Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 831
sexta-feira, 24 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0831 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO FINAL EDITAL N.º 153, DE 24 DE MAIO DE 2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024. »TERMO DE DESISTÊNCIA DE LOTE CREDENCIAMENTO N.º 027/2023. »AVISO DE ERRATA. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL EDITAL N.º 153, DE 24 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS REQUERIMENTOS E PROPOSTAS PARA PERMISSÃO DE USO DE BOX LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA PORCINA ROSA DE ARAÚJO. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento, através da Comissão Especial designada por meio da Portaria n.º 1750, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público n.º 150, de 07 de maio de 2024, conforme classificação a seguir. O Termo de Permissão de Uso será firmado de acordo com a ordem classificatória das propostas, após o cumprimento dos requisitos de habilitação pelos requerentes, observando o número de vagas disponíveis. Classificação Requerente 1º Jardel Costa da Silva 2º Maura Nascimento dos Santos Gois CPF ***.***.315-92 ***.***.195-84 Situação SELECIONADO HABILITADA Conforme expresso no item 6.1 do Edital n.º 150, de 07 de maio de 2024, o requerente selecionado deverá comparecer no dia 27/05/2024, munido com documento de identificação com foto, das 8h00min às 17h00min, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Theognes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP: 48.730-000, Conceição do _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Coité, Bahia, para assinatura do Termo de Permissão de Uso, sendo que, o não comparecimento implica na eliminação do Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Conceição do Coité-BA, 24 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024 Pregão Eletrônico n.º 022/2024 Processo Adm. n.º 186/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 022/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: registro de preço para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité - BA, com Empresa de direito privado, habilitada e vistoriada por órgãos competentes. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 022/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO - COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ: 07.855.688/0001-30, R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Conceição do Coité, BA, 24/05/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESISTÊNCIA DE LOTE CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Atenção Básica, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS 25/2023. A empresa T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.075.771/0001-37, por não ter disponibilidade de horário, para prestar o serviço que foi contratado, manifesta a desistência para o lote 10 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU FINAIS DE SEMANA. Conceição do Coité, 24 de maio de 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0826, DE 17 DE MAIO DE 2024 - PÁGINA N.º 06. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2024, DISPENSA N.º 052/2024. ONDE SE LÊ: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) LEIA-SE: R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE MAIO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME - de Conceição do Coité, que se realizará no dia 28 de maio de 2024 - terça-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, n.º 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência - Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 24 de maio de 2024. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _____________________________________________________________________________ Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n.° 411 - Bairro Centro - Conceição do Coité - Bahia Email: cme.coite@hotmail.com
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