Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 849

sexta-feira, 21 de junho de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0849 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 059/2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2024. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. 031/2024. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ISMAEL CARNEIRO CAVALCANTI CNPJ N.º: 45.056.642/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS DE COZINHA PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$59.225,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$49.099,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS ) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 125/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ N.º: 18.264.604/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DHUETO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 135/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ N.º: 24.627.706/0001.46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ADELSON SANTOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 273/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ROBERTO OLIVEIRA CERQUEIRA CNPJ N.º: 53.189.798/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SOM DE PAIXÃO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: LAZARO JULIAO DOS SANTOS CNPJ N.º: 46.353.489/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MANDACARU DO SERTÃO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 277/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: DARIO SANTIAGO DOS SANTOS CNPJ N.º: 33.960.554/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ANNY ALMEIDA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 278/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS CNPJ N.º: 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FURACÃO DA BILUZINHA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 26 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 144/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 30.364.315/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA GILVAN SANTANA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 280/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 30.364.315/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DUAS PAIXÕES PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 281/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES CNPJ N.º: 46.099.950/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA XODÓ NORDESTINO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 147/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 282/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NAERCIO CORTEZ PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 148/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO CNPJ N.º: 45.761.802/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LUCIANNA & BANDA TOOME FORRÓ PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 21 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JUNHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N.º 031/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2024, contratação de empresa para aquisição de aquisição de material de limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 21 de junho de 2024. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 267 /2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus para veículos leves do município de Conceição do Coité VALOR ESTIMADO: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA SESSÃO: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00m LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, www.bll.org.br e, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito rua Juvêncio Mendes, n.º 137, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 21 de junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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