Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 825
quinta-feira, 16 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0825 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2024. »TERMOS DE APOSTILAMENTO. »PORTARIA N°. 450, DE 16 DE MAIO DE 2024 – SEMECE. »AVISOS DE ERRATA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 OBJETO: Aquisição de livros didáticos para a rede de ensino, nas modalidades de ensino infantil, língua inglesa, paradidáticos, educação empreendedora, educação de jovens e adultos do Município de Conceição do Coité-BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 020/2024. Dando conhecimento e PROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, haja vista ausência de justificativa, de ordem técnica, para a indicação de preferência por marca no processo licitatório. Ficando desta forma o certame suspenso, até a adoção das alterações necessárias. O processo será enviado a Secretaria demandante para as adequações no descritivo. Conceição do Coité, Bahia, 16/05/2024 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 131/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: RESTAURANTE PANELA DE BARRO DE COITE LTDA, CNPJ nº 33.269.867/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 126/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: CLEIA CARLOS MORAES, CNPJ 12.591.270/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 122/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: NILZETE LEAO DO NASCIMENTO 48949000504, CNPJ N.º 16.704.743/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 366/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598, CNPJ N.º 40.795.177/0001-46 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ N.º 14.630.070/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 02/2024, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité-Ba., 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 116/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, CNPJ N.º 29.522.690/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1550 Conceição do Coité-Ba., 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 285/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA JUNIOR, CNPJ N.º 13.993.967/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 283/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: LUZINEIDE SOARES MILITAO 39707407549 CNPJ n° 12.943.566/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 282/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO CNPJ N.º 07.649.845/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 281/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: COITE PLAZA HOTEL LTDA CNPJ N.º 06.273.391/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 110/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA - CNPJ N.º 10.484.093/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.015 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1550 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 108/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ISALTO SILVA NOBRE CNPJ N.º 44.943.014/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.015 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 1550 Pessoa Jurídica Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 129/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ N.º 49.222.725/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 114/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591, CNPJ N.º 29.032.127/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1550 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 198/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ N.º 42.058.188/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba., 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 249/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ N.º 40.939.961/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité-Ba, 01 de abril de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 450, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como tutor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 27 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 10045/6, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Tutor do Programa Formação pela Escola - FPE, em parceria com o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 16 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0805, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PÁG. 38 EXTRATO DE CONTRATO N.º 439/2024 ONDE SE LÊ: <PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024= LEIA-SE: <PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2024=. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE MAIO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0796, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - PÁGINA N.º 04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2024, INEXIGIBILIDADE N.º 048/2024. ONDE SE LÊ: <PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024= LEIA-SE: <PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2024=. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE MAIO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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