Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 837
quarta-feira, 5 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0837 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 155, DE 05 DE JUNHO DE 2024 – GP. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »AVISO DA COMISSÃO ELEITORAL – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 155, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Altera cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital n.º 154/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso de boxes existentes na Praça Pública do bairro de Vila Rica (Açudinho), passando o item 6.1 do Edital n.º 154/2024, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação dos resultados preliminares Período para receber os recursos Resultado final Assinatura dos Termos de Permissão de Uso Entrega dos boxes Datas 04/06/2024 05/06/2024 a 14/06/2024 17/06/2024 a 18/06/2024 19/06/2024 20/06/2024 a 21/06/2024 25/06/2024 26/06/2024 Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité-BA, 05 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 Pregão Eletrônico n.º 021/2024 Processo Adm. n.º 148/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 021/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da administração pública do município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 021/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – NILTON CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 1.729.000,00 (um milhão setecentos e vinte e nove mil reais). Conceição do Coité-BA, 05/06/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 Pregão Eletrônico n.º 023/2024 Processo Adm. n.º 187/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 023/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de equipamento odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 023/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 38.259.748/0001-86, R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais). Conceição do Coité-BA, 05/06/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 Pregão Eletrônico n.º 024/2024 Processo Adm. n.º 189/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 024/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Locação eventual de veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 024/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELE, CNPJ: 38.255.541/0001-33, R$ 210.261,23 (duzentos e dez mil e duzentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Conceição do Coité-BA, 05/06/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADO LOTE FERNANDO FERREIRA DA SILVA CNPJ: 40.795.177/0001-46 01, 02, 03, 04, 11, 12 E 13 Com base nas informações do credenciamento n.º 005/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 005/2024 com processo administrativo n.º 006/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 05 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO CNPJ N.º: 32.411.005/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOMBA DE POÇO ARTESIANO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$13.725,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$13.725,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA CNPJ N.º: 12.002.098/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ROQUINHO DO FORRÓ PARA EXECUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 08 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA CNPJ N.º: 34.797.853/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 14 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 30.364.315/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CACIQUE DO NORDESTE PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 16 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 209/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: POSSIDONIA DE JESUS CPF N.º: 758.106.975-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SALAS ANEXAS DA CRECHE CRIANÇA FELIZ - LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MARACUJÁ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Art. 1º - Este documento tem por objetivo tornar público as inscrições homologadas das entidades e os representantes dos movimentos sociais municipais dos usuários do Sistema Único da Saúde (SUS), os representantes municipais dos profissionais de saúde e, representantes das entidades municipais de prestadores de serviços de saúde. Parágrafo Único - A eleição realizar-se-á em 11 de junho de 2024 às 14:00hs, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação do Regimento Eleitoral publicado no dia 06 de fevereiro de 2024. Art. 2º - As vagas dos representantes de entidades e dos movimentos sociais municipais de usuários do SUS, das categorias de profissionais de saúde, das entidades municipais de prestadores de serviços de saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto no artigo 5º, da lei n.º 655, de 03 de maio de 2013, são as seguintes: I - 6 (seis) vagas para representantes titulares e 6 (seis) vagas para suplentes das entidades dos movimentos municipais de usuários do SUS; II - 3 (três) vagas para representantes titulares e 3 (três) vagas para suplentes de profissionais devidamente inscritos nos conselhos de classe escolhidos em assembleia municipal para representar sua categoria; III - 3 (três) vagas para representantes titulares e 3 (três) vagas para as entidades municipais de prestadores de serviços de saúde/gestores. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - As inscrições homologadas das Entidades, Movimentos Sociais, Trabalhadores, Prestadores e Gestores da Saúde Municipal de Conceição do Coité, que participarão das Eleições do CMS no Biênio 2024/2025, estão descritas no quadro abaixo: ENTIDADES DOS MOVIMENTOS MUNICIPAIS DE USUÁRIOS DO SUS Associação dos Moradores do Açude Titular: Edilene de Oliveira Itarandi Suplente: Odenice Ferreira Lima Associação de Desenvolvimento Titular: Jorge Luiz Carneiro Comunitário de Juazerinho Suplente: Valeria Oliveira da Silva Paroquia Nossa Senhora da Conceição do Titular: Margarida Ferreira Gomes Coité Suplente: Valdelice dos Santos Associação Comunitária de Santa Rosa e Titular: Carlos Henrique Valença Silva Região Suplente: Iraci dos Santos Silva Cooperativa dos Agricultores Familiares e Titular: Maria Luiza do Carmo Santana Grupo de Empreendimentos Suplente: Maria Rute Lima Silva Sindicato dos Trabalhadores da Titular: Maria Eliana Lima Silva Agricultura Familiar Suplente: Hilda Mercês da Silva TRABALHADORES EM SAÚDE Sindicato Regional dos Agentes Titular: Aquilino da Silva Oliveira Comunitários de Saúde de Conceição do Suplente: Maria Rosenilda Carneiro Lopes Coité - BA Miranda Conselho de Enfermagem de Conceição do Titular: Camila Almeida Carneiro Coité - BA Suplente: Adriana Antônia da Silva Mota Conselho de Odontologia de Conceição do Coité - BA Titular: Fernanda Araújo Mota Silva Guerra Suplente: Michel Douglas dos Santos Barreto _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENTIDADES MUNICIPAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE/GESTORES. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Titular: Walléria Caroline Silva Oliveira Matias Suplente: Caroline da Silva Oliveira Centro de Referência em Saúde do Titular: Ive Santos Amaral Trabalhador Suplente: Diwlay dos Santos Carneiro Titular: Vanessa Cardim de Andrade Secretaria Municipal de Saúde Oliveira Suplente: Advaldo Mota de Jesus ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente da Comissão Eleitoral RONÉRIA OLIVEIRA DE CARVALHO Vice-Presidente Comissão Eleitoral MARIA ELIANA LIMA SANTOS Secretaria Comissão Eleitoral _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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