Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 827
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0827 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2024 – GP. »EDITAL N°. 152, DE 20 DE MAIO DE 2024 – GP. »PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 – SEMECE. »ATA DE REUNIÃO CACS - FUNDEB MAIO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4596, DE 20 DE MAIO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada o Sr. UENDEL SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4597, DE 20 DE MAIO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada o Sr. CRISTIANO DE JESUS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4598, DE 20 DE MAIO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada o Sr. KEVIN OLIVEIRA MOTA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N.º 152, DE 20 DE MAIO DE 2024 RESULTADO PRELIMINAR REQUERIMENTOS E DA PROPOSTAS CLASSIFICAÇÃO E PARA PERMISSÃO DE SELEÇÃO DOS USO DE BOX LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA PORCINA ROSA DE ARAÚJO. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento, através da Comissão Especial designada por meio da Portaria n.º 1750, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n.º 150, de 07 de maio de 2024, conforme classificação a seguir. O Termo de Permissão de Uso será firmado de acordo com a ordem classificatória das propostas, após o cumprimento dos requisitos de habilitação pelos requerentes, observando o número de vagas disponíveis. Classificação Requerente 1º Jardel Costa da Silva 2º Maura Nascimento dos Santos Gois CPF ***.***.315-92 ***.***.195-84 Situação SELECIONADO HABILITADA Conforme expresso no item 6.1 do Edital n.º 150, de 07 de maio de 2024, os requerentes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo de 21/05/2024 a 22/05/2024, das 8h00min às 17h00min, a ser protocolado na Secretaria de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Administração e Planejamento, situada na Rua Theognes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, sob pena de preclusão. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 445, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 101253-1 Bruno Xavier Gomes 101525-1 Danilo Mota dos Santos 01/01/2023 a 31/12/2023 15/03/2023 a 14/03/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 C 101415-1 Rosiany Lima dos Santos 08/02/2023 a 07/02/2024 10/06/2024 a 09/07/2024 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B C D E F N° MAT SERVIDOR 3159-1 Amadeu de Oliveira Silva 8453-1 Candida Rita Mota da Silva 9046-1 Fábio Pereira de Oliveira 101176-1 Gilson Alexandrino dos Santos Filho 8080-1 Luiz Carlos Azevedo da Silva 11182-6 Jackson de Jesus Moraes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/05/2023 a 30/04/2024 24/01/2020 a 23/01/2021 28/05/2022 a 27/05/2023 13/10/2022 a 12/10/2023 03/04/2022 a 02/04/2023 08/04/2023 a 07/04/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO G 102251-1 Jeiel Carneiro de Oliveira 18/01/2023 a 17/01/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 H I J K L 8002-1 José Amilton dos Reis 8001-1 José Augusto de Souza 102009-1 Paulo Henrique Cerqueira de Oliveira 8741-1 Leandro José Ribeiro da Silva 9930-1 Patricia Maria Simões Almeida Mota 04/03/2023 a 03/03/2024 03/03/2022 a 02/03/2023 20/08/2022 a 19/08/2023 27/03/2023 a 26/03/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I 8956-1 102179-1 8471-1 101653-1 101414-1 8037-1 101661-1 9542-1 8446-1 Adanuso Santos Lima Luclecio Ferreira Costa Maria Carla Silva Almeida Pascoal Custodio dos Santos Ricardo Pastor Pinheiro Raimundo Guimarães de Oliveira Roberto de Jesus Samuel Moreira dos Santos Simone Bispo de Souza 30/04/2023 a 29/04/2024 03/11/2022 a 02/11/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 21/05/2023 a 20/05/2024 08/02/2023 a 07/02/2024 16/03/2023 a 15/03/2024 21/05/2023 a 20/05/2024 28/07/2021 a 27/07/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9246-1 9263-1 Armando Bispo dos Santos Doralice Oliveira Rodrigues da Silva 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 C D E F G H I J K L 9290-1 Evandro Alves da Costa 9470-1 Emanoel de Lima Dias 9272-1 Egberto Almeida Goes 9296-1 Gilvanea Nascimento Oliveira 9267-1 Girlania Araújo de Oliveira 101299-1 Ive Santos Amaral 9315-1 Janio Magno Pinto de Oliveira 9321-1 José Carlos Rodrigues Ferreira 9341-1 Jussiara da Silva Batista 9312-1 Jailza Guimarães Araújo de Andrade 01/04/2022 a 31/03/2023 01/03/2022 a 28/02/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2023 a 31/03/2024 18/01/2022 a 17/01/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO M N O P Q R S 9324-1 José Raimundo Bispo Santos 101343-1 Maria Liliane Lima Moreira 9359-1 Maria Cristina Pereira de Oliveira 9378-1 Maria Ivoneide Ferreira Mota 9357-1 Margarida Carneiro de Oliveira 9424-1 Ronivon da Silva Almeida 9454-1 Wilson Ribeiro de Oliveira 02/02/2021 a 01/02/2022 11/01/2022 a 10/01/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/12/2022 a 30/11/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 V - Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101425-1 Marcos Tulio Silva de Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 09/02/2023 a 08/02/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 VI - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101304-1 Cleiton de Lima Silva 10521-3 Daise Araujo das Mercês 101317-2 Ederlan Oliveira Pinto 10477-5 Vilma Silva Batista 101298-1 Wandelma Milena da Silva Brito 19/01/2023 a 18/01/2024 19/01/2023 a 18/01/2024 16/05/2023 a 15/05/2024 13/02/2023 a 12/02/2024 18/01/2022 a 17/01/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 VII - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3147-1 Manoel Carlos da Silva Almeida 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 VIII - Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102255-2 Daniele dos Santos Jesus 05/04/2023 a 04/04/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO B 100126-3 Paulo Vitor da Silva Santos 08/01/2023 a 07/01/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de maio de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 451, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101276-1 Pablo Yuri de Souza Lopes 14/01/2023 a 13/01/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 452, DE 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal ELEIDES CEDRAZ COSTA DA SILVA, matrícula n.º 7259/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Titi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 453, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal ALCIONE SOUZA XAVIER, matrícula n.º 4990/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 20 de maio de 2024 e término em 16 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 1999 a 03 de março de 2004 e 04 de março de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 454, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal IRACEMA SANTOS SILVA, matrícula n.º 8073/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 74 (setenta e quatro) dias, com início em 06 de maio de 2024 e término em 18 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativa a 06 de maio de 2024. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 455, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal JASSIARA MASCARENHAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula n.º 8790/1, ocupante do cargo de Zeladora, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 20 de maio de 2024 e término em 18 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 456, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MANOELA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n.º 4217/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de maio de 2024 e término em 15 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 2004 a 03 de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 457, DE 20 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARLY NASCIMENTO LIMA, matrícula n.º 7183/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de maio de 2024 e término em 15 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 24 de março de 1998 a 23 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 458, DE 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidora quanto ao local de atuação na função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 100970/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas, no Centro de Educação Infantil Dione da Silva Ferreira. Art. 2º - Fica alterado o local de atuação da servidora feito através da Portaria n.º 410, de 11 de março de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19
Página 20
Página: 20