Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 845
segunda-feira, 17 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0845 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 - ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4614, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – GP. »PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4614, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Exonera, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, o Sr. RERIVALDO DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula 10041-1, do cargo de provimento em comissão de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 17 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 465, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho do servidor municipal ELIEL OLIVEIRA SOARES, matrícula 100972/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar o servidor municipal ELIEL OLIVEIRA SOARES, matrícula 100972/1 ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Escola Arlindo José de Lima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 17 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 466, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal SUZANE COSTA LOPES BRAZ, matrícula 10542/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal SUZANE COSTA LOPES BRAZ, matrícula 10542/4, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Quilombola Criança Feliz, Escola José Laudelino de Oliveira e Escola Quilombola Maria Rita Marcelina Silva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 17 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 467, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Promove a designação de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 10373/1, para desempenhar sua função de Coordenadora Pedagógica, nomeada através da Portaria n.º 103 de 08/09/2021, para exercer suas atividades inerentes à função na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 17 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 468, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Professor Articulador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 27 da Lei Complementar n.º 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal JOSE CUPERTINO SANTOS, matrícula n.º 7220/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Professor Articulador, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Escola Antônio Nunes Gordiano Filho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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