Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 848
quinta-feira, 20 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0848 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2024. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 029/2024. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 062/2024. »REPUBLICAÇÃO - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N°. 39/2024. »PORTARIA N°. 452, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 Pregão Eletrônico n.º 027/2024 Processo Adm. n.º 199/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 027/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender a Saúde Bucal nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, Bahia. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 027/2024 e ADJUDICO ao proponente: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. CNPJ: 40.649.293/0001-57, R$ 94.982,20 (noventa e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Conceição do Coité-BA, 20/06/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 251/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 30.364.315/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA JUVENTUDE MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIA 23 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 252/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 33.303.246/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚ FERRAZ PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO CNPJ N.º: 50.695.452/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ANDREY NOVAES PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 33.303.246/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA O FORROZEIRO GIVALDO JOSÉ PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA CNPJ N.º: 46.359.053/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FLÁVIO ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS CNPJ N.º: 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DJIME ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 21 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 129/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 258/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ N.º: 24.627.706/0001.46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RONALDO SANTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 130/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO CNPJ N.º: 20.105.310/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOLE ESTICADO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 132/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EVANILDO DA SILVA LIMA CNPJ N.º: 46.306.100/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA WAN LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EVANILDO DA SILVA LIMA CNPJ N.º: 46.306.100/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DENY ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 262/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NO APÊ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JUDITE DO NASCIMENTO PEREIRA CNPJ N.º: 42.954.947/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CLEMILDA LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS CNPJ N.º: 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA WILLIAN MORENO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 266/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ N.º: 24.627.706/0001.46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PINGO D`ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 26 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 270/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: R.L SERV. E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI CNPJ N.º: 10.790.107/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOFINHO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 271/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA CNPJ N.º: 12.004.264/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDILSON E EDMILSON PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 029/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 029/2024, Registro de preços para aquisição de seis ambulâncias zero quilometro para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 05 de julho de 2024 às 09:00 horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de junho de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2024 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Aquisição e instalação de placas de identificação de veículos automotivos para a frota municipal. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/06/2024 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 26/06/2024 às 17:00H. Conceição do Coité-BA, 20 de junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 39/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n.º 023/2024, Processo Administrativo n.º 187/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cipriano de Carvalho, n.º 195, Cinquentenário, CEP 30.570-020, Belo Horizonte-MG, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.259.748/0001-86 neste ato representada por ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR, portador do RG n.º MG 116.118.68 e do CPF n.º 063.640.696-22, SÓCIO DIRETOR conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4566 DE 09 DE ABRIL DE 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, especificados no Termo de Referência, 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE ÚNICO Item 01 02 03 04 Descritivo, Modelo, Marca, Fabric., Proced. e RMS Unid. Aparelho de Rx Ion 70x Móvel Digital (Indicado Para Exame Detalhado De Radiografias Periapicais E Interproximais) - Bivolt Ou 220v Cabeçote com proteção térmica e câmara de compensação, que mantém a sua pressão interna estável e evita o superaquecimento e aumenta a vida útil do equipamento / O ponto focal conta com correto dimensionamento, o que proporciona um feixe de radiação sem distorção / Braços em aço com cantos arredondados e articuláveis nas posições vertical e horizontal / Raio-X fixado à parede através de suporte, que garante total estabilidade do aparelho e proteção contra UND acidentes de manuseio. "MODELO: ION PROX - COLUNA MÓVEL BASICO STANDARD MARCA: PRO X FABRICANTE: CLEONICE APARECIDA PRODOSSIMO DE ARRUDA. PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA: 82278250001" Autoclave Digital Extra 21 Litros Horizontal (Indicada Para Esterilização A Vapor Sob Pressão. Ideal Para Consultórios Odontológicos E Médicos) - Bivolt Ou 220v "MODELO: AUTOPRIME 21 - BIVOLT MARCA: DENTEMED UND FABRICANTE: DENTEMED (INOVA INOX) PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600006" Compressor Com Filtro De Ar, 30 Litros - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v ( Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples). "MODELO: PRIME AIR 40 - 110V OU 220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Compressor Com Filtro De Ar, 50 Litros - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v ( Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples) / Tempo de enchimento (min) | 2’55”/ Controle de acionamento | Pressostato / Potência do motor (Hp | Kw) |2,0/1,5. "MODELO: PRIME AIR 50 - 110V OU 220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Qte Valor Unit. Valor Total 14 R$11.561,00 R$ 161.854,00 20 R$5.485,00 R$109.700,00 06 R$ 3.000,00 R$18.000,00 20 R$3.500,00 R$70.000,00 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 05 06 07 08 Mesa Auxiliar Odontológica 40x60x80 (Para Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelo Profissionais De Saúde) "MODELO: MESA AUXILIAR 40x60x80 MARCA: PORTAL HOSPITALAR FABRICANTE: PORTAL HOSPITALAR PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Cadeira Mocho Odontológico (Possui Regulagem De Altura E Encosto O Que Proporciona O Maior Conforto, Obtendo Uma Posição Ergonomicamente Correta). "<Produto Fabricado Conforme ABNT NBR ISO 7493 e Resolução RDC 16 de 28/03/2013 (ANVISA), Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016<. MODELO: MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS GOLD COR UND DO ESTOFAMENTO: A COMBINAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02)" Seladora (Indicado Para Selagem De Envelopes Próprios / Papel Grau Cirúrgico. Bivolt Ou 220v) MODELO: SELABEM MARCA: BIOTRON FABRICANTE: BIOTRON PROCEDÊNCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO UND CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) PROCEDÊNCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) Ultrassom Com Jato De Bicarbonato (Equipamento Destinado À Profilaxia Odontológica, Indicado Para Periodontia, Endodontia, Prótese, Dentre Outros). Sistema Piezoelétrico Ativado Através De Pastilhas Cerâmicas Em Frequência De 30.000 Hz. "MODELO: PRIME SONIC MARCA: DENTEMED UND FABRICANTE: DENTEMED EQUIP. ODONT. PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600008 " 10 R$332,00 R$3.320,00 10 R$600,00 R$6.000,00 20 R$340,00 R$6.800,00 15 R$1.636,66 R$24.549,90 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 09 10 11 12 Cadeira Odontológica. Cadeira Com Estrutura Em Aço, Construída Em Aço Maciço, Com Tratamento Antioxidante E Pintura Em Tinta Epóx; Base Com Debrum Antiderrapante; Sistema Tipo Pantográfico De Elevação Confeccionada Em Chapa De Aço, Com Capacidade De Elevação De Até 200kg. Possui Caixa De Ligação Integrada; Apresenta O Botão On/Off Localizado Na Lateral Da Base Da Cadeira; Braço De Apoio Para O Paciente Fixo Com Estrutura De Metal; Encosto De Cabeça Anatômico, Removível, Com Regulagem De Altura. Pedal De Comandos Do Tipo Joystick Com 3 Programações De Trabalho, Com Volta Automática À Posição Zero. Sistema De Elevação Eletromecânico Acionado Por Motoredutor De Baixa Tensão Com 24volts E Sistema Eletrônico Integrado A De Baixa Voltagem: 24volts. Tensão De Alimentação 220v~50/60hz. Equipo Acoplado "<Produto Fabricado Conforme regulamentos da Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016 e portarias complementares e da Instrução normativa da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017. Equipamento testado pela OCP LMP nas normas técnicas ABNT NBR IEC 60601-1:2010 + EM1:2016 (Equipamento eletromédico Parte1), ABNT NBR IEC 60601-1-2:2017 (Equipamento eletromédico Parte 1- 2), ABNT NBR IEC 60601-1-6:2011 (Equipamento eletromédico Parte 1-6), ABNT NBR IEC 60601-1-9:2010 + EM1:2014 somente os itens 4.1, UND 4.5.2 e 4.5.3 (Equipamento eletromédico Parte 1-9), ABNT NBR IEC 806012-60:2015 (Equipamento eletromédico Parte 2-60), ABNT NBR ISO 6875:2014 (Odontologia - Cadeira odontológica para paciente), ISO 74941:2011 (Odontologia - Unidades odontológicas - Parte 1), ISO 7494-2:2015 (Odontologia 4 Unidades odontológicas estacionárias 4 Parte 2: Sistemas de ar, água, sucção e águas residuais) e ISO 9680:2014 (Odontologia 4 Luzes de operação). Ainda fabricado conforme Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016 e Diretiva 93/42 / CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2007/47 / CEE e 98/79 / CE (Através do certificado CE emitido pela MDI EUROPA)=. MODELO: CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME FLEX (Ambidestro) COR DO ESTOFAMENTO: A COMBINAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED EQUIP. ODONT. PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349600007 CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO DO INMETRO CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO <CE= CERTIFICADO DO PRODUTO C/ SELO <ABO RECOMENDA=" Bandeja Auxiliar Coluna Refletor Odontológica Giratória (Produto Auxiliar Destinado A Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelos Profissionais De Saúde) MODELO: BANDEJA DE COLUNA GIRATÓRIA MARCA: PRISMA UND FABRICANTE: PRISMA PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA: 80243529003 Fotopolimerizador (Indicado Para Foto polimerização De Resinas Compostas E Cimentos Resinosos - Com Ponteira Condutora De Luz Em Acrílico, Suporte De B ancada, Bivolt, Tempo De Operação Programável, Frequência 50/60hz.) UND "MODELO: PRIME LED MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDÊNCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349609004" Negascópio Odontológico Panorâmico – Bivolt Ou 220v (Utilizado Para Análise E Traçado De Radiografias Odontológicas). MODELO: ENDODONTICO MARCA: BIOTRON FABRICANTE: BIOTRON PROCEDENCIA NACIONAL UND RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) 05 R$17.660,22 R$ 88.301,10 05 R$283,00 R$1.415,00 20 R$500,00 R$10.000,00 05 R$402,00 R$2.010,00 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 Caneta De Alta Rotação Ou Turbina (Indicada Para Remoção De Tecido Cariado, Preparo De Cavidades, Acabamento E Alisamento De Restaurações, Entre Outro s Procedimentos Odontológicos / Rolamento Cerâmico, Alto Torque, Pressão De Trabalho, Terminal De Encaixe 2 Furos, Pinça Que Prende A Broca Com Adequada Resistência A Tração, O Que Assegura O Travamento Da Broca, Fixação Das Brocas Por Atrito - Sistema Friction Grip, Corpo, Spray Triplo, Rotores Micro Balanceados, Baixo Ruído, Formato Ergonômico, Acompanha Saca Broca, Autoclavável, Garantia Do Fabricante). "<Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016, UND Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry -- Handpieces and Motors=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: PRIME CX207 FG MARCA DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349600009" 20 R$380,00 R$7.600,00 20 R$380,00 R$7.600,00 20 R$380,00 R$7.600,00 Contra Ângulo (Indicada Para Preparação De avidades/ Sistema Saca 14 15 Brocas, Possui Giro De 360º, Uso Com Micro Motor Pneumático, Spray Externo, Utiliza Brocas Pm De 2,35mm E Brocas De Alta Rotação De 1,6mm (Com Utilização Do Acessório Mandril), Baixo Nível De Ruído E Vibração, A Angulação Da Cabeça Do ContraÂngulo Favorece A Pega Durante Os Procedimentos, Evitando A Movimentação Desnecessária Da Mão Do Dentista, Encaixe Universal, Não Acompanha Saca Broca, Garantia Fabricante). "<Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016, Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry - Handpieces and UND Motors=, ISO 3964:2016 3 <Dental handpieces - Coupling Dimensions=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: CONTRA ANGULO PRIME CX235-1F COM MANDRIL FG MARCA: DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL Micromotor (Indicado Para Preparo De Cavidades, Profilaxia Com Pasta Abrasiva, Acabamento De Restaurações E Trabalhos Leves Em Laboratório De Prótese. Limpeza Interna De "Inlay-Onlay" De Resina E Cerâmica / Acoplamento Borden, Spray Interno, Rotação De 5.000 A 20.000 Rpm, Encaixe Universal, Fácil Manuseio, Permite Giro Leve De 360 Graus, Baixo Nível De Ruído E Vibração, Esterilizável, Garantia Do Fabricante). "<Produto Fabricado Conforme Portaria Inmetro n.º 54 de 01/02/2016, Instruções normativas da ANVISA, n. 04 de 24/09/2015 e n.22 de 20.10.2017, ISO 14457:2017 3 <Dentistry - Handpieces and Motors=, ISO 3964:2016 3 UND <Dental handpieces - Coupling Dimensions=, ISO 9168:2005 3 <Dental handpieces - Hose connectors=, Resolução RDC 39/2013 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, Sistema de Gestão ISO 9.001/2015 e ISO 13.485/2016=. MODELO: MICROMOTOR PRIME CX235-3F MARCA DENTEMED FABRICANTE DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80349609006" 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 Bomba À Vácuo (Indicada Para Aspiração De Resíduos Líquidos E Sólidos Em Procedimentos Odontológicos) MODELO: PPB-2 MARCA: DELTRA FABRICANTE: DELTRAMED PROCEDENCIA NACIONAL RMS: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA (NÃO UND CONSIDERADO PRODUTO PARA SAÚDE CONFORME PARAGRAFO 2º ART. 2º- IV. DA RDC 260/02) Ponta Ultrassônica (Auxiliar No Procedimento De Limpeza: Raspagem De Tártaros, Alisamento E Polimento Dental) MODELO: PONTA ULTRASSÔNICA PERIO SUPRA MARCA: DENTMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA UND NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349600008 05 R$3.500,00 R$17.500,00 50 R$175,00 R$8.750,00 VALOR TOTAL DO LOTE .............. R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil reais) 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.º 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84, da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 69 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% SAÚDE 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8. CONDIÇÕES GERAIS 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 07 de junho de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob n.º 473.129.985-34 PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________ MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF sob n.º 38.259.748/0001-86 ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR CPF n.º 063.640.696-22 SÓCIO DIRETOR TESTEMUNHAS: 1-____________________________ 2- ___________________________ 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 452, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101651-1 Vanessa Ramos Pereira 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8737-1 Carlos Mario Almeida Cavalcante 27/03/2023 a 26/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 B 9884-1 Edson Santos de Oliveira 22/01/2023 a 21/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 C 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 02/01/2022 a 01/01/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 D 8742-1 Neilton Martins Souza 27/03/2023 a 26/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E 101486-1 Nadja Poliana Ferreira Borges 01/03/2023 a 29/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 F 101526-1 Sávio Pinto Martins 01/03/2023 a 29/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 G 8053-1 Julio Pereira Lima 25/03/2023 a 24/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 H 9183-1 Renilson Moreira da Silva 01/06/2022 a 31/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 I 9938-1 Robson Lourenco Cruz Rodrigues 22/01/2023 a 21/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 J 7236-1 Vaney Oliveira da Silveira 09/03/2023 a 08/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102443-1 Antenilson Santos Santana de Oliveira 16/05/2023 a 15/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 B 9505-1 01/07/2022 a 30/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 C 102435-1 Cleiverton da Silva Maciel 12/05/2023 a 11/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 D 102789-1 Davi Souza da Silva 05/05/2023 a 04/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 E 9488-1 02/06/2023 a 01/06/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 Claúdio de Souza Xavier Elvis da Silva Santos F 101713-1 Eliomaria Santos da Silva 21/05/2022 a 20/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 G 9044-1 Eliomar Santos Lopes 28/05/2021 a 27/05/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 H 8709-1 Giovana de Almeida Silva dos Santos 27/03/2022 a 26/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 I 9499-1 Ilka Maria do Nascimento Silva Oliveira 02/06/2023 a 01/06/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 J 101641-1 Miriene Pastor Lima 21/05/2022 a 20/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 K 101643-1 Juraci da Silva Pereira 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 L 8438-1 M 101432-1 Joilson Santos da Silva 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 N 102810-1 Julio Jesus da Silva 05/06/2023 a 04/06/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 O 8437-1 Jorge Vilson Cardoso 24/01/2021 a 23/01/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 Jurandir Nunes Mascarenhas P 8144-1 Maria da Conceição Pereira 11/05/2022 a 10/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 Q 101647-1 Nilson Gomes Mascarenhas 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 R 102455-1 Raimundo Oliveira Silva 12/05/2023 a 11/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 S 101419-1 Rosiwilson Carneiro Ramos 01/02/2023 a 31/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 T 9498-1 02/06/2022 a 01/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 Valdeci Moreira de Almeida _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9251-1 Auricelia de Almeida 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 B 9247-1 Arrevan de Santana Pinto 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 C 101048-1 Anailza de Almeida Carneiro 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 D 9469-1 Arilecio Dias Cerqueira 01/03/2022 a 28/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 E 9230-1 Anailton Rocha de Santana 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 F 9239-1 Antonio José de Araújo 01/04/2021 31/03/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 G 10267-1 Cinthia Oliveira Santos 07/10/2021 a 06/10/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 H 9254-1 Cristiano de Oliveira 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 I 9267-1 Edivaldo Evangelista de Jesus 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 J 8045-1 Edson Pereira da Silva 17/03/2022 a 16/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 K 9269-1 Edna Carlos da Silva Militão 01/04/2021 a 31/03/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 L 9279-1 Elielson de Oliveira Santana 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 M 9293-1 Geane Lopes Guimarães Gonçalves 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 N 9333-1 Josemar Oliveira Carneiro 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 O 9316-1 Jerly Oliveira Ribeiro 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 P 9328-1 José Ronaldo Gomes Mascarenhas 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 Q 9410-1 Paulo Vinicius Carneiro Ramos 01/07/2022 a 30/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 R 101580-1 Jucicleide de Araújo Silva 16/04/2022 a 15/04/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 S 9320-1 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 T 502845-1 José Bispo dos Santos 02/04/2020 a 01/04/2021 01/07/2024 a 30/07/2024 U 8698-1 Maria Acrisia dos Reis Oliveira 27/03/2022 a 26/03/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 V 8174-1 Maria Nalva dos Santos Pastor 24/09/2021 a 23/09/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 W 101339-1 Marildes Almeida Lima 11/01/2021 a 10/01/2022 01/07/2024 a 30/07/2024 X 9363-1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 Y 9373-1 Maria Dolores Mascarenhas Boaventura 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 Z 9389-1 Maria Rosimaire Batista Cardoso 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 A 9404-1 Noemia Barreto dos Santos 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 José Antônio Fernandes da Mota V- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101567-1 Bruno Leonardo do Nascimento Silva 12/04/2023 a 11/04/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 VI- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 102305-1 Elienildo Amaral Soares Junior 21/03/2023 a 20/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 B 9887-1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 22/01/2023 a 21/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 C 10969-3 Maria Andrea Ferreira da Silva 01/06/2023 a 31/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9495-1 Jucineia da Silva Batista 02/06/2022 a 01/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 VIII– Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 102691-2 Iendla Mota Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/02/2023 a 15/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 453, DE 20 DE MAIO DE 2024 Designa servidores para integrar a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Conceição do Coité. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando indicações da Secretaria de Saúde do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para integrar a Comissão de Farmácia e Terapêutica criada pela Portaria n.º 004/2022, de 31 de outubro de 2022: I - Layse da Silva Oliveira e Graziele Oliveira Mendes - Farmacêuticas; II - Roudinei Carlos Dias Santana e Luciano Nunes Boaventura - Médicos; III - Levi Ramos Oliveira - Enfermeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 331, de 31 de outubro de 2022. Conceição do Coité, em 20 de junho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 470, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101259-1 Thiago Moreira de Oliveira 14/01/2023 a 13/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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