Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 815
sexta-feira, 3 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0815 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS - TERMOS DE APOSTILAMENTO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATRRIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 489/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: TOP MAIS SERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ N.º: 38.593.882/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, SENDO 120 SEGURANÇAS POR DIÁRIAS QUE DARÃO APOIO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO COITÉ FOLIA 2024 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 55.860,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 479/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/20224 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATORIOS EIRELI CNPJ N.º: 42.541.981/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS - PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.169,80 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRTAÇÃO: 19 DE ABRIL DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 95/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 27.812.0024-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité-Ba, 01 abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 149/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507, CNPJ N.º 42.143.579/0001-91. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 192/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ N.º 42.496.931/0001-72. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 338/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ N.º 19.075.466/000184. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 176/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES - ME 01948011522, CNPJ N.º 42.078.409/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 345/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568, CNPJ N.º 41.808.563/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 142/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA 50.830.204 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 50.830.204/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 230/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540, CNPJ N.º 26.754.848/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 148/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ANA LETICIA SILVA ARAÚJO 01320895565, CNPJ N.º 31.718.396/000130. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 169/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ N.º 42.091.976/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 38/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 409/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 33903000 MATERIAL DE CONSUMO Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ N.º 49.867.067/0001-17. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ N.º 32.757.563/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 151/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ N.º 36.287.281/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 193/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ N.º 42.129.884.0001-29. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 243/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ N.º 45.434.717/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 164/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ERINALDO GUIMARAES LIMA 00877273588, CNPJ N.º 42.235.236/000157. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 181/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534, CNPJ N.º 42.094.174/000100. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 234/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ N.º 49.222.661/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 211/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519, CNPJ N.º 34.466.732/0001-93 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOAO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500, CNPJ N.º 34.233.979/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 206/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ N.º 44.803.215/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 178/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ N.º 47.521.688/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589, CNPJ N.º 42.244.085/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 339/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 32.907.703/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 233/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ N.º 42.038.660/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2024, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária FONTE: FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 158/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS 046886165-38, CNPJ N.º 30.865.925/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 198/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ N.º 42.058.188/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 221/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ N.º 46.126.994/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 249/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ N.º 40.939.961/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 194/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ N.º 42.088.547/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 220/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA 39.990.880 NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, CNPJ N.º 39.990.880/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 209/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587, CNPJ N.º 42.037.620/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 140/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ N.º 30.592.235/000180 E A EMPRESA ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570, CNPJ N.º 43.076.145/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 174/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509, CNPJ N.º 12.486.579/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ N.º 42.165.921/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 143/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ N.º 45.176.737/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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