Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 797
sexta-feira, 5 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0797 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 719/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ Nº 11.734.182/000140 CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) MESES, OU SEJA, DE 31/03/2024 ATÉ 30/06/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 28 DE MARÇO DE 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 772/2023 OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel localizado na Rua Gregório Amâncio, n.º 119 G, na cidade de Conceição do Coité, Estado BA, para o uso como Depósito de Equipamentos e Materiais do Centro Educacional Ana Rios. Durante o período de reforma do imóvel. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023, PROCESSO ADM.: 348/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: VALDEMY CUNHA CARNEIRO, CPF sob nº 413.167.705-91. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 01/03/2024 e término em 31/03/2024. Fica aditivado o 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 01 de março de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 404/ 2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157 CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO, CNPJ/MF SOB O Nº 28.233.846/0001-90. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LEOZINHO QUEIROZ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2024, NO DIA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 60 (SESSENTA). VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DISPENSA Nº 026/2023 PROCESSO Nº 061/2023 CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.149.280/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: serviço para fornecimento de publicações judiciais (recortes) via Internet, relativas a processos originários dos Órgãos das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar do Estado de BAHIA, em trâmite nas diversas instâncias recursais, as quais serão extraídas na leitura dos respectivos diários de justiça locais, regionais e dos tribunais superiores, bem como o de serviço de clipping do diário oficial do TCM/BA, TCE/BA e TCU - Serviço de fornecimento de publicações via Internet, extraídas mediante leitura do diário oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA e Tribunal de Contas da União – TCU, para atender as necessidades da administração municipal, nos itens abaixo, que a CONTRATADA prestará para o CONTRATANTE. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato de 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), sendo valor mensal de R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS) Conceição do Coité/BA 29 de março de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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