Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 834
quarta-feira, 29 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0834 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 353/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 422/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 353/2024 EM R$ 127.164,54 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÔNIO NUNES SALGADALIA: R$ 64.393,22 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LUIZ VIANA - SALGADALIA: R$ 62.771,32 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 UNIDADE FUNCIONAL EXECUTORA PROGRAMÁTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.06 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.368.006.1038 – 4.4.9.0.51.00 OBRAS E CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES AMPLIAÇÃO DE 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS 1500/1540/ QUADRAS SERVIÇOS TERCEIROS - 1542/1541 POLIESPORTIVAS PESSOA JURÍDICA NAS ESCOLAS CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MAIO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 616/2024, o Prefeito do Município de Conceição do Coité - Ba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato n.º 614/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024, Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE MADUREIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PARTES: Município de Conceição do Coité - Ba, através da PREFEITURA MUNCIPAL, e a empresa: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF sob n.º 31.870.486/0001-42. Conceição do Coité - Ba, 29 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 102/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 060/2023, Processo Adm. n.º 408/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 73.693.665/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1543/1550 Conceição do Coité-Ba, 02 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 604/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ANTONIO JORGE BOMFIM JUNIOR 05657184521 CNPJ N.º 24.873.768/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 08 de maio de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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