Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 843
quinta-feira, 13 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0843 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024. »DECISÕES DA CPL - FASE DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/2024. »DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024. »ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS/2024. »AVISO DE DESCREDENCIAMENTO. »EDITAL 047, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – SEMAP. »ATA CAE JUNHO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 007/2024 Processo Adm. n.º 033/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 007/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da administração pública do município de Conceição do Coité - Bahia. Com a terceira colocada do lote 2, conforme ordem de classificação após rescisão contratual. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 007/2024 e ADJUDICO ao proponente: Com a terceira colocada conforme ordem de classificação após rescisão contratual. LOTE 2 – ASM COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANÇEAMENTO E MECANICA LTDA, CNPJ: 33.164.238/0001-01, R$ 429.999,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Conceição do Coité, BA, 13/06/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ N.º: 19.877.178/0001-43 OBJETO: AQUISIÇÃO SENSIBILIDADE, DE PARA ESTESIOMETRO ATENDER AS - KITS PARA NECESSIDADES DA TESTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$17.834,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 10.648,80 (DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS CNPJ N.º: 44.378.665/0001-09 OBJETO: Contratação da Banda Mateuzinho do Acordeon para execução de shows musicais no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 16, 21 e 22 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL FASE DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITARANDI, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. A Agente de Contratação de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a decisão a partir de análise feita pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de habilitação e proposta de preços do processo licitatório, nos itens qualificação técnica, planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI da empresa arrematante. Valor Orçado pelo Município: R$ 1.253.220,04 (um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte reais e quatro centavos). Após a análise dos documentos da empresa com menor preço, a equipe técnica elencou as seguintes observações: 1. A respeito da empresa E M S FERRAGENS LTDA, CNPJ N.º 23.611.333/0001-52, com valor global de R$ 939.915,03 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS): _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A empresa apresentou os contratos de vinculação dos profissionais, o do Engenheiro Civil o Sr. Natan Santos Moura a autenticidade não pode ser conferida em razão da ausência da assinatura de seu signatário, e do Engenheiro de Segurança do Trabalho o Sr. José Milton de Souza em cópia simples. Não foi identificado o quantitativo mínimo para cumprimento da comprovação técnicooperacional do item <9.11.4.: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS INCLUINDO MEIO FIO, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA) - 7.126,00m²=, nas CATs apresentadas somaram um total de 3.173,78 m² do item. Foi identificado na sua proposta de preços que a empresa não apresentou a Planilha de Composição de BDI, solicitado no item 5.6.4. Diante disso foram identificadas pendências na documentação analisada, considerando a empresa Desclassificada. Conceição do Coité, 13 junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL FASE DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS DE ARAÚJO, ETAPA 01, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. A Agente de Contratação de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a decisão a partir de análise feita pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de habilitação e proposta de preços do processo licitatório, nos itens qualificação técnica, planilha orçamentária, cronograma, composições de preços, composição do BDI da empresa arrematante. Valor Orçado pelo Município: R$10.699.478,82 (dez milhões e seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Após a análise dos documentos da empresa com menor preço, a equipe técnica elencou as seguintes observações: 1. A respeito da empresa F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ N.º 33.540.635/0001-30, com valor global de R$ 10.378.494,45 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.12. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e 9.12.1. CONSTA Página 306 das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; Registro ou inscrição da empresa e dos profissionais, na entidade profissional 9.12.3. competente, em plena validade - CREA Empresa CONSTA Página 93 F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME Página 95, 96, 103 E 111 ERISVALDO SANTOS FERREIRA E MATEUS SILVA DO NASCIMENTO Engenheiro Civil CONSTA NETO E JOHNATHA ANDRADE SOUZA E LUCAS CANAVARRO RODRIGUES MUCCINI Página 99 Engenheiro Eletricista CONSTA GUTEMBERG MENEZES RIBEIRO Página 98 Engenheiro Mecânico CONSTA DANIEL VIDAL FERNANDES Página 101 Técnico de área relacionada à construção CONSTA VANDILSON MUNIZ DOS SANTOS Página 102 Técnico de Segurança do Trabalho ou CONSTA RAFAELA DOS SANTOS Engenheiro de Segurança do Trabalho FERREIRA 9.12.4. A Equipe Técnica - CONTRATO ou Compromisso de contratação futura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 (um) Engenheiro Civil CONSTA 01 (um) Engenheiro Eletricista CONSTA 01 (um) Engenheiro Mecânico CONSTA 01 (um) Técnico de área relacionada à construção CONSTA Página 02, 110, 125, 287 ERISVALDO SANTOS FERREIRA (CONTRATO) MATEUS SILVA DO NASCIMENTO NETO (CONTRATO) - JOHNATHA ANDRADE SOUZA (COMPROMISSO DE CONTRATAÇÃO FUTURA) LUCAS CANAVARRO RODRIGUES MUCCINI (COMPROMISSO DE CONTRATAÇÃO FUTURA) Página 292 CONTRATO Página 290 CONTRATO Página 298 COMPROMISSO DE CONTRATAÇÃO FUTURA 01 (um) Técnico de Segurança do Página 295 Trabalho ou Engenheiro de Segurança do CONSTA CONTRATO Trabalho 9.12.6. Certidão de Acervo Técnico com Registro de Atestado por execução de obras 1.1.1. Gradis metálicos; CONSTA 1.1.2. Lajes pré-moldadas; CONSTA 1.1.3. Fôrmas e escoramentos; CONSTA 1.1.4. Alvenaria de blocos cerâmico; CONSTA 1.1.5. Alumínio Composto; CONSTA 1.1.6. Sistema de tratamento de esgoto; 1.1.7. Cobertura com telha metálica; 1.1.8. Câmara Fria; 1.1.9. Pavimento Intertravado; 1.1.10. Forro em Drywall; 1.1.11. Piso em concreto; 1.1.12. Instalações de Incêndio com uso de Hidrantes; 1.1.13. Instalações de Gases Medicinais; CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1.1.14. Instalações de Climatização e Exaustão; 9.12.9. Atestados Operacionais Gradis metálicos: 413,42 m² CONSTA Lajes pré-moldadas: 970,49 m² CONSTA Fôrmas e escoramentos: 984,78 m² CONSTA Alvenaria de blocos cerâmico: 2537,31 CONSTA m² Alumínio Composto: 183,03 m² CONSTA Cobertura com telha metálica: 1057,83 m² CONSTA Pavimento Intertravado: 864,16 m2 CONSTA Forro em Drywall: 628,82 m² CONSTA Piso em concreto: 1072,92 m² CONSTA 5. 5.6. 5.6.1. 5.6.2. 5.6.3. 5.6.4. 5.6.5. 5.6.6. CONSTA PROPOSTA DE PREÇOS Serão obrigatoriamente apresentados, além do resumo da proposta de preços (Modelo do Anexo IV) Planilha Orçamentária; Composição de preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Planilha da Curva ABC; Planilha de Composição de BDI; Planilha de Encargos Sociais. CONSTA Página 01 CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA CONSTA Páginas 01 a 97 Páginas 230 a 709 Páginas 98 a 226 Páginas 710 a 742 Páginas 227 a 228 Página 229 Diante disso não foram identificadas pendências na documentação analisada, considerando a empresa CLASSIFICADA. Conceição do Coité, 13 junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica de meio fio para atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité - BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa N. SANTOS SILVA., CNPJ N.º: 20.511.024.0001-12, sobre o Pregão Eletrônico n.º 017/2024, para dar como INDEFERIDO. Conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité - BA. Conceição do Coité, Bahia, 13/06/2024 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024, Processo Administrativo n.º 187/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cipriano de Carvalho, n.º 195, Cinquentenário, CEP: 30.570-020, Belo Horizonte-MG, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.259.748/0001-86 neste ato representada por ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR, portador do RG n.º MG 116.118.68 e do CPF n.º 063.640.69622, SÓCIO DIRETOR conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4566 DE 09 DE ABRIL DE 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE ÚNICO Item 01 02 03 04 Descritivo, Modelo, Marca, Fabric., Proced. e RMS Unid. Aparelho de Rx Ion 70x Móvel Digital (Indicado Para Exame Detalhado De Radiografias Periapicais E Interproximais) - Bivolt Ou 220v Cabeçote com proteção térmica e câmara de compensação, que mantém a sua pressão interna estável e evita o superaquecimento e aumenta a vida útil do equipamento / O ponto focal conta com correto dimensionamento, o que proporciona um feixe de radiação sem distorção / Braços em aço com cantos arredondados e articuláveis nas posições vertical e horizontal / Raio-X fixado à parede UND através de suporte, que garante total estabilidade do aparelho e proteção contra acidentes de manuseio. "MODELO: ION PROX - COLUNA MÓVEL BASICO STANDARD MARCA: PRO X FABRICANTE: CLEONICE APARECIDA PRODOSSIMO DE ARRUDA. PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA: 82278250001" Autoclave Digital Extra 21 Litros Horizontal (Indicada Para Esterilização A Vapor Sob Pressão. Ideal Para Consultórios Odontológicos E Médicos) - Bivolt Ou 220v "MODELO: AUTOPRIME 21 - BIVOLT UND MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED (INOVA INOX) PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600006" Compressor Com Filtro De Ar, 30 Litros - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v (Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples). "MODELO: PRIME AIR 40 - 110V OU 220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Compressor Com Filtro De Ar, 50 Litros - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v (Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples) / Tempo de enchimento (min) | 2’55”/ Controle de acionamento | Pressostato / Potência do motor (Hp | Kw) |2,0/1,5. UND "MODELO: PRIME AIR 50 - 110V OU 220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Qte Valor Unit. Valor Total 14 R$11.561,00 R$ 161.854,00 20 R$5.485,00 06 R$ 3.000,00 R$18.000,00 20 R$3.500,00 R$109.700,00 R$70.000,00 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 05 06 07 08 Mesa Auxiliar Odontológica 40x60x80 (Para Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelo Profissionais De Saúde) "MODELO: MESA AUXILIAR 40x60x80 MARCA: PORTAL HOSPITALAR FABRICANTE: PORTAL HOSPITALAR PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Cadeira Mocho Odontológico (Possui Regulagem De Altura E Encosto O Que Proporciona O Maior Conforto, Obtendo Uma Posição Ergonomicamente Correta). <Produto Fabricado Conforme ABNT NBR ISO 7493 e Resolução RDC 16 de 28/03/2013 (ANVISA), Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS GOLD COR UND DO ESTOFAMENTO: A COMBINAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Seladora (Indicado Para Selagem De Envelopes Próprios / Papel Grau Cirúrgico. Bivolt Ou 220v) MODELO: SELABEM UND MARCA: BIOTRON FABRICANTE: BIOTRON PROCEDÊNCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) Ultrassom Com Jato De Bicarbonato (Equipamento Destinado À Profilaxia Odontológica, Indicado Para Periodontia, Endodontia, Prótese, Dentre Outros). Sistema Piezoelétrico Ativado Através De Pastilhas Cerâmicas Em Frequência De 30.000 Hz. UND "MODELO: PRIME SONIC MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED EQUIP. ODONT. PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600008 " 10 R$332,00 R$3.320,00 10 R$600,00 R$6.000,00 20 R$340,00 R$6.800,00 15 R$1.636,66 R$24.549,90 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 09 10 11 12 Cadeira Odontológica. Cadeira Com Estrutura Em Aço, Construída Em Aço Maciço, Com Tratamento Antioxidante E Pintura Em Tinta Epóx; Base Com Debrum Antiderrapante; Sistema Tipo Pantográfico De Elevação Confeccionada Em Chapa De Aço, Com Capacidade De Elevação De Até 200kg. Possui Caixa De Ligação Integrada; Apresenta O Botão On/Off Localizado Na Lateral Da Base Da Cadeira; Braço De Apoio Para O Paciente Fixo Com Estrutura De Metal; Encosto De Cabeça Anatômico, Removível, Com Regulagem De Altura. Pedal De Comandos Do Tipo Joystick Com 3 Programações De Trabalho, Com Volta Automática À Posição Zero. Sistema De Elevação Eletromecânico Acionado Por Motoredutor De Baixa Tensão Com 24volts E Sistema Eletrônico Integrado A De Baixa Voltagem: 24volts. Tensão De Alimentação 220v~50/60hz. Equipo Acoplado <Produto Fabricado Conforme regulamentos da Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016 e portarias complementares e da Instrução normativa da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017. Equipamento testado pela OCP LMP nas normas técnicas ABNT NBR IEC 60601-1:2010 + EM1:2016 (Equipamento eletromédico Parte1), ABNT NBR IEC 60601-1-2:2017 (Equipamento eletromédico Parte 1- 2), ABNT NBR IEC 60601-1-6:2011 (Equipamento eletromédico Parte 1-6), ABNT NBR IEC 60601-1-9:2010 + EM1:2014 UND somente os itens 4.1, 4.5.2 e 4.5.3 (Equipamento eletromédico Parte 1-9), ABNT NBR IEC 80601-2-60:2015 (Equipamento eletromédico Parte 2-60), ABNT NBR ISO 6875:2014 (Odontologia - Cadeira odontológica para paciente), ISO 7494-1:2011 (Odontologia - Unidades odontológicas - Parte 1), ISO 7494-2:2015 (Odontologia 4 Unidades odontológicas estacionárias 4 Parte 2: Sistemas de ar, água, sucção e águas residuais) e ISO 9680:2014 (Odontologia 4 Luzes de operação). Ainda fabricado conforme Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016 e Diretiva 93/42 / CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2007/47 / CEE e 98/79 / CE (Através do certificado CE emitido pela MDI EUROPA)=. MODELO: CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME FLEX (Ambidestro) COR DO ESTOFAMENTO: A COMBINAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED EQUIP. ODONT. PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349600007 CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO DO INMETRO CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO <CE= CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO <ABO RECOMENDA= Bandeja Auxiliar Coluna Refletor Odontológica Giratória (Produto Auxiliar Destinado A Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelos Profissionais De Saúde) MODELO: BANDEJA DE COLUNA GIRATÓRIA MARCA: PRISMA UND FABRICANTE: PRISMA PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA: 80243529003 Fotopolimerizador (Indicado Para Foto polimerização De Resinas Compostas E Cimentos Resinosos - Com Ponteira Condutora De Luz Em Acrílico, Suporte De B ancada, Bivolt, Tempo De Operação Programável, Frequência 50/60hz.) "MODELO: PRIME LED MARCA: DENTEMED FABRICANTE: UND DENTEMED PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349609004" Negascópio Odontológico Panorâmico – Bivolt Ou 220v (Utilizado Para Análise E Traçado De Radiografias Odontológicas). MODELO: ENDODONTICO MARCA: BIOTRON FABRICANTE: BIOTRON PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO UND CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) 05 R$17.660,22 R$ 88.301,10 R$283,00 R$1.415,00 05 20 R$500,00 R$10.000,00 R$402,00 05 R$2.010,00 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 14 15 Caneta De Alta Rotação Ou Turbina (Indicada Para Remoção De Tecido Cariado, Preparo De Cavidades, Acabamento E Alisamento De Restaurações, Entre Outro s Procedimentos Odontológicos / Rolamento Cerâmico, Alto Torque, Pressão De Trabalho, Terminal De Encaixe 2 Furos, Pinça Que Prende A Broca Com Adequada Resistência A Tração, O Que Assegura O Travamento Da Broca, Fixação Das Brocas Por Atrito - Sistema Friction Grip, Corpo, Spray Triplo, Rotores Micro Balanceados, Baixo Ruído, Formato Ergonômico, Acompanha Saca Broca, Autoclavável, Garantia Do Fabricante). <Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016, Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de UND 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry -- Handpieces and Motors=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: PRIME CX207 FG MARCA DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349600009" Contra Ângulo (Indicada Para Preparação De Cavidades/ Sistema Saca Brocas, Possui Giro De 360º, Uso Com Micro Motor Pneumático, Spray Externo, Utiliza Brocas Pm De 2,35mm E Brocas De Alta Rotação De 1,6mm (Com Utilização Do Acessório Mandril), Baixo Nível De Ruído E Vibração, A Angulação Da Cabeça Do Contra- Ângulo Favorece A Pega Durante Os Procedimentos, Evitando A Movimentação Desnecessária Da Mão Do Dentista, Encaixe Universal, Não Acompanha Saca Broca, Garantia Fabricante). "<Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de UND 01/02/2016, Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry - Handpieces and Motors=, ISO 3964:2016 3 <Dental handpieces - Coupling Dimensions=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: CONTRA ANGULO PRIME CX235-1F COM MANDRIL FG MARCA: DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349609005" Micromotor (Indicado Para Preparo De Cavidades, Profilaxia Com Pasta Abrasiva, Acabamento De Restaurações E Trabalhos Leves Em Laboratório De Prótese. Limpeza Interna De "Inlay-Onlay" De Resina E Cerâmica / Acoplamento Borden, Spray Interno, Rotação De 5.000 A 20.000 Rpm, Encaixe Universal, Fácil Manuseio, Permite Giro Leve De 360 Graus, Baixo Nível De Ruído E Vibração, Esterilizável, Garantia Do Fabricante). <Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016, Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry - Handpieces and Motors=, UND ISO 3964:2016 3 <Dental handpieces - Coupling Dimensions=, ISO 9168:2005 3 <Dental handpieces - Hose connectors=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: MICROMOTOR PRIME CX235-3F MARCA DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349609006" 20 R$380,00 R$7.600,00 20 R$380,00 R$7.600,00 20 R$380,00 R$7.600,00 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 Bomba À Vácuo (Indicada Para Aspiração De Resíduos Líquidos E Sólidos Em Procedimentos Odontológicos) MODELO: PPB-2 MARCA: DELTRA FABRICANTE: DELTRAMED PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO UND CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) Ponta Ultrassônica (Auxiliar No Procedimento De Limpeza: Raspagem De Tártaros, Alisamento E Polimento Dental) MODELO: PONTA ULTRASSÔNICA PERIO SUPRA MARCA: DENTMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA UND NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600008 05 R$3.500,00 R$17.500,00 50 R$175,00 R$8.750,00 VALOR TOTAL DO LOTE 03 .............. R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil reais) 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.º 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.0 DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7.0 ÓRGÃOS PARTICIPANTES 69 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 07 de junho de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob n.º 473.129.985-34 PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________ MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF sob n.º 38.259.748/0001-86 ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR CPF n.º 063.640.696-22 SÓCIO DIRETOR TESTEMUNHAS: 1-____________________________ 2- ___________________________ 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n.º 021/2024, Processo Administrativo 148/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.444.392/0001-31, com sede a Rua Senhora Santana, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba., representada através do seu representante legal os Srs. VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG n.º 505780909 e do CPF n.º 452.223.805-30 e ou o Sr. DIOGENES OLIVEIRA PINTO, brasileiro, maior, portador do RG n.º 966209869 e do CPF n.º 010.734.535-88, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 ABRAÇADEIRA COMUM GRANDE ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 02 ABRAÇADEIRA COMUM PEQUENA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN DO TANQUE 03 ABRAÇADEIRA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN DIANTEIRO 04 AMORTECEDOR ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 05 AMORTECEDOR TRASEIRO DO TRUCK ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN TRASEIRO 06 AMORTECEDOR ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN BARRA DE DIREÇÃO 07 PEQUENA/MÉDIA/LONGA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 08 BICO INJETOR DO ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 09 BOMBA DÁGUA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN BOMBA DE EMBREAGEM 10 INFERIOR/SUPERIOR ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 11 BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 12 BOMBA HIDRÁULICA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 13 BORRACHA DO AMORTECEDOR DIAT ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 14 BORRACHA DO AMORTECEDOR TRAS ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN BORRACHA DO ESTABILIZADOR DIAT 15 ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 16 BORRACHA DO ESTABILIZADOR TRAS ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN UND MARCA UND SUPRENS UND SUPRENS UND SUPRENS UND NAKATA UND NAKATA UND NAKATA UND NAKATA UND BOSH UND SCHADEK UND TRW UND SCHADEK UND TRW UND SUPORTE REI UND SUPORTE REI UND SUPORTE REI UND SUPORTE REI VL. UNIT. QTD. 100 R$ 10,76 VALOR TOTAL R$ 1.076,00 100 R$ 5,38 R$ 538,00 30 R$ 14,79 R$ 443,70 30 R$ 388,65 R$ 11.659,50 30 R$ 333,51 R$ 10.005,30 30 R$ 333,51 R$ 10.005,30 10 R$ 884,89 R$ 8.848,90 16 R$ 1.633,95 R$ 26.143,20 15 R$ 615,92 R$ 9.238,80 15 R$ 418,24 R$ 6.273,60 06 R$ 1.289,01 R$ 7.734,06 06 R$ 1.221,09 R$ 7.326,54 40 R$ 21,52 R$ 860,80 40 R$ 18,82 R$ 752,80 40 R$ 30,93 R$ 1.237,20 34 R$ 28,91 R$ 982,94 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 BRONZINA DE BIELA MÓVEL UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN BRONZINA DO MANCAI FIXA ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN BUCHA DE COMANDO ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN BUCHA DO ESTABILIZADOR ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN 21 BUCHA DO FECHO DE MOLA ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN 22 BUCHA DO TIRANTE ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN 23 CABO DO COMANDO DA MACHA UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN CAMISA DO MOTOR ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN CATRACA DE FREIO ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN COLA DE SILICONE ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN COLAR DE EMBREAGEM ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN CONJUNTO DE SINCRONIZADOR UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN COROA E PINHÃO ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN CORREIA DA BOMBA DÁGUA ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN CORREIA DO ALTERNADOR ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN CORREIA DO HIDRÁULICO ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN COXIM DO AMORTECEDOR ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN COXIM DO MOTOR ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN CRUZETA DA DIREÇÃO ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN CRUZETA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN UND CUBO DE RODA ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN CUÍCA DE FREIO ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 UND MAHLE MAHLE MAHLE SUPORTE REI SUPORTE REI SUPORTE REI CABOVEL MAHLE SCHUZ MWM SKF EATON NAKATA DAICO DAICO DAICO SUPORTE REI SUPORTE REI NAKATA NAKATA HIPER FREIO SCHUZ 30 R$ 626,69 R$ 18.800,70 30 R$ 559,44 R$ 16.783,20 50 R$ 158,69 R$ 7.934,50 100 R$ 30,93 R$ 3.093,00 100 R$ 49,09 R$ 4.909,00 100 R$ 131,79 R$ 13.179,00 10 R$ 828,41 R$ 8.284,10 20 R$ 223,91 R$ 4.478,20 30 R$ 321,41 R$ 9.642,30 60 R$ 37,66 R$ 2.259,60 16 R$ 424,97 R$ 6.799,52 20 R$ 1.823,57 R$ 36.471,40 10 R$ 3.105,17 R$ 31.051,70 20 R$ 118,34 R$ 2.366,80 20 R$ 119,68 R$ 2.393,60 20 R$ 89,43 R$ 1.788,60 20 R$ 427,66 R$ 8.553,20 10 R$ 761,84 R$ 7.618,40 20 R$ 693,92 R$ 13.878,40 40 R$ 131,79 R$ 5.271,60 16 R$ 1.285,64 R$ 20.570,24 40 R$ 626,69 R$ 25.067,60 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 EMBREAGEM VISCOSA ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN EMBUCHAMENTO DA MANGA DE UND EIXO ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN EMBUCHAMENTO DO EIXO DIANT UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN ENGRENAGEM DA CAIXA ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN JOGO DE ARRUELAS DA CAIXA DE UND SATÉLITE ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN JOGO DE JUNTAS DO MOTOR ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN JOGO DE LONA DE FREIO DIANT UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN JOGO DE LONA DE FREIO TRAZ UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN KIT DE PISTOM (CAMISA, ANÉIS E UND PISTOM) ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN KIT DE PLATÔ DISCO COLAR UND DE EMBREAGEM ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN LUVA DO CARDAM ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN MANETE DE FREIO ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN MANGOTE INTERCOOLER ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN MANGOTE RADIADOR ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN MANGUEIRA DO ÔNIBUS UND COMPRESSOR VOLKS BUS 15190 MAN MOLA TRASEIRA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN PARAFUSO 8 MM ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN PARAFUSO DE RODA ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN PARAFUSO 10 MM ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN PARAFUSO 12 MM ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN MODEFER FABRAÇO FABRAÇO EATON MAX GEAR SABÓ LONAFLEX LONAFLEX MAHLE VALEO NAKATA SCHUZ 3R RUBER 3R RUBER 3R RUBER UND OBENAUS UND CISER UND CISER UND CISER UND CISER 10 R$ 626,69 R$ 6.266,90 20 R$ 600,46 R$ 12.009,20 20 R$ 533,22 R$ 10.664,40 20 R$ 1.140,40 R$ 22.808,00 20 R$ 331,50 R$ 6.630,00 15 R$ 1.165,29 R$ 17.479,35 30 R$ 291,15 R$ 8.734,50 50 R$ 297,88 R$ 14.894,00 20 R$ 1.290,35 R$ 25.807,00 20 R$ 2.778,39 R$ 55.567,80 10 R$ 331,50 R$ 3.315,00 20 R$ 360,41 R$ 7.208,20 20 R$ 415,55 R$ 8.311,00 20 R$ 151,96 R$ 3.039,20 20 R$ 163,39 R$ 3.267,80 60 R$ 320,07 R$ 19.204,20 700 R$ 8,07 R$ 5.649,00 400 R$ 32,28 R$ 12.912,00 650 R$ 9,42 R$ 6.123,00 650 R$ 10,76 R$ 6.994,00 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 PARAFUSO 14MM ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN PLANETÁRIA DIFERENCIAL ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN PONTEIRA DE DIREÇÃO ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN PONTEIRA DO CARDAM ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN PORCA DE RODA ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN RADIADOR DÁGUA ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN RADIADOR DO INTERCOOLER ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN REPARO DO S DE FREIO ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN REPARO DO SETOR ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN RETENTOR DA RODA ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN RETENTOR DE RODA DIANTEIRO UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN RETENTOR DE RODA TRAS ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN RETENTOR DO PIÃO ÔNIBUS VOLKS BUS UND 15190 MAN ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRO UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN ROLAMENTO DA RODA TRASEIRO UND ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN ROLAMENTO DE CENTRO ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN SEMI EIXO ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN UND SENSOR DE ACELERADOR ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN SENSOR DE VELOCIDADE ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN SENSOR DO VELOCÍMETRO ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN SERVO DE EMBREAGEM ÔNIBUS VOLKS UND BUS 15190 MAN SUPORTE CUÍCA FREIO TRAS UD ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN SUPORTE CUÍCA FREIO TRAS L/E ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN SUPORTE DE FILTRO DIESEL ÔNIBUS UND VOLKS BUS 15190 MAN CISER MAX GEAR NAKATA NAKATA ROCHESTER VALEO VALEO ROCHESTER APC SABÓ SABÓ SABÓ SABÓ MERITOR MERITOR SCHUZ MAX GEAR 3RHO EATON EATON SCHUZ MASTER MASTER ROCHESTER 650 R$ 22,19 R$ 14.423,50 30 R$ 492,88 R$ 14.786,40 30 R$ 320,07 R$ 9.602,10 20 R$ 589,03 R$ 11.780,60 400 R$ 17,48 R$ 6.992,00 06 R$ 2.149,01 R$ 12.894,06 10 R$ 1.422,81 R$ 14.228,10 100 R$ 129,10 R$ 12.910,00 10 R$ 415,55 R$ 4.155,50 20 R$ 45,72 R$ 914,40 80 R$ 42,36 R$ 3.388,80 80 R$ 89,43 R$ 7.154,40 20 R$ 185,59 R$ 3.711,80 40 R$ 158,69 R$ 6.347,60 40 R$ 279,72 R$ 11.188,80 40 R$ 291,15 R$ 11.646,00 20 R$ 750,41 R$ 15.008,20 20 R$ 492,88 R$ 9.857,60 20 R$ 784,03 R$ 15.680,60 10 R$ 784,03 R$ 7.840,30 20 R$ 482,78 R$ 9.655,60 20 R$ 279,72 R$ 5.594,40 20 R$ 316,70 R$ 6.334,00 20 R$ 254,17 R$ 5.083,40 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 SUPORTE DO RADIADOR DO ÓLEO UND MWM ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN SUPORTE MOLA DIANT ÔNIBUS VOLKS UND OBENAUS BUS 15190 MAN TAMBOR FREIO DIANT ÔNIBUS VOLKS UND GRAZI METAL BUS 15190 MAN TAMBOR FREIO TRAS ÔNIBUS VOLKS BUS UND GRAZI METAL 15190 MAN TENSOR DA CORREIA UND DAICO ALTERNADOR ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN VÁLVULA DE ADMISSÃO UND MAHLE ESCAPE COMPRESSÃO ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN VÁLVULA DE ADMISSÃO ÔNIBUS UND MAHLE VOLKS BUS 15190 MAN VÁLVULA DE ESCAPAMENTO ÔNIBUS UND MAHLE VOLKS BUS 15190 MAN VÁLVULA DESCARGA RÁPIDA DE UND SCHUZ FREIO ÔNIBUS VOLKS BUS 15190 MAN VÁLVULA DO PEDAL ÔNIBUS VOLKS UND SCHUZ BUS 15190 MAN VOLANTE DO MOTOR ÔNIBUS VOLKS UND VOLKSWAGEN BUS 15190 MAN ABRAÇADEIRA COMUM GRANDE UND SUPRENS VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ABRAÇADEIRA COMUM PEQUENA UND SUPRENS VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ABRAÇADEIRA DO INTERCOOLER UND SUPRENS VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR AMORTECEDOR DIANTEIRO VOLARE UND COFAP MBB V8L 2021 OU SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO VOLARE UND COFAP MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ABRAÇADEIRA DO TANQUE VOLARE UND SUPRENS MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BARRA DE DIREÇÃO UND NAKATA PEQUENA/MÉDIA/LONGA VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR UNIDADE DE INJESSÃO VOLARE MBB UND BOSH V8L 2021 OU SUPERIOR BOMBA D ÁGUA VOLARE MBB V8L 2021 UND SCHADEK OU 20 R$ 89,43 R$ 1.788,60 20 R$ 281,06 R$ 5.621,20 20 R$ 896,32 R$ 17.926,40 20 R$ 896,32 R$ 17.926,40 16 R$ 525,15 R$ 8.402,40 20 R$ 89,43 R$ 1.788,60 20 R$ 89,43 R$ 1.788,60 20 R$ 99,51 R$ 1.990,20 15 R$ 492,20 R$ 7.383,00 15 R$ 743,68 R$ 11.155,20 01 R$ 704,68 R$ 704,68 100 R$ 10,09 R$ 1.009,00 100 R$ 6,05 R$ 605,00 30 R$ 20,85 R$ 625,50 20 R$ 357,72 R$ 7.154,40 20 R$ 333,51 R$ 6.670,20 30 R$ 212,48 R$ 6.374,40 30 R$ 600,46 R$ 18.013,80 20 R$ 1.301,78 R$ 26.035,60 10 R$ 615,92 R$ 6.159,20 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUPERIOR 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 SERVO DE EMBREAGEM VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR BOMBA DE EMBREAGEM UND INFERIOR/SUPERIOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BOMBA HIDRÁULICA VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO AMORTECEDOR DIAT UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO AMORTECEDOR TRA UND S VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO ESTABILIZADOR DIAT UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO ESTABILIZADOR TRA UND S VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BRONZINA DE BIELA MÓVEL VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR BRONZINA DO MANCAL FIXA VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BUCHA DE COMANDO VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR BUCHA DO ESTABILIZADOR VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BUCHA DO FECHO DE MOLA VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BUCHA DO TIRANTE VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR SENSOR DE ACELERADOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CABO DO COMANDO DA MACHA VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SENSOR DO VELOCÍMETRO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CAMISA DO MOTOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CATRACA DE FREIO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SCHUZ TRW SCHADEK TRW SUPORTE REI SUPORTE REI SUPORTE REI SUPORTE REI MAHLE MAHLE MAHLE SUPORTE REI SUPORTE REI SUPORTE REI UND 3RHO UND CABOVEL UND EATON UND MAHLE UND SCHUZ 06 R$ 481,44 R$ 2.888,64 10 R$ 415,55 R$ 4.155,50 06 R$ 1.155,20 R$ 6.931,20 06 R$ 1.422,81 R$ 8.536,86 50 R$ 22,19 R$ 1.109,50 50 R$ 22,19 R$ 1.109,50 30 R$ 28,91 R$ 867,30 30 R$ 24,21 R$ 726,30 30 R$ 333,51 R$ 10.005,30 20 R$ 365,11 R$ 7.302,20 20 R$ 223,24 R$ 4.464,80 25 R$ 25,55 R$ 638,75 40 R$ 52,45 R$ 2.098,00 30 R$ 78,00 R$ 2.340,00 06 R$ 481,44 R$ 2.888,64 10 R$ 761,17 R$ 7.611,70 05 R$ 502,96 R$ 2.514,80 10 R$ 146,58 R$ 1.465,80 30 R$ 320,07 R$ 9.602,10 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 COLA DE SILICONE VOLARE MBB V8L UND MWM 2021 OU SUPERIOR COLAR DE EMBREAGEM VOLARE MBB UND SKF V8L 2021 OU SUPERIOR CONJUNTO DE SINCRONIZADOR UND EATON VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR COROA E PINHÃO VOLARE MBB V8L UND NAKATA 2021 OU SUPERIOR CORREIA DO ALTERNADOR VOLARE UND DAICO MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CORREIA DO HIDRÁULICO VOLARE UND DAICO MBB V8L 2021 OU SUPERIOR COXIM DO AMORTECEDOR VOLARE UND SUPORTE REI MBB V8L 2021 OU SUPERIOR COXIM DO MOTOR VOLARE MBB V8L UND SUPORTE REI 2021 OU SUPERIOR CRUZETA VOLARE MBB V8L 2021 UND NAKATA OU SUPERIOR CRUZETA DA DIREÇÃO VOLARE MBB UND NAKATA V8L 2021 OU SUPERIOR CUBO DE RODA VOLARE MBB V8L 2021 UND HIPER FREIO OU SUPERIOR CUÍCA DE FREIO VOLARE MBB V8L 2021 UND SCHUZ OU SUPERIOR EMBREAGEM VISCOSA VOLARE MBB UND MODEFER V8L 2021 OU SUPERIOR EMBUCHAMENTO DA MANGA DE EIXO UND FABRAÇO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR EMBUCHAMENTO DO EIXO DIANT UND FABRAÇO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ENGRENAGEM DA CAIXA VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR LUVA DO CARDAM VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE ARRUELAS DA CAIXA D SATÉLITE VOLARE MBB V8L E 2021 O SUPERIO U R JOGO DE JUNTAS DO MOTOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR UND EATON UND NAKATA UND MAX GEAR UND SABÓ 50 R$ 32,28 R$ 1.614,00 10 R$ 281,06 R$ 2.810,60 05 R$ 1.289,67 R$ 6.448,35 05 R$ 2.095,22 R$ 10.476,10 10 R$ 131,79 R$ 1.317,90 10 R$ 78,00 R$ 780,00 20 R$ 279,72 R$ 5.594,40 20 R$ 481,44 R$ 9.628,80 20 R$ 142,56 R$ 2.851,20 10 R$ 294,52 R$ 2.945,20 08 R$ 1.151,17 R$ 9.209,36 20 R$ 492,88 R$ 9.857,60 06 R$ 963,56 R$ 5.781,36 04 R$ 482,78 R$ 1.931,12 04 R$ 414,20 R$ 1.656,80 10 R$ 896,32 R$ 8.963,20 06 R$ 414,20 R$ 2.485,20 10 R$ 264,25 R$ 2.642,50 05 R$ 1.163,26 R$ 5.816,30 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 KIT DE PISTOM (CAMISA, ANÉIS E UND PISTOM) VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE LONA DE FREIO DIANT UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE LONA DE FREIO TRAZ UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MANETE DE FREIO VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR MANGOTE INTERCOOLER VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MANGOTE RADIADOR VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR MANGUEIRA DO COMPRESSOR UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MOLA TRASEIRA VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR PARAFUSO DE RODA VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR PLANETARIA DIFERENCIAL VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR KIT DE PLATO DISCO COLAR DE EMBREAGEM VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR PONTEIRA DE DIREÇÃO VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR PONTEIRA DO CARDAM VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR PORCA DE RODA VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR RADIADOR DO INTERCOOLER UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR RADIADOR D'ÁGUA VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR REPARO DO S DE FREIO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR REPARO DO SETOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR RETENTOR DA RODA VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MAHLE LONAFLEX LONAFLEX SCHUZ 3R RUBER 3R RUBER 3R RUBER OBENAUS ROCHESTER MAX GEAR VALEO NAKATA NAKATA ROCHESTER VALEO VALEO UND ROCHESTER UND APC UND SABÓ 10 R$ 949,44 R$ 9.494,40 20 R$ 223,24 R$ 4.464,80 20 R$ 223,24 R$ 4.464,80 05 R$ 482,78 R$ 2.413,90 08 R$ 490,86 R$ 3.926,88 04 R$ 116,33 R$ 465,32 04 R$ 112,97 R$ 451,88 50 R$ 425,63 R$ 21.281,50 40 R$ 30,93 R$ 1.237,20 06 R$ 415,55 R$ 2.493,30 06 R$ 1.893,50 R$ 11.361,00 15 R$ 142,56 R$ 2.138,40 06 R$ 333,51 R$ 2.001,06 50 R$ 12,78 R$ 639,00 03 R$ 1.151,83 R$ 3.455,49 04 R$ 1.893,50 R$ 7.574,00 30 R$ 78,00 R$ 2.340,00 05 R$ 476,07 R$ 2.380,35 30 R$ 79,34 R$ 2.380,20 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 RETENTOR DE RODA DIANTEIRO UND SABÓ VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR RETENTOR DE RODA TRAS VOLARE UND SABÓ MBB V8L 2021 OU SUPERIOR RETENTOR DO PIÃO VOLARE MBB V8L UND SABÓ 2021 OU SUPERIOR ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRO UND MERITOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ROLAMENTO DA RODA TRASEIRO UND MERITOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ROLAMENTO DE CENTRO VOLARE UND SUPORTE REI MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SEMI EIXO VOLARE MBB V8L 2021 UND MAX GEAR OU SUPERIOR SUPORTE CUÍCA FREIO TRAS L/D UND MASTER VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SUPORTE CUÍCA FREIO TRAS L/E UND MASTER VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SUPORTE DE FILTRO DIESEL VOLARE UND ROCHESTER MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MERCEDES SUPORTE DO RADIADOR DO OLEO UND VOLARE BENZ MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SUPORTE MOLA DIANT VOLARE MBB UND OBENAUS V8L 2021 OU SUPERIOR TAMBOR FREIO DIANT VOLARE MBB V8L UND GRAZI METAL 2021 OU SUPERIOR TAMBOR FREIO TRAS VOLARE MBB UND GRAZI METAL V8L 2021 OU SUPERIOR TENSOR DA CORREIA UND DAICO ALTERNADOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VÁLVULA DE ADMISSÃO ESCAPE UND MAHLE COMPRESSÃO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VÁLVULA DE ADMISSÃO VOLARE MBB V8L UND MAHLE 2021 OU SUPERIOR VALVULA DE ESCAPAMENTO VOLARE UND MAHLE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VÁLVULA DESCARGA RÁPIDA DE UND SCHUZ FREIO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VÁLVULA DO PEDAL VOLARE MBB V8L UND SCHUZ 2021 OU SUPERIOR 20 R$ 69,26 R$ 1.385,20 20 R$ 78,00 R$ 1.560,00 10 R$ 92,79 R$ 927,90 10 R$ 213,83 R$ 2.138,30 10 R$ 279,72 R$ 2.797,20 10 R$ 348,31 R$ 3.483,10 10 R$ 1.148,47 R$ 11.484,70 08 R$ 210,46 R$ 1.683,68 08 R$ 210,46 R$ 1.683,68 08 R$ 328,13 R$ 2.625,04 08 R$ 1.153,86 R$ 9.230,88 10 R$ 272,99 R$ 2.729,90 08 R$ 1.155,20 R$ 9.241,60 10 R$ 1.155,20 R$ 11.552,00 08 R$ 617,27 R$ 4.938,16 10 R$ 270,98 R$ 2.709,80 10 R$ 270,98 R$ 2.709,80 10 R$ 247,44 R$ 2.474,40 05 R$ 482,78 R$ 2.413,90 05 R$ 610,54 R$ 3.052,70 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 VOLANTE DO MOTOR VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR GAMPO DE MOLA VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR PORCA DO GRAMPO DE MOLA UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ESPELHO DE RODA DIANTEIRO UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR ESPELHO DE RODA VOLARE UND TRASEIRO MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BUCHA DO S VOLARE MBB V8L 2021 UND OU SUPERIOR BORRACHA DA CUÍCA DIANTEIRA VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DA CUICA TRASEIRO UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VALVULA DO PEDAL DE FREIO UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR VALVULA DE AR 4 VIAS VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR VALVULA RELÊ DE AR VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR CANO DE AR EM ESPIRAL VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CANO DÁGUA VOLARE MBB V8L 2021 UND OU SUPERIOR LUVA DA CAIXA DE MARCHA VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR LUVA DO DIFERENCIAL VOLARE MBB V8L UND 2021 OU SUPERIOR JUNTA DA TAMPA DO UND DIFERENCIAL VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MOLA MESTRE DIANTEIRA VOLARE MBB UND V8L 2021 OU SUPERIOR MOLA MESTRE TRASEIRA VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE LONA DE FREIO TRASEIRO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE SAPATA DE FREIO TRASEIRO VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CORREIA DO MOTOR VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR MERCEDES BENZ 01 R$ 1.286,32 R$ 1.286,32 30 R$ 106,24 R$ 3.187,20 40 R$ 12,11 R$ 484,40 MERCEDES BENZ 10 R$ 360,41 R$ 3.604,10 MERCEDES BENZ 10 R$ 360,41 R$ 3.604,10 40 R$ 71,27 R$ 2.850,80 10 R$ 28,91 R$ 289,10 10 R$ 28,91 R$ 289,10 05 R$ 320,07 R$ 1.600,35 05 R$ 209,79 R$ 1.048,95 05 R$ 213,83 R$ 1.069,15 MERCEDES BENZ 04 R$ 205,76 R$ 823,04 MERCEDES BENZ 05 R$ 118,34 R$ 591,70 05 R$ 279,72 R$ 1.398,60 05 R$ 227,27 R$ 1.136,35 05 R$ 25,55 R$ 127,75 06 R$ 562,13 R$ 3.372,78 06 R$ 560,12 R$ 3.360,72 20 R$ 323,43 R$ 6.468,60 10 R$ 323,43 R$ 3.234,30 20 R$ 209,79 R$ 4.195,80 OBENAUS OBENAUS ROCHESTER SABÓ SABÓ SCHUZ SCHUZ SCHUZ NAKATA NAKATA SABÓ OBENAUS OBENAUS UND LONAFLEX UND MASTER UND DAICO 11 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 JOGO DE JUNTA DA CAIXA DE UND MARCHA VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR JOGO DE JUNTA DO MOTOR VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR SUPORTE DO FILTRO RACOR VOLARE UND MBB V8L 2021 OU SUPERIOR CANO DO SILENCIOSO COMPLETO UND VOLARE MBB V8L 2021 OU SUPERIOR TURBINA VOLARE MBB V8L 2021 O U UND SUPERIO R ABRAÇADEIRA DO TANQUE RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR AMORTECEDOR DIANTEIRO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR AMORTECEDOR TRASEIRO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR ATUADOR DE EMBREAGEM RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BARRA DE TORÇÃO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BOMBA D'ÁGUA RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR BOMBA DE EMBREAGEM UND SUPERIOR RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BOMBA DE PRESSÃO DE ALTA UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BOMBA HIDRÁULICA RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO AMORTECEDOR DIAT UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO AMORTECEDOR UND TRAS RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO ESTABILIZADOR DIAT UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BORRACHA DO ESTABILIZADOR UND TRAS RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BRONZINA DE BIELA MÓVEL RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BRONZINA DO MANCAL FIXA RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BUCHA DE COMANDO RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR UND EATON SABÓ MERCEDES BENZ SCAPEX MASTER POWER SUPRENS COFAP COFAP LUK NAKATA SCHADEK LUK SCHADEK BOSH TRW BIRTH BIRTH BIRTH BIRTH MAHLE MAHLE MAHLE 05 R$ 131,78 R$ 658,90 05 R$ 761,83 R$ 3.809,15 04 R$ 222,56 R$ 890,24 05 R$ 492,87 R$ 2.464,35 04 R$ 3.182,51 R$ 12.730,04 20 R$ 118,34 R$ 2.366,80 20 R$ 560,12 R$ 11.202,40 20 R$ 223,24 R$ 4.464,80 10 R$ 344,28 R$ 3.442,80 15 R$ 96,16 R$ 1.442,40 20 R$ 223,24 R$ 4.464,80 10 R$ 358,40 R$ 3.584,00 10 R$ 896,32 R$ 8.963,20 10 R$ 2.762,25 R$ 27.622,50 10 R$ 1.155,20 R$ 11.552,00 30 R$ 30,93 R$ 927,90 30 R$ 24,21 R$ 726,30 20 R$ 22,19 R$ 443,80 20 R$ 22,19 R$ 443,80 12 R$ 281,06 R$ 3.372,72 12 R$ 360,41 R$ 4.324,92 30 R$ 213,83 R$ 6.414,90 12 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 BUCHA DO ESTABILIZADOR RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BUCHA DO FEIXE DE MOLA UND TRASEIRO RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CABO DO COMANDO DA MACHA UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CAIXA DE DIREÇÃO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BANDEJA DE DIREÇÃO LD UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR BANDEJA DE DIREÇÃO LE RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR CANO DE FREIO DIANTEIRO LD UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CANO DE FREIO DIANTEIRO LE UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CANO DE FREIO TRASEIRO LD UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CANO DE FREIO TRASEIRO LE UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CANO INJETOR RENAULT MASTER 2021 UND OU SUPERIOR CATALIZADOR DO SILENCIOSO UND COMPLETO RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR COIFA DO CAMBIO RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR CILINDRO DE FREIO DIANTEIRO UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CILINDRO DE FREIO TRASEIRO UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR COIFA DA JUNTA UND HOMOSINETICA RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR COMPRESSOR DE ARUND CONDICIONADO RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CONJUNTO DE SINCRONIZADOR UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CORREIA DO ALTERNADOR RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR COXIM DO AMORTECEDOR RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR BIRTH BIRTH RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT RENAULT 4x4 RENAULT RENAULT 4x4 RENAULT RENAULT DAICO 4x4 30 R$ 22,19 R$ 665,70 30 R$ 51,10 R$ 1.533,00 10 R$ 895,65 R$ 8.956,50 04 R$ 2.106,65 R$ 8.426,60 06 R$ 750,41 R$ 4.502,46 06 R$ 750,41 R$ 4.502,46 10 R$ 213,83 R$ 2.138,30 10 R$ 213,83 R$ 2.138,30 10 R$ 212,48 R$ 2.124,80 10 R$ 212,48 R$ 2.124,80 20 R$ 119,68 R$ 2.393,60 04 R$ 1.434,24 R$ 5.736,96 10 R$ 59,84 R$ 598,40 06 R$ 761,84 R$ 4.571,04 06 R$ 1.185,46 R$ 7.112,76 20 R$ 71,27 R$ 1.425,40 02 R$ 1.155,20 R$ 2.310,40 10 R$ 884,89 R$ 8.848,90 10 R$ 129,78 R$ 1.297,80 10 R$ 268,29 R$ 2.682,90 13 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 COXIM DO MOTOR RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR CUBO DE RODA DIANTEIRA UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR CUBO DE RODA TRASEIRA UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR ENGRENAGEM DA CAIXA RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR FILTRO DIESEL RENAULT MASTER 2021 UND OU SUPERIOR FILTRO LUBRIFICANTE RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR FLAUTA DE INJEÇÃO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR GAMPO DE MOLA RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR JOGO DE JUNTA DA CAIXA DE UND MARCHA RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR JOGO DE JUNTAS DO MOTOR UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR JOGO DE PASTILHA DE FREIO UND DIANTEIRO RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR JUNTA HOMOSONETICA RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR KIT CORREIA E TENSOR RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR KIT DE EMBREAGEM RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR KIT DE PISTOM (CAMISA, ANEIS E UND PISTOM) RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR MANGOTE INTERCOOLER RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR MANGOTE RADIADOR RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR MOLA ESPIRAL RENAULT MASTER 2021 UND OU SUPERIOR MOLA TRASEIRA RENAULT MASTER UND 2021 4x4 IMA IMA RENAULT WEGA WEGA BOSH OBENAUS SABÓ SABÓ SYL IMA DAICO RENAULT MAHLE RENAULT 3R RUBER RENAULT OBENAUS 10 R$ 492,88 R$ 4.928,80 08 R$ 879,51 R$ 7.036,08 08 R$ 548,69 R$ 4.389,52 20 R$ 476,07 R$ 9.521,40 20 R$ 64,56 R$ 1.291,20 20 R$ 51,10 R$ 1.022,00 05 R$ 750,41 R$ 3.752,05 20 R$ 78,00 R$ 1.560,00 05 R$ 203,74 R$ 1.018,70 05 R$ 953,47 R$ 4.767,35 80 R$ 212,47 R$ 16.997,60 30 R$ 324,77 R$ 9.743,10 10 R$ 407,82 R$ 4.078,20 10 R$ 1.286,32 R$ 12.863,20 20 R$ 615,92 R$ 12.318,40 06 R$ 476,06 R$ 2.856,36 06 R$ 131,78 R$ 790,68 08 R$ 474,72 R$ 3.797,76 08 R$ 415,55 R$ 3.324,40 OU SUPERIOR 14 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PARAFUSO DA BUCHA DO FEIXE DE MOLA TRASEIRO RENAULT MASTER 2021 UND OU SUPERIOR 263 PARAFUSO DE RODA RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR 264 PATILHA DA CAIXA DE MARCHA RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR 265 PIVÔ LD RENAULT MASTER 2021 OU UND SUPERIO R 266 PIVÔ LE RENAULT MASTER 2021 OU UND SUPERIO R 267 PONTEIRA DE DIREÇÃO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR 268 PORCA DO GRAMPO DE MOLA UND RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR 269 RADIADOR DÁGUA RENAULT MASTER UND 2021 OU SUPERIOR RADIADOR DO INTERCOOLER RENAULT 270 UND MASTER 2021 OU SUPERIOR RENAULT 271 SUPORTE DO FILTRO UND DIESEL MASTER 2021 OU SUPERIOR FILTRO 272 SUPORTE DO UND LUBRIFICANTE RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR 273 TANQUE DE COMBUSTÍVEL RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR 274 TENSOR DA CORREIA DO UND ALTERNADOR RENAULT MASTER 2021 OU SUPERIOR 275 TRISETA RENAULT MASTER 2021 OU UND SUPERIO R 276 TURBINA RENAULT MASTER 2021 OU UND SUPERIO R 277 UNIDADE DE INJEÇÃO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR DE ADMISSÃO RENAULT 278 VÁLVULA UND MASTER 2021 OU SUPERIOR 279 VÁLVULA DE ESCAPAMENTO RENAULT UND MASTER 2021 OU SUPERIOR Valor Total: Um milhão setecentos e vinte e nove reais. 262 CISER CISER MOBENSANI VIEMAR VIEMAR VIEMAR CISER VALEO VALEO RENAULT RENAULT RENAULT DAICO IMA MAHLE BOSH MAHLE MAHLE 20 R$ 24,21 R$ 484,20 30 R$ 21,52 R$ 645,60 10 R$ 333,51 R$ 3.335,10 15 R$ 131,79 R$ 1.976,85 15 R$ 131,79 R$ 1.976,85 14 R$ 160,03 R$ 2.240,42 40 R$ 8,74 R$ 349,60 04 R$ 1.148,47 R$ 4.593,88 04 R$ 1.100,06 R$ 4.400,24 06 R$ 274,34 R$ 1.646,04 06 R$ 627,35 R$ 3.764,10 04 R$ 66,89 R$ 267,56 08 R$ 331,50 R$ 2.652,00 15 R$ 133,14 R$ 1.997,10 04 R$ 2.807,99 R$ 11.231,96 20 R$ 1.299,00 R$ 25.980,00 08 R$ 226,00 R$ 1.808,00 08 R$ 226,00 R$ 1.808,00 R$ 1.729.000,00 15 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 17 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 18 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2016 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 – 1540 – 1541 Órgão: 0606 Projeto Atividade: 2007 Elemento Despesa: 33903000 Fonte: 1500 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 07 de junho de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob n.º 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR 19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob n.º 10.444.392/0001-31 VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA CPF n.º 452.223.805-30 DIOGENES OLIVEIRA PINTO CPF n.º 010.734.535-88 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO(S) FORNECEDOR(S) REGISTRADO(S) TESTEMUNHAS: 1__________________________ 2__________________________ 20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE DESCREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA vem por meio deste, comunicar que a empresa ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N.º 41.808.563/0001-98, credenciado no Processo Administrativo n.º 001/2024, vem por intermédio do presente, comunicar o descredenciamento da Rota 112 por motivo de baixa na inscrição federal em 10 de maio de 2024, referente ao Credenciamento n.º 001/2024 de transporte escolar. Conceição do Coité-BA, 13 de junho de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 047, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Informa sobre concessão de Auxílio-Doença pela Previdência Social a servidora pública municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 648.741.029-6, de Auxílio-doença apresentado em 02 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal MARIA JOSE LIMA DA SILVA, matrícula nº 8105/1, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 02/04/2024 até 15/06/2024, prorrogado até 15/07/2024, quando se dará o afastamento da servidora das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de abril de 2024. Conceição do Coité-BA, 13 de junho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE Conceição do Coité – BA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, reuniram-se os membros do conselho de alimentação escolar para discutir a ordem do dia publicada em diário oficial de dez de junho de dois mil e vinte quatro: I Análise parcial da prestação de contas do PNAE 2024 (dois mil e vinte quatro); II Relatório das últimas visita; III Agendamento de visitas e o que ocorrer. Inicialmente a presidente Gleide Santana Silva sinalizou que as visitas do Conselho de Alimentação Escolar serão remanejadas e que alguns itens que compõem a merenda escolar como a polpa e o leite precisam ser enviados em maior quantidade para elevar a qualidade da merenda. A conselheira Luziana Costa apresentou o relatório de quatro unidades escolares e todas com elevado grau de satisfação das merendas, afirmando que o leite também precisa ser enviado em maior quantidade. A nutricionista Frankislaine Carlos da Silva Militão informou que será enviada às escolas alguns itens diferenciados de acordo com o período junino. A prestação de contas atualizada dia 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte quatro) foi analisada e aprovada. E por não houver mais nada a tratar, eu, Luziana Costa e Silva Ferreira, lavrei ata que será assinada por todos presentes. Conceição do Coité, 12 de junho de 2024. Luziana Costa e Silva Ferreira, Adozilma Carneiro Silva, Gleide Santana Silva, Frankislaine Carlos da Silva Militão, Fabiana Pastor Costa, Lorena Roma Lopes, Bruna Oliveira Santos. Rua Presidente Costa e Silva, 411 – Vila Real – Centro - Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000.
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