Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 819
quarta-feira, 8 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0819 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4590, DE 08 DE MAIO DE 2024. »EDITAL N°. 151, DE 08 DE MAIO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047. »ORDEM DE SERVIÇO N°. 015. »REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE ERRATA. »RESOLUÇÃO DE N°. 012 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4590, DE 08 DE MAIO DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 148/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024 comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022: ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 88º N.º INSCR. 0011280 NOME DO CANDIDATO SIMONE DOS SANTOS II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 116º 117º 120º N.º INSCR. 0015960 0011410 0011150 NOME DO CANDIDATO HEIDY DE ALMEIDA RIOS MARLENE SOUZA SANTOS MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA REIS III – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 17º 18º 20º N.º INSCR. 0008260 0030260 0005720 NOME DO CANDIDATO SONETE DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO CLEIDIANE DA SILA PEREIRA GREICE ATAIRINE PINTO DO NASCIMENTO IV– Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 20º 23º 24º N.º INSCR. 0023410 0031890 0035230 NOME DO CANDIDATO EDUARDA MOTA OLIVEIRA ERICA DE PINHO SILVA JEANCLEY DA SILVA ALMEIDA N.º INSCR. 0033530 0003460 0008250 0013030 0035770 NOME DO CANDIDATO JÉNIFE SANTOS DE ARAÚJO ROSÁLIA DE OLIVEIRA RAMOS CARLA MANUELE CARNEIRO DE ALMEIDA EDLA OLIVEIRA DA SILVA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA b) Pedagogo: CLASSIF. 169º 171º 173º 176º 177º ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 178º 179º 184º N.º INSCR. 0031100 0045290 0026090 NOME DO CANDIDATO MARIA DEANE SANTOS DA SILVA KAROLINE CARNEIRO CORDEIRO DANIELA DO CARMO OLIVEIRA Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 09 de maio de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 08 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 151, DE 08 DE MAIO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 148/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024, e convocados através do Edital n.º 148/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 53º N.º INSCR. NOME DO CANDIDATO 0047250 JANEIQUELE MOREAS NASCIMENTO II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 115º 118º 119º N.º INSCR. NOME DO CANDIDATO 0015270 JULIELEN SOARES DO SANTOS 0021990 RAIMUNDA DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS 0035920 MARIA TATIANE DE SOUZA ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 19º N.º INSCR. NOME DO CANDIDATO 0010010 IONE BISPO DE JESUS IV– Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 21º 22º N.º INSCR. NOME DO CANDIDATO 0033960 ANTONIO FERNANDO GOES SANTOS JÚNIOR 0036100 PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS b) Pedagogo: CLASSIF. 170º 172º 174º 175º 180º 181º 182º 183º 186º 187º 188º 189º 190º N.º INSCR. NOME DO CANDIDATO 0041950 CLEIDE MIRIAN TEIXEIRA DA SILVA 0030570 ELIZABETE MARINHO SAMPAIO DE SANTANA SANTOS 0034380 VANESSA DA SILVA CERQUEIRA 0003960 ISABELA SANTOS DE OLIVEIRA 0034490 THAYNÁ DE JESUS SANTOS 0021640 MARCONE CARNEIRO LOPES 0037840 THAYANE MAYARA CARVALHO SILVA 0020280 LEIDIANE TEOFILO MERCES 0030490 GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SENA 0045590 VALDIRIA MOREIRA ANTUNES 0002990 CLEIDEANE OLIVEIRA ANDRADE 0041230 TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO 0034460 RENATA LIMA CARNEIRO OLIVEIRA Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 08 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 163/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ N.º: 43.054.512/0001-43 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS PARA ATENDER A RECEPÇÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO PEDAGÓGICO PROFESSORA NOELINDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.536,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 22.499,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 015/2024 Processo Administrativo n.º 015/2024 Modalidade: Concorrência Pública 001/2024 Contrato n.º 506/2024 Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 1.057.427,60 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, sediada na Rua Derval Carvalhau, 600, Galpão 01, Lote 16, CEP: 43.700-000, CIA Sul, Simões Filho, Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.241.391/0001-88 a iniciar na data de 03 maio de 2024. Conceição do Coité, 02 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 01/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF N.º 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 01/2024 EM R$ 3.443,20 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO. CONTRATO 01/2024 PRODUTO PREÇO SALDO EM PREÇOS SALDO COM SALDO EM COM REEQUILÍBRIO ESTOQUE - CONTRATO ESTOQUE R$ R$/LITRO REEQUILÍBRIO R$ LITROS ETANOL 5.380 3,31 17.807,80 3,95000 21.251,00 GASOLINA COMUN 139.037 5,90 820.318,30 5,90000 820.318,30 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ÓLEO DIESEL B- S500 ÓLEO DIESEL S-10 TOTAL 92.874 5,95 552.600,30 5,95000 552.600,30 207.150 6,05 1.253.257,50 6,05000 1.253.257,50 2.643.983,90 VALOR TOTAL DO REEQUILIBRIO 2.647.427,10 R$ 3.443,20 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE ABRIL DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0811, DE 23 DE ABRIL DE 2024, PÁG. 37 EXTRATO DE ADITIVO ONDE SE LÊ: <FICA ADITIVADO O VALOR R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)=. LEIA-SE: <FICA ADITIVADO O VALOR R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)=. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0817, DE 06 DE MAIO DE 2024 - PÁGINA 02. AVISO HOMOLIGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 018 ONDE SE LÊ: <CREDENCIADOS: ROTA 126 F A DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS - CNPJ: 40.629.066/0001-60, ROTA 128 HELDER DA SILVA MORAES CNPJ: 19.612.141/0001-93=. LEIA-SE: “CREDENCIADO: ROTA 128 HELDER DA SILVA MORAES, CNPJ: 19.612.141/0001-93=. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE MAIO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0817, DE 06 DE MAIO DE 2024 - PÁGINA 05. AVISO DO IV - TERMO DE HOMOLIGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001 ONDE SE LÊ: <CREDENCIADOS: ROTA 126 F A DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS - CNPJ: 40.629.066/0001-60, ROTA 040 MAURICIO LIMA DE SANTANA CNPJ: 41.733.604/0001-24, ROTA 045 E 113 LEONE LOPES DA SILVA - CNPJ: 54.335.479/0001-46, ROTA 052 PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO - CNPJ: 54.389.331/0001-94, ROTA 125 ADEILTON BARRETO DOS SANTOS - CNPJ: 45.402.258/0001-52=. LEIA-SE: <CREDENCIADOS: ROTA 040 MAURICIO LIMA DE SANTANA - CNPJ: 41.733.604/0001-24, ROTA 045 E 113 LEONE LOPES DA SILVA - CNPJ: 54.335.479/000146, ROTA 052 PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO - CNPJ: 54.389.331/000194, ROTA 125 ADEILTON BARRETO DOS SANTOS - CNPJ: 45.402.258/0001-52=. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE MAIO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 012 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a publicação das Organizações da Sociedade Civil e Entidades de Assistência Social que tiveram validadas as renovações das inscrições no ano de 2024 junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade das entidades e organizações de assistência social possuírem posicionamento do CMAS quanto a renovação da inscrição, de modo que não ocorram prejuízos ao setor; CONSIDERANDO o Edital de n.º 006, de 26 de março de 2024 deste Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, que dispõe sobre chamamento e critérios de renovação de inscrição, do ano de 2024, das Entidades e Organizações de Assistência Social que estão vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité; CONSIDERANDO a Resolução de n.º 014, de 15 maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO os documentos apresentados pelas Entidades e Organizações de Assistência Social que objetivam continuar vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, conforme as exigências estabelecidas; CONSIDERANDO a análise das documentações apresentadas e a decisão da comissão de avaliação do colegiado. RESOLVE: Artigo 1º - Validar a renovação de inscrição 2024, junto a este Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, das seguintes Entidades e Organizações de Assistência Social, que responderam aos critérios estabelecidos: I. Núcleo Esportivo do Sisal - NESI II. Associação Comunitária de Canta Galo; III. Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural; IV. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho; V. Associação dos Moradores do Açude Itaranty; VI. Associação Família Azul de Conceição do Coité - AFACC; VII. Associação Comunitária de Santa Rosa e Região; VIII. Lar de Acolhimento Maria e José; IX. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Salgadália - ADECOSAL; X. Associação Comunitária da Fazenda Correia; XI. Associação Comunitária do Caruaru; XII. Associação dos Moradores da Fazenda Ladeira Grande e Região; Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 08 de maio de 2024. DIOGO DAVID MERCÊS DE OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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