Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 842
quarta-feira, 12 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0842 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »EXTRATO DE ADITIVO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 028/2024. »PORTARIA N°. 451, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 223/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO CNPJ N.º: 22.160.866/0001-00 OBJETO: Contratação da Banda Playboy Vaqueiro para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 15 e 24 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA CNPJ N.º: 12.004.264/0001-00 OBJETO: Contratação da Banda Edson Manos para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2024, no dia 14 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 225/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA CNPJ N.º: 18.365.928/0001-35 OBJETO: Contratação da Banda Forró di Gravata para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 15 e 23 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: DUGUINHO DO ACORDEON PRODUCAO E EDICAO MUSICAL LTDA CNPJ N.º: 36.711.076/0001-72 OBJETO: Contratação da Banda Duguinho do Acordeon para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 21, 22 e 23 de junho, no município de Conceição do CoitéBa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR CNPJ N.º: 41.245.114/0001-89 OBJETO: Contratação da Banda Brumaleve para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 14, 22 e 25 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, SERVIÇO CONTINUADO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 508/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL DE SISTEMA PARA REGISTRO DE EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE TRÂNSITO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0186/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ N.º 01.466.431/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 03/06/2024 ATÉ 03/06/2025. FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO N.º 508/2022, EM R$2.388,68 (DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), BASEADO NO ÍNDICE DO INPC DE 3,69%, PASSANDO A SER R$67.122,24 (SESSENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ABAIXO: VALOR TOTAL ORIGINAL REAJUSTE CONCEDIDO EM 3,69% VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE R$64.733,76 R$2.388,68 R$67.122,24 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE MAIO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 028/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 028/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 12 de junho de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 451, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal SILVANO CERQUEIRA BARRETO matrícula n.º 8069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias, com início em 05 de junho de 2024 e término em 02 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 1998 a 02 de abril de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024. Conceição do Coité-BA, 12 de junho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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