Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 840
segunda-feira, 10 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0840 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO. »DECISÃO DA CPL FASE DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2024. »EDITAL N°. 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – SEMECE. »PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2024 – CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 102/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO ADM. N.º 408/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-BA, 03 de maio de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL FASE DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, ETAPA 01, no município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Valor Orçado pelo Município: R$ 10.699.478,82 (dez milhões e seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) A Agente de Contratação de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a decisão a partir de análise feita pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de habilitação e proposta de preços do processo licitatório, nos itens: qualificação técnica, planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI, além das notas ficais, cotações e a declaração da empresa comprovando a exequibilidade da obra e verificados o atendimento às especificações do edital. Após a análise dos documentos da empresa com menor preço, a equipe técnica elencou as seguintes observações: A respeito da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 19.846.470/0001-07, com valor global de R$ 9.843.520,51 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.12. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 9.12.1. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; 9.12.3. Registro ou inscrição da empresa e dos profissionais, na entidade profissional competente, em plena validade - CREA 9.12.4. CONSTA Empresa CONSTA Engenheiro Civil CONSTA Engenheiro Eletricista CONSTA Página 286 Página 31 e 32 ECKO CONSTRUTORA LTDA Página 33 MARCELO VICENTE DA SILVA Página 37 JOSE NILTON FALCAO PEDREIRA Engenheiro Mecânico CONSTA Página 104 NELSON RIOS DALTRO OBS: As informações apresentadas não foram suficientes para análise e comprovação, solicito relatório com as atribuições do Engenheiro disponibilizadas no site CREA. Técnico de área relacionada à construção CONSTA Página 120 PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS DE LIMA Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho CONSTA Página 35 LORRANNY BATISTA DO AMARAL TORQUATO A Equipe Técnica - CONTRATO ou Compromisso de contratação futura 01 (um) Engenheiro Civil CONSTA 01 (um) Engenheiro Eletricista CONSTA 01 (um) Engenheiro Mecânico CONSTA 01 (um) Técnico de área relacionada à construção CONSTA Página 38 E 39 CONTRATO Página 97 CONTRATO Página 105 CONTRATO Página 113 CONTRATO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho 9.12.6. Certidão de Acervo Técnico com Registro de Atestado por execução de obras 1.1.1. Gradis metálicos; CONSTA 1.1.2. Lajes pré-moldadas; CONSTA 1.1.3. Fôrmas e escoramentos; CONSTA 1.1.4. Alvenaria de blocos cerâmico; CONSTA NÃO CONSTA A CAT apresentada do serviço solicitado tem como Responsável Técnico o Engenheiro Civil Steeve Lago Barreto, entretanto não foi encontrado nenhum vínculo deste profissional com a empresa. Portanto não pode ser considerada. 1.1.6. Sistema de tratamento de esgoto; NÃO CONSTA A CAT apresentada do serviço solicitado tem como Responsável Técnico o Engenheiro Civil Jose Domingos de Souza Neto, entretanto não foi encontrado nenhum vínculo deste profissional com a empresa. Portanto não pode ser considerada. 1.1.7. Cobertura com telha metálica; CONSTA 1.1.5. Alumínio Composto; 1.1.8. Câmara Fria; 9.12.9. Página 47 CONTRATO CONSTA NÃO CONSTA 1.1.9. Pavimento Intertravado; CONSTA 1.1.10. Forro em Drywall; CONSTA 1.1.11. Piso em concreto; CONSTA 1.1.12. Instalações de Incêndio com uso de Hidrantes; CONSTA 1.1.13. Instalações de Gases Medicinais; CONSTA 1.1.14. Instalações de Climatização e Exaustão; CONSTA Não foi identificado a execução de câmera fria nem dos itens que a compõe, como unidade evaporadora, unidade condensadora, painel com isolante térmico, entre outros. Atestados Operacionais _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Gradis metálicos: 413,42 m2 CONSTA Lajes pré-moldadas: 970,49 m2 CONSTA Fôrmas e escoramentos: 984,78 m2 CONSTA Alvenaria de blocos cerâmico: 2537,31 m2 CONSTA Alumínio Composto: 183,03 m2 NÃO CONSTA Cobertura com telha metálica: 1057,83 m2 CONSTA Pavimento Intertravado: 864,16 m2 CONSTA Forro em Drywall: 628,82 m2 CONSTA Piso em concreto: 1072,92 m² CONSTA Foi encontrado apenas o quantitativo de 20,10 m². 5. PROPOSTA DE PREÇOS 5.6. Serão obrigatoriamente apresentados, além do resumo da proposta de preços (Modelo do Anexo IV) CONSTA 5.6.1. Planilha Orçamentária; CONSTA Páginas 04 a 102 5.6.2. Composição de preços unitários; CONSTA Páginas 204 a 459 5.6.3. Cronograma físico-financeiro; CONSTA Páginas 142 a 203 5.6.4. Planilha da Curva ABC; CONSTA Páginas 103 a 141 5.6.5. Planilha de Composição de BDI; CONSTA Páginas 460 e 461 5.6.6. Planilha de Encargos Sociais. CONSTA Página 462 Página 03 Diante disso foram identificadas pendências na documentação analisada, considerando a empresa Desclassificada. Conceição do Coité, 10 de junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 221.253.040-9, de Aposentadoria; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria do servidor FERNANDO CEDRAZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 2373/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS e opção do servidor por finalizar suas atividades laborativas. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 14 de maio de 2024, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 10 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 460, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal ANAILZA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, matrícula n.º 9198/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 20 de maio de 2024 e término em 02 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 29 de novembro de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 03 de junho de 2024. Conceição do Coité, 10 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 461, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão liminar concedida no Processo n.º 8001383-27.2024.8.05.0063, sendo o Município devidamente intimado na data 27/05/2024, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrículas n.º 7126/1 e 7126/3, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 10 de junho de 2024 e término em 09 de julho de 2024, referente aos períodos aquisitivos existentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 10 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 462, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO OLIVEIRA, matrícula n.º 4229/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 03 de junho de 2024 e término em 29 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 1994 a 03 de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 03 de junho de 2024. Conceição do Coité, 10 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 463, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Professor Articulador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 27, da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal JOELMA MARTINS CARNEIRO, matrícula n.º 9900/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Professor Articulador, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 10 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2024 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME - de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14:00 horas. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, n.º 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicação da Presidência - Ofícios recebidos; II - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 10 de junho de 2024. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME _____________________________________________________________________________ Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n.° 411 - Bairro Centro - Conceição do Coité - Bahia Email: cme.coite@hotmail.com
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