h. Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS; Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido, serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quaisquer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou que estejam em desacordo com o que foi solicitado; Para quaisquer dúvidas ou informações, o proponente deve buscar esclarecimentos exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RELAÇÃO DE SUPLENTES - PARA ENTREGA DE DOCUMENTO APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS – CATEGORIA A NÚMERO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO CATEGORIA NOTA FILME DE CURTA-METRAGEM I (Produção inédita do gênero ficção, animação ou documentário de até 15 min, com tema livre.) 6162 6111 6118 6139 O segredo das flores; A proeza da apicultura na caatinga Documentário sobre a Edelvan Souza Santos origem da cidade de Conceição do Coité Memória de fé - A trajetória Ereni da Silva da igreja evangélica em Oliveira Conceição do Coité-BA Terreiro do Reggae: Arivan Silva Vieira histórias em movimento Deibson de Oliveira Silva CAT A - PF 38 CAT A - PF 38 CAT A - PF 38 CAT A - PF 38 Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2ª CHAMADA DOS SUPLENTES DO EDITAL N.º 060/23 MULTILINGUAGEM - L P G C O N C E I Ç Ã O D O C O I T É A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura do município de Conceição do Coité-BA, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 29/04/2024. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de: A documentação solicitada para Pessoa Física é composta por: a. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); b. Comprovante de endereço (em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); c. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); d. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; e. Dados bancários (apresentar no anexo V); f. Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista. A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: a. Cartão CNPJ e CCMEI; b. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; c. Contrato Social; d. Comprovante de endereço (em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); e. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE f. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; g. Dados bancários (apresentar no anexo V, conta jurídica); h. Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS. Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido, serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quaisquer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou que estejam em desacordo com o que foi solicitado; Para quaisquer dúvida ou informação, o proponente deve buscar esclarecimentos exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RELAÇÃO DE SUPLENTES - PARA ENTREGA DE DOCUMENTO MULTILINGUAGEM (OUTROS SEGMENTOS QUE NÃO O AUDIOVISUAL) NÚMERO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO CATEGORIA NOTA CULTURA POPULAR (capoeira, reisado, cantiga de roda, repente, entre outros), com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. 6114 6159 Letícia Rodrigues Ferreira O Resgate da Cultura Popular na infantil Grupo gera mais amizade Maria de Lourdes vivendo valores culturais de Silva Ferreira nossa comunidade CAT C - PF 38 CAT C - PF 38 DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS (pontos de cultura, projetos a serem desenvolvidos em praça, comunidade rurais, associações, ONGs) com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. 6131 Rúthila de Almeida Araújo Zabé na praça CAT C - PF 38 Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2ª CHAMADA DOS SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura CONVOCA os artistas que foram habilitados através da publicação do resultado final (2º chamada dos suplentes) Edital 060/23 Multilinguagem - LPG Conceição do Coité e o resultado final (2º chamada dos suplentes) Edital 059/23 Audiovisual - LPG Conceição do Coité publicada no diário oficial no dia 24/04/2024, para que se dirijam ao Departamento de Cultura de Conceição do Coité, situada a Rua Presidente Costa e Silva, (em frente a maternidade), nos dias 02 e 03 de maio de 2024 das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 para Assinatura do Termo de Execução cultural. Conceição do Coité, 24 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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