Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 826
sexta-feira, 17 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0826 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 023/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2024. »EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 017/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024 Concorrência Pública n.º 004/2023 Processo Adm. n.º 132/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 004/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Construção de quadras poliesportivas com vestiários das Escolas Raquel de Queiroz, no Povoado de Açude de Aroeira e na Escola Alípio Cerqueira no Povoado do Peba, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 004/2024 e ADJUDICO ao proponente: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no valor de R$ 1.499.957,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Conceição do Coité-BA, 17/05/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 Pregão Eletrônico n.º 018/2024 Processo Adm. n.º 125/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 018/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: registro de preço para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da administração pública do Município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 018/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 159.720,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte reais); LOTE 2 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais); LOTE 3 - FRACASSADO LOTE 4 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); LOTE 5 - FRACASSADO LOTE 6 - FRACASSADO LOTE 7 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 20.052,00 (vinte mil e cinquenta e dois reais); LOTE 8 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 9 - NILTON CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 25.067,95 (vinte e cinco mil e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos); LOTE 10 - FRACASSADO LOTE 11 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais); LOTE 12 - NILTON CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 32.998,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais); LOTE 13 - CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); LOTE 14 - NILTON CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 125.995,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais). Conceição do Coité-BA, 17/05/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços em veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité-BA. CREDENCIADOS CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 22.219.464/0001-26 NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.444.392/0001-31 WELINGTON DE LIMA ALMEIDA CNPJ: 42.426.646/0001-85 LOTES 02 01, 02, 03, 04, 05 04 Com base nas informações do credenciamento n.º 023/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 023/2024 com processo administrativo n.º 171/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 17 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 192/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: R. C. G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES - ME CNPJ N.º: 08.360.285/0001-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE NÉCESSAIRE PERSONALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI - ME CNPJ N.º: 22.305.717/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 195/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS CPF N.º: 487.213.285-87 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOEMOCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 46.247.051/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO COIMBRA PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA COM ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS NA CULMINÂNCIA DA ETAPA I QUE TEM COMO TEMA <O SIM E O NÃO NO RITMO DA LIBERDADE: AUTOCUIDADO E RESPEITO CONSIGO, COM O OUTRO E O AMBIENTE= QUE SERÁ REALIZADA PARA ALUNOS DAS ESCOLA COM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS QUESTÕES CITADAS NA LDB E A LEI N.º 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 123/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: LUZINEIDE SOARES MILITAO 39707407549 CNPJ N.º 12.943.566/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE ABRIL DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO CNPJ N.º 07.649.845/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE ABRIL DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 33/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF SOB O N.º 48.750.405.0001-73. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.9.0.30.00.0000 FUNDAMENTAL MATERIAL DE 12.365.006.2136 CONSUMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FONTE DE RECURSO 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 02 DE MAIO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 017/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024, registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03 de junho de 2024 às 09:00 horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 17 de maio de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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