Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 832
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0832 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2024 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 67/2024 Processo Adm. n.º 300/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ERENI DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 031.317.455-50. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 66/2024 Processo Adm. n.º 299/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: DEIBSON DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 041.969.055-79. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n.º 68/2024 Processo Adm. n.º 301/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ARIVAN SILVA VIEIRA, CPF: 065.975.475-43. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 069/2024 Processo Adm. n.º 302/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: LETÍCIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 068.214.745-16. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 070/2024 Processo Adm. n.º 298/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: RÚTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF: 029.279.335-07. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023, nos termos da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2024 27 de maio de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Conceição do Coité - BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de maio de 2024 (quarta feira), às 14h 00min pela plataforma Google meet. Art. 2º A reunião terá como pauta única: I. Eleição da mesa Diretora do Conselho. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 27 maio de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
Página 8
Página: 8