Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 815
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0815 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4584, DE 02 DE MAIO DE 2024. »PORTARIA N°. 446, DE 02 DE MAIO DE 2024 - SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N°. 008 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4584, DE 02 DE MAIO DE 2024 Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 040, de 02 de junho de 2011, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Avaliação dos Docentes do Magistério Público Municipal, os servidores abaixo indicados: IIIIII- IZABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO - Chefe do Setor Pedagógico ANA ROSA SILVA BARRETO - Representante dos Docentes ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Art. 2º Fica revogado o Decreto n.° 4169, de 09 de março de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité-BA, 02 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 446, DE 02 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora FRANCLECIA SANTOS DE JESUS BARRETO, matrícula n.º 103237/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de abril de 2024 e término em 19 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2024. Conceição do Coité-BA, 02 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.º 008 02 de maio de 2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, Bahia. A SECRETÁRIA EXECUTIVA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Artigo 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Conceição do Coité, que será realizada no dia, 07 de maio de 2024, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sede na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Castro Alves, n.º 172 - Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação poderá ser enviada através do WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Artigo 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Apreciação e Deliberação do Demonstrativo Sintético de Execução FísicoFinanceira dos Recursos Estaduais do Exercício de 2023; II. Apresentação da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no município de Conceição do Coité, Bahia; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL III. Informações sobre o processo de renovação de inscrição das Entidades de Assistência Social vinculadas ao Colegiado; IV. O que ocorrer mediante a realização da mesma. Artigo 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 02 de maio de 2024. JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA Secretária Executiva do CMAS Decreto nº 2849 de 25.01.2021 DIOGO DAVID MERCÊS DE OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS Resolução nº 008 de 20.03.2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6