Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 852
quinta-feira, 27 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0852 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4617, DE 27 DE JUNHO DE 2024. »ORDENS DE SERVIÇO/2024. »EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. 032/2024. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 452, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4617, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a alteração do Decreto de n.º 4500, de 01 de março de 2024, que substitui membro da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art. 16 da Lei Federal n.º 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, que define o Conselho de Assistência Social - CAS das três esferas, como instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, de caráter permanente e composição paritária; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 687, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité; CONSIDERANDO a Resolução n.º 237/06, de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO a Resolução de n.º 015, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre o resultado da Assembleia de eleição dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que escolheram novo conselheiro suplente, representante da categoria, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS que em seu Art. 6º, diz que, I - Cada titular do CMAS terá um suplente, oriundo da mesma categoria representativa, devendo ser observada a paridade entre representantes governamentais e sociedade civil. DECRETA: Artigo 1º O Sr. ELIENILDO AMARAL SOARES JUNIOR, como novo Conselheiro Suplente, do segmento da Sociedade Civil, representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, psicólogo que compõe a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, Bahia. Artigo 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 019/2024 Processo Administrativo n.º 132/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 004/2024 Contrato n.º 630/2024 Vigência Contratual: 8 (oito) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO ENGENHARIA PARA DE CONSTRUÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE DE POLIESPORTIVA COM QUADRA VESTIÁRIOS DA ESCOLAS RAQUEL DE QUEIROZ NO POVOADO DE AÇUDE DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 792.625,18 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa LMC CONSTRUTORA LTDA, situada à Rua Ribeira do Pombal, 440, 1º andar, CEP 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.612.112/0001-15 a iniciar na data de 01 julho de 2024. Conceição do Coité, 26 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 020/2024 Processo Administrativo n.º 132/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 004/2024 Contrato n.º 630/2024 Vigência Contratual: 8 (oito) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO ENGENHARIA PARA DE CONSTRUÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE DE POLIESPORTIVA COM QUADRA VESTIÁRIOS DA ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA NO POVOADO DE PEBA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité BA. Valor contratual: R$ 707.332,10 (SETECENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa LMC CONSTRUTORA LTDA, situada à Rua Ribeira do Pombal, 440, 1º andar, CEP 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.612.112/0001-15 a iniciar na data de 01 julho de 2024. Conceição do Coité, 26 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 021/2024 Processo Administrativo n.º 042/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2024 Contrato n.º 507/2024 Vigência Contratual: 8 (oito) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO ENGENHARIA PARA DE CONSTRUÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE DA POLIESPORTIVA COM QUADRA VESTIÁRIOS DA ESCOLA VASCO DA GAMA NO POVOADO DE VARGEM GRANDE, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 768.047,30 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Av. Cidade de Araci, 01 quadra e Lote 01, 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.950.946/0001-26 a iniciar na data de 01 julho de 2024. Conceição do Coité, 26 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 022/2024 Processo Administrativo n.º 042/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2024 Contrato n.º 507/2024 Vigência Contratual: 8 (oito) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA SANTA RITA NO POVOADO DE QEIMADA DO CEDRO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 855.806,48 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Av. Cidade de Araci, 01 quadra e Lote 01, 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.950.946/0001-26 a iniciar na data de 01 julho de 2024. Conceição do Coité, 26 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 023/2024 Processo Administrativo n.º 042/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2024 Contrato n.º 507/2024 Vigência Contratual: 8 (oito) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO ENGENHARIA PARA DE REFORMA EMPRESA DA ESPECIALIZADA QUADRA DA ESCOLA DE JOSÉ GREGÓRIO/CRECHE TIA GENE NO DISTRITO DE BANDIAÇU, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do CoitéBA. Valor contratual: R$ 156.744,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Av. Cidade de Araci, 01 quadra e Lote 01, 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.950.946/0001-26 a iniciar na data de 01 julho de 2024. Conceição do Coité, 26 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO ADM. N.º 408/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O N.º 12.011.917/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 123/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: LUZINEIDE SOARES MILITAO 39707407549, CNPJ N.º 12.943.566/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 593/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 367/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: GRÁFICA COITÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 63.213474/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 117/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA, CNPJ N.º 10.484.093/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591, CNPJ N.º 29.032.127/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 448/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ N.º 17.601.876/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.0003-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO 1601 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 383/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: UBALDO DA ANUNCIAÇÃO ME, CNPJ N.º 01.170.861/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição com instalação de vidros, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no atendimento as creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 304/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 19.396.952/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento para contratação dos serviços com recargas de cartuchos e toner, e manutenção em impressoras. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 032/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo para atender as creches e escolas da Rede Pública Municipal e ao Departamento de Esportes do Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA N.º 452, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍNE A A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101651-1 Vanessa Ramos Pereira 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H 8737-1 Carlos Mario Almeida Cavalcante 9884-1 Edson Santos de Oliveira 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 8742-1 Neilton Martins Souza 101486-1 Nadja Poliana Ferreira Borges 9182-1 Giovana de Araújo Carneiro Souza 101526-1 Sávio Pinto Martins 8053-1 Julio Pereira Lima 27/03/2023 a 26/03/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 02/01/2022 a 01/01/2023 27/03/2023 a 26/03/2024 01/03/2023 a 29/02/2024 01/06/2022 a 31/05/2023 01/03/2023 a 29/02/2024 25/03/2023 a 24/03/2024 I J K 9183-1 Renilson Moreira da Silva 9938-1 Robson Lourenco Cruz Rodrigues 7236-1 Vaney Oliveira da Silveira 01/06/2022 a 31/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 09/03/2023 a 08/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L M N O P Q R S T 102443-1 9505-1 102435-1 102789-1 9488-1 101713-1 9044-1 9499-1 101641-1 101643-1 8438-1 101432-1 102810-1 8437-1 8144-1 101647-1 102455-1 101419-1 9498-1 Antenilson Santos Santana de Oliveira Claúdio de Souza Xavier Cleiverton da Silva Maciel Davi Souza da Silva Elvis da Silva Santos Eliomaria Santos da Silva Eliomar Santos Lopes Ilka Maria do Nascimento Silva Oliveira Miriene Pastor Lima Juraci da Silva Pereira Jurandir Nunes Mascarenhas Joilson Santos da Silva Julio Jesus da Silva Jorge Vilson Cardoso Maria da Conceição Pereira Nilson Gomes Mascarenhas Raimundo Oliveira Silva Rosiwilson Carneiro Ramos Valdeci Moreira de Almeida 16/05/2023 a 15/05/2024 01/07/2022 a 30/06/2023 12/05/2023 a 11/05/2024 05/05/2023 a 04/05/2024 02/06/2023 a 01/06/2024 21/05/2022 a 20/05/2023 28/05/2021 a 27/05/2022 02/06/2023 a 01/06/2024 21/05/2022 a 20/05/2023 21/05/2023 a 20/05/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 05/06/2023 a 04/06/2024 24/01/2021 a 23/01/2022 11/05/2022 a 10/05/2023 21/05/2023 a 20/05/2024 12/05/2023 a 11/05/2024 01/02/2023 a 31/01/2024 02/06/2022 a 01/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9251-1 9247-1 Auricelia de Almeida Arrevan de Santana Pinto 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 C D E F G H I J K L M N O P Q 101048-1 Anailza de Almeida Carneiro 9469-1 Arilecio Dias Cerqueira 9230-1 Anailton Rocha de Santana 9239-1 Antonio José de Araújo 10267-1 Cinthia Oliveira Santos 9254-1 Cristiano de Oliveira 9267-1 Edivaldo Evangelista de Jesus 8045-1 Edson Pereira da Silva 9269-1 Edna Carlos da Silva Militão 9279-1 Elielson de Oliveira Santana 9293-1 Geane Lopes Guimarães Gonçalves 9333-1 Josemar Oliveira Carneiro 9316-1 Jerly Oliveira Ribeiro 9328-1 José Ronaldo Gomes Mascarenhas 9410-1 Paulo Vinicius Carneiro Ramos 02/02/2023 a 01/02/2024 01/03/2022 a 28/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2021 31/03/2022 07/10/2021 a 06/10/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 17/03/2022 a 16/03/2023 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2022 a 30/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R S T U V W X Y Z A 101580-1 Jucicleide de Araújo Silva 9320-1 José Antônio Fernandes da Mota 502845-1 José Bispo dos Santos 8698-1 Maria Acrisia dos Reis Oliveira 8174-1 Maria Nalva dos Santos Pastor 101339-1 Marildes Almeida Lima 9363-1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 9373-1 Maria Dolores Mascarenhas Boaventura 9389-1 Maria Rosimaire Batista Cardoso 9404-1 Noemia Barreto dos Santos 16/04/2022 a 15/04/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/04/2020 a 01/04/2021 27/03/2022 a 26/03/2023 24/09/2021 a 23/09/2022 11/01/2021 a 10/01/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 V - Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101567-1 Bruno Leonardo do Nascimento Silva 12/04/2023 a 11/04/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 VI - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102305-1 Elienildo Amaral Soares Junior 9887-1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 10969-3 Maria Andrea Ferreira da Silva 21/03/2023 a 20/03/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 01/06/2023 a 31/05/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 VII - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9495-1 Jucineia da Silva Batista 02/06/2022 a 01/06/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 VIII - Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 102691-2 Iendla Mota Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/02/2023 a 15/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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