Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 833
terça-feira, 28 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de maio de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0833 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 054/2024. »AVISOS DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/2024. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2024. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/2024. »PORTARIA N°. 447, DE 28 DE MAIO DE 2024. »ATAS DAS ESCUTAS DA LEI ALDIR BLANC II (PNAB). Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4602, DE 28 DE MAIO DE 2024 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 1.350 m² (mil e trezentos metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na Rua Guilherme de Oliveira, Fluminense, Conceição do Coité, para construção de quadra de esportes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal n.º 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 1.350 m² (mil e trezentos metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na Rua Guilherme de Oliveira, Fluminense, Conceição do Coité, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, pertencente ao senhor Antônio Humberto Silva Mota, brasileiro, portador do CPF nº 021.293.615-87, com as seguintes descrições: Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8720743.702 m e E: 467870.544 m, deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8720763.817 m e E: 467910.798 m com azimute de 63°26'56" e distância de 45 m, confrontando-se com a Rua Guilherme de Oliveira. Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: 8720736.980 m e E: 467924.208m com azimute de 153°26'56" e distância de 30 m, confrontando-se com Sr. Antônio Humberto Silva Mota, CPF: 021.293.615-87. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8720716.866 m e E: 467883.953 m com azimute de 243°26'56" e _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO distância de 45 m, confrontando-se com Sr. Antônio Humberto Silva Mota, CPF: 021.293.615-87. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 333°26'56" e distância de 30 m, confrontando-se com Sr. Antônio Humberto Silva Mota, CPF: 021.293.615-87. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de quadra de esportes, tendo fundamento no Decreto-Lei n.º 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 28 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO TABELA DE AZIMUTES, COORDENADAS E DISTÂNCIAS LADOS AZIMUTES N E DISTÂNCIA (UTM) (UTM) VÉRTICES VÉRTICES V1 V2 302°21'49" 8720743.702 467870.544 45,00m V2 V3 212°21'49" 8720763.817 467910.798 30,00m V3 V4 122°21'49" 8720736.980 467924.208 45,00m V4 V1 32°21'49" 8720716.866 467883.953 30,00m _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4603, DE 28 DE MAIO DE 2024 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 1.476,49 m² (um mil, quatrocentos e setenta e seis inteiros e quarenta e nove centésimos metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na Rua Aderbal João de Oliveira, Jaqueira, Conceição do Coité, para construção de quadra de esportes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal n.º 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 1.476,49 m² (um mil, quatrocentos e setenta e seis inteiros e quarenta e nove centésimos metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na Rua Aderbal João de Oliveira, Jaqueira, Conceição do Coité, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, sob a posse do senhor Enock Aderbal de Oliveira, brasileiro, portador do CPF n.º 081.619.415-72, com as seguintes descrições: Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8720634.28 m e E: 470458.39 m, deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8720677.76 m e E: 470434.04 m com azimute de 330°51'11" e distância de 50 m, confrontando-se com a Rua Aderbal João de Oliveira. Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: 8720691.32 m e E: 470462.57 m com azimute de 64°34'54" e distância de 32 m, confrontando-se com terreno do Sr. Enock Aderbal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO de Oliveira, CPF: 081.619.415-72. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8720661.60 m e E: 470484.45 m com azimute de 143°38'18" e distância de 37 m, confrontando-se com Sr. Enock Aderbal de Oliveira, CPF: 081.619.415-72. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 223°26'58" e distância de 37 m, confrontando-se com a travessa da Rua Dagmar Ferreira de Souza. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de quadra de esportes, tendo fundamento no Decreto-Lei n.º 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 28 de maio de 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO TABELA DE AZIMUTES, COORDENADAS E DISTÂNCIAS LADOS AZIMUTES N E DISTÂNCIA (UTM) (UTM) VÉRTICES VÉRTICES V1 V2 330°51'11" 8720634.28 470458.39 50,00m V2 V3 64°34'54" 8720677.76 470434.04 32,00m V3 V4 143°38'18" 8720691.32 470462.57 37,00m V4 V1 223°26'58" 8720661.60 470484.45 37,00m _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4604, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre fechamento de rua que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da administração em apresentar estratégias que primordialmente proporcionem a manutenção e geração de emprego e renda; CONSIDERANDO as comemorações que acontecem no mês de junho e as tradições representadas pela comercialização de produtos típicos do período junino; CONSIDERANDO ainda a manifestação do interesse público em ampliar espaços que oportunizam a comercialização destes produtos típicos; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a interdição da Rua Prof. Olavo Pinto, nos dias 06 a 30 de junho de 2024. Parágrafo único. A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde à circulação de veículos automotores leves e pesados. Art. 2º O fechamento e isolamento da rua mencionada no artigo 1º se dará das 6:00 horas as 18:00h. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. O Departamento de Trânsito de Conceição do Coité - DEOTRAN, responsável pelo fechamento e abertura da via, em conjunto com a Guarda Municipal atuarão no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 3º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4605, DE 28 DE MAIO DE 2024 Designa Subprocurador Jurídico para substituição do Procurador Geral em período de férias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n. 46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO o gozo de férias pelo Procurador Geral do Município, conforme Portaria n.º 445/2024; CONSIDERANDO a determinação do artigo 6º, §2º, da Lei Municipal nº 802/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Jurídica do Município; DECRETA: Art. 1º Fica designado o Sr. RAUL SILVA CARNEIRO, Subprocurador Jurídico, para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador Geral do Município de Conceição do Coité, no período de 03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024. Parágrafo único. O exercício do cargo de Procurador Geral, conforme designação feita por este Decreto, é cumulativo ao exercício do cargo de Subprocurador Jurídico no período referido no caput do presente artigo. Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4606, DE 28 DE MAIO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IZIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Parágrafo Único. A servidora ora nomeada fica designada a assumir a Coordenação do Programa Garantia Safra. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 28 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 194/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: L. L. MALKUT LTDA CNPJ N.º: 20.393.199/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BALANÇA DIGITAL, PILHAS PARA BALANÇA E FITA MÉTRICA) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.075,50 (SEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.790,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 28 DE MAIO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 026/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2024, Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12 de junho de 2024 às 09:00 horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 28 de maio de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 027/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentos odontológicos para atender as demandas da Saúde Bucal nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 28 de maio de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa AB COMERCIAL LTDA, CNPJ: CNPJ: 01.167.491/0001-22, sobre o Pregão Eletrônico n.º 021/2024, para dar como INDEFERIDO. Mantendo a decisão pela classificação e habilitação da empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité-BA. Conceição do Coité, 28 de maio de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas Secretarias Municipais de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 026/2024. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa DANFESSI, haja vista que restou constatado que não há razão para o desmembramento do lote em itens, já que não há restrição à ampla concorrência no certame em exame, além de não apresentar um estudo técnico que embase e demonstre a importância do desmembramento dos itens dos lotes. Sendo mantido os lotes no desmembramento inicial conforme edital. Conceição do Coité, Bahia, 28/05/2024 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 36/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n.º 018/2024, Processo Administrativo n.º 125/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa CCL AUTO PEÇAS LTDA, situada na Rua Leopoldino Ramos, n.º 292, Centro, Conceição do Coité - Ba., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 00.202.649/0001-95, neste ato representado(a) por Sr. CLEBER SANTANA BOAVENTURA, portador da cédula de identidade n.º 528897835, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 495.162.235-91 e o Sr. LUCIANO SANTANA BOAVENTURA, portador da cédula de identidade n.º 5288895, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 550.311.885-53, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 1 - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERIOR DESCRIÇÃO QTD UND. . 1 AMORTECEDOR DIANTEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 30 UND. OU SUPERI 2 AMORTECEDOR TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 30 UND. 2012 OU SUPERI 3 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - UNO MILLE FIRE FLEX 20 UND. 2012 OU SUPERI 4 AMORTECEDOR DA MALA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 30 UND. OU SUPERI 5 BALANCIM DE VÁLVULA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU 20 UND. SUPERI 6 BARRA DE ARTICULAÇÃO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 20 UND. OU SUPERI 7 BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - UNO MILLE FIRE 30 UND. FLEX 2012 OU SUPERI 8 BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - UNO MILLE FIRE 30 UND. FLEX 2012 OU SUPERI 9 BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - UNO MILLE FIRE 30 UND. FLEX 2012 OU SUPERI 10 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - UNO MILLE FIRE FLEX 30 UND. 2012 OU SUPERI 11 BOMBA DAGUA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 20 UND. ITEM VALOR VALOR UNIT. TOTAL R$ 215,00 6.450,00 MARCA R$ 265,00 7.950,00 COFAP R$ 185,00 3.700,00 COFAP R$ 75,00 2.250,00 METAL LEVE COFAP R$ 30,00 600,00 INA R$ 45,00 900,00 TRW R$ 15,00 450,00 NN R$ 12,00 360,00 NN R$ 220,00 6.600,00 NAKATA R$ 220,00 6.600,00 NAKATA R$ 95,00 URBA 1.900,00 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 13 BRONZINA FIXA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 14 BORRACHA PARA DESCARGA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 15 BRONZINA MÓVEL - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 16 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 17 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 18 CATALISADOR - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 20 UND. R$ 435,00 8.700,00 SCHADEK 30 UND. R$ 135,00 4.050,00 80 UND. R$ 8,00 640,00 METAL LEVE SAMPEL 30 UND. R$ 90,00 2.700,00 40 UND. R$ 40,00 1.600,00 METAL LEVE TRW 60 UND. R$ 10,00 600,00 SAMPEL 10 15.250,00 SICAP 19 CAIXA ROTULA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 20 CALÇO DO AMORTECEDOR -UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 21 CANO DE FREIO LD - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 22 CANO DE FREIO LE - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 23 CARTER - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 24 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 25 CILINDRO MESTRE - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 26 COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 27 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 28 COIFA HOMOSINETICA RODA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 29 CORREIA DENTADA DO TEMPO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 30 CORREIA DO ALTERNADOR - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 31 CABO DE EMBREAMGEM - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 32 CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU 30 60 UND. R$ 1.525,00 UND. R$ 25,00 UND. R$ 20,00 750,00 1.200,00 KITCIA SAMPEL 40 UND. R$ 26,00 1.040,00 PEÇA+ 40 UND. R$ 26,00 1.040,00 PEÇA+ 10 30 UND. R$ 190,00 1.900,00 UND. R$ 25,00 750,00 DHF TRW 30 UND. R$ 135,00 4.050,00 LUK 30 UND. R$ 8,00 240,00 SAMPEL 40 UND. R$ 20,00 800,00 SABO 50 UND. R$ 22,00 1.100,00 SABO 20 UND. R$ 35,00 700,00 GATES 20 UND. R$ 20,00 400,00 GATES 20 UND. R$ 39,00 780,00 FANIA 20 UND. R$ 117,00 2.340,00 SKF 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUPERI 33 CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 34 EIXO DO COMANDO DE VÁLVULA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 35 JOGO DE JUNTA MOTOR - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 36 JOGO DE VELA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 37 JUNTA HOMOSINETICA RODA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 38 KIT CORREIA E TENSOR - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 39 KIT DE EMBREAGEM - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 40 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 41 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 42 PATIM DE FREIO TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 43 PISTÃO STD - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 20 UND. R$ 74,00 1.480,00 SKF 10 UND. R$ 265,00 2.650,00 APLIC 20 UND. R$ 245,00 4.900,00 SABO 20 30 UND. R$ 66,00 1.320,00 UND. R$ 135,00 4.050,00 NGK COFAP 30 UND. R$ 45,00 1.350,00 SKF 20 UND. R$ 370,00 7.400,00 LUK 60 UND. R$ 45,00 2.700,00 FRASLE 30 UND. R$ 97,00 2.910,00 TRW 20 UND. R$ 60,00 1.200,00 FRASLE 20 44 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 45 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 46 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 47 COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 48 COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 49 COXIM DO CAMBIO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 40 UND. R$ 800,00 16.000,00 METAL LEVE UND. R$ 36,00 1.440,00 TRW 40 UND. R$ 36,00 1.440,00 TRW 20 UND. R$ 35,00 700,00 APLIC 50 UND. R$ 26,00 1.300,00 AXIOS 50 UND. R$ 33,00 1.650,00 AXIOS 20 UND. R$ 38,00 760,00 SAMPEL 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 50 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 20 UND. R$ 117,00 2.340,00 SKF 51 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 52 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 53 TRISETA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 54 VALVULAS DE ADMISSAO - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 55 MOLA ESPIRAL - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 56 TENSOR DE CORREIA DENTADA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 57 ARTICULAÇÃO AXIAL - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 58 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 59 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - UNO MILLE FIRE FLEX 2012 OU SUPERI 30 UND. R$ 49,00 1.470,00 TRW 30 UND. R$ 49,00 1.470,00 TRW 20 30 UND. R$ 55,00 UND. R$ 25,00 1.100,00 750,00 COFAP TRW 50 30 UND. R$ 133,00 6.650,00 UND. R$ 45,00 1.350,00 FABRINI SKF 30 UND. R$ 45,00 1.350,00 TRW 40 UND. R$ 15,00 600,00 AXIOS 40 UND. R$ 25,00 1.000,00 AXIOS VALOR TOTAL DO LOTE 1 ITEM LOTE 2 - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI DESCRIÇÃO 1 ALAVANCA DE ENGATE - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 3 AMORTECEDOR TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 4 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 5 AMORTECEDOR DA MALA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 6 BALANCIM DE VÁLVULA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 7 BARRA DE ARTICULAÇÃO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 8 BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 9 BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 10 BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 11 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 12 BOMBA DAGUA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 159.720,00 VALOR TOTAL 270,00 MARCA 6 UND. R$ 495,00 2.970,00 COFAP 6 UND. R$ 285,00 1.710,00 COFAP 4 UND. R$ 230,00 920,00 QTD UND. VALOR UNIT. 5 UND. R$ 54,00 DHF 4 UND. R$ 85,00 340,00 METAL LEVE COFAP 4 UND. R$ 50,00 200,00 INA 4 UND. R$ 45,00 180,00 TRW 8 UND. R$ 15,00 120,00 NN 8 UND. R$ 55,00 440,00 NN 6 UND. R$ 220,00 1.320,00 TRW 6 UND. R$ 220,00 1.320,00 TRW 4 UND. R$ 265,00 1.060,00 URBA 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 14 BRONZINA FIXA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 3 UND. R$ 620,00 1.860,00 SCHADEK 6 UND. R$ 270,00 1.620,00 15 BORRACHA PARA DESCARGA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 16 BRONZINA MÓVEL - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 20 UND. R$ 10,00 METAL LEVE SAMPEL 17 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 18 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 19 CATALISADOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 8 UND. R$ 60,00 480,00 METAL LEVE TRW 10 UND. R$ 25,00 250,00 SAMPEL 2 UND. R$ 2.600,00 8 UND. R$ 55,00 16 UND. R$ 20,00 5.200,00 TUPER 440,00 320,00 KITCIA SAMPEL 8 UND. 8 UND. 4 UND. 6 UND. 200,00 200,00 2.540,00 360,00 PEÇA+ PEÇA+ DHF TRW 20 CAIXA ROTULA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 21 CALÇO DO AMORTECEDOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 22 CANO DE FREIO LD - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 23 CANO DE FREIO LE - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 24 CARTER - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 25 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 26 CILINDRO MESTRE - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 27 COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 29 COIFA HOMOSINETICA RODA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 30 CORREIA DO ALTERNADOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 31 CABO DE EMBREAMGEM - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 32 CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 33 CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 34 JOGO DE JUNTA MOTOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 35 JOGO DE VELA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 36 JUNTA HOMOSINETICA RODA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 37 KIT CORREIA E TENSOR - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 38 KIT DE EMBREAGEM - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 39 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 200,00 6 UND. R$ 100,00 600,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 635,00 R$ 60,00 6 UND. R$ 180,00 1.080,00 8 UND. R$ 15,00 120,00 TRW NN 10 UND. R$ 35,00 350,00 SABO 8 UND. R$ 45,00 360,00 GATES 6 UND. R$ 45,00 270,00 FANIA 4 UND. R$ 195,00 780,00 SKF 4 UND. R$ 170,00 680,00 COFAP 6 UND. R$ 495,00 2.970,00 SABO 8 UND. R$ 105,00 840,00 8 UND. R$ 195,00 1.560,00 NGK COFAP 8 UND. R$ 75,00 SKF 600,00 6 UND. R$ 750,00 4.500,00 LUK 10 UND. R$ 75,00 FRASLE 750,00 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OU SUPERI 40 TAMBOR DE FREIO TRASEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 41 PATIM DE FREIO TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 42 PISTÃO STD - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 43 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 44 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 45 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 46 COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 47 COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 48 COXIM DO CAMBIO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 49 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 50 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 51 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 52 TRISETA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 53 VALVULAS DE ADMISSAO - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 54 MOLA ESPIRAL - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 55 ARTICULAÇÃO AXIAL - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 56 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI 57 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - PALIO 1.6 ETORQ 2012 OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 2 ITEM 8 UND. R$ 160,00 1.280,00 TRW 8 UND. R$ 185,00 1.480,00 FRASLE 4 UND. R$ 990,00 3.960,00 8 UND. R$ 45,00 360,00 METAL LEVE TRW 6 UND. R$ 45,00 270,00 TRW 4 UND. R$ 110,00 440,00 APLIC 10 UND. R$ 175,00 1.750,00 AXIOS 10 UND. R$ 85,00 AXIOS 4 UND. R$ 120,00 480,00 6 UND. R$ 190,00 1.140,00 AXIOS SKF 8 UND. R$ 75,00 600,00 TRW 8 UND. R$ 75,00 600,00 TRW 6 UND. R$ 190,00 1.140,00 6 UND. R$ 35,00 210,00 COFAP TRW 10 UND. R$ 396,00 3.960,00 6 UND. R$ 55,00 330,00 FABRINI TRW 8 UND. R$ 65,00 520,00 AXIOS 8 UND. R$ 25,00 200,00 AXIOS 59.900,00 LOTE 4 - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERIOR DESCRIÇÃO QTD 1 ALAVANCA DE ENGATE - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 850,00 UND VALOR UNIT. 4 UND R$ 55,00 . UND R$ 495,00 4 . VALOR TOTAL 220,00 MARCA 1.980,00 COFAP DHF 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 AMORTECEDOR TRASEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 4 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 5 AMORTECEDOR DA MALA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 6 BALANCIM DE VÁLVULA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 7 BARRA DE ARTICULAÇÃO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - GRAND SIENA 8 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - GRAND 9 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - GRAND 10 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 11 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 12 BOMBA DAGUA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 13 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 14 BRONZINA FIXA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 15 BORRACHA PARA DESCARGA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 16 BRONZINA MÓVEL - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 17 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO 18 - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 19 CATALISADOR - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 20 CAIXA ROTULA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 21 CALÇO DO AMORTECEDOR - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU UND R$ 237,00 948,00 . UND R$ 230,00 460,00 2 . UND R$ 88,00 352,00 4 . COFAP 4 UND R$ 50,00 . UND R$ 65,00 6 . 200,00 INA 390,00 TRW UND R$ 15,00 . 90,00 NN 6 UND R$ 55,00 . 330,00 NN 6 6 UND R$ 220,00 1.320,00 . TRW 6 UND R$ 220,00 1.320,00 . TRW 4 UND R$ 265,00 1.060,00 . UND R$ 620,00 2.480,00 4 . URBA 4 UND R$ 270,00 1.080,00 . UND R$ 10,00 140,00 14 . METAL LEVE SAMPEL 8 UND R$ 100,00 800,00 . UND R$ 60,00 360,00 6 . METAL LEVE TRW 4 6 UND R$ 25,00 . 3 UND . 4 UND . UND 8 . METAL LEVE COFAP SCHADEK 150,00 SAMPEL R$ 2.600,00 R$ 55,00 7.800,00 SICAP 220,00 KITCIA R$ 20,00 160,00 SAMPEL 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUPERI 22 CANO DE FREIO LD - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 23 CANO DE FREIO LE - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 24 CARTER - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 25 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 26 CILINDRO MESTRE - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - GRAND SIENA 27 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 28 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 29 COIFA HOMOSINETICA RODA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 30 CORREIA DO ALTERNADOR - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 31 CABO DE EMBREAMGEM - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - GRAND 32 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - GRAND SIENA 33 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 34 JOGO DE JUNTA MOTOR - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 35 JOGO DE VELA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 36 JUNTA HOMOSINETICA RODA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 37 KIT DE EMBREAGEM - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 38 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 8 UND . 8 UND . 4 UND . UND 4 . R$ 27,00 216,00 PEÇA+ R$ 27,00 216,00 PEÇA+ R$ 636,00 2.544,00 DHF R$ 60,00 240,00 TRW 4 UND R$ 170,00 680,00 . UND R$ 15,00 60,00 4 . TRW 6 UND R$ 35,00 . 210,00 SABO 6 UND R$ 35,00 . 210,00 SABO 4 UND R$ 65,00 . 260,00 DAYCO 4 UND R$ 60,00 . 240,00 FANIA NN UND R$ 195,00 390,00 . SKF 2 UND R$ 90,00 . COFAP 2 180,00 4 UND R$ 496,00 1.984,00 . SABO 6 UND R$ 108,00 648,00 . 4 UND R$ 195,00 780,00 . NGK 3 UND R$ 750,00 2.250,00 . LUK 6 UND R$ 75,00 . 450,00 COFAP FRASLE 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 TAMBOR DE FREIO TRASEIRA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 40 PATIM DE FREIO TRASEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 41 PISTÃO STD - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - GRAND 42 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 43 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 44 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO - GRAND 45 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - GRAND 46 SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 47 COXIM DO CAMBIO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 48 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 49 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 50 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 51 TRISETA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 52 VALVULAS DE ADMISSAO - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 53 MOLA ESPIRAL - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 54 ARTICULAÇÃO AXIAL - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 55 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 56 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - GRAND SIENA 1.8 ETORQ 2012 6 UND R$ 160,00 960,00 . TRW 4 UND R$ 185,00 740,00 . 4 UND R$ 990,00 3.960,00 . UND R$ 45,00 180,00 4 . FRASLE 4 UND R$ 45,00 . 180,00 TRW 4 UND R$ 110,00 440,00 . SKF METAL LEVE TRW 6 UND R$ 175,00 1.050,00 . AXIOS UND R$ 85,00 . 510,00 AXIOS 6 3 UND R$ 125,00 375,00 . 4 UND R$ 195,00 780,00 . AXIOS 4 UND R$ 75,00 . 300,00 TRW 4 UND R$ 75,00 . 300,00 TRW SKF 4 UND R$ 190,00 760,00 . 4 UND R$ 38,00 152,00 . COFAP 4 UND R$ 400,00 1.600,00 . 4 UND R$ 45,00 180,00 . UND R$ 65,00 390,00 6 . FABRINI 6 UND R$ 22,50 . AXIOS 135,00 TRW TRW AXIOS 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 4 ITEM LOTE 7 - SAVEIRO 2012 OU SUPERI DESCRIÇÃO 46.410,00 QTD 1 ALAVANCA DE ENGATE - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 3 AMORTECEDOR TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 4 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 5 AMORTECEDOR DA MALA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 6 BALANCIM DE VÁLVULA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 7 BARRA DE ARTICULAÇÃO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 8 BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 9 BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 10 BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 11 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 12 BOMBA DAGUA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 4 13 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 14 BRONZINA FIXA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 15 BORRACHA PARA DESCARGA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 16 BRONZINA MÓVEL - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 8 17 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 18 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO SAVEIRO 2012 OU SUPERI 19 CAIXA ROTULA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 3 20 CALÇO DO AMORTECEDOR - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 21 CANO DE FREIO LD - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 2 2 4 4 4 2 2 2 5 UND VALOR VALOR UNIT. TOTAL UND R$ 120,00 240,00 . UND R$ 150,00 300,00 . UND R$ 230,00 460,00 . UND R$ 185,00 370,00 . UND R$ 65,00 130,00 . UND R$ 45,00 90,00 . UND R$ 55,00 110,00 . UND R$ 12,00 48,00 . UND R$ 25,00 100,00 . UND R$ 135,00 540,00 . UND R$ 135,00 540,00 . UND R$ 105,00 210,00 . UND R$ 255,00 510,00 . UND R$ 115,00 230,00 . UND R$ 22,00 176,00 . UND R$ 90,00 180,00 . UND R$ 35,00 105,00 . UND R$ 15,00 75,00 . 3 UND R$ 45,00 . 6 UND R$ 20,00 . 3 UND R$ 28,00 MARCA KITCIA COFAP COFAP METAL LEVE COFAP APLIC TRW NN NN COFAP COFAP URBA SCHADEK METAL LEVE SAMPEL METAL LEVE TRW AXIOS 135,00 KITCIA 120,00 SAMPEL 84,00 PEÇA+ 11 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 CANO DE FREIO LE - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 23 CARTER - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 24 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 25 CILINDRO MESTRE - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 26 COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 27 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 28 COIFA HOMOSINETICA RODA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 29 CORREIA DENTADA DO TEMPO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 30 CORREIA DO ALTERNADOR - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 31 CABO DE EMBREAMGEM - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 32 CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 33 CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 34 EIXO DO COMANDO DE VÁLVULA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 35 JOGO DE JUNTA MOTOR - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 36 JOGO DE VELA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 37 JUNTA HOMOSINETICA RODA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 38 KIT CORREIA E TENSOR - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 39 KIT DE EMBREAGEM - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 40 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 41 TAMBOR DE FREIO TRASEIRA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 42 PATIM DE FREIO TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 43 PISTÃO STD - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 44 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 45 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - SAVEIRO 2012 OU . 3 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 4 UND . 4 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 2 UND . 3 UND . 3 UND . 4 UND . 5 UND . 6 UND . 6 UND . 4 UND . 4 UND . 4 UND R$ 28,00 84,00 PEÇA+ R$ 195,00 390,00 DHF R$ 35,00 70,00 TRW R$ 180,00 360,00 TRW R$ 10,00 20,00 NN R$ 35,00 140,00 SABO R$ 25,00 100,00 SABO R$ 55,00 110,00 GATES R$ 65,00 130,00 GATES R$ 55,00 110,00 FANIA R$ 267,00 534,00 COFAP R$ 95,00 SKF 190,00 R$ 350,00 700,00 APLIC R$ 130,00 260,00 SABO R$ 80,00 NGK 160,00 R$ 130,00 390,00 COFAP R$ 140,00 420,00 SKF R$ 540,00 2.160,00 LUK R$ 87,00 FRASLE 435,00 R$ 100,00 600,00 TRW R$ 55,00 FRASLE 330,00 R$ 480,00 1.920,00 R$ 60,00 240,00 METAL LEVE TRW R$ 60,00 240,00 TRW 12 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUPERI 46 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 47 COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 48 COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 49 COXIM DO CAMBIO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI . 4 UND R$ 45,00 . 4 UND R$ 85,00 . 50 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO SAVEIRO 2012 OU SUPERI 51 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 52 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 53 TRISETA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 54 VALVULAS DE ADMISSAO - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 55 MOLA ESPIRAL - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 56 TENSOR DE CORREIA DENTADA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 57 ARTICULAÇÃO AXIAL - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 58 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI 59 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - SAVEIRO 2012 OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 7 180,00 APLIC 340,00 AXIOS 4 UND R$ 15,00 . 60,00 AXIOS 2 UND . 4 UND . 6 UND . 6 UND . 2 UND . 3 UND . 6 UND . 6 UND . 4 UND . 6 UND . 6 UND . R$ 45,00 90,00 KITCIA R$ 45,00 180,00 SKF R$ 40,00 240,00 TRW R$ 40,00 240,00 TRW R$ 177,00 354,00 COFAP R$ 23,00 TRW 69,00 R$ 340,00 2.040,00 COFAP R$ 144,00 864,00 SKF R$ 54,75 219,00 TRW R$ 35,00 210,00 AXIOS R$ 20,00 120,00 AXIOS 20.052,00 LOTE 8 - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI ITEM DESCRIÇÃO 1 CANO DE FREIO LD - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 2 CANO DE FREIO LE - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 3 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 4 COIFA HOMOSINETICA RODA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 5 DISCO DE FREIO DIANTEIRO - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI QTD 6 6 5 5 2 UND VALOR VALOR UNIT. TOTAL UND R$ 31,00 186,00 . UND R$ 31,00 186,00 . UND R$ 52,00 260,00 . UND R$ 52,00 260,00 . UND R$ 220,00 440,00 . MARCA PEÇA+ PEÇA+ SABO SABO TRW 13 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 JUNTA HOMOSINETICA RODA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 7 KIT CORREIA E TENSOR - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 8 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 9 PASTILHA DE FREIO TRASEIRA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 10 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 11 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 12 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI 13 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - DUCATO MULTIJET 3.2 2012 OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 8 ITEM LOTE 11 - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI DESCRIÇÃO 1 AMORTECEDOR DIANTEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 2 AMORTECEDOR TRASEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 3 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 4 AMORTECEDOR DA MALA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 5 BALANCIM DE VÁLVULA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 6 BARRA DE ARTICULAÇÃO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 7 BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 8 BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 9 BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 10 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 11 BOMBA DAGUA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 12 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 13 BRONZINA FIXA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 14 BORRACHA PARA DESCARGA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 4 4 10 10 8 6 4 4 UND . UND . UND . UND . UND . UND . UND . R$ 280,00 1.120,00 PERFECT R$ 100,00 400,00 DAYCO R$ 124,80 1.248,00 R$ 68,00 680,00 R$ 80,00 640,00 LONA FLEX LONA FLEX TRW R$ 80,00 480,00 TRW R$ 100,00 400,00 TRW UND R$ 100,00 400,00 . 6.700,00 TRW QTD UND. VALO VALOR R TOTAL UNIT. 8 UND. R$ 331,00 2.648,00 MARCA 8 UND. R$ 280,25 2.242,00 COFAP 4 UND. R$ 230,00 920,00 COFAP UND. R$ 85,00 510,00 4 UND. R$ 50,00 200,00 METAL LEVE METAL LEVE APLIC 6 UND. R$ 85,00 510,00 TRW UND. R$ 15,00 120,00 NN UND. R$ 55,00 440,00 NN 6 8 8 UND. R$ 220,00 1.320,00 COFAP 6 UND. R$ 220,00 1.320,00 COFAP 4 UND. R$ 265,00 1.060,00 3 UND. R$ 620,00 1.860,00 URBA SCHADEK 4 UND. R$ 270,00 1.080,00 METAL LEVE SAMPEL 6 16 UND. R$ 10,00 160,00 14 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OU SUPERI 15 BRONZINA MÓVEL - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 16 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO-DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO 17 DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 18 CATALISADOR - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 19 CAIXA ROTULA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 20 CALÇO DO AMORTECEDOR - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 21 CANO DE FREIO LD - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 22 CANO DE FREIO LE - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 23 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 24 CILINDRO MESTRE - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 25 COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 26 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 27 COIFA HOMOSINETICA RODA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 28 CORREIA DO ALTERNADOR - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 29 CABO DE EMBREAMGEM - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 30 CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 31 CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 32 JOGO DE VELA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 33 JUNTA HOMOSINETICA RODA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 34 KIT CORREIA E TENSOR - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 35 KIT DE EMBREAGEM - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 36 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 4 UND. R$ 100,00 400,00 6 UND. R$ 60,00 360,00 METAL LEVE TRW UND. R$ 30,00 300,00 SAMPEL 2 UND. R$ 1.600,00 6 UND. R$ 55,00 12 UND. R$ 20,00 3.200,00 SICAP 330,00 240,00 KITCIA SAMPEL 8 UND. R$ 45,00 360,00 PECA+ 8 UND. R$ 45,00 360,00 PECA+ 4 UND. R$ 60,00 240,00 TRW 4 UND. R$ 170,00 680,00 TRW 4 UND. R$ 15,00 60,00 NN 8 UND. R$ 35,00 280,00 SABO 8 UND. R$ 35,00 280,00 SABO 4 UND. R$ 75,00 300,00 GATES 6 UND. R$ 110,00 660,00 FANIA 6 UND. R$ 195,00 1.170,00 COFAP 6 UND. R$ 90,00 COFAP 10 540,00 8 UND. R$ 120,00 960,00 6 UND. R$ 195,00 1.170,00 NGK SABO 6 UND. R$ 75,00 SKF 450,00 6 UND. R$ 750,00 4.500,00 LUK 12 UND. R$ 75,00 FRASLE 900,00 15 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OU SUPERI 37 TAMBOR DE FREIO TRASEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 38 PATIM DE FREIO TRASEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 39 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 40 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 41 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO 42 DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - DOBLÔ 43 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 44 COXIM DO CAMBIO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 45 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 46 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 47 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 48 TRISETA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 49 ARTICULAÇÃO AXIAL - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 50 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI 51 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - DOBLÔ 1.8 ETORQ 2012 OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 11 ITEM LOTE 13 - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI DESCRIÇÃO 1 ALAVANCA DE ENGATE - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 3 AMORTECEDOR TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 8 UND. R$ 160,00 1.280,00 TRW 6 UND. R$ 185,00 1.110,00 FRASLE 6 UND. R$ 65,00 390,00 TRW 6 UND. R$ 65,00 390,00 TRW 4 UND. R$ 110,00 440,00 SKF UND. R$ 175,00 1.750,00 AXIOS UND. R$ 85,00 850,00 AXIOS 4 UND. R$ 125,00 500,00 AXIOS 6 UND. R$ 195,00 1.170,00 SKF 6 UND. R$ 75,00 450,00 TRW 6 UND. R$ 75,00 450,00 TRW 10 10 4 UND. R$ 190,00 760,00 6 UND. R$ 85,00 510,00 COFAP TRW 8 UND. R$ 65,00 520,00 AXIOS 8 UND. R$ 25,00 200,00 AXIOS 42.900,00 QTD. UND VALOR VALOR UNIT. TOTAL 5 UND R$ 54,00 270,00 . 10 UND R$ 490,00 4.900,00 . 10 UND R$ 235,00 2.350,00 . MARCA KITCIA COFAP COFAP 16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 5 AMORTECEDOR DA MALA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 6 BARRA DE ARTICULAÇÃO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 7 BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 8 BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 9 BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 10 BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 11 BOMBA DAGUA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 12 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 13 BRONZINA FIXA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 14 BORRACHA PARA DESCARGA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 15 BRONZINA MÓVEL - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 16 BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO 17 - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 18 CAIXA ROTULA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 19 CALÇO DO AMORTECEDOR - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 20 CANO DE FREIO LD - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 21 CANO DE FREIO LE - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 22 CARTER - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 23 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 24 CILINDRO MESTRE - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 25 COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 26 COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 27 COIFA HOMOSINETICA RODA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 28 CORREIA DENTADA DO TEMPO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 8 UND R$ 225,00 1.800,00 . 10 UND R$ 80,00 800,00 . 10 UND R$ 40,00 400,00 . UND R$ 12,50 125,00 10 . 10 UND R$ 54,00 540,00 . UND R$ 215,00 1.290,00 6 . 6 UND R$ 215,00 1.290,00 . 8 UND R$ 90,00 720,00 . 6 UND R$ 425,00 2.550,00 . 8 UND R$ 130,00 1.040,00 . 30 UND R$ 9,00 270,00 . 12 UND R$ 85,00 1.020,00 . UND R$ 55,00 550,00 10 . UND R$ 20,50 410,00 . 20 2 UND R$ 50,00 100,00 . 10 UND R$ 19,00 190,00 . 8 UND R$ 31,00 248,00 . 8 UND R$ 31,00 248,00 . 4 UND R$ 185,00 740,00 . 6 UND R$ 58,00 348,00 . 6 UND R$ 265,00 1.590,00 . 8 UND R$ 54,00 432,00 . 10 UND R$ 29,00 290,00 . 10 UND R$ 29,00 290,00 . 6 UND R$ 64,00 384,00 . METAL LEVE COFAP TRW NN NN TRW TRW URBA SCHADEK METAL LEVE SAMPEL METAL LEVE TRW SAMPEL KITCIA SAMPEL PECA+ PECA+ DHF TRW TRW NN SPICER SPICER GATES 17 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 CORREIA DO ALTERNADOR - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 30 CABO DE EMBREAMGEM - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 31 CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 32 CUBO DIANTEIRO COM ROLAMENTO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 33 JOGO DE JUNTA MOTOR - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 34 JOGO DE VELA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 35 JUNTA HOMOSINETICA RODA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 36 KIT CORREIA E TENSOR - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 37 KIT DE EMBREAGEM - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 38 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 39 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 40 PATIM DE FREIO TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 41 PISTÃO STD - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 42 PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 43 PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 44 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR DIANTEIRO - FIAT 45 MOBI 1.0 2020 OU SUPERI COXIM SUPERI AMORTECEDOR TRASEIRO - FIAT 46 MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 47 COXIM DO CAMBIO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 48 ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 49 TERMINAL DE DIREÇÃO LD - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 10 UND R$ 72,00 720,00 . 10 UND R$ 74,00 740,00 . 8 UND R$ 190,00 1.520,00 . UND R$ 160,00 1.600,00 10 . GATES 6 UND R$ 205,00 1.230,00 . 20 UND R$ 100,00 2.000,00 . 18 UND R$ 220,00 3.960,00 . 10 UND R$ 130,00 1.300,00 . 8 UND R$ 850,00 6.800,00 . 20 UND R$ 115,00 2.300,00 . 10 UND R$ 150,00 1.500,00 . 10 UND R$ 190,00 1.900,00 . 8 UND R$ 800,00 6.400,00 . UND R$ 40,00 400,00 10 . SPAAL 10 UND R$ 45,00 450,00 . UND R$ 65,00 325,00 5 . TRW FANIA COFAP COFAP BOSCH COFAP SKF LUK FRASLE TRW FRASLE METAL LEVE TRW METAL LEVE 10 UND R$ 125,00 1.250,00 . AXIOS 10 UND R$ 14,00 140,00 . AXIOS 10 UND R$ 210,00 2.100,00 . 8 UND R$ 170,00 1.360,00 . 10 UND R$ 70,00 700,00 . AXIOS SKF TRW 18 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 50 TERMINAL DE DIREÇÃO LE - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 51 TRISETA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 52 VALVULAS DE ADMISSAO - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 53 MOLA ESPIRAL - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 54 TENSOR DE CORREIA DENTADA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 55 ARTICULAÇÃO AXIAL - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 56 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI 57 BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - FIAT MOBI 1.0 2020 OU SUPERI VALOR TOTAL DO LOTE 13 10 UND R$ 70,00 700,00 . 10 UND R$ 60,00 600,00 . 6 UND R$ 40,00 240,00 . 10 UND R$ 700,00 7.000,00 . UND R$ 125,00 1.250,00 10 . TRW 10 UND R$ 50,00 500,00 . 10 UND R$ 60,00 600,00 . UND R$ 23,00 230,00 10 . TRW VALOR TOTAL DOS LOTES QUATROCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COFAP TRW COFAP SKF AXIOS AXIOS 75.000,00 R$410.682,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 21 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2028 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1600 22 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2258 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1600 Órgão: 0808 Projeto Atividade: 2004 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2010 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1708 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0505 Projeto Atividade: 2012 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1600 23 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - BA, 17 de maio de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ nº 00.202.649/0001-95 CLEBER SANTANA BOAVENTURA CPF/MF 495.162.235-91 LUCIANO SANTANA BOAVENTURA CPF/MF 550.311.885-53 CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1-___________________________ 2- ___________________________ 24 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 37/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n.º 018/2024, Processo Administrativo n.º 125/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.444.392/0001-31, com sede a Rua Senhora Santana, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba, representada através do seu representante legal os Srs. VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG n.º 505780909 e do CPF n.º 452.223.805-30 e ou o Sr. DIOGENES OLIVEIRA PINTO, brasileiro, maior, portador do RG n.º 966209869 e do CPF n.º 010.734.535-88, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 9 - MASTER 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR ITEM DESCRIÇÃO AMORTECEDOR DIANTEIRO - MASTER 2.3 01 DIESEL 2020 OU SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO - MASTER 2.3 02 DIESEL 2020 OU SUPERIOR ARTICULAÇÃO DE DIREÇÃO - MASTER 2.3 03 DIESEL 2020 OU SUPERIOR BARRA DE ARTICULAÇÃO - MASTER 2.3 04 DIESEL 2020 OU SUPERIOR BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO 05 MASTER 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR CANO DE FREIO LD - MASTER 2.3 DIESEL 06 2020 OU SUPERIOR CANO DE FREIO LE - MASTER 2.3 DIESEL 07 2020 OU SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - MASTER 08 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA RODA - MASTER 2.3 09 DIESEL 2020 OU SUPERIOR DISCO DE FREIO DIANTEIRO - MASTER 2.3 10 DIESEL 2020 OU SUPERIOR JUNTA HOMOSINETICA RODA - MASTER 2.3 11 DIESEL 2020 OU SUPERIOR KIT CORREIA E TENSOR - MASTER 2.3 12 DIESEL 2020 OU SUPERIOR PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - MASTER 13 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR QTD. UND. MARCA 04 UND COFAP VALOR UNIT. R$ 359,57 VALOR TOTAL R$ 1.438,28 04 UND COFAP R$ 359,57 R$ 1.438,28 06 UND VIEMAR R$ 114,86 R$ 689,16 02 UND VIEMAR R$ 114,86 R$ 229,72 04 UND NAKATA R$ 14,98 R$ 59,92 04 UND RENAULT R$ 56,93 R$ 227,72 04 UND RENAULT R$ 56,93 R$ 227,72 05 UND NAKATA R$ 84,90 R$ 424,50 05 UND NAKATA R$ 84,90 R$ 424,50 02 UND HIPER FREIO R$ 349,58 R$ 699,16 04 UND PERFECT R$ 289,65 R$ 1.158,60 04 UND DAYCO R$ 197,76 R$ 791,04 40 UND SYL R$ 194,77 R$ 7.790,80 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PASTILHA DE FREIO TRASEIRA - MASTER 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA 15 MASTER 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - MASTER 2.3 16 DIESEL 2020 OU SUPERIOR ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - MASTER 17 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR ROLAMENTO GUIA VOLANTE MOTOR 18 MASTER 2.3 DIESEL 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LD - MASTER 2.3 19 DIESEL 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LE - MASTER 2.3 20 DIESEL 2020 OU SUPERIOR VALOR LOTE 9: Vinte e cinco mil e noventa e oito reais. 14 LOTE 12 - S10 4.8 4X4 2020 OU SUPERIOR ITEM DESCRIÇÃO AMORTECEDOR DIANTEIRO - S10 4.8 4X4 01 2020 OU SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO - S10 4.8 4X4 02 2020 OU SUPERIOR ARTICULAÇÃO DE DIREÇÃO - S10 4.8 4X4 03 2020 OU SUPERIOR BARRA DE ARTICULAÇÃO - S10 4.8 4X4 2020 04 OU SUPERIOR BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO - S10 05 4.8 4X4 2020 OU SUPERIOR BOMBA DAGUA - S10 4.8 4X4 2020 OU 06 SUPERIOR BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - S10 4.8 4X4 07 2020 OU SUPERIOR BORRACHA PARA DESCARGA - S10 4.8 4X4 08 2020 OU SUPERIOR CANO DE FREIO LD - S10 4.8 4X4 2020 OU 09 SUPERIOR CANO DE FREIO LE - S10 4.8 4X4 2020 OU 10 SUPERIOR CILIINDRO DE FREIO TRASEIRO - S10 4.8 11 4X4 2020 OU SUPERIOR CILINDRO MESTRE - S10 4.8 4X4 2020 OU 12 SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - S10 4.8 13 4X4 2020 OU SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA RODA - S10 4.8 4X4 14 2020 OU SUPERIOR DISCO DE FREIO DIANTEIRO - S10 4.8 4X4 15 2020 OU SUPERIOR JUNTA HOMOSINETICA RODA - S10 4.8 4X4 16 2020 OU SUPERIOR KIT CORREIA E TENSOR - S10 4.8 4X4 2020 17 OU SUPERIOR KIT DE EMBREAGEM - S10 4.8 4X4 2020 OU 18 SUPERIOR 40 UND SYL R$ 97,88 R$ 3.915,20 08 UND VIEMAR R$ 109,87 R$ 878,96 06 UND VIEMAR R$ 109,87 R$ 659,22 08 UND SKF R$ 284,66 R$ 2.277,28 05 UND SKF R$ 59,93 R$ 299,65 04 UND VIEMAR R$ 179,78 R$ 719,12 04 UND VIEMAR R$ 179,78 R$ 719,12 R$ 25.067,95 VL. UNIT. VL. TOTAL 304,52 R$ 1.218,08 QTD. UND. MARCA 04 UND COFAP R$ 04 UND COFAP R$ 203,01 R$ 812,04 06 UND VIEMAR R$ 111,17 R$ 667,02 04 UND VIEMAR R$ 212,68 R$ 850,72 04 UND NAKATA R$ 19,33 R$ 77,32 03 UND INDISA R$ 251,35 R$ 754,05 02 UND SHADEK R$ 362,52 R$ 725,04 08 UND MOBEZANE R$ 19,33 R$ 154,64 06 UND CHEVROLET R$ 40,60 R$ 243,60 06 UND CHEVROLET R$ 40,60 R$ 243,60 08 UND TRW R$ 135,34 R$ 1.082,72 04 UND SKF R$ 367,35 R$ 1.469,40 05 UND NAKATA R$ 82,17 R$ 410,85 05 UND NAKATA R$ 62,84 R$ 314,20 02 UND HIPER FREIO R$ 275,52 R$ 551,04 04 UND NAKATA R$ 299,68 R$ 1.198,72 06 UND DAYCO R$ 169,18 R$ 1.015,08 04 UND LUK R$ 2.078,45 R$ 8.313,80 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MANGOTE PARA RADIADOR - S10 4.8 4X4 06 2020 OU SUPERIOR PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - S10 4.8 20 10 4X4 2020 OU SUPERIOR PATIM DE FREIO TRASEIRO - S10 4.8 4X4 21 08 2020 OU SUPERIOR PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA - S10 08 22 4.8 4X4 2020 OU SUPERIOR PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - S10 4.8 4X4 23 08 2020 OU SUPERIOR COXIM AMORTECEDOR DIANTEIRO - S10 24 08 4.8 4X4 2020 OU SUPERIOR RESERVATORIO DE AGUA - S10 4.8 4X4 25 02 2020 OU SUPERIOR ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO - S10 4.8 26 08 4X4 2020 OU SUPERIOR ROLAMENTO GUIA VOLANTE MOTOR - S10 27 06 4.8 4X4 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LD - S10 4.8 4X4 28 06 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LE - S10 4.8 4X4 29 06 2020 OU SUPERIOR VALOR LOTE 12: Trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais. 19 LOTE 14 - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR ITEM DESCRIÇÃO AMORTECEDOR DIANTEIRO - RENAULT KWID 01 1.0 2020 OU SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO - RENAULT KWID 02 1.0 2020 OU SUPERIOR ANEIS DE SEGMENTO - JOGO - RENAULT KWID 03 1.0 2020 OU SUPERIOR AMORTECEDOR DA MALA - RENAULT KWID 04 1.0 2020 OU SUPERIOR 05 06 07 08 09 10 11 12 13 UND 3R RUBENS R$ 87,00 R$ 522,00 UND SYL R$ 140,18 R$ 1.401,80 UND FRASLE R$ 338,35 R$ 2.706,80 UND VIEMAR R$ 207,84 R$ 1.662,72 UND VIEMAR R$ 232,01 R$ 1.856,08 UND CHEVROLET R$ 111,18 R$ 889,44 UND LORE R$ 348,02 R$ 696,04 UND SKF R$ 232,01 R$ 1.856,08 UND SKF R$ 62,84 R$ 377,04 UND VIEMAR R$ 77,34 R$ 464,04 UND VIEMAR R$ 77,34 R$ 464,04 R$ 32.998,00 QTD. UND. MARCA 10 UND COFAP VALOR UNIT. R$ 456,19 VALOR TOTAL R$ 4.561,90 10 UND COFAP R$ 402,80 R$ 4.028,00 08 UND MAYLE R$ 446,48 R$ 3.571,84 10 UND COFAP R$ 10 UND VIEMAR R$ BATENTE AMORTECEDOR DIANTEIRO 10 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR BATENTE AMORTECEDOR TRASEIRO 10 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR BANDEJA DE DIREÇÃO ESQUERDA 06 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR BANDEJA DE DIREÇÃO DIREITA - RENAULT KWID 06 1.0 2020 OU SUPERIOR BOMBA DAGUA - RENAULT KWID 1.0 2020 08 OU SUPERIOR BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO - RENAULT KWID 06 1.0 2020 OU SUPERIOR BRONZINA FIXA - RENAULT KWID 1.0 2020 08 OU SUPERIOR BORRACHA PARA DESCARGA - RENAULT KWID 30 1.0 2020 OU SUPERIOR UND AXIOS R$ 72,80 R$ 728,00 UND AXIOS R$ 58,24 R$ 582,40 UND NAKATA R$ 359,13 R$ 2.154,78 UND NAKATA R$ 359,13 R$ 2.154,78 UND INDISA R$ 257,21 R$ 2.057,68 UND SHADEK R$ 543,54 R$ 3.261,24 UND MAYLE R$ 257,21 R$ 2.057,68 UND MOBEZANE R$ BARRA DE ARTICULAÇÃO - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 92,21 R$ 135,89 R$ 922,10 1.358,90 24,27 R$ 728,10 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 BRONZINA MÓVEL - RENAULT KWID 1.0 12 2020 OU SUPERIOR BURRINHO DE FREIO TRASEIRO - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA DA SUSPENSÃO - RENAULT KWID 1.0 2020 OU 20 SUPERIOR CANO DE FREIO LD - RENAULT KWID 1.0 08 2020 OU SUPERIOR CANO DE FREIO LE - RENAULT KWID 1.0 08 2020 OU SUPERIOR CARTER - RENAULT KWID 1.0 2020 OU 04 SUPERIOR CILINDRO DE FREIO TRASEIRO - RENAULT KWID 06 1.0 2020 OU SUPERIOR CILINDRO MESTRE - RENAULT KWID 1.0 06 2020 OU SUPERIOR COIFA DO BATENTE AMORTECEDOR 08 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA CAMBIO - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR COIFA HOMOSINETICA RODA - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR CORREIA DO ALTERNADOR - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR CABO DE EMBREAMGEM - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR CUBO TRASEIRO COM ROLAMENTO 08 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR CUBO DIANTEIRO COM 10 ROLAMENTO RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR EIXO DO COMANDO DE VÁLVULA 02 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR JOGO DE JUNTA MOTOR - RENAULT KWID 06 1.0 2020 OU SUPERIOR JOGO DE VELA - RENAULT KWID 1.0 2020 20 OU SUPERIOR JUNTA HOMOSINETICA RODA - RENAULT KWID 18 1.0 2020 OU SUPERIOR KIT CORREIA E TENSOR - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR KIT DE EMBREAGEM - RENAULT KWID 1.0 08 2020 OU SUPERIOR PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA - RENAULT KWID 20 1.0 2020 OU SUPERIOR TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR PATIM DE FREIO TRASEIRO - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR PISTÃO STD - RENAULT KWID 1.0 2020 OU 08 SUPERIOR PISTÃO 0,25 - RENAULT KWID 1.0 2020 OU 08 SUPERIOR UND MAYLE R$ 203,83 R$ 2.445,96 UND TRW R$ 106,77 R$ 1.067,70 UND MOBEZANE R$ 53,38 R$ 1.067,60 UND RENAULT R$ 43,68 R$ 349,44 UND RENAULT R$ 43,68 R$ 349,44 UND RENAULT R$ 834,73 R$ 3.338,92 UND TRW R$ 92,21 R$ 553,26 UND SKF R$ 718,25 R$ 4.309,50 UND NAKATA R$ 24,27 R$ 194,16 UND NAKATA R$ 48,53 R$ 485,30 UND NAKATA R$ 48,53 R$ 485,30 UND DAYCO R$ 111,62 R$ 1.116,20 UND REENAULT R$ 169,86 R$ 1.698,60 UND IMA R$ 160,15 R$ 1.281,20 UND IMA R$ 300,89 R$ 3.008,90 UND RENAULT R$ 1.130,76 R$ 2.261,52 UND RENAULT R$ 528,98 R$ 3.173,88 UND NGK R$ 349,42 R$ 6.988,40 UND COFAP R$ 300,89 R$ 5.416,02 UND DAYCO R$ 106,77 R$ 1.067,70 UND LUK R$ 863,84 R$ 6.910,72 UND SYL R$ 106,77 R$ 2.135,40 UND HIPER FREIO R$ 286,33 R$ 2.863,30 UND FRASLE R$ 339,71 R$ 3.397,10 UND MAYLE R$ 825,02 R$ 6.600,16 UND MAYLE R$ 795,90 R$ 6.367,20 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 44 PISTÃO 0,50 - RENAULT KWID 1.0 2020 OU 08 SUPERIOR PIVÔ BANDEJA SUSPENSÃO DIANTEIRA 10 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR PIVÔ SUSPENSÃO DIANTEIRA - RENAULT KWID 10 1.0 2020 OU SUPERIOR POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM 05 RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR COXIM SUPERIOR AMORTECEDOR DIANTEIRO RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 10 45 COXIM SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 40 41 42 43 46 47 48 49 50 51 52 53 54 UND MAYLE R$ 815,31 R$ 6.522,48 UND VIEMAR R$ 87,35 R$ 873,50 UND VIEMAR R$ 87,35 R$ 873,50 UND RENAULT R$ 155,30 R$ 776,50 UND AXIOS R$ 169,86 R$ 1.698,60 10 UND AXIOS R$ 140,74 R$ 1.407,40 COXIM DO CAMBIO - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR ROLAMENTO DO EIXO TRASEIRO RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LD - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR TERMINAL DE DIREÇÃO LE - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 10 UND AXIOS R$ 276,62 R$ 2.766,20 08 UND SKF R$ 189,27 R$ 1.514,16 10 UND VIEMAR R$ 82,50 R$ 825,00 10 UND VIEMAR R$ 82,50 R$ 825,00 TRISETA - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR VALVULAS DE ADMISSAO - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 10 UND IMA R$ 179,56 R$ 1.795,60 06 UND RIC R$ 63,08 R$ 378,48 MOLA ESPIRAL - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR TENSOR DE CORREIA DENTADA - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR ARTICULAÇÃO AXIAL - RENAULT KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR 10 UND FABRINE R$ 562,95 R$ 5.629,50 10 UND DAYCO R$ 150,44 R$ 1.504,40 10 UND VIEMAR R$ 87,35 R$ 873,50 38,82 R$ 388,20 24,27 R$ 242,70 R$ 125.995,00 R$ 184.060,95 BUCHA DE BANDEJA TRASEIRA - RENAULT KWID 10 UND MOBEZANE R$ 1.0 2020 OU SUPERIOR BUCHA DE BANDEJA DIANTEIRA - RENAULT 56 10 UND MOBEZANE R$ KWID 1.0 2020 OU SUPERIOR VALOR LOTE 14: Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dez reais. VALOR TOTAL DOS LOTES: Cento e oitenta e quatro mil sessenta reais e noventa e cinco centavos. 55 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2028 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1600 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2258 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1600 Órgão: 0808 Projeto Atividade: 2004 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0909 Projeto Atividade: 2010 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1708 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0505 Projeto Atividade: 2012 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 Órgão: 0512 Projeto Atividade: 2022 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 - 1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 17 de maio de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31 VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA CPF nº 452.223.805-30 DIOGENES OLIVEIRA PINTO CPF nº 010.734.535-88 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO(S) FORNECEDOR(S) REGISTRADO(S) TESTEMUNHAS: 1-____________________________ 2- ___________________________ 11 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 38/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ Nº 07.855.688/0001-30, situada na Rua Marcionilio Reis, s/n.º , Centro, Sapeaçu – Ba., CEP. 44.530-000, doravante designado FORNECEDOR, neste ato representado pelos Srs. VAGNER NOGUEIRA LOPES, portador da cédula de identidade n.º 0497096749, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 531.134.70587 e JORGE SAMPAIO LOPES, portador da cédula de identidade n.º 0530618370, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 541.227.405-68, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais da Secretaria de Educação do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: ITEM DESCIRÇÃO 01 GIRÂNDOLA DE 156 TIROS. UNID QTD GIRÂNDOLA 468 TIROS. V.TOTAL CX 100 SUPE R FOGO S R$ 70,00 CX 100 SUPE R FOGO S R$ 210,00 R$ 21.000,00 CX 50 SUPE R FOGO S R$ 390,00 R$ 19.500,00 CX 1.000 R$ 34,50 CX 10 SUPE R FOGO S SUPE R FOGO S CX 10 SUPE R FOGO S R$ 500,00 R$ 5.000,00 CX 10 SÃO JOÃ O R$ 900,00 R$ 9.000,00 Efeitos compostas de 12 tiros fortes, mais 1 tiro extra forte portubo. 12 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de 20 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. 02 MARCA V. UNIT Efeitos compostos de 12 tiros fortes, mais 1 tiro extra forte portubo, sendo 36 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de R$ 7.000,00 30 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. 03 GIRÂNDOLA 1080 TIROS. Efeitos compostos de 12 tiros fortes, mais 3 tiros extra fortes por tubo, sendo 72 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de 50 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. 04 FOGUETE 12 X 1. Efeito com 12 tiros fortes e 1 tiro extra forte no final. Embalagem 6 unidades por caixa. 05 TORTA DE 165 TUBOS. Efeitos de traçantes, crackling, giratórios, vasos, apitos e aberturas coloridas. Composto por 165 tubos diversos de 1,5,1,8 e 2,5 polegadas.Tempo de duração aproximada 210 segundos de explosões. Altura aproximada alcançada de 50 metros. Embalagem com uma peça por caixa. 06 TORTA DE 50 TUBOS. Efeitos de traçantes, crackling, giratórios e aberturas coloridas.Composto por 50 tubos de 37mm. Tempo de duração aproximada de 60 segundos. Altura aproximada alcançada de 30 metros. Embalagem contendo 1 peça por caixa. 07 TORTA DE 100 TUBOS. Efeitos de traçantes, crackling, giratórios e aberturas coloridas. Composto por 100 tubos de 20mm. Tempo de duraçãoaproximada de 210 segundos. Altura aproximada alcançada de 30 metros. Embalagem contendo 1 peça por caixa R$ 34.500,00 R$ 2.500,00 R$ 25.000,00 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 08 MORTEIRO DE 3" DE CORES DIVERSAS. CX Cores e efeitos variados com traçantes. Composto por 12 Tubosde 3 polegadas. Tempo de duração aproximada de 40 segundos. Abertura colorida aproximada de 20 metros e altura média alcançada de 80 metros. Embalagem 1 peça por caixa. R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais). 10 R$ 700,00 R$ 7.000,00 SUPE R FOGO S 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2016 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 – 1541 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 24 de maio de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR ______________________________________ COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA CNPJ Nº 07.855.688/0001-30 VAGNER NOGUEIRA LOPES CPF/MF sob o no 531.134.705-87 JORGE SAMPAIO LOPES CPF/MF sob o no 541.227.405-68 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO(S) FORNECEDOR(S) REGISTRADO(S) TESTEMUNHAS: 1._______________________ 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2._______________________ 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 447, DE 28 DE MAIO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, matrícula n.º 101632/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 06 de maio de 2024 e término em 01 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. Conceição do Coité, 28 de maio de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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