Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 844
sexta-feira, 14 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0844 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2024 – GP. »PORTARIA N°. 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – SEMSA. »ANEXO - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 057/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 107/2024. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »RESOLUÇÃO DE N°. 015 DE 14 DE JUNHO DE 2024 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4612, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA PINTO GOES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 14 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4613, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação da relação municipal medicamentos essenciais de REMUME, como instrumento técnico- normativo que reúne o elenco, e providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os conceitos fundamentais e responsabilidades relativas à Assistência Farmacêutica, estabelecidos pela Lei Federal n.º 8.080 de 19/09/1990; CONSIDERANDO que de acordo com a Política Nacional de Medicamentos oficializada pela Portaria n.º 3.916/GM, de 30/10/1998, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) deve ser a base para a organização de listas estaduais e municipais, visando o processo de descentralização da gestão, tornando-se, portanto, meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.555, de 30 de julho de 2013, que aprova as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO a promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores; CONSIDERANDO que o Serviço de Assistência Farmacêutica Municipal tem por objetivo fornecer medicamentos previstos na Atenção Primária conforme Programas de Saúde do Ministério da Saúde, tendo em vista melhorar a resolubilidade da assistência à saúde; CONSIDERANDO a necessidade de selecionar medicamentos essenciais, capazes de solucionar a maioria dos agravos à saúde da população mediante uma terapia medicamentosa eficaz, segura e de menor custo; CONSIDERANDO a necessidade de seguir rotinas de diagnóstico e de tratamento, estabelecidas conforme a legislação e as normas nacionais vigentes, para uma assistência médico-hospitalar e ambulatorial integral e equânime; CONSIDERANDO a relação de medicamentos proposta pela Equipe Técnica da Assistência Farmacêutica do município; CONSIDERANDO por fim, que a administração pública deverá respeitar o princípio da publicidade esculpido no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. DECRETA: Art. 1º Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), conforme o anexo único deste Decreto, como instrumento técnico-normativo que reúne todos os medicamentos padronizados usados pela Secretaria Municipal de Saúde. A seleção dos medicamentos foi baseada nos seguintes critérios: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I. Comprovação de valor terapêutico com informações clínicas suficientes em humanos sob condições controladas, demonstrando atividade terapêutica e farmacológica. II. Atender às necessidades da maioria da população. III. Composição conhecida, contendo apenas um princípio ativo, evitando combinações sempre que possível. IV. Identificação pelo nome do princípio ativo, conforme a Denominação Comum Brasileira (DCB). V. Disponibilidade de informações suficientes sobre segurança, eficácia, biodisponibilidade e características farmacocinéticas. VI. Menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle, mantendo a qualidade. VII. Formas farmacêuticas, apresentações e dosagens que considerem: a) Comodidade para administração aos pacientes; b) Faixa etária; c) Facilidade no cálculo da dose a ser administrada; d) Facilidade de fracionamento ou multiplicação das doses. §1º Os medicamentos listados na REMUME estão listados em ordem alfabética. §2º A disponibilidade desses medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município está sujeita a situações imprevisíveis, que podem exigir ajustes no processo de distribuição, tais como: sazonalidade, condições epidemiológicas, dificuldades de aquisição e descontinuidade de fornecimento pelo fabricante. Art. 2º A REMUME deve ser utilizada pelas unidades da Rede Municipal de Saúde e adaptada conforme as necessidades de cada serviço especializado, seguindo os critérios: I. Perfil de atendimento e rotinas médicas estabelecidas na unidade. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II. Protocolos clínicos estabelecidos pelas gerências de programas. III. Recomendações e protocolos do Ministério da Saúde. Art. 3º No âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, as prescrições devem seguir o elenco de medicamentos da REMUME e suas diretrizes. Art. 4º A solicitação de inclusão, exclusão ou substituição de qualquer medicamento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, por profissionais da saúde, empresas da indústria e comércio de medicamentos, deverá ser realizada mediante requerimento à secretaria de saúde municipal para análise e decisão. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 14 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO MEDICAMENTO / INSUMO Acarbose 50mg Acebrofilina 5mg/mL Acebrofilina 10mg/mL Acetilcisteina 20mg/mL Acetilcisteina 40mg/mL Aciclovir 200mg Ácido Acético 20mg/mL – 2% Ácido Acetilsalicílico 100mg Ácido Fólico 5mg Ácido Fólico 0,2mg/mL Ácido Folínico (Folinato de Cálcio) 15mg Ácido Tranexâmico 50mg/mL Ácido Valproico 50mg/mL Adenosina 3mg/mL Adrenalina (Epinefrina) 1 mg/mL Água Bidestilada Estéril Apirogêncica (10mL / 20mL) Água Oxigenada 10% Agulhas para Insulinas em Caneta Albendazol 400mg Albendazol 40mg/mL Álcool Absoluto 99,8% Ácool Etílico 70% Ácool Etílico 70% Alendronato de Sódio 70mg Alopurinol 100 mg Amicacina 250mg/mL Aminofilina 24mg/mL Amiodarona 200 mg Amiodarona 50 mg/mL Amitriptilina 25mg Amoxicilina 50 mg/mL Amoxicilina 500 mg APRESENTAÇÃO Comprimido Solução Oral Solução Oral Solução Oral Solução oral Comprimido Solução Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Oral/Xarope Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução 4mm / 5mm Comprimido Solução Oral Solução Gel Solução Comprimido Comprimido Frasco/Ampola Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Pó para Suspensão Oral Comprimido _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Amoxicilina 50mg/mL + Clavulanato de potássio 12,5mg/mL Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125 mg Ampicilina 1000mg Anlodipino 5 mg Atenolol 50mg Atropina 0,25mg/mL Azitromicina 40mg/mL Azitromicina 500 mg Baclofeno 10mg Benserazida 100mg + Levodopa 25mg Benserazida 200mg + Levodopa 50mg Benzilpenicilina Benzatina 600.000UI Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000UI Benzilpenicilina Potássica 400.000UI Benznidazol 100mg Betametasona 5mg/mL + Betametasona 2mg/mL Betametasona 20mg + Cetoconazol 0,64mg + Neomicina 2,5mg Bicarbonato de Sódio 8,4% - 84mg/mL (10mL) Biperideno 2mg Bromoprida 5mg/mL Bromoprida 4mg/mL Budesonida 32mcg Budesonida 50mcg Bupropiona, Cloridrato 150mg Cabergolina 0,5mg Captopril 25mg Carbamazepina 20mg/mL Carbamazepina 200mg Carbamazepina 400mg Carbonato de Cálcio 1250 mg + Colecalciferol 400 UI Carbonato de Lítio 300mg Carvão Ativado 40g Carvedilol 3,125mg Carvedilol 6,25mg Pó para Suspensão Oral Comprimido Pó Liófilo Injetável Comprimido Comprimido Solução Injetável Pó para Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Creme Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Oral Suspensão Inalatória Nasal Suspensão Inalatória Nasal Comprimido Comprimido Comprimido Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Pó Oral Comprimido Comprimido _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Carvedilol 12,5mg Carvedilol 25mg Cefalexina 50mg/mL Cefalexina 500mg Cefalotina 1000mg Cefazolina 1000mg Cefepima1000mg Ceftriaxona 1000mg Ceftriaxona 500mg Cetoconazol 200mg Cetoconazol 20mg/g Cetoconazol + Betametasona + Sulfato de neomicina Cetoprofeno 50mg/mL Cetoprofeno 50mg/mL Cimetidina 150mg/mL Ciprofloxacino 500mg Clindamicina 150mg/mL Clindamicina 300mg Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (Multibacilar - Mb Adulto) 300mg + 600mg + 100mg Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (Multibacilar-Mb Infantil) 150mg + 450mg + 50mg Clomipramina 25mg Clonazepam 2,5mg/mL Clonazepam 0,5mg Clonazepam 2mg Clonidina 150mcg/mL Cloreto de Potássio 10% - 100mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 0,9 % - 9mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 10% - 100mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 20% 200mg/mL (10mL) Clorexidina 0,2% (Aquosa) Clorexidina 0,5% (Alcoólica) Clorexidina 4% (Degermante) Comprimido Comprimido Pó para Suspensão Oral Comprimido Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Comprimido Creme Creme Solução Injetável IM Pó Liófilo Injetável EV Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Solução Solução _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Clorexidina 2% (Degermante) Clorpromazina 5mg/5mL Clorpromazina 100mg Clopidogrel 75mg Detergente Enzimático Dexametasona 4mg/mL Dexametasona 0,1mg/mL Dexametasona 4mg Dexametasona 1mg/g Dexclorfeniramina 0,4mg/mL Dexclorfeniramina 2mg Dextrocetamina 50mg/mL Diazepam 5mg/mL Diazepam 5mg Diclofenaco sódico 25mg/mL Diclofenaco Sódico 50mg Digoxina 0,25mg Dimenidrato 25mg/mL + Piridoxina 5mg/mL Dipirona Sódica 500 mg/mL Dipirona Sódica 500 mg/mL Dipirona Sódica 500mg Dobutamina 12,5mg/mL Dopamina 5mg/mL Enalapril 5mg Enalapril 10mg Enalapril 20mg Escopolamina 20mg/mL Escopolamina 4 mg/mL + Dipirona 500 mg/mL Escopolamina 6,66mg/mL + Dipirona 33,3mg/mL Escopolamina 10mg + Dipirona Sódica 250mg Espiramicina 500mg Espironolactona 25mg Estradiol 5mg/mL + Noretisterona 50mg/Ml Estreptomicina 1000mg Estriol 1mg/g Etambutol 400mg Escova Solução Injetável Comprimido Comprimido Emulsão Solução Injetável Elixir Comprimido Creme Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Pó Liófilo Injetável Creme Vaginal Cápsula _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Éter 35% Etilefrina 10mg/mL Etionamida 250 mg Etomidato 2mg/mL Fenitoína 50mg/mL Fenitoína Sódica 100mg Fenobarbital 100mg/mL Fenobarbital 40mg/mL Fenobarbital 100mg Fenoterol 5mg/mL Fenoximetilpenicilina Potássica 80.000UI/mL Fentanila 0,05mg/mL Fluconazol 150mg Flumazenil 0,1mg/mL Fluoxetina 20mg Formol 10% Furosemida 10mg/mL Furosemida 40mg Iodo (PVPI 10%) Gentamicina 40mg/mL Glibenclamida 5mg Glicerina 120mg/mL Gliclazida 30mg Glicose 25% (10mL) Glicose 50% (10mL) Glicose 5% - 50mg/mL (100mL, 250mL, 500mL) Gluconato de Cálcio 10% Haloperidol 5mg/mL Haloperidol 2mg/mL Haloperidol 1mg Haloperidol 5mg Haloperidol, Decanoato 50mg/mL Heparina 5000 UI/0,25mL Hidralazina 20mg/mL Hidroclorotiazida 25mg Hidrocortisona 100 mg Hidrocortisona 500 mg Hidróxido de Alumínio 65,5mg/mL Hidróxido de Magnésio 37mg/mL + Solução Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Oral Comprimido Solução Inalatória Gotas Pó para Solução Oral Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Solução Solução Injetável Comprimido Escova Solução Injetável Comprimido Enema Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Solução Oral _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Hidróxido de Alumínio 40mg/mL Hidroxizina 2mg/mL Ibuprofeno 600mg Ibuprofeno 50mg/mL Imunoglobulina Humana G Anti-D 300mcg Insulina Humana Nph 100UI/mL (10mL) Insulina Humana Nph 100UI/mL (3mL) Insulina Humana Regular 100UI/mL (10mL) Insulina Humana Regular 100UI/mL (3mL) Ipratrópio 0,25mg/mL Isoniazida 100mg Isoniazida 300mg Isossorbida mg Ivermectina 6mg Lactulose 667mg/mL Lancetas para Pacientes em Uso de Insulina Levodopa 100mg + Benserazida 25mg Levodopa 200mg + Benserazida 50mg Levomepromazina 40mg/mL Levomepromazina 100mg Levonorgetrel 1,5mg Levonorgestrel 0,15mg + Etinilestradiol 0,03mg Levotiroxina Sódica 25mcg Levotiroxina Sódica 50mcg Levotiroxina Sódica 100mcg Lidocaína 20mg/g Lidocaína 20mg/mL Lidocaína 100mg/mL Lidocaína 20mg/mL + Epinefrina 5mcg/mL Lidocaína 20mg/mL + Fenilefrina 1:2.500 Lidocaína5mg/mL + Glicose 80mg/mL Loratadina 1mg/mL Loratadina 10mg Solução Oral Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Injetável Caneta Injetável Solução Injetável Caneta Injetável Solução Inalatória Gotas Comprimido Comprimido Comprimido Sublingual Comprimido Solução Oral Unidade Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Gel Solução Injetável Solução Spray Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Comprimido _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Lorsatana 50mg Lugol 5% Manitol 200mg/mL Mebendazol 20mg/mL Medroxiprogesterona 150mg/mL Meglumina, Antimoniato 300mg/mL Comprimido Solução Solução Injetável Solução Oral Solução Injetável Metformina 500mg Metformina 850mg Metildopa 250mg Metilergometrina 200mcg/mL Metoclopramida 5 mg/mL Metoclopramida 10mg Metoclopramida 4mg/mL Metronidazol 5mg/mL Metronidazol (Benzoil) 40mg/mL Metronidazol 100mg/g Metronidazol 250mg Metoprolol 1mg/mL Metoprolol 25mg Metoprolol 50mg Metoprolol 100mg Miconazol 20mg/g Midazolam 5mg/mL Mikania Glomerata 35mg/mL (Guaco) Minociclina 100mg Misoprostol 25mcg Misoprostol 200mcg Morfina 1mg/mL Morfina 10mg/mL Mupirocina 20mg/g Naloxona 0,4mg/mL Neomicina 5mg/g + Bacitracina 250UI/g Neostigmina 0,5mg/mL Nicotina 7mg Nicotina 14mg Nicotina 21mg Nicotina 4mg Nicotina 2mg Nifedipino 20mg Nimesulida 100mg Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Oral Creme Vaginal Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Creme Vaginal Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Vaginal Comprimido Vaginal Solução Injetável Solução Injetável Pomada Solução Injetável Pomada Solução Injetável Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Pastilha Goma de Mascar Comprimido Liberação Prolongada Comprimido Solução Injetável _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Nimesulida 50mg/mL Nistatina 100.000/UI Nistatina + Óxido de Zinco 100.000UI/G + 200mg/g Nitroglicerina 5mg/mL Nitroprussiato 25mg/mL Noradrenalina (Norepinefrina) 1mg/mL Noretisterona 0,35mg Noretisterona 50mg/mL + Estradiol 5mg/mL Nortriptilina 25mg Nortriptilina 50mg Ocitocina 5UI/mL Ofloxacino 400mg Óleo Mineral Omeprazol 20mg Omeprazol 40mg Ondansetrona 2mg/mL Oseltamivir 30mg Oseltamivir 45mg Oseltamivir 75mg Oxacilina 500mg Paracetamol 200mg/mL Paracetamol 500mg Paracetamol 750mg Paracetamol 500mg + Codeína 30mg Pentoxifilina 400mg Permetrina 10mg/g Permetrina 50mg/mL Petidina 50mg/mL Pirazinamida 500mg Pirazinamida 30mg/mL Pirimetamina 25mg Praziquantel 600mg Prednisona 5mg Prednisona 20mg Prednisolona 3mg/mL Prometazina 25mg/mL Prometazina 25mg Propofol 10mg/mL Propranolol 40mg Solução Oral (gotas) Suspensão Oral Pomada Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Solução Injetável Comprimido Solução Oral Cápsula Pó injetável + diluente Solução Injetável Cápsula Cápsula Cápsula Pó Liófilo Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Loção Capilar Loção Solução Injetável Comprimido Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Comprimido Emulsão Injetável Comprimido _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rifampicina 20mg/mL Rifampicina 300mg Rifampicina + Isoniazida 150mg + 75mg Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol 155mg + 75mg + 400mg + 275mg Ringer Lactato (NaCl + KCl + CaCl + Lactato de Sódio) Risperidona 1mg/mL Risperidona 1mg Risperidona 2mg Risperidona 3mg Saccharomyces boulardii 100mg Sais para reidratação oral (NaCl 3,5g + Glicose 20g + Citrato Na 2,9g + KCl 1,5g) Salbutamol 0,4mg/mL Salbutamol 100mcg/dose Secnidazol 1.000mg Seringas para Administração de Insulina Sertralina 50mg Simeticona 75mg/mL Simeticona 40 mg Sinvastatina 20mg Sulfadiazina 500mg Sulfadiazina de Prata 10mg/g - 1% Sulfametoxazol 80mg/mL + Trimetropina 16mg/mL Sulfametoxazol 400mg + Trimetropina 80mg Sulfato ferroso 109mg (40mg Fe+2) Sulfato ferroso 125mg/mL Sulfato de Magnésio 50% Suxametônio (Succinilcolina) 100mg Talidomida 100mg Teste Rápido HIV Teste Rápido para Hepatite B Teste Rápido para Hepatite C Teste Rápido para Sífilis Tioridazina 50mg Tiras para Aferição de Glicemia Capilar Suspensão Oral Cápsula Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Cápsula Solução Oral Solução Oral Solução Inalatória Oral Aerossol Comprimido Unidade Comprimido Solução Oral (gotas) Comprimido Comprimido Comprimido Creme Suspensão Oral Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Unidade Unidade Unidade Unidade Comprimido Unidade _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Tramadol 50mg/mL Tramadol 50mg Triancinolona Acetonida 1mg/g Valproato de Sódio 250mg Valproato de Sódio 500mg Varfarina 5mg Vitamina A 100.000 (retinol) Vitamina A 200.000 (retinol) Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B3 + B6 + D-pantenol) 31mg/mL Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B3 + B6) 23,8mg Vitamina C (ácido ascórbico) 100mg/mL Vitamina K (Fitomenadiona) 10mg/mL Solução Injetável Comprimido Pomada Comprimido Comprimido Comprimido Cápsula Cápsula Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a publicidade do estudo que originou a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) do Município de Conceição do Coité e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO o estudo técnico e criterioso realizado pela equipe técnica da assistência farmacêutica do município, que resultou na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME); CONSIDERANDO a importância da transparência e da publicidade dos atos administrativos para o controle social e a participação cidadã; RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade ao estudo que originou a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município de Conceição do Coité, anexo a esta portaria. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º Fica disponibilizado para consulta pública o estudo técnico elaborado pela equipe técnica da assistência farmacêutica do município, que embasou a definição dos medicamentos constantes na REMUME. Art. 3º O estudo técnico estará disponível: I - No site oficial da prefeitura municipal de Conceição do Coité; II - Na sede da Secretaria Municipal de Saúde; III - Em outras plataformas e meios de comunicação que a Secretaria julgar pertinentes para ampla divulgação. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Conceição do Coité, em 14 de junho de 2024. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 LISTA DE ABREVIATURA AF - Assistência Farmacêutica CAPS - Centro de Atenção Psicossocial CESAF - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica DCB - Denominação Comum Brasileira DCI - Denominação Comum Internacional DST/HIV/AIDS - Doença Sexualmente Transmissível / Human Immunodeficiency Virus / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida LME - Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica PCDT - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RESME - Relação Estadual de Medicamentos Essenciais SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SESAB - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SMS - Secretaria Municipal de Saúde SUS - Sistema Único de Saúde USF - Unidade de Saúde da Família UMI - Unidade Materno Infantil VIEP - Vigilância Epidemiológica VIEP P á g i n a 4 | 64
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Página: 23 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 6 2. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 7 3. INSTRUÇÃO NORMATIVA ................................................................................ 8 4. CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICO-TERAPÊUTICO POR DISPONIBILIDADE DE USO .................................................................................... 14 4.1 SISTEMA DIGESTÓRIO E METABOLISMO ................................................... 14 4.2 SISTEMA RESPIRATÓRIO ........................................................................... 19 4.3 SISTEMA HEMATOPOIÉTICO .................................................................... 21 4.4 SISTEMA CARDIOVASCULAR ................................................................... 23 4.5 SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO ......................................................... 27 4.6 SISTEMA NERVOSO ..................................................................................... 29 4.7 SISTEMA TEGUMENTAR - PREPARAÇÕES DERMATOLÓGICAS (PELE E MUCOSAS)............................................................................................................. 33 4.8 SISTEMA REPRODUTOR E HORMÔNIOS SEXUAIS ............................... 35 4.9 SISTEMA ENDÓCRINO – HIPOGLICEMIANTES, INSULINAS E PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMICAS, EXCLUINDO HORMÔNIOS SEXUAIS .................................................................................................................... 36 4.10 SISTEMA IMUNOLÓGICO ........................................................................... 38 4.11 ANTIMICROBIANOS ....................................................................................... 39 5. COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CESAF) AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... 42 6. INFORMATIVO ................................................................................................... 46 7. RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS POR ORDEM ALFABÉTICA............ 47 8. ANEXO I ................................................................................................................ 54 9. ANEXO II .............................................................................................................. 56 10. ANEXO III ............................................................................................................. 61 11. ANEXO IV ............................................................................................................. 62 12. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 63 P á g i n a 5 | 64
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Página: 24 1. APRESENTAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité através da Assistência Farmacêutica apresenta a 1ª Edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) 2024. A REMUME, conta com 364 apresentações que se encontram organizadas por classe terapêutica/grupo farmacológico e indicação, disponibilizadas nas farmácias das unidades da rede municipal que são: Farmácia Municipal, Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade Materno Infantil (UMI), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços de Odontologia. Este documento foi organizado em três listas de classificação dos medicamentos, uma lista dos medicamentos do componente básico em que estão elencados por Classificação Anatômico Terapêutico. A segunda lista que constam com os medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica e a terceira lista com os medicamentos elencados por ordem alfabética. Os fármacos foram descritos conforme Denominação Comum Brasileira (DCB), concentração e forma farmacêutica, e disponibilidade. A REMUME 2024 busca ampliar o acesso aos medicamentos considerados essenciais para os usuários de Conceição do Coité - Bahia, abrange as recomendações do Ministério da Saúde, dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e dos Programas de Atenção Básica e Estratégico, espera que ela seja norteadora da prescrição médica no âmbito do SUS, e será revisada a cada dois anos por profissionais representantes da classe médica, da enfermagem, da odontologia e da assistência farmacêutica. P á g i n a 6 | 64
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Página: 25 2. INTRODUÇÃO Segundo a Lei n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, medicamento consiste num produto farmacêutico, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são indicados para atendimento de doenças ou de agravos, considerando o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido (BRASIL, 2017). A Assistência Farmacêutica (AF) tem como objetivo principal promover seu uso racional, garantir a distribuição e geri-lo de forma apropriada visando ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade em todas as linhas de cuidado do SUS (BRASIL, 2019). No Brasil, como instrumento maior, tem-se a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), por sua vez, apresenta todos os medicamentos selecionados, organizados conforme sua classificação terapêutica ou mecanismos de financiamento preconizando as necessidades mais frequentes da população e cuja operacionalização passa pela elaboração de uma relação qualificada (BRASIL, 2010; BRASIL, 2020). Essa lista de medicamentos essenciais é internacionalmente reconhecida como uma medida capaz de racionalizar o uso de medicamentos com resultados benéficos para a clínica e para a gestão. No âmbito estadual e municipal, as listas de medicamentos essenciais, denominadas Relação Estadual de Medicamentos Essenciais – RESME e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, respectivamente, devem conter os medicamentos da RENAME (BRASIL, 2013). Para tanto, uma estratégia fundamental para otimizar o uso dos medicamentos e tornar conhecido sua disponibilidade é a adoção de uma REMUME, ela compreende a seleção e a padronização de medicamentos que serão ofertados pelo município para proporcionar maior eficiência no gerenciamento dos serviços farmacêuticos, racionalização dos custos, e para facilitar a implantação de ações educativas junto aos prescritores, trabalhadores e usuários do serviço (BRASIL, 2020). A REMUME orienta a organização de todas as etapas da AF (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação), especialmente as prescrições médicas do SUS, sendo fundamental que seja amplamente divulgada para usuários, profissionais de saúde e gestores. P á g i n a 7 | 64
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Página: 26 3. INSTRUÇÃO NORMATIVA A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o decreto n.º 4167, de 08 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º NORMATIZAR as diretrizes dos serviços de Assistência Farmacêutica definindo a organização e distribuição das tarefas, a prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos na rede municipal e os parâmetros para o funcionamento e estrutura dos serviços. Parágrafo único. A dispensação e o fornecimento de medicamentos são serviços essenciais de saúde, devendo ser mantidos de forma prioritária nas unidades de saúde e farmácias do município. Art. 2º Para a dispensação e fornecimento nas unidades da rede municipal de saúde, as prescrições de medicamentos devem seguir a dosagem, apresentação e medida existente na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Art. 3º Conforme determinação do Ministério da Saúde, externada pela RDC n.º 51, de 15 de agosto de 2007, no âmbito do SUS, as prescrições pelo profissional responsável, obrigatoriamente, adotarão a Denominação Comum Brasileira (DCB), ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI). A receita deve conter: 1. Endereço, telefone e nome do Servido de Saúde; 2. Nome completo do paciente; 3. Posologia e duração do tratamento; 4. Identificação legível do prescritor com assinatura, carimbo e número do registro no conselho de classe; 5. Nome genérico do medicamento (DCB) e concentração, conforme Portaria n.º 1179/96 da ANVISA; 6. Data de emissão da receita. Parágrafo único. É vetada a prescrição de mais de um fármaco ou esquema posológico que faculte ao dispensador ou usuário uma escolha. Art. 4º Podem ser prescritos como medicamentos de uso contínuo, conforme as classes farmacológicas descritas na REMUME, quando para uso crônico. § 1º Cabe ao prescritor definir se o tratamento é contínuo (na prescrição), devendo, obrigatoriamente, registrar o termo uso contínuo. P á g i n a 8 | 64
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Página: 27 § 2º Para os tratamentos de uso contínuo será dispensada ou fornecida quantidade máxima para 30 (trinta) dias de tratamento, conforme posologia. § 3º As prescrições de medicamentos de uso contínuo terão validade máxima de 6 (seis) meses. § 4º Caso a duração do tratamento seja inferior a 12 (doze) meses, o prescritor deverá especificar o número de meses ou total de dias. § 5º A validade da receita será contada a partir da data da prescrição. § 6º No último mês da validade da receita, o profissional deverá orientar e registrar por escrito, na própria receita, que o usuário deve renovar sua receita para que possa retirar seus medicamentos no mês seguinte. Comprovando não ter conseguido a consulta no período que compreende o vencimento da receita e a nova reavaliação, a receita passará a ter validade até o dia da nova consulta. ANTIMICROBIANOS Art. 5º As prescrições dos medicamentos antimicrobianos sujeitos a controle especial seguem as normas da RDC n.º 20/2011, da ANVISA, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos. § 1º A receita tem validade de 10 (dez) dias em todo território nacional, a contar da data de sua emissão. § 2º Quando em tratamento prolongado a primeira via da receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores, dentro de um período de 90 (noventa) dias, a contar da sua data de emissão. MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL Art. 6º As prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial seguem as normas da Portaria n.º 344/98 da ANVISA. § 1º A Notificação de Receita (NR) é o documento que, acompanhado da receita autoriza a dispensação de medicamentos das listas A1 e A2 (Entorpecentes), A3, B1 (Psicotrópicas), B2 (Psicotrópicas Anorexígenas), C2 (Retinóicos para Uso Sistêmico) e C3 (Imunossupressoras). § 2º As Notificações de Receita deverão estar preenchidas de forma legível, sendo a quantidade em algarismos arábicos por extenso, sem emenda ou rasura. Devem conter somente uma substância e ficarão retidas na farmácia no momento da dispensação do medicamento. P á g i n a 9 | 64
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Página: 28 § 3º A receita tem validade de 30 (trinta) dias em todo território nacional, a contar da data de sua emissão. DISPENSAÇÃO Art. 7º Atendendo às diretrizes organizativas dos serviços de saúde, a entrega e a dispensação de medicamentos da REMUME ficam limitadas aos usuários residentes no município de Conceição do Coité e que, obrigatoriamente, possuam Cartão do SUS atualizado. §1º Todo o medicamento somente será dispensado ou fornecido mediante apresentação de receita original, proveniente da rede pública ou não. § 2º É garantido o acesso para a primeira retirada dos referidos medicamentos em todas as farmácias dispensadoras do município, porém é orientado de que a continuidade deverá ser na farmácia da sua Unidade de Saúde. Para tanto, faz-se necessário registrar a orientação na prescrição do usuário. § 3º Para as prescrições de medicamentos não sujeitos a controle especial, basta que seja apresentada uma via (original) da receita e o cartão do SUS atualizado. § 4º Para dispensação de medicamento controlado e o de sujeito a controle especial, será necessário a apresentação do documento pessoal com foto, além da receita, e cartão do SUS atualizado. § 5º A dispensação de medicamento de uso contínuo é feita a cada 30 dias, cabe ao farmacêutico e técnico em farmácia verificar junto ao sistema de dispensação a data da última dispensação do medicamento, a fim de evitar entrega duplicada e o uso indevido ou indiscriminado por parte do usuário. § 6º A dispensação ocorre de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08:00hrs às 12:00hrs, e 13:30hrs às 17:00hrs, em todas as 23 farmácias situadas no município, são elas: ▪ Farmácia Municipal (Sede - Centro) ▪ Unidade de Saúde da Família Álvaro Amancio de Araújo (Distrito de Italmar) ▪ Unidade de Saúde da Família André Ferreira de Oliveira (Distrito de Salgadália/ Caraíba) ▪ Unidade de Saúde da Família Cidade Jardim (Conjunto Habitacional Cidade Jardim) ▪ Unidade de Saúde da Família do Cruzeiro (Bairro do Cruzeiro) ▪ Unidade de Saúde da Família Dilvanice Oliveira da Silva (Bairro das Casas Populares) P á g i n a 10 | 64
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Página: 29 ▪ Unidade de Saúde Dr. Jorge Augusto Novis (Bairro do Açudinho/ Alto da Colina) ▪ Unidade de Saúde da Família Dr Manoel Antônio Pinheiro (Sede – Centro) ▪ Unidade de Saúde da Família Elia Oliveira Mascarenhas (Distrito de Santa Rosa) ▪ Unidade de Saúde João Carlos Sobrinho (Distrito de São João) ▪ Unidade de Saúde da Família João Ramos de Araújo (Distrito de Aroeira) ▪ Unidade de Saúde Raimundo Costa (Bairro dos Barreiros) ▪ Unidade de Saúde da Família Rodoviária (Bairro da Rodoviária) ▪ Unidade de Saúde da Família Sarafina de Oliveira Lima (Distrito de Bandiaçú) ▪ Unidade de Saúde da Família Waldemar Carneiro (Distrito de Juazeirinho) ▪ Unidade de Saúde da Família Zorilda Sarturino Oliveira da Silva (Bairro do Fluminense) ▪ Posto Satélite Adriano Ramos Carneiro (Povoado de Boa Vista) ▪ Posto Satélite Diovando Carneiro (Povoado de Onça) ▪ Posto Satélite Gregório Mateus de Souza (Povoado de Vila Carneiro) ▪ Posto Satélite Izaque Caetano de Almeida (Povoado de Caruaru) ▪ Posto Satélite de Lagoa do Meio (Povoado de Lagoa do Meio) ▪ Posto Satélite Sabino Ferreira da Silva (Povoado de Ipoeirinha) ▪ Posto Satélite de Santa Cruz (Povoado de Santa Cruz) MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Art. 8º O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos, geralmente de uso contínuo, utilizados em nível ambulatorial no tratamento de diversas patologias crônicas ou raras. O elenco de medicamentos é padronizado pela Secretaria de Estado da Saúde, sendo dispensados na Farmácia Municipal, através do cumprimento de protocolos clínicos publicados pelo Ministério da Saúde. § 1º O paciente é atendido na Farmácia Municipal no setor de componente especializado. § 2º Documentação necessária: 1. Prescrição do medicamento contendo a DCB ou DCI e/ou relatório de solicitação; 2. Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado a Assistência Farmacêutica – LME; P á g i n a 11 | 64
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Página: 30 3. Cópia da Carteira de Identidade e Cópia do CPF; 4. Cópia do Cartão Nacional de Saúde; 5. Comprovante de residência. PROGRAMAS DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS Art. 9º São estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento possuam protocolos e normas estabelecidas, e que tenham impacto socioeconômico. Atualmente os Programas Estratégicos são: Tuberculose Comum e Casos Especiais, Hanseníase, DST/HIV/AIDS e Toxoplasmose. § 1º Os medicamentos têm a aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e são repassados para os Estados com a responsabilidade de fazer o armazenamento e posterior distribuição aos municípios. § 2º O paciente dá entrada no processo na Farmácia Municipal no setor de Medicamentos Estratégico, e as determinações para aquisição dos medicamentos obedece a critérios individuais. MALETA DE EMERGÊNCIA Art.10 Todas as unidades de saúde da família, CAPS, SAMU deve manter uma maleta de emergência contendo itens padronizados. § 1º A UMI possui cinco carrinhos de emergência hospitalar, e duas maletas de emergência. § 2º A responsabilidade pela guarda da maleta e carrinhos, controle de validade e necessidade de reposição é do coordenador da unidade. ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO Art. 11 O responsável pelo atendimento deverá apresentar o medicamento ao usuário e, conforme a necessidade individual, orientar sobre: 1. Identificação do medicamento; 2. Modo de uso: orientar a forma adequada de uso de cada medicamento; 3. Horários de administração; 4. Quantidade de medicamento fornecida e duração do tratamento; 5. Armazenamento. P á g i n a 12 | 64
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Página: 31 Parágrafo único. No caso de receitas ilegíveis, em que o responsável pelo atendimento ficar na dúvida sobre qualquer informação referente ao medicamento (dose, apresentação, identificação), o mesmo deverá orientar o paciente a retornar ao prescritor. P á g i n a 13 | 64
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Página: 32 4. CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICO-TERAPÊUTICO POR DISPONIBILIDADE DE USO 4.1 SISTEMA DIGESTÓRIO E METABOLISMO FÁRMACOS PARA O TRATAMENTO DA ÚLCERA PÉPTICA E DOENÇAS DE REFLUXO GASTRO -ESOFÁGICO INIBIDORES DA BOMBA DE PRÓTON MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Omeprazol 20mg Cápsula Omeprazol 40mg Pó Injetável + diluente próprio 10mL DISPONIBILIDADE Farmácia municipal / UMI / USF UMI / SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) ANTIFISÉTICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Simeticona 75mg/mL Solução Oral (gotas) Simeticona 40 mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia municipal / UMI / USF Farmácia municipal / UMI AGENTES PARA DESORDENS FUNCIONAIS GASTROINTESTINAIS ALCALÓIDE DA BELADONA, AMINAS TERCIÁRIAS MEDICAMENTO Atropina, sulfato CONCENTRAÇÃO 0,25mg/mL FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Solução Injetável UMI / SAMU / Padrão Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) ALCALÓIDE SEMI-SINTÉTICO DA BELADONA, COMPOSTOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIO FORMA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO DISPONIBILIDADE FARMACÊUTICA UMI / USF / SAMU / Brometo de N Buti20mg/mL Solução Injetável Maleta de Emergência lescopolamina (USF) Brometo de N Buti4mg/mL + UMI / USF / / Maleta lescopolamina + Solução Injetável 500mg/mL de Emergência (UMI) Dipirona Brometo de N Buti66,6mg/mL + lescopolamina + Solução Oral UMI 33,3mg/mL Dipirona P á g i n a 14 | 64
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Página: 33 Brometo de Nbutilescopolamina + Dipirona 10mg + 250mg Farmácia Municipal / UMI / USF Comprimido PROCINÉTICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Bromoprida 5mg/mL Solução Injetável Bromoprida 4mg/mL Solução Oral Metoclopramida 5mg/mL Solução Injetável Metoclopramida 4mg/mL Solução Oral Metoclopramida 10mg Comprimido DISPONIBILIDADE UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (UMI) Farmácia Municipal / USF UMI / USF / Maleta de Emergência (USF UMI) Farmácia Municipal / SAMU / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF ANTIÁCIDO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Hidróxido de Alumínio 65,5mg/mL Solução Oral Farmácia Municipal / UMI / USF Hidróxido de Magnésio + Hidróxido de Alumínio 37mg/mL + 40mg/mL Solução Oral Farmácia Municipal / USF LAXANTE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Lactulose 667mg/mL Solução Oral Óleo Mineral 100% Solução Oral DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF LAXANTE OSMÓTICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Glicerina 120mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Enema DISPONIBILIDADE UMI P á g i n a 15 | 64
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Página: 34 RESTAURADOR DA MICROBIOTA INTESTINAL MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Saccharomyces boulardii 100mg Cápsula UMI ANTIEMÉTICO /ANTINAUSEANTE ANTAGONISTAS DA SEROTONINA (5-HT3) MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Ondansetrona 2mg/mL Solução Injetável UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) ANTAGONISTA H1 DA HISTAMINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Dimenidrato + Piridoxina 25mg/mL + 5mg/mL Solução oral UMI ANTAGONISTA H2 DA HISTAMINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Cimetidina 150mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável DISPONIBILIDADE SAMU ANTIDIARRÉICO REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA ORAL MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Sais para Reidratação Oral (NaCl + Glicose + Citrato Na + KCl) 27,9mg/mL Solução oral Farmácia Municipal / UMI / USF INTOXICAÇÃO LEVE/DESCONTAMINAÇÃO GASTRINTESTINAL ADSORVENTE INTESTINAL MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Carvão Ativado 40g FORMA FARMACÊUTICA Pó Oral DISPONIBILIDADE UMI / SAMU P á g i n a 16 | 64
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Página: 35 SUPLEMENTOS MINERAIS – REPOSIÇÃO HIDRELETROLÍTICA E CORREÇÃO DO EQUILÍBRIO ÁCIDO-BÁSICO CÁLCIO E POTÁSSIO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Gluconato de Cálcio 10% - 100mg/mL Solução Injetável Cloreto de Potássio 10% - 100mg/mL Solução Injetável Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL Solução Injetável DISPONIBILIDADE UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) UMI UMI / Maleta de Emergência - Carrinho de Emergência (UMI) SÓDIO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Cloreto de Sódio 10% - 100mg/mL Solução Injetável UMI Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL Solução Injetável UMI / Maleta de Emergência – Carrinho de Emergência (UMI) MAGNÉSIO MEDICAMENTO Sulfato de Magnésio CONCENTRAÇÃO 50% - 500mg/mL FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Solução Injetável UMI /SAMU / Maleta de Emergência - Carrinho de Emergência (UMI) SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL/20mL Solução Injetável Bicarbonato de Sódio 8,4% - 84mg/mL (10mL) Solução Injetável Cloreto de Sódio ou Soro Fisiológico 0,9% - 9mg/mL (10mL, 100mL, 250mL, 500mL) Solução Injetável DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / SAMU / Maleta de Emergência (UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF – UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) P á g i n a 17 | 64
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Página: 36 Glicose 5% - 50mg/mL (100mL, 250mL, 500mL) Solução Injetável Glicose 25% - 250mg/mL (10mL) Solução Injetável Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Ringer Lactato (NaCl + KCl + CaCl + Lactato de Sódio) 6mg/mL + 0,3mg/mL + 0,2mg/mL + 3,2mg/mL (500mL) Solução Injetável UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF)/ Carrinho de Emergência (UMI) UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) P á g i n a 18 | 64
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Página: 37 4.2 SISTEMA RESPIRATÓRIO CORTICOSTERÓIDES PARA USO NASAL MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Budesonida 32mcg Budesonida 50mcg FORMA FARMACÊUTICA Suspensão Inalatória Nasal Suspensão Inalatória Nasal DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal Farmácia Municipal ANTIASMÁTICO – ADRENÉRGICOS FORMA FARMACÊUTICA Solução Inalatória Gotas MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Fenoterol, Bromidrato 5mg/mL Salbutamol, Sulfato 100mcg/dose Solução Inalatória Oral Aerossol Salbutamol 0,4mg/mL Solução Oral DISPONIBILIDADE UMI Farmácia Municipal / UMI / SAMU / Maleta de Emergência (USF) Farmácia Municipal / UMI / USF ANTICOLINÉRGICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Ipratrópio, Brometo 0,25mg/mL Solução Inalatória Gotas Farmácia Municipal / UMI / USF / Maleta de Emergência (USF) COLINÉRGICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Neostigmina, Metilsulfato 0,5mg/mL Solução Injetável UMI XANTINAS MEDICAMENTO Aminofilina CONCENTRAÇÃO 24mg/mL FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Solução Injetável UMI/ SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) EXPECTORANTES MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Acebrofilina 5mg/mL Solução Oral Farmácia Municipal / UMI / USF P á g i n a 19 | 64
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Página: 38 Acebrofilina 10mg/mL Solução Oral Acetilcisteína 20mg/mL Solução Oral Acetilcisteína 40mg/mL Solução Oral Mikania Glomerata (Guaco) 35mg/mL Solução Oral Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF ANTI-HISTAMÍNICOS CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA 0,4mg/mL Solução Oral 2mg Comprimido 2mg/mL Solução Oral Loratadina 1mg/mL Solução Oral Loratadina 10mg Comprimido Prometazina 25mg/mL Solução Injetável Prometazina 25mg Comprimido MEDICAMENTO Dexclorfeniramina, Maleato Dexclorfeniramina, Maleato Hidroxizina, Dicloridrato DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF UMI Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF CAPS / UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) CAPS P á g i n a 20 | 64
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Página: 39 4.3 SISTEMA HEMATOPOIÉTICO ANTI-TROMBÓTICOS ANTAGONISTAS DA VITAMINA K MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Varfarina 5mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal HEPARINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Heparina Sódica 5.000UI/0,25mL Solução Injetável UMI / Carrinho de Emergência (UMI) ANTI -AGREGANTES PLAQUETÁRIOS, EXCLUINDO A HEPARINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Ácido Acetilsalicílico 100mg Comprimido Clopidogrel 75mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) Farmácia Municipal / SAMU ANTI-HEMORRÁGICOS ANTI-FIBRINOLÍTICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Ácido Tranexâmico 50mg/mL Solução Injetável UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) 200mcg/mL Solução Injetável UMI / SAMU 10mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU Metilergometrina, Maleato Vitamina K (Fitomenadiona) PREPARAÇÕES ANTIANÊMICAS PREPARAÇÃO COM FERRO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Sulfato Ferroso 125mg/mL Solução Oral Sulfato Ferroso 109mg (40mg Fe+2) Drágea DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF ÁCIDO FÓLICO P á g i n a 21 | 64
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Página: 40 MEDICAMENTO Ácido Fólico (Vitamina B9) Ácido Fólico (Vitamina B9) CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA 0,2 mg/mL Solução Oral 5mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF P á g i n a 22 | 64
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Página: 41 4.4 SISTEMA CARDIOVASCULAR GLICOSÍDEOS DIGITÁLICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Digoxina 0,25mg Comprimido Farmácia Municipal / USF ANTIARRÍTMICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Adenosina 3mg/mL Solução Injetável Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Amiodarona 50mg/mL Solução Injetável Amiodarona 200mg Comprimido DISPONIBILIDADE SAMU / Maleta de Emergência (USF) UMI / USF/ SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) Farmácia Municipal / USF ESTIMULANTE CARDÍACO AGENTES ADRENÉRGICOS E DOPAMINÉRGICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE UMI / USF/ SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Noradrenalina (Norepinefrina), Hemitartarato 1mg/mL Solução Injetável Dobutamina, Cloridrato 12,5mg/mL Solução Injetável Dopamina, Cloridrato 5mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) P á g i n a 23 | 64
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Página: 42 VASODILATADORES UTILIZADOS EM DOENÇAS CARDÍACAS NITRATOS ORGÂNICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Nitroglicerina Isossorbida, Dinitrato 5mg/mL 5mg FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável Comprimido Sublingual DISPONIBILIDADE SAMU SAMU / Maleta de Emergência (USF) ANTI-HIPERTENSIVOS AGENTES ADRENÉRGICOS - AÇÃO CENTRAL MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Metildopa 250mg Comprimido Farmácia Municipal / UMI / USF AGONISTAS DE RECEPTORES IMIDAZOLÍNICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Clonidina 150mcg/mL Solução Injetável SAMU AGONISTAS DE RECEPTOREES BETA 1 E BETA 2 MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Etilefrina 10mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) AGENTES COM AÇÃO SOBRE MÚSCULO LISO ARTERIOLAR MEDICAMENTO Hidralazina, Cloridrato Nitroprussiato de Sódio CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 20mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU / Maleta de Emergência (UMI) 25mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU DIURÉTICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Espironolactona 25mg Comprimido Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Furosemida 40mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) Farmácia Municipal / USF P á g i n a 24 | 64
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Página: 43 Hidroclorotiazida 25mg Comprimido Manitol 200mg/mL Solução Injetável Farmácia Municipal / USF UMI AGENTES BETA-BLOQUEADORES MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Atenolol 50mg Comprimido Carvedilol 3,125mg Comprimido Carvedilol 6,25mg Comprimido Carvedilol 12,5mg Comprimido Carvedilol 25mg Comprimido 1mg/mL Solução Injetável SAMU 25mg Comprimido Farmácia Municipal 50mg Comprimido Farmácia Municipal 100mg Comprimido Farmácia Municipal 40mg Comprimido Farmácia Municipal / USF Metoprolol, Tartarato Metoprolol, Succinato Metoprolol, Succinato Metoprolol, Succinato Propranolol DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF / Maleta de Emergência (USF) BLOQUEADORES DOS CANAIS DE CÁLCIO CONCENTRAÇÃO FORMA DISPONIBILIDADE FARMACÊUTICA Anlodipino, Besi5mg Comprimido Farmácia Municipal / lato USF Nifedipino 20mg Comprimido LiberaUMI ção Prolongada MEDICAMENTO AGENTES COM AÇÃO NO SISTEMA RENINA - ANGIOTENSINA INIBIDORES DA ENZIMA CONVERSORA DE ANGIOTENSINA (ECA) MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Captopril 25mg Comprimido Enalapril 5mg Comprimido Enalapril 10mg Comprimido Enalapril 20mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF P á g i n a 25 | 64
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Página: 44 ANTAGONISTA DA ANGIOTENSINA II MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Losartana 50mg Comprimido Farmácia Municipal / USF AGENTES REDUTORES DO LIPÍDIO SÉRICO (HIPOLIPEMIANTES) INIBIDORES DA HMG COA-REDUTASE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Sinvastatina 20mg Comprimido Farmácia Municipal / USF P á g i n a 26 | 64
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Página: 45 4.5 SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO ANTI-INFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDAIS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Diclofenaco Sódico Diclofenaco Sódico 25mg/mL 50mg FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável Comprimido Nimesulida 50mg/mL Solução oral Nimesulida 100mg Comprimido Ibuprofeno 50mg/mL Solução Oral Ibuprofeno 600mg Comprimido Cetoprofeno 50mg/mL Solução Injetável IM Cetoprofeno 50mg/mL Pó Liófilo Injetável EV DISPONIBILIDADE UMI / USF / SAMU UMI Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) UMI / SAMU RELAXANTE MUSCULAR MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Baclofeno 10mg Comprimido Farmácia Municipal / USF RELAXANTE MUSCULAR DE AÇÃO PERIFÉRICA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Suxametônio, Cloreto (Succinilcolina) 100mg Solução Injetável SAMU ANTIGOTA - INIBIDORES DA PRODUÇÃO DE ÁCIDO ÚRICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Alopurinol 100mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal INIBIDOR BIFOSFONATO DA REABSORÇÃO ÓSSEA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Alendronato de Sódio 70mg Comprimido Farmácia Municipal / USF P á g i n a 27 | 64
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Página: 46 SUPLEMENTO MINERAL CÁLCIO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 1250mg + 400UI Comprimido Farmácia Municipal / USF P á g i n a 28 | 64
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Página: 47 4.6 SISTEMA NERVOSO ANESTÉSICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Dextrocetamina, Cloridrato 50mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU Fentanila, Citrato 0,05mg/mL Solução Injetável Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável 20mg/g Geleia 100mg/mL Spray - Aerossol Tópico UMI Solução Injetável Serviço Odontologia das USF Solução Injetável Serviço Odontologia das USF Lidocaína, Cloridrato Lidocaína, Cloridrato Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina Lidocaína, Cloridrato + Fenilefrina 20mg/mL + 5mcg/mL 20mg/mL +1:2.500 UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) UMI / USF/ SAMU / Serviço Odontologia das USF / Maleta de Emergência (USF UMI) Farmácia Municipal / UMI / USF / SAMU Lidocaína, Cloridrato + Glicose 5mg/mL + 80mg/mL Solução Injetável UMI Propofol 10mg/mL Emulsão Injetável UMI, SAMU ANALGÉSICOS OPIÓIDES MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Morfina, Sulfato Morfina, Sulfato Paracetamol + Codeína Petidina, Cloridrato Tramadol, Cloridrato Tramadol, Cloridrato 1mg/mL 10mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável Solução Injetável 500mg + 30mg Comprimido Farmácia Municipal 50mg/mL Solução Injetável 50mg/mL Solução Injetável UMI UMI / SAMU / Maleta de Emergência (USF) 50mg Cápsula DISPONIBILIDADE UMI UMI, SAMU Farmácia Municipal ANTAGONISTA DOS ANALGÉSICOS OPIÓIDES MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Naloxona, Cloridrato 0,4mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS P á g i n a 29 | 64
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Página: 48 MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Dipirona Sódica 500mg/mL Solução Oral Dipirona Sódica 500mg Comprimido Dipirona Sódica 500mg/mL Solução Injetável Paracetamol 200mg/mL Solução Oral Paracetamol 500mg Comprimido Paracetamol 750mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF / SAMU Farmácia Municipal / UMI / USF UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF - UMI) Farmácia Municipal / UMI / USF / SAMU Farmácia Municipal / USF UMI ANTIEPILÉTICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Ácido Valpróico Carbamazepina Carbamazepina Carbamazepina 50mg/mL 20mg/mL 200mg 400mg FORMA FARMACÊUTICA Xarope Suspensão Oral Comprimido Comprimido Fenitoína 50mg/mL Solução Injetável Fenitoína 100mg 100mg/mL Comprimido Fenobarbital Fenobarbital Fenobarbital Valproato de Sódio Valproato de Sódio 40mg/mL 100mg 250 mg 500 mg Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido DISPONIBILIDADE CAPS CAPS / UMI CAPS CAPS UMI / SAMU / Maleta de Emergência (USF UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) CAPS SAMU / Maleta de Emergência (USF) CAPS, UMI CAPS CAPS CAPS ANTIPARKINSONIANOS MEDICAMENTO Biperideno, Cloridrato Levodopa + Benserazida Levodopa + Benserazida CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 2mg Comprimido CAPS 100mg + 25mg Comprimido Farmácia Municipal 200mg + 50mg Comprimido Farmácia Municipal ANTIPSICÓTICOS/TRATAMENTO DA MANIA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Carbonato de Lítio 300mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido Clorpromazina 5mg/mL Solução Injetável Clorpromazina 100mg Comprimido DISPONIBILIDADE CAPS CAPS / SAMU Maleta de Emergência (USF) CAPS P á g i n a 30 | 64
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Página: 49 Haloperidol 5mg/mL Solução Injetável Haloperidol Haloperidol Haloperidol Haloperidol, Decanoato Levomepromazina Levomepromazina Risperidona Risperidona Risperidona Risperidona Tioridazina, Cloridrato 2mg/mL 1mg 5 mg Solução Oral Comprimido Comprimido CAPS / SAMU / Maleta de Emergência (USF) CAPS CAPS CAPS 50mg/mL Solução Injetável CAPS 40mg/mL 100mg 1mg/mL 1mg 2mg 3mg Solução Oral Comprimido Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido UMI CAPS CAPS CAPS CAPS CAPS 50mg Drágea CAPS ANSIOLÍTICOS – BENZODIAZEPÍNICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Clonazepam 2,5mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Oral Clonazepam 0,5mg Comprimido Clonazepam 2mg Comprimido Diazepam 5mg/mL Solução Injetável Diazepam Diazepam 5mg 10mg Comprimido Comprimido DISPONIBILIDADE CAPS CAPS / Maleta de Emergência (USF) CAPS CAPS / UMI / SAMU/ Maleta de Emergência (USF - UMI) / Carrinho de Emergência (UMI) CAPS / UMI CAPS ANTAGONISTA DOS BENZODIAZEPÍNICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Flumazenil 0,1mg/mL Solução Injetável UMI / SAMU / Carrinho de Emergência (UMI) HIPNÓTICOS E SEDATIVOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Etomidato 2mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável Midazolam 5mg/mL Solução Injetável DISPONIBILIDADE SAMU UMI / SAMU / Maleta de Emergência (UMI) ANTIDEPRESSIVOS P á g i n a 31 | 64
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Página: 50 MEDICAMENTO Amitriptilina, Cloridrato Clomipramina, Cloridrato Fluoxetina Nortriptilina Nortriptilina Sertralina, Cloridrato CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 25mg Comprimido CAPS 25mg Comprimido CAPS 20mg 25mg 50mg Cápsula Cápsula Cápsula CAPS CAPS CAPS 50mg Comprimido CAPS P á g i n a 32 | 64
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Página: 51 4.7 SISTEMA TEGUMENTAR - PREPARAÇÕES DERMATOLÓGICAS (PELE E MUCOSAS) ANTIFÚNGICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Cetoconazol 20mg/g Creme Miconazol, Nitrato 20mg/g Creme Vaginal DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF ANTIMICROBIANOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Betametasona + Cetoconazol + Neomicina 20mg + 0,64mg + 2,5mg Creme UMI Metronidazol 100mg/g Creme Vaginal Mupirocina Neomicina + Bacitracina Sulfadiazina de Prata 20mg/g Pomada 5mg/g + 250UI/g Pomada 1% - 10mg/g Creme Farmácia Municipal / USF UMI Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF CORTICÓIDES DE POTÊNCIA MODERADA MEDICAMENTO Triancinolona Acetonida Dexametasona, Acetato CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 1mg/g Pomada UMI 1mg/g Creme Farmácia Municipal / UMI / USF ANTISÉPTICOS E DESINFETANTES MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Ácido Acético 2% - 20mg/mL Solução Água Oxigenada Álcool Absoluto Álcool Etílico Álcool Etílico Clorexidina (Aquosa) Clorexidina (Degermante) Clorexidina (Degermante) Clorexidina (Alcoólica) 10% 99,8% 70% 70% Solução Solução Solução Gel Solução para Ginecologia Uso Ambulatorial Uso Ambulatorial Uso Ambulatorial Uso Ambulatorial 0,2% Solução Uso Ambulatorial 4% Solução Uso Ambulatorial 2% Escova Uso Ambulatorial 0,5% Solução Uso Ambulatorial DISPONIBILIDADE P á g i n a 33 | 64
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Página: 52 Detergente Enzimático Éter Iodo (PVPI 10%) Solução de Formol --------- Emulsão Uso Ambulatorial 35% Iodo livre 1% 10% - 100mg/mL Solução Escova Solução Solução de Lugol 5% - 50mg/mL Solução Uso Ambulatorial Uso Ambulatorial Uso Ambulatorial Solução para Ginecologia P á g i n a 34 | 64
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Página: 53 4.8 SISTEMA REPRODUTOR E HORMÔNIOS SEXUAIS INIBIDOR DA PROLACTINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Cabergolina 0,5mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido DISPONIBILIDADE UMI PROGESTÓGENOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Levonorgestrel 0,75mg Comprimido Medroxiprogesterona, Acetato 150mg/mL Solução Injetável Noretisterona 0,35mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF ESTRÓGENOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Estriol 1mg/g Creme Vaginal Farmácia Municipal / USF PROGESTÓGENOS E ESTRÓGENOS MEDICAMENTO Levonorgestrel + Etinilestradiol Estradiol, Valerato + Noretisterona, Enantato CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 0,15mg + 0,03mg Comprimido Farmácia Municipal / USF 5mg/mL + 50mg/mL Solução Injetável Farmácia Municipal / USF ANÁLOGO PROSTAGLANDINA INDUTOR MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Misoprostol Misoprostol 25mcg 200mcg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido Comprimido DISPONIBILIDADE UMI UMI P á g i n a 35 | 64
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Página: 54 4.9 SISTEMA ENDÓCRINO – HIPOGLICEMIANTES, INLINAS E PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMICAS, EXCLUINDO HORMÔNIOS SEXUAIS ANTIDIABÉTICOS ORAIS, INSULINAS E INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS ANTIDIABÉTICOS ORAIS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Acarbose 50mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido Glibenclamida 5mg Comprimido Gliclazida 30mg Comprimido Metformina 500mg Comprimido Metformina 850mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF INSULINAS E INSUMOS MEDICAMENTO Agulhas para Insulinas em Caneta Insulina Humana Regular Insulina Humana Regular Insulina Humana Nph Insulina Humana Nph Lancetas para Punção Digital Tiras para Aferição de Glicemia Capilar Seringas para Administração de Insulina CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 4mm / 5mm Unidade USF 100UI/mL Caneta Injetável USF 100UI/mL Solução Injetável UMI, USF 100UI/mL Caneta Injetável UMI, USF 100UI/mL Suspensão Injetável USF - - Farmácia Municipal - - Farmácia Municipal - - USF P á g i n a 36 | 64
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Página: 55 GLICOCORTICÓIDES USO SISTÊMICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Betametasona, Dipropionato + Betametasona, Fosfato Dissódico 5mg/mL + 2mg/mL Solução Injetável UMI Dexametasona, Fosfato Dissódico 4mg/mL Solução Injetável 0,1mg/mL Elixir 4mg Comprimido 100mg Pó Injetável Dexametasona Dexametasona, Acetato Hidrocortisona, Succinato Sódico Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg Pó Injetável Prednisolona, Fosfato Sódico 3mg/mL Solução Oral Prednisona 5mg Comprimido Prednisona 20mg Comprimido UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) UMI Farmácia Municipal / USF USF / SAMU UMI / USF / SAMU / Maleta de Emergência (USF) / Carrinho de Emergência (UMI) Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF TERAPIA TIREOIDIANA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Levotiroxina 25mcg Comprimido Levotiroxina 50mcg Comprimido Levotiroxina 100mcg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF CONTRATILIDADE UTERINA MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Ocitocina 5UI/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável DISPONIBILIDADE UMI, SAMU P á g i n a 37 | 64
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Página: 56 4.10 SISTEMA IMUNOLÓGICO VITAMINAS REPOSIÇÃO DE VITAMINAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 100mg/mL Solução Injetável UMI / USF / SAMU 100.000UI Cápsula USF 200.000UI Cápsula USF 31mg/mL Solução Injetável UMI / USF / SAMU 23,8mg Drágea Farmácia Municipal / UMI / USF Vitamina C (Ácido Ascórbico) Vitamina A (Retinol) Vitamina A (Retinol) Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B6 + Fator PP + Dpantenol) Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B3 + B6) IMUNOGLOBULINA ANTICORPO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Imunoglobulina humana G anti-D 300mcg Solução Injetável Farmácia Municipal / UMI P á g i n a 38 | 64
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Página: 57 4.11 ANTIMICROBIANOS ANTIBACTERIANOS AMINOGLICOSÍDEOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Amicacina Gentamicina, Sulfato 250mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Solução Injetável 40mg/mL Solução Injetável DISPONIBILIDADE UMI UMI BETA-LACTÂMICOS – PENICILINAS FORMA FARMACÊUTICA Pó para Suspensão Oral MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Amoxicilina 50mg/mL Amoxicilina 500mg Comprimido 50mg/mL + 12,5mg/mL Pó para Suspensão Oral 500mg + 125mg Comprimido 1000mg 500mg Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável 600.000 UI Pó Liófilo Injetável Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Pó Liófilo Injetável Benzilpenicilina Potássica 400.000UI Pó Liófilo Injetável Amoxicilina + Clavulanato De Potássio Amoxicilina + Clavulanato De Potássio Ampicilina Sódica Oxacilina Sódica Benzilpenicilina Benzatina DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF UMI UMI Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF / Maleta de Emergência (USF) UMI CEFALOSPORINAS FORMA FARMACÊUTICA Pó para Suspensão Oral MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Cefalexina 50mg/mL Cefalexina 500mg Comprimido Cefalotina Sódica Cefazolina Sódica Cefepima, Cloridrato 1000mg 1000mg Pó Liófilo Injetável Pó injetável Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF UMI UMI 1000mg Pó Liófilo Injetável UMI Ceftriaxona 500mg Ceftriaxona 1000mg Pó Liófilo Injetável EV Pó Liófilo Injetável EV DISPONIBILIDADE UMI UMI / SAMU LINCOSAMIDAS P á g i n a 39 | 64
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Página: 58 MEDICAMENTO Clindamicina, Fosfato Clindamicina CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 150mg/mL Solução Injetável UMI 300mg Comprimido Farmácia Municipal MACROLÍDEOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Azitromicina 40mg/mL Azitromicina 500mg FORMA FARMACÊUTICA Pó para Suspensão Oral Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / UMI / USF QUINOLONAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Ciprofloxacino, Cloridrato 500mg Comprimido Farmácia Municipal / UMI / USF SULFONAMIDAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Sulfametoxazol + Trimetoprima Sulfametoxazol + Trimetoprima 80mg/mL + 16mg/mL Suspensão Oral 400mg + 80mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF Farmácia Municipal / USF IMIDAZÓLICOS MEDICAMENTO Metronidazol (Benzoil) Metronidazol Metronidazol CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA 40mg/mL Suspensão Oral 5mg/mL Solução Injetável 250mg Comprimido DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / UMI / USF UMI Farmácia Municipal / UMI / USF ANTIFÚNGICOS ANTIFÚNGICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Cetoconazol 200mg Comprimido Nistatina 100.000UI/mL Suspensão Oral Nistatina + Óxido de Zinco 100.000UI/g + 200mg/g Pomada DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / UMI / USF UMI P á g i n a 40 | 64
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Página: 59 DERIVADO TRIAZÓLICO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Fluconazol 150mg Comprimido Farmácia Municipal / USF ANTIVIRAL INIBIDOR DA POLIMERASE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Aciclovir 200mg Comprimido Farmácia Municipal / USF ANTIPARASITÁRIOS ANTIHELMÍNTICOS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Albendazol 40mg/mL Suspensão Oral Albendazol 400mg Comprimido Ivermectina 6mg Comprimido Mebendazol 20mg/mL Solução Oral DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF UMI ANTIPROTOZOÁRIO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Secnidazol 1000mg Comprimido Farmácia Municipal / USF ECTOPARASITICIDAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA Permetrina 10mg/mL Loção Permetrina 50mg/mL Loção DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal / USF Farmácia Municipal / USF P á g i n a 41 | 64
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Página: 60 5. COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CESAF) AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ANTIBACTERIANOS DOENÇA FALCIFORME MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Fenoximetilpenicilina Potássica 80.000UI/mL Pó para Solução Oral VIEP LEISHMANIOSE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Meglumina, Antimoniato 300mg/mL Solução Injetável VIEP MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HANSENÍASE MEDICAMENTO Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (Multibacilar Mb Adulto) Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (MultibacilarMb Infantil) Minociclina Ofloxacino Pentoxifilina Rifampicina Rifampicina Talidomida CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE 300mg + 600mg + 100mg Comprimido VIEP 150mg + 450mg + 50mg Comprimido VIEP 100mg 400mg 400mg 20mg/mL 300mg 100mg Comprimido Comprimido Comprimido Suspensão Oral Cápsula Comprimido VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP Farmácia Municipal TUBERCULOSE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Etambutol Etionamida Estreptomicina 400mg 250 mg 1000mg FORMA FARMACÊUTICA Cápsula Comprimido Pó Liófilo Injetável Isoniazida 100mg Comprimido VIEP VIEP VIEP VIEP Isoniazida 300mg Comprimido VIEP Pirazinamida 500mg Comprimido VIEP Pirazinamida 30mg/mL Suspensão Oral VIEP DISPONIBILIDADE P á g i n a 42 | 64
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Página: 61 Rifampicina + Isoniazida Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol 150mg + 75mg Comprimido VIEP 155mg + 75mg + 400mg + 275mg Comprimido VIEP ANTIPARAZITÁRIO DOENÇA DE CHAGAS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Benznidazol 100mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido DISPONIBILIDADE VIEP TOXOPLASMOSE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA DISPONIBILIDADE Ácido Folínico (Folinato de Cálcio) 15mg Comprimido Farmácia Municipal Espiramicina 500mg Pirimetamina Sulfadiazina 25mg 500mg Comprimido Revestido Comprimido Comprimido Farmácia Municipal Farmácia Municipal Farmácia Municipal ESQUISTOSSOMOSE MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Praziquantel 600mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido DISPONIBILIDADE VIEP ANTIVIRAL H1N1 MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Oseltamivir Oseltamivir Oseltamivir 30mg 45mg 75mg FORMA FARMACÊUTICA Cápsula Cápsula Cápsula DISPONIBILIDADE VIEP VIEP VIEP ANTIRETROVIRAL PROGRAMA DST/HIV/AIDS MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Abacavir - ABC Abacavir - ABC Atazanavir – ATV Darunavir - DRV Darunavir - DRV Darunavir - DRV Darunavir - DRV Dolutegravir - DTG Efavirenz - EFZ 300mg 20mg/mL 300mg 75mg 150mg 600mg 800mg 50mg 30mg/mL FORMA FARMACÊUTICA Comprimido Solução Oral Cápsula Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Solução Oral DISPONIBILIDADE VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP P á g i n a 43 | 64
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Página: 62 Efavirenz - EFZ Efavirenz - EFZ Etravirina - ETR Etravirina - ETR Enfuvirtida – T20 Lamivudina – 3TC Lamivudina – 3TC Lopinavir + Ritonavir – LPV/r Lopinavir + Ritonavir – LPV/r Maraviroque MVQ Nevirapina - NVP Nevirapina - NVP Raltegravir – RAL Raltegravir - RAL 200mg 600mg 100 mg 200 mg 90mg/mL 10mg/mL 150mg 80mg/mL + 20mg/mL Comprimido Cápsula Comprimido Comprimido Injetável Solução Oral Comprimido VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP Solução Oral VIEP 100mg+ 25mg Comprimido VIEP 150mg Comprimido VIEP 10mg/mL 200mg 100mg 400mg VIEP VIEP VIEP VIEP Raltegravir - RAL 100mg Ritonavir - RTV Ritonavir - RTV Tenofovir - TDF Tenofovir + Lamivudina - TL Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz - TLE Tipranavir - TPV Zidovudina - AZT Zidovudina - AZT Zidovudina - AZT Zidovudina + Lamivudina - AZL 100mg 100mg 300mg Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Granulado para Suspensão Comprimido Envelope Comprimido 300mg + 300mg Comprimido VIEP 300mg + 300mg + 600mg Comprimido VIEP 250mg 10mg/mL 10mg/mL 100mg Cápsula Solução Injetável Solução Oral Cápsula VIEP VIEP VIEP VIEP 300mg + 150mg Comprimido VIEP VIEP VIEP VIEP VIEP COMBATE AO TABAGISMO MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO Bupropiona, Cloridrato 150mg Nicotina 7mg Nicotina 14mg Nicotina 21mg Nicotina Nicotina 4mg 2mg FORMA FARMACÊUTICA Comprimido de Liberação Prolongada Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Pastilha Goma de Mascar DISPONIBILIDADE Farmácia Municipal Farmácia Municipal Farmácia Municipal Farmácia Municipal Farmácia Municipal Farmácia Municipal P á g i n a 44 | 64
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Página: 63 TESTE DE MONITORAMEENTO - ANTÍGENO TESTES RÁPIDOS DISPONIBILIDADE TESTE RÁPIDO HIV TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE C TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS USF USF USF USF P á g i n a 45 | 64
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Página: 64 6. INFORMATIVO ▪ A REMUME pode sofrer modificações, por meio da Secretaria de Saúde com o respaldo técnico-legal da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), com a finalidade de otimização das terapias e do acesso da população aos medicamentos e insumos farmacêuticos. ▪ As alterações podem contemplar a inclusão ou exclusão de itens da relação, mo- dificações nas apresentações farmacêuticas ou dos insumos e a relocação das unidades de referência para dispensação. ▪ A oferta destes medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município es- tão sujeitas a situações imprevisíveis que podem implicar em necessidade de ajustes no processo de distribuição, tais como: sazonalidade; condições epidemiológicas; dificuldades de aquisição e descontinuidade de fornecimento pelo fabricante; ▪ Os medicamentos disponibilizados para o SAMU são para utilização exclusiva- mente em caráter de urgência; ▪ Dúvidas e informações, entrar em contato com o e-mail da Coordenação de As- sistência Farmacêutica: caf@conceicaodocoite.ba.gov.br. P á g i n a 46 | 64
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Página: 65 7. RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS POR ORDEM ALFABÉTICA MEDICAMENTO / INSUMO Acarbose 50mg Acebrofilina 5mg/mL Acebrofilina 10mg/mL Acetilcisteina 20mg/mL Acetilcisteina 40mg/mL Aciclovir 200mg Ácido Acético 20mg/mL – 2% Ácido Acetilsalicílico 100mg Ácido Fólico 5mg Ácido Fólico 0,2mg/mL Ácido Folínico (Folinato de Cálcio) 15mg Ácido Tranexâmico 50mg/mL Ácido Valproico 50mg/mL Adenosina 3mg/mL Adrenalina (Epinefrina) 1 mg/mL Água Bidestilada Estéril Apirogêncica (10mL / 20mL) Água Oxigenada 10% Agulhas para Insulinas em Caneta Albendazol 400mg Albendazol 40mg/mL Álcool Absoluto 99,8% Ácool Etílico 70% Ácool Etílico 70% Alendronato de Sódio 70mg Alopurinol 100 mg Amicacina 250mg/mL Aminofilina 24mg/mL Amiodarona 200 mg Amiodarona 50 mg/mL Amitriptilina 25mg Amoxicilina 50 mg/mL Amoxicilina 500 mg Amoxicilina 50mg/mL + Clavulanato de potássio 12,5mg/mL Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125 mg Ampicilina 1000mg Anlodipino 5 mg Atenolol 50mg Atropina 0,25mg/mL Azitromicina 40mg/mL Azitromicina 500 mg Baclofeno 10mg Benserazida 100mg + Levodopa 25mg Benserazida 200mg + Levodopa 50mg APRESENTAÇÃO Comprimido Solução Oral Solução Oral Solução Oral Solução oral Comprimido Solução Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Oral/Xarope Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução 4mm / 5mm Comprimido Solução Oral Solução Gel Solução Comprimido Comprimido Frasco/Ampola Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Pó para Suspensão Oral Comprimido Pó para Suspensão Oral Comprimido Pó Liófilo Injetável Comprimido Comprimido Solução Injetável Pó para Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido P á g i n a 47 | 64
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Página: 66 Benzilpenicilina Benzatina 600.000UI Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000UI Benzilpenicilina Potássica 400.000UI Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Benznidazol 100mg Betametasona 5mg/mL + Betametasona 2mg/mL Comprimido Betametasona 20mg + Cetoconazol 0,64mg + Neomicina 2,5mg Bicarbonato de Sódio 8,4% - 84mg/mL (10mL) Biperideno 2mg Bromoprida 5mg/mL Bromoprida 4mg/mL Budesonida 32mcg Budesonida 50mcg Bupropiona, Cloridrato 150mg Cabergolina 0,5mg Captopril 25mg Carbamazepina 20mg/mL Carbamazepina 200mg Carbamazepina 400mg Carbonato de Cálcio 1250 mg + Colecalciferol 400 UI Carbonato de Lítio 300mg Carvão Ativado 40g Carvedilol 3,125mg Carvedilol 6,25mg Carvedilol 12,5mg Carvedilol 25mg Cefalexina 50mg/mL Cefalexina 500mg Cefalotina 1000mg Cefazolina 1000mg Cefepima1000mg Ceftriaxona 1000mg Ceftriaxona 500mg Cetoconazol 200mg Cetoconazol 20mg/g Cetoconazol + Betametasona + Sulfato de neomicina Cetoprofeno 50mg/mL Cetoprofeno 50mg/mL Cimetidina 150mg/mL Ciprofloxacino 500mg Clindamicina 150mg/mL Clindamicina 300mg Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (Multibacilar - Mb Adulto) 300mg + 600mg + 100mg Solução Injetável Creme Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Oral Suspensão Inalatória Nasal Suspensão Inalatória Nasal Comprimido Comprimido Comprimido Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Pó Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Pó para Suspensão Oral Comprimido Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Pó Liófilo Injetável Comprimido Creme Creme Solução Injetável IM Pó Liófilo Injetável EV Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido P á g i n a 48 | 64
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Página: 67 Clofazimina + Rifampicina + Dapsona (Multibacilar-Mb Infantil) 150mg + 450mg + 50mg Clomipramina 25mg Clonazepam 2,5mg/mL Clonazepam 0,5mg Clonazepam 2mg Clonidina 150mcg/mL Cloreto de Potássio 10% - 100mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 0,9 % - 9mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 10% - 100mg/mL (10mL) Cloreto de Sódio 20% 200mg/mL (10mL) Clorexidina 0,2% (Aquosa) Clorexidina 0,5% (Alcoólica) Clorexidina 4% (Degermante) Clorexidina 2% (Degermante) Clorpromazina 5mg/5mL Clorpromazina 100mg Clopidogrel 75mg Detergente Enzimático Dexametasona 4mg/mL Dexametasona 0,1mg/mL Dexametasona 4mg Dexametasona 1mg/g Dexclorfeniramina 0,4mg/mL Dexclorfeniramina 2mg Dextrocetamina 50mg/mL Diazepam 5mg/mL Diazepam 5mg Diclofenaco sódico 25mg/mL Diclofenaco Sódico 50mg Digoxina 0,25mg Dimenidrato 25mg/mL + Piridoxina 5mg/mL Dipirona Sódica 500 mg/mL Dipirona Sódica 500 mg/mL Dipirona Sódica 500mg Dobutamina 12,5mg/mL Dopamina 5mg/mL Enalapril 5mg Enalapril 10mg Enalapril 20mg Escopolamina 20mg/mL Escopolamina 4 mg/mL + Dipirona 500 mg/mL Escopolamina 6,66mg/mL + Dipirona 33,3mg/mL Escopolamina 10mg + Dipirona Sódica 250mg Espiramicina 500mg Espironolactona 25mg Estradiol 5mg/mL + Noretisterona 50mg/Ml Estreptomicina 1000mg Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Solução Solução Escova Solução Injetável Comprimido Comprimido Emulsão Solução Injetável Elixir Comprimido Creme Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Oral Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Pó Liófilo Injetável P á g i n a 49 | 64
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Página: 68 Estriol 1mg/g Etambutol 400mg Éter 35% Etilefrina 10mg/mL Etionamida 250 mg Etomidato 2mg/mL Fenitoína 50mg/mL Fenitoína Sódica 100mg Fenobarbital 100mg/mL Fenobarbital 40mg/mL Fenobarbital 100mg Fenoterol 5mg/mL Fenoximetilpenicilina Potássica 80.000UI/mL Fentanila 0,05mg/mL Fluconazol 150mg Flumazenil 0,1mg/mL Fluoxetina 20mg Formol 10% Furosemida 10mg/mL Furosemida 40mg Iodo (PVPI 10%) Gentamicina 40mg/mL Glibenclamida 5mg Glicerina 120mg/mL Gliclazida 30mg Glicose 25% (10mL) Glicose 50% (10mL) Glicose 5% - 50mg/mL (100mL, 250mL, 500mL) Gluconato de Cálcio 10% Haloperidol 5mg/mL Haloperidol 2mg/mL Haloperidol 1mg Haloperidol 5mg Haloperidol, Decanoato 50mg/mL Heparina 5000 UI/0,25mL Hidralazina 20mg/mL Hidroclorotiazida 25mg Hidrocortisona 100 mg Hidrocortisona 500 mg Hidróxido de Alumínio 65,5mg/mL Hidróxido de Magnésio 37mg/mL + Hidróxido de Alumínio 40mg/mL Hidroxizina 2mg/mL Ibuprofeno 600mg Ibuprofeno 50mg/mL Imunoglobulina Humana G Anti-D 300mcg Insulina Humana Nph 100UI/mL (10mL) Insulina Humana Nph 100UI/mL (3mL) Insulina Humana Regular 100UI/mL (10mL) Insulina Humana Regular 100UI/mL (3mL) Ipratrópio 0,25mg/mL Creme Vaginal Cápsula Solução Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Oral Comprimido Solução Inalatória Gotas Pó para Solução Oral Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Solução Solução Injetável Comprimido Escova Solução Injetável Comprimido Enema Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Solução Oral Solução Oral Solução Oral Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Injetável Caneta Injetável Solução Injetável Caneta Injetável Solução Inalatória Gotas P á g i n a 50 | 64
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Página: 69 Isoniazida 100mg Isoniazida 300mg Isossorbida mg Ivermectina 6mg Lactulose 667mg/mL Lancetas para Pacientes em Uso de Insulina Levodopa 100mg + Benserazida 25mg Levodopa 200mg + Benserazida 50mg Levomepromazina 40mg/mL Levomepromazina 100mg Levonorgetrel 1,5mg Levonorgestrel 0,15mg + Etinilestradiol 0,03mg Levotiroxina Sódica 25mcg Levotiroxina Sódica 50mcg Levotiroxina Sódica 100mcg Lidocaína 20mg/g Lidocaína 20mg/mL Lidocaína 100mg/mL Comprimido Comprimido Comprimido Sublingual Comprimido Solução Oral Unidade Comprimido Comprimido Solução Oral Comprimido Comprimido Lidocaína 20mg/mL + Epinefrina 5mcg/mL Solução Injetável Lidocaína 20mg/mL + Fenilefrina 1:2.500 Solução Injetável Lidocaína5mg/mL + Glicose 80mg/mL Solução Injetável Loratadina 1mg/mL Loratadina 10mg Lorsatana 50mg Lugol 5% Manitol 200mg/mL Mebendazol 20mg/mL Medroxiprogesterona 150mg/mL Meglumina, Antimoniato 300mg/mL Metformina 500mg Metformina 850mg Metildopa 250mg Metilergometrina 200mcg/mL Metoclopramida 5 mg/mL Metoclopramida 10mg Metoclopramida 4mg/mL Metronidazol 5mg/mL Metronidazol (Benzoil) 40mg/mL Metronidazol 100mg/g Metronidazol 250mg Metoprolol 1mg/mL Metoprolol 25mg Metoprolol 50mg Metoprolol 100mg Miconazol 20mg/g Midazolam 5mg/mL Mikania Glomerata 35mg/mL (Guaco) Minociclina 100mg Misoprostol 25mcg Misoprostol 200mcg Solução Oral Comprimido Comprimido Solução Solução Injetável Solução Oral Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Oral Creme Vaginal Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Creme Vaginal Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Vaginal Comprimido Vaginal Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Gel Solução Injetável Solução Spray P á g i n a 51 | 64
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Página: 70 Morfina 1mg/mL Morfina 10mg/mL Mupirocina 20mg/g Naloxona 0,4mg/mL Neomicina 5mg/g + Bacitracina 250UI/g Neostigmina 0,5mg/mL Nicotina 7mg Nicotina 14mg Nicotina 21mg Nicotina 4mg Nicotina 2mg Nifedipino 20mg Nimesulida 100mg Nimesulida 50mg/mL Nistatina 100.000/UI Nistatina + Óxido de Zinco 100.000UI/G + 200mg/g Nitroglicerina 5mg/mL Nitroprussiato 25mg/mL Noradrenalina (Norepinefrina) 1mg/mL Noretisterona 0,35mg Noretisterona 50mg/mL + Estradiol 5mg/mL Nortriptilina 25mg Nortriptilina 50mg Ocitocina 5UI/mL Ofloxacino 400mg Óleo Mineral Omeprazol 20mg Omeprazol 40mg Ondansetrona 2mg/mL Oseltamivir 30mg Oseltamivir 45mg Oseltamivir 75mg Oxacilina 500mg Paracetamol 200mg/mL Paracetamol 500mg Paracetamol 750mg Paracetamol 500mg + Codeína 30mg Pentoxifilina 400mg Permetrina 10mg/g Permetrina 50mg/mL Petidina 50mg/mL Pirazinamida 500mg Pirazinamida 30mg/mL Pirimetamina 25mg Praziquantel 600mg Prednisona 5mg Prednisona 20mg Prednisolona 3mg/mL Prometazina 25mg/mL Prometazina 25mg Propofol 10mg/mL Propranolol 40mg Solução Injetável Solução Injetável Pomada Solução Injetável Pomada Solução Injetável Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Adesivo Transdérmico Pastilha Goma de Mascar Comprimido Liberação Prolongada Comprimido Solução Oral (gotas) Suspensão Oral Pomada Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Comprimido Comprimido Solução Injetável Comprimido Solução Oral Cápsula Pó injetável + diluente Solução Injetável Cápsula Cápsula Cápsula Pó Liófilo Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Loção Capilar Loção Solução Injetável Comprimido Suspensão Oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Comprimido Emulsão Injetável Comprimido P á g i n a 52 | 64
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Página: 71 Rifampicina 20mg/mL Rifampicina 300mg Rifampicina + Isoniazida 150mg + 75mg Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol 155mg + 75mg + 400mg + 275mg Ringer Lactato (NaCl + KCl + CaCl + Lactato de Sódio) Risperidona 1mg/mL Risperidona 1mg Risperidona 2mg Risperidona 3mg Saccharomyces boulardii 100mg Sais para reidratação oral (NaCl 3,5g + Glicose 20g + Citrato Na 2,9g + KCl 1,5g) Salbutamol 0,4mg/mL Salbutamol 100mcg/dose Secnidazol 1.000mg Seringas para Administração de Insulina Sertralina 50mg Simeticona 75mg/mL Simeticona 40 mg Sinvastatina 20mg Sulfadiazina 500mg Sulfadiazina de Prata 10mg/g - 1% Sulfametoxazol 80mg/mL + Trimetropina 16mg/mL Sulfametoxazol 400mg + Trimetropina 80mg Sulfato ferroso 109mg (40mg Fe+2) Sulfato ferroso 125mg/mL Sulfato de Magnésio 50% Suxametônio (Succinilcolina) 100mg Talidomida 100mg Teste Rápido HIV Teste Rápido para Hepatite B Teste Rápido para Hepatite C Teste Rápido para Sífilis Tioridazina 50mg Tiras para Aferição de Glicemia Capilar Tramadol 50mg/mL Tramadol 50mg Triancinolona Acetonida 1mg/g Valproato de Sódio 250mg Valproato de Sódio 500mg Varfarina 5mg Vitamina A 100.000 (retinol) Vitamina A 200.000 (retinol) Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B3 + B6 + D-pantenol) 31mg/mL Vitaminas do Complexo B (B1 + B2 + B3 + B6) 23,8mg Vitamina C (ácido ascórbico) 100mg/mL Vitamina K (Fitomenadiona) 10mg/mL Suspensão Oral Cápsula Comprimido Comprimido Solução Injetável Solução Oral Comprimido Comprimido Comprimido Cápsula Solução Oral Solução Oral Solução Inalatória Oral Aerossol Comprimido Unidade Comprimido Solução Oral (gotas) Comprimido Comprimido Comprimido Creme Suspensão Oral Comprimido Comprimido Solução Oral Solução Injetável Solução Injetável Comprimido Unidade Unidade Unidade Unidade Comprimido Unidade Solução Injetável Comprimido Pomada Comprimido Comprimido Comprimido Cápsula Cápsula Solução Injetável Comprimido Solução Injetável Solução Injetável P á g i n a 53 | 64
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Página: 72 8. ANEXO I Ácido Acetilsalicílico 100mg MALETA DE EMERGÊNCIA USF Comprimidos Ácido Tranexâmico 50mg/mL Solução Injetável Síndrome Coronariana aguda Sangramentos Adenosina 3mg/mL Solução Injetável Taquicardia Cloridrato Solução Injetável Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Amiodarona, cloridrato 50mg/mL Solução Injetável Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Pó Liófilo Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Crise de garganta Brometo 20mg/mL Solução Injetável Cólicas, dores Captopril 25mg Comprimido Crise hipertensiva Carvedilol 25mg Comprimido Crise hipertensiva Solução Injetável IM Dores Comprimido Crise de ansiedade Solução Injetável Antipsicóticos/tratamento da mania Anafilaxia Adrenalina 1mg/mL (Epinefrina), de N-butilescopolamina Cetoprofeno 50mg/mL Clonazepam 0,5mg (Portaria 344/98) Clorpromazina 5mg/mL Dexametasona, 4mg/mL Fosfato Dissódico Solução Injetável Broncoespasmo reversível Distúrbios cardíacos Diazepam 5mg/mL (Portaria 344/98) Solução Injetável Dipirona Sódica 500mg/mL Solução Injetável Crise convulsiva, síndrome abstinência alcoólica Crise álgica Fenitoína 50mg/mL (Portaria 344/98) Solução Injetável Crise convulsiva Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Glicose 25% - 250mg/mL (10mL) Solução Injetável Diurético e anti-hipertensivo Hipoglicemia Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Haloperidol 5mg/mL Solução Injetável Antipsicótico Pó Injetável Asma grave, anafilaxia Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg P á g i n a 54 | 64
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Página: 73 Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Anestésico Omeprazol 40mg Ondansetrona 2mg/mL Pó Injetável + diluente próprio 10mL Solução Injetável Prometazina 25mg/mL Solução Injetável Dores estomacais associadas Náuseas e vômitos na gestante Síndrome extrapiramidal Ringer Lactato (Cloreto de Sódio + cloreto de Potássio + Cloreto de Cálcio + Lactato de Sódio) 6mg/mL + 0,3mg/mL + 0,2mg/mL + 3,2mg/mL (500mL) - Solução Injetável Choque, desidratação Salbutamol, Sulfato 100mcg/dose - Solução Inalatória Oral Aerossol Solução Injetável Solução Injetável Solução Injetável Crise asmática Soro Fisiológico 0,9% 100mL Soro Glicosado 5% 500mL Tramadol, Cloridrato 50mg/mL (Portaria 344/98) Diluição Hipoglicemia Dores refratárias P á g i n a 55 | 64
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Página: 74 9. ANEXO II MALETA DE EMERGÊNCI PEDIATRIA - UMI Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Bicarbonato de Sódio 8,4% (10mL) Solução Injetável Desintoxicações, ressuscitação respiratória Bromoprida 5mg/mL Solução Injetável Distúrbios intestinais Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Ondansetrona 2mg/mL Solução Injetável Antiemético/antinauseante Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Anestésico Metoclopramida 5mg/mL Solução Injetável Procinéticos Prometazina 25mg/mL Solução Injetável Síndrome extrapiramidal Dipirona Sódica 500mg/mL Solução Injetável Crise álgica Diazepam 5mg/mL (Portaria 344/98) Solução Injetável Crise convulsiva Midazolam 5mg/mL Solução Injetável Hipnótico e sedativo Fenitoína 50mg/mL Solução Injetável Antiepilético Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Diurético e anti-hipertensivo Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Sulfato de Magnésio 50% - 500mg/mL Solução Injetável Crise hipertensiva gestante Soro Fisiológico 0,9% 100mL Solução Injetável Diluição MALETA DE EMERGÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMI Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Brometo de N Butilescopolamina + Dipirona 4mg/mL + 500mg/mL Solução Injetável Dor abdominal P á g i n a 56 | 64
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Página: 75 Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Hidralazina, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Hipertensão e insuficiência cardíaca Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Anestésico Ocitocina 5UI/mL Solução Injetável Contratilidade Uterina Ringer Lactato (Cloreto de Sódio + cloreto de Potássio + Cloreto de Cálcio + Lactato de Sódio) 6mg/mL + 0,3mg/mL + 0,2mg/mL + 3,2mg/mL (500mL) - Solução Injetável Choque, desidratação Soro Fisiológico 0,9% 100mL Solução Injetável Diluição Soro Fisiológico 0,9% 500mL Solução Injetável Desidratação leve, choque Soro Glicosado 5% 500mL Solução Injetável Hipoglicemia CARRINHO DE EMERGÊNCIA PEDIATRIA - UMI Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Broncodilatador Amiodarona, cloridrato 50mg/mL Solução Injetável Distúrbios cardíacos Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Bicarbonato de Sódio 8,4% (10mL) Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Desintoxicações, ressuscitação respiratória Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Dextrocetamina, Cloridrato 50mg/mL Solução Injetável Diazepam 5mg/mL (Portaria 344/98) Solução Injetável Anestésico geral de ação rápida Crise convulsiva, síndrome abstinência alcoólica Dopamina, Cloridrato 5mg/mL Solução Injetável Hipotensão, choque Fenitoína 50mg/mL Solução Injetável Antiepilético Fentanila, Citrato 0,05mg/mL Solução Injetável Analgésico, sedativo Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Diurético e anti-hipertensivo Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg Pó Injetável Asma grave, anafilaxia P á g i n a 57 | 64
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Página: 76 Ringer Lactato (Cloreto de Sódio + cloreto de Potássio + Cloreto de Cálcio + Lactato de Sódio) 6mg/mL + 0,3mg/mL + 0,2mg/mL + 3,2mg/mL (500mL) - Solução Injetável Choque, desidratação Soro Glicosado 5% 500mL Solução Injetável Hipoglicemia Soro Fisiológico 0,9% 100mL Solução Injetável Diluição Soro Fisiológico 0,9% 500mL Solução Injetável Desidratação leve, choque CARRINHO DE EMERGÊNCIA CENTRO CIRÚRGICO - UMI Ácido Tranexâmico 50mg/mL (5mL) Solução Injetável Sangramentos Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Broncodilatador Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Bicarbonato de Sódio 8,4% (10mL) Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Desintoxicações, ressuscitação respiratória Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Dobutamina, Cloridrato 12,5mg/mL Solução Injetável Insuficiência cardíaca Hipotensão normovolêmica aguda, síncope cardiovascular Diurético e anti-hipertensivo Etilefrina 10mg/mL Solução Injetável Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Gluconato de Cálcio 10% - 100mg/mL Solução Injetável Intoxicação por sulfato de magnésio Heparina Sódica 5.000UI/0,25mL Solução Injetável Antitrombótico Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg Pó Injetável Asma grave, anafilaxia Omeprazol 40mg Pó Injetável + diluente próprio 10mL Dores estomacais associadas Sulfato de Magnésio 50% - 500mg/mL Solução Injetável Crise hipertensiva gestante P á g i n a 58 | 64
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Página: 77 CARRINHO DE EMERGÊNCIA SALA DE CURETA - UMI Ácido Tranexâmico 50mg/mL (5mL) Solução Injetável Sangramentos Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Broncodilatador Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Bicarbonato de Sódio 8,4% (10mL) Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Desintoxicações, ressuscitação respiratória Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Dobutamina, Cloridrato 12,5mg/mL Solução Injetável Insuficiência cardíaca Hipotensão normovolêmica aguda, síncope cardiovascular Antagonista benzodiazepínico Diurético e anti-hipertensivo Etilefrina 10mg/mL Solução Injetável Flumazenil 0,1mg/mL Solução Injetável Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Heparina Sódica 5.000UI/0,25mL Solução Injetável Antitrombótico Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg Pó Injetável Asma grave, anafilaxia Omeprazol 40mg Pó Injetável + diluente próprio 10mL Dores estomacais associadas Sulfato de Magnésio 50% - 500mg/mL Solução Injetável Crise hipertensiva gestante CARRINHO DE EMERGÊNCIA NEO NATAL - UMI Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Broncodilatador Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Atropina, Sulfato 0,25mg/mL P á g i n a 59 | 64
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Página: 78 Bicarbonato de Sódio 8,4% (10mL) Solução Injetável Desintoxicações, ressuscitação respiratória Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Dopamina, Cloridrato 5mg/mL Solução Injetável Hipotensão, choque Furosemida 10mg/mL Solução Injetável Diurético e anti-hipertensivo Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg Pó Injetável Asma grave, anafilaxia Lidocaína, Cloridrato 20mg/mL Solução Injetável Anestésico Noradrenalina (Norepinefrina), Hemitartarato 1mg/mL Solução Injetável Hipotensão aguda Prometazina 25mg/mL Solução Injetável Síndrome extrapiramidal Sulfato de Magnésio 50% - 500mg/mL Solução Injetável Crise hipertensiva gestante CARRINHO DE EMERGÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMI Adrenalina (Epinefrina), Cloridrato 1mg/mL Solução Injetável Parada cardiorrespiratória, choque, anafilaxia, asma grave exacerbada Água Bidestilada Estéril Apirogênica 10mL Solução Injetável Diluição Aminofilina 24mg/mL Solução Injetável Broncodilatador Amiodarona, cloridrato 50mg/mL Solução Injetável Distúrbios cardíacos Atropina, Sulfato 0,25mg/mL Solução Injetável Choque, intoxicação exógena, bradicardia Cloreto de Potássio 19,1% - 191mg/mL (10mL) Solução Injetável Hidratação venosa Cloreto de Sódio 20% - 200mg/mL (10mL) Solução Injetável Choque hipovolêmico Dopamina, Cloridrato 5mg/mL Solução Injetável Hipotensão, choque Etilefrina 10mg/mL Solução Injetável Hipotensão normovolêmica aguda, síncope cardiovascular Glicose 50% - 500mg/mL (10mL) Solução Injetável Hipoglicemia Heparina Sódica 5.000UI/0,25mL Solução Injetável Antitrombótico Noradrenalina (Norepinefrina), Hemitartarato 1mg/mL Solução Injetável Hipotensão aguda Sulfato de Magnésio 50% - 500mg/mL Solução Injetável Crise hipertensiva gestante P á g i n a 60 | 64
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Página: 79 10. ANEXO III PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA CAPILAR O protocolo de dispensação de tira reagente de glicemia baseia-se nas determinações da Diretriz da Sociedade Brasileira de Diabetes – edição 2023: Para os insumos, em regra, o acesso se dá mediante cadastro no programa municipal de insumos para pessoas com Diabetes Mellitus (DM), com apresentação de cartão nacional de saúde, receita contendo a prescrição de insulinas, relatório médico e frequência de automonitorização da glicemia com validade de 6 meses. Com relação a frequência de testes por dia a portaria 2583 diz que: <A frequência diária média recomendada deve ser três a quatro vezes ao dia=. No entanto, o número de tiras a serem fornecidos por mês para as pessoas com DM tipo 1 e DM tipo 2, serão maiores para os plenamente insulinizados e menores para os que usam insulina uma ou duas vezes dia. Para tanto fica determinado que a dispensação de tiras reagentes de glicemia baseia-se na solicitação proposta em relatório médico, levando em consideração os limites de dispensação citados abaixo: POSOLOGIA DE INSULINA QUANTIDADE DE TIRA 1 a 2 vezes ao dia Até 100 tiras mensais* 3 ou mais vezes ao dia Até 150 tiras mensais P á g i n a 61 | 64
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Página: 80 11. ANEXO IV PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO (D) A Imunoglobulina Anti-Rho é indicada para prevenção da isoimunização Rh em gestantes e para profilaxia pré-natal devendo ser aplicada por volta da 28ª semana de gestação e no pós-parto imediato, caso o recém-nascido seja fator Rh positivo. Art. 1 - imunoglobulina anti-Rho caracteriza-se como um componente hospitalar conforme descrito na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) 2022 (pág. 48). Art. 2 - quando necessária administração de imunoglobulina anti-Rho no puerpério com realização de parto particular, é de responsabilidade da instituição realizadora do parto, devendo ser tratada nos contratos e/ou com os planos de saúde a aquisição e disponibilização do medicamento, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Para tanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cumpre informar que, não é de competência municipal assistir os pacientes que passam pelo procedimento de parto fora do Sistema Único de Saúde (SUS). Fica estabelecido as seguintes condições para dispensação: I. Paciente pré-parto com idade gestacional a partir da 28º semana na Farmácia Municipal com apresentação dos seguintes documentos: relatório médico constando idade gestacional, receita médica, documento de identificação pessoal, comprovante de residência e caixa térmica para acondicionamento. II. Paciente puerpério com parto realizado na Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité (UMI). P á g i n a 62 | 64
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Página: 81 12. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução Nº 25, 31 de agosto de 2017. Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de ago. de 2017. Brasil. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Farmácia. / Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. – São Paulo: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, 2019, 3ª. ed. 84 p.; 20 cm. - - ISBN 978-85-9533-024-5 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. VIDOTTI, Carlos Cezar Flores. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICO TERAPÊUTICO QUÍMICO (ATC). Infarma - Ciências Farmacêuticas, [S.l.], v. 2, n. 6, p. 12-15, may 2015. ISSN 2318-9312. Disponível em: <https://revistas.cff.org.br/?journal=infarma&page=article&op=view&path%5B%5D=1046>. Acesso em: 08 jan. 2024. Manual das Denominações Comuns Brasileiras / coordenadores Lauro D. Moretto, Rosana Mastelaro. -- São Paulo : SINDUSFARMA, 2013. -- (Manuais SINDUSFARMA ; v. 16) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Formulário terapêutico nacional 2010: Rename 2010/Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 84/2021 - CGAFB/DAF/SCTIE/MS. Atualização sobre distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (Insulina Humana NPH 100 UI/mL, tubete de 3mL), insulina humana regular (Insulina Humana Regular 100 UI/mL, tubete de 3mL) e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora. Disponível em: https://www.diabetes.org.br/publico/images/2021/05/notatecnica.pdf. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : Rename 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2020. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : RENAME 2018 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégi- cos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. P á g i n a 63 | 64
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Página: 82 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Diretoria Colegiada. Resolução RDC nº51, de 15 de agosto de 2007. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5. ed. rev. e atual. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução Nº 1, de 17 de janeiro de 2012. Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2012. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC Nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Dispões sobre critérios sobre prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos a base de substâncias antimicrobianas, revogando a RDC Nº 20 de 5 de maio de 2011. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /resolucao-rdc-n-471-de-23-de-fevereiro-de2021-304923190. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.047, 28 de novembro de 2019. Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de nov. de 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Diretoria Colegiada. Resolução RDC Nº 515, de 28 de maio de 2021. Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 de jun. de 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013. Redefine a lista de produtos estratégicos REMUME 2013 | Salvador - Bahia 83 para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 dez. 2013. Pititto B, Dias M, Moura F, Lamounier R, Calliari S, Bertoluci M. Metas no tratamento do diabetes. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes (2023). DOI: 10.29327/557753.20223, ISBN: 978-85-5722-906-8. P á g i n a 64 | 64
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 Pregão Eletrônico n.º 019/2024 Processo Adm. n.º 142/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 019/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas urbanas, com atividade química em desinsetização, descupinização, desinfecção química, sanitização, limpeza e desincrustação de reservatórios e caixas d’água e desalojamento de pombos, morcegos, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos prédios públicos, áreas, creches, escolas, depósitos e almoxarifados, Unidades de Saúde da Família, Hospitais e quaisquer áreas solicitadas pela gestão pública do município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 019/2024 e ADJUDICO ao proponente: A2 SAÚDE AMBIENTAL CNPJ: 00.202.649/0001-95, R$ 88.725,00 (oitenta e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais). Conceição do Coité-BA, 14/06/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N.º: 24.089.530/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução dos serviços de CONTENÇÃO COM PEDRA ARGAMASSADA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DURANTE EXECUÇÃO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no terreno do futuro Hospital Municipal do município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 105.772,61 (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 77.517,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JEFSON RAMOS DE SANTANA CNPJ N.º: 49.755.103/0001-50 OBJETO: Contratação da Banda Ninho Santana para execução de shows musicais no Circuito Gonzagão 2024, nos dias 15 e 23 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 229/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI CNPJ N.º: 24.627.706/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CHYP NOVO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 16 E 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 230/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JOSE MYLLER CARNEIRO OLIVEIRA CPF N.º: 032.378.025-30 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 231/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO CNPJ N.º: 34.214.533/0001-98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO FIU PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 16 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 220A/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JUVÊNCIO MENDES, N.º 137, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES DESDE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0125/2021, PROCESSO ADM. N.º 0191/2021. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; LOCADORA: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO, CPF SOB N.º 439.029.015-00; OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024, COM INÍCIO EM 10/06/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO VI TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 223B/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, N.º 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 0122/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0184/2021. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; LOCADORA: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA, CPF SOB N.º 003.298.845-14; OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07/06/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 06 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 646/2024. CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA FERNANDO FERREIRA DA SILVA, CNPJ N.º 40.795.177/0001-46; AV SAO JOSE, 9999, LOJA, 1º ANDAR, CEP 48.740-000, BAIRRO/DISTRITO SALGADALIA, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.672,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), REFERENTE A LOTES 01, 02, 03, 04, 11, 12 E 13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 659/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 220/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ/MF SOB O N.º 18.264.604/0001-00; RUA ISIDRO BISPO, N.º 16, CEP: 48.730000, BAIRRO BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA QUARTÊTO DI FERRÓ PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 07 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 656/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53; R RUA MARCELINO MOREIRA DE MARCEDO, 42, BAIRRO KASULO COITE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDU HEBERT PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIA 08, 22 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A TRÊS APRESENTAÇÕES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 657/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 218/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53; RUA MARCELINO MOREIRA DE MARCEDO, N.º 42, BAIRRO KASULO COITE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CRISTIANO SANTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 658/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 219/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JAMERSON DE ALMEIDA SILVA, CNPJ/MF SOB O N.º 49.658.980/0001-03; RUA COSME DE FARIAS, N.º 170, CEP: 48.730-000, BAIRRO CENTRO, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RAYANE ALMEIDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 08 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 652/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 86029610570, CNPJ/MF SOB O N.º 46.359.053/0001-02; 10 R SILVA REIS, N.º 11, CEP: 48.730-000, POV CARUARU, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FLÁVIO ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 655/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 217/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ/MF SOB O N.º 47.283.926/0001-03; 10 RUA DOIS DE JULHO, N.º 158, ANDAR 01, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SINHO LINS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 08 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 649/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA 05625837503, CNPJ N.º 30.364.315/0001-89; RUA JUVINIANO FERREIRA DA SILVA, N.º 84, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CACIQUE DO NORDESTE PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 16 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 648/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MAURICIO DA SILVA FERREIRA, CNPJ N.º 12.002.098/0001-03; RUA AGUA VERDE, N.º 518, CASA, CEP: 44.054-570, BAIRRO/DISTRITO PARQUE IPE, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ROQUINHO DO FORRÓ PARA EXECUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 08 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 654/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ N.º 34.797.853/0001-18; RUA ANATILDES ROSA DA SILVA, N.º 135, CEP: 48.730-000, BAIRRO MARIQUINHA DE DODO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 14 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A UMA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 638/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.075.771/0001-37; RUA CORONEL JOAO DANIEL LOPES, N.º 31, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$90.200,00, (NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE(S) AO(S): LOTE 9. DETALHAMENTO: LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H - SAMU - DIAS UTEIS; SAMU; 41 PLANTÃO, VALOR UNITÁRIO R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), TOTAL R$ 90.200,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS), NO PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 639/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA ACOLHER CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ N.º 37.642.265/0001-01; AV ANTONIO PINHEIRO DA MOTA, N.º 241, CEP: 48.700-000, BAIRRO CENTRO, SERRINHABA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$154.200,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE(S) AO(S): LOTES 1; 2; 11. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H - UMI - DIAS UTEIS; UNIDADE MATERNO INFANTIL; 30 PLANTÃO, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTAL R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 / LOTE 02 MÉDICOS CLINICOS - 24H - UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 9 PLANTÃO, VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TOTAL R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), NO PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 / LOTE 11 - MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAÚDE, VALOR UNITÁRIO DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), NO PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 640/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA AB FERREIRA JR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 52.757.346/0001-32; RUA COSME DE FARIAS, 97, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), REFERENTE(S) AO(S): LOTE 10. DETALHAMENTO: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H - SAMU - FINAIS DE SEMANA; SAMU; 19 PLANTÃO, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), TOTAL R$45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 632 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ N.º 07.855.688/0001-30 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$72.650,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 633/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 194/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: L. L. MALKUT LTDA, CNPJ N.º: 20.393.199/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BALANÇA DIGITAL, PILHAS PARA BALANÇA E FITA MÉTRICA) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$2.790,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 634/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023 CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA, CNPJ N.º 05.117.765/0001-20 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 635/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023 CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 07.984.619/0001-27 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$60.240,00 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 636/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023 CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ N.º 23.730.698/0001-04 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO GESTAO DE SAUDE - IGES, CNPJ N.º 37.501.548/0001-25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL - CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$34.403,25 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 641/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF N.º 19.112.177/0001-08 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$173.993,38 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 643/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 48.750.405.0001-73 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$220.590,40 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 644/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$72.420,78 (SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 645/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 00.202.649/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$137.665,25 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 647/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO CNPJ N.º: 32.411.005/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOMBA DE POÇO ARTESIANO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$13.725,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 650/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: POSSIDONIA DE JESUS, CPF N.º 758.106.975-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SALAS ANEXAS DA CRECHE CRIANÇA FELIZ - LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MARACUJÁ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES VALOR GLOBAL: R$2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 651/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: AFJK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 38.255.541/0001-33 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS SEM CONDUTOR PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$210.261,23 (DUZENTOS E DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 653/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23034.028908/2022-18 - 221/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ONHIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 36.519.422/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$398.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 665/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: VR CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 51.865.679/000112 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA INCLUINDO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE PLANTAS BAIXAS, CURVAS DE NÍVEL, ESTAQUEAMENTO, PERFIL LONGITUDINAL E SEÇÕES TRANSVERSAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, I, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 37.827,84 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 015 14 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o resultado da Assembleia de eleição dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que escolheram novo conselheiro suplente, representante da categoria, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Regimento Interno deste Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que no Artigo 6º diz, <o conselho municipal de assistência social será composto por seis representantes do poder público municipal e seis representantes da sociedade civil, em igual número de suplentes, com mandato de dois anos permitida uma única recondução por igual período= [...]; CONSIDERANDO a existência de uma vacância de Suplência dos Representantes da Sociedade Civil no segmento de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. CONSIDERANDO o Edital de Convocação de n.º 009 de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a convocação dos Representantes da Sociedade Civil do segmento de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para suprir vacância, no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, biênio 2024/2026. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Resolução de n.º 014 de 11 de junho de 2024, que dispõe sobre a homologação das inscrições e a convocação da Assembleia dos Trabalhadores do SUAS. CONSIDERANDO o resultado da Assembleia de eleição do representante dos Trabalhadores do SUAS e a ata que rege o processo, lida e assinada pelos presentes. RESOLVE: Artigo 1º Divulgar o resultado da Assembleia de Eleição dos Trabalhadores do SUAS, que escolheu como representante da categoria, para assumir a vaga de conselheiro suplente, o Sr. ELIENILDO AMARAL SOARES JUNIOR, psicólogo que compõe a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Artigo 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 14 de junho de 2024. DIOGO DAVID MERCÊS DE OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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