Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 853

sexta-feira, 28 de junho de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de junho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0853 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS. »EXTRATO DE ADITIVO. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2024. »DECISÃO RECURSO PAE. »PORTARIA 472, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO CONTRATO N.º 674/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 230/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-47 CONTRATADO: JOSÉ MYLLER CARNEIRO OLIVEIRA, CPF N.º 032.378.025-30 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO AMÂNCIO, N.º 191 A, 1º ANDAR, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. INICIARÁ EM 17/06/2024 E ENCERRARÁ EM 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JUNHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 666/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS NOS ANEXOS DESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2024 VALOR: R$ 200.250,12 (DUZENTOS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 667/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 210/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 19.877.178/0001-43 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTESIOMETRO - KITS PARA TESTES DE SENSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. PRAZO: DE 13/06/2024 ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 10.648,80 (DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO 13 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 673/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 203/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 24.089.530/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO COM PEDRA ARGAMASSADA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DURANTE EXECUÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO TERRENO DO FUTURO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO O INÍCIO NA DATA DE 17/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 17/09/2024. VALOR: R$ 77.517,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 675/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ/MF SOB N.º 38.259.748/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 30.151,66 (TRINTA MIL E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 676/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.070.186- ROBSON DAS NEVES - FME CNPJ N.º CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: SANTOS - 55.070.186/0001-47 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 VALOR: R$ 37.932,40 (TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE A: ROTA 20. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 688/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N.º 34.218.819/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, BALANÇO, GIRA-GIRA SENDO: CARROSSEL E PLAYGROUND, GANGORRA, ESCORREGADOR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VALOR TOTAL: R$ 700.818,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 689/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PRAZO: DE 20/06/2024 ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 76.884,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 706/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA N.º 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0213/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: 45.056642 ISMAEL CARNEIRO CAVALCANTI, CNPJ N.º 45.056.642/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS DE COZINHA PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, TEM INÍCIO NA DATA DE 21/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/09/2024. VALOR: R$ 49.099,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 661/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ: 12.004.264/0001-00; Tv 2 Da Vitoria, 461, Casa, CEP: 48.730-000, Distrito Salgadalia, Município Conceição do Coité-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON MANOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 14 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 662/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 225/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa WEBSON SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ n.º 18.365.928/0001-35; R Josefa Alves De Oliveira, 06, CEP: 48.730-000, Bairro Vila Rica, Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DI GRAVATA PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 15 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a duas apresentações. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 678/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GERALDINO SILVA DE JESUS - PJ., CNPJ/MF sob o n.º 14.869.324/0001-75; R Do Cemiterio, 103, CEP: 48.740-000,Distrito Salgadalia Município Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SOM DE GAROTO PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 679/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ N.º: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque, Estrada Coite a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUNDINHO DOS TECLADOS PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a duas apresentações. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 680/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARCOS BARRETO DOS SANTOS., CNPJ N.º: 47.476.746/0001-30; R CASTELO BRANCO, 30, CEP: 48.730-000, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIUDINHO PASSARINHO PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIAS 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 681/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 245/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ N.º: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coite a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TOINHO SAN PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a duas apresentações. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 682/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 118/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA 03776217570, CNPJ N.º: 24.627.706/0001-46; Faz Tanque, Estrada Coite a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Bairro/Distrito Juazeirinho, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BREAK DE OURO PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a duas apresentações. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 683/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 248/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 47.476.746/0001-30; R MARCOS CASTELO BARRETO BRANCO,30, DOS CEP: SANTOS, 48.730-000, CNPJ N.º: AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CAÇUÁ SUADO PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 684/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 249/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n.º 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP: 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CRISTIANO SANTOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 685/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 250/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Centro, Conceição do Coité-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA JQ E BANDA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a duas apresentações. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 686/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 246/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ n.º 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP: 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA WESLEY VILAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2024, NO DIA 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a uma apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 31/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 392/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 19.112.177/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E MATERIAL DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO 1569 CONSUMO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 350/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: MC SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 46.134.807/000118. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 130/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ N.º 29.701.652/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 03 de junho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 223D/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua Bailon Lopes Carneiro, 4487, Centro, Conceição do Coité-Ba, destinado ao funcionamento do Balcão da Cidadania. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0130/2021, PROCESSO ADM. N.º 0213/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. LOCADORA: SECUNDINA SOUZA RODRIGUES, CPF SOB N.º 946.703.075-68. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por até 31/12/2024, com início em 14/06/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Conceição do Coité-BA, 12 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 481/2024 - Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas para equipar os prédios da Secretaria Municipal de Educação, do Centro Educacional Ana Rios de Araújo e do Centro Pedagógico do município de Conceição do Coité-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ N.º 43.054.512/0001-43. OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o valor do contrato n.º 481/2024 em 24,4496912% o equivalente a R$ 30.445,00 (trinta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), conforme planilha abaixo: VALOR TOTAL ORIGINAL % ADITIVO CONCEDIDO VALOR DO ADITIVO R$ VALOR TOTAL APÓS O ADITIVO R$ 124.524,00 24,4496912% R$ 30.445,00 R$ 154.966,00 Conceição do Coité-BA, 17 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 343/2023 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO E CRECHE ERIVELTON RAMOS DE SANTANA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIVO: Aditivar o valor do contrato n.º 08/2024 em R$225.583,54 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), o equivalente a 21,708254181% do valor contratado. Conceição do Coité-BA, 03 de junho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 199/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDADRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Comério, 1650, sala 212, CEP: 14.400-660, Franca, SP, inscrita no CNPJ n.º 40.649.293/0001-57, neste ato representado(a) ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDADRE, portadora do RG n.º 570759766 e do CPF n.º 436.363.988-14, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partesàs normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4566 DE 09 DE ABRIL DE 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 027/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Item Marca Modelo Quantidade Valor Unitário Valor Total Unidade de Fornecimento 1 Afastador de Farabeuf, Uso Odontologico, Em Aço Inoxidavel, Uso Adulto. COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 14,00 280,00 Und. 2 Afastador, De Minnessota, Uso Odontológico, Em Aco Inoxidável, Passível De Esterilização Em Meios Físico E Químico. O Item Deve Esta Em Conformidade Com Normas Abnt Vigentes. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante E Registro No Ministério Da Saúde/Anvisa. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 8,00 400,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 21,00 1.050,00 Und. Alavanca, Uso Odontológico, Tipo Seldin 1 L Esquerda, Em Aço Inoxidável. COOPERFLEX Embalagem Individual, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. COOPERFLEX 50,00 21,00 1.050,00 Und. 3 4 Descrição do item conforme portal Alavanca Apical Com Cabo Robusto Sextavado Reta, Número 301, Em Aço Inoxidável, Autoclavável, Com Registro Do Ministério Da Saúde. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 Alavanca, Uso Odontológico, Tipo Seldin 1 R Direita, Em Aço Inoxidável. COOPERFLEX Embalagem Individual, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. COOPERFLEX 50,00 21,00 1.050,00 Und. 6 Alavanca, Uso Odontológico, Tipo Seldin, Reta, Nº 2, Em Aço Inoxidável. Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. COOPERFLEX 100,00 21,00 2.100,00 Und. 7 Avental Rx Paciente Adulto - Indicado Para Reter A Radiação Em ODONTOLOGIC ODONTOLOGIC Procedimentos Radiográficos. 10,00 36,00 360,00 Und. 8 9 10 Alveolótomo, Uso Odontológico, Pinça Goiva Luer Reta, 16 Cm. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Alveolótomo, Uso Odontológico, Pinça Goiva Luer Curva, 16 Cm. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. COOPERFLEX COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 36,00 1.800,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 60,00 3.000,00 Und. COOPERFLEX 50,00 8,00 400,00 Und. Aplicador, De Hidróxido De Cálcio, Duplo, De Uso Odontológico, Em Aço Inox. Embalagem Individual,Com Dados De Fabricação Do COOPERFLEX Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 Bandeja Grande Em Aço Inoxidável 24cm X 18cm X 1,5cm AÇONOX AÇONOX 50,00 55,00 2.750,00 Und. 12 Bandeja Média Em Aço Inoxidável 22cm X 12cm X 1,5cm COOPERFLEX COOPERFLEX 80,00 24,00 1.920,00 Und. 13 Broqueiro Metálico, Com 15 Furos, Em Aço Inoxidável E Autoclavável. RLH RLH 20,00 25,00 500,00 Und. 14 Brunidor Duplo - Fava (Indicado Para Brunir Materiais De Preenchimento Temporário E Outros Materiais Restauradores, Alisar O Amálgma Após A Condensação, Contornar A Banda Matriz Antes De Posicioná-La). COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 8,00 240,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 150,00 8,00 1.200,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 6,00 300,00 Und. 15 16 Cabo, Uso Odontológico, Para Espelho Dental, Em Aço Inox, Tamanho 05, Rosqueável. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Cabo Para Bisturi Número 03 (Encaixe De Lâminas De Bisturir Para Realizar Uma Melhor Incisão) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 Câmara Escura Para Revelação Radiográfica, Material Acrílico, Superfície Externa Branca Com Alto-Brilho, E Parte Interna Preta Sem Brilho ( Acompanha 4 Copos Com Tampa Sem Dobradiças E Visor Reovivel Em Acrílico Laranja). Tamanho: 34 Cm De Comprimento, 24 Cm De Largura E 19,5cm De Altura. Indicada Para Revelação De Filmes Odontológicos Periapicais. ESSENCE ESSENCE 20,00 380,00 7.600,00 Und. 18 Colgadura Individual Para Revelação Do Filme Radiográfico. Em Aço Inoxidável. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 5,00 250,00 Und. 19 Condensador Odontológico, Duplo, Em Aço Inox, Tipo Ward, Para Amalgama Nº 1 COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 7,11 142,20 Und. 20 Condensador Odontológico, Duplo, Em Aço Inox, Tipo Ward, Para Amalgama Nº 2 COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 7,11 142,20 Und. 21 Condensador Odontológico, Duplo, Em Aço Inox, Tipo Ward, Para Amalgama Nº 3 COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 7,11 142,20 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 Conjunto Endodôntico De Agulhas. Kit 3 Agulhas Com Bisel Nos Diâmetros 1,0mm, 1,5mm E 2,0mm. Indicado Para Aspiração Endodôntica. Possui As CurvaturasDas Agulhas Compatíveis Com A Necessidade Diária, Facilitando A Aspiração Das Soluções Irrigadoras Durante O Tratamento De Canal. COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 40,00 800,00 Und. 23 Cuba Em Aço Inox, Redonda, Dimensões: 09 Cm( Diametro) X 05 Cm (Altura) COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 15,00 300,00 Und. 24 Cureta Dentinária, Nº 16 Em Aço Inoxidável, Para Remoção De Tecido Cariado E/Ou Pulpotomia COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 7,11 355,50 Und. 25 Cureta Periodontal, Gracey Nº 00-0, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 8,00 400,00 Und. 26 Cureta Periodontal, Gracey Nº 1/2, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 12,00 360,00 Und. 27 Cureta Periodontal, Gracey Nº 3/4, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 12,00 360,00 Und. 28 Cureta Periodontal, Gracey Nº 5/6, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 8,00 240,00 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 Cureta Periodontal, Gracey Nº 7/8, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 8,00 240,00 Und. 30 Cureta Periodontal, Gracey Nº 9/10, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 12,00 360,00 Und. 31 Cureta Periodontal, Gracey Nº 11/12, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 8,00 240,00 Und. 32 Cureta Periodontal, Gracey Nº 13/14, Em Aço Inoxidável Para Raspagem De Cálculo Supra E Subgengival COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 12,00 360,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 7,11 355,50 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 7,11 355,50 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 7,11 142,20 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 60,00 18,00 1.080,00 Und. 33 34 35 36 Cureta, Uso Odontológico, Tipo Lucas, Média, Em Aço Inoxidável, Nº 87. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante E RegistroNo Ministério Da Saúde. Destaca, Periósteo, Uso Odontológico, Tipo Molt, Em Aço, Tamanho 9. Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Esculpidor De Hollenback, Nº 3s Espátula Suprafill, Uso Odontológico, De Inserção, Em Aço Inox, Número 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 37 Espátula, Uso Odontológico, Para Manipulação, Em Aço Inox, Número 24. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 8,00 240,00 Und. CASSIFLEX CASSIFLEX 30,00 16,00 480,00 Und. 39 Esculpidor Lecron Número 05, Material Características Adicionais Duplo. Aço inoxidável COOPERFLEX COOPERFLEX 20,00 7,90 158,00 Und. 40 Espelho, Uso Odontológico, Bucal, Para Cabo Rosqueável, Plano, Número 05. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. COOPERFLEX COOPERFLEX 200,00 4,59 918,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,60 2.980,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. 38 41 42 Espátula De Inserção De Fio Retrator. Utilizado Para Fazer A Inserção Do Fio Gengival, Ideal Para Uso Em Fios Traçados. Produzido Em Aço Inoxidável. Autoclavável. Fórceps, Uso Odontológico, N. 150, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E RegistroNo Ministério Da Saúde Fórceps, Uso Odontológico, N. 151, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E RegistroNo Ministério Da Saúde. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 43 44 45 46 Fórceps, Uso Odontológico, N. 17, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. Fórceps, Uso Odontológico, N. 65, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde Fórceps, Uso Odontológico, N. 69, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. Fórceps, Uso Odontológico, Nº 1, Infantil, Para Exodontia De Incisivo, Em Aço Inoxidável. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 59,00 1.770,00 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 47 Fórceps, Uso Odontológico, Nº 16, Para Exodontia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. 48 Fórceps, Uso Odontológico, Nº 2, Infantil, Para Exodontia De Molares Superiores, Em Aço Inoxidável. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 59,00 1.770,00 Und. 49 Fórceps, Uso Odontológico, Nº 6, Infantil, Para Exodontia De Molares Inferiores, Em Aço Inoxidável. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 59,00 1.770,00 Und. 50 Fórceps, Uso Odontológico, Nº 5, Infantil, Para Exodontia De Incisivos Inferiores, Em Aço Inoxidável. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 59,00 1.770,00 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 51 52 53 54 55 56 Fórceps, Uso Odontológico, Para Adulto, N. 18 L. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E RegistroNo Ministério Da Saúde Fórceps, Uso Odontológico, Para Adulto, N. 18 R. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E RegistroNo Ministério Da Saúde Kit De Saúde Bucal Macromodelo (Descrição: Kit Com Escova, Boca, Evolução Da Cárie E Da Doença Periodontal). Lima Para Osso (Alisamento Final Do Osso Antes De Suturar Do Retalho Muco Periósteo) COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 59,00 2.950,00 Und. MEDFIO MEDFIO 20,00 8,00 160,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 17,00 850,00 Und. 30,00 10,00 300,00 Und. 30,00 4,00 120,00 Und. Mandril Ca Adaptador (Adaptador Fg: Adapta Brocas De Alta Rotação ORTOCENTRAL ORTOCENTRAL Em Contra- Ângulo, Aço Inox E Tamanho De 13mm). Mandril Para Adaptação De Discos E Serras No Contra-Ângulo. Latão Banhado Em Cromo. PREVEN PREVEN Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 57 58 59 Óculos De Proteção Individual, Transparente Com Haste Ajustável E Lentes Antiembaçantes. Proteção Do Profissional E Paciente. Pedra De Afiar CuretasGracey (Restaura A Borda Cortante Ou Produzir Uma Borda Cortante E Linear Do Instrumento Sem) Pinca Clínica, Para Algodão, Em Aço Inoxidável, Comprimento De 17cm. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Nome Do Fabricante. PF PF 50,00 8,00 400,00 Und. GOLGRAN GOLGRAN 10,00 30,00 300,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 100,00 10,00 1.000,00 Und. 60 Pinça Anatômica Reta Componta Serrilhada, Nº 12 COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 12,00 600,00 Und. 61 Pinça Anatômica Dente De Rato Reta 12 Cm COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 15,00 750,00 Und. DF DF 30,00 30,00 900,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 24,00 1.200,00 Und. 62 63 Placa De Vidro Lisa/Polida (Comprimento 15 Cm, Largura 8 Cm, Espessura 2cm, Transparente Aplicação Uso Odontológico). Porta Agulha, De Mayo Hegar, 14 Cm, Em Aço Inoxidável, Para Sutura E Exame. Embalagem Individual, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 64 Porta Algodão, Em Aço Inoxidável, Cilíndrico, Dimensões 12 X 12 Cm, Tampa Perfurada Com Alça, Suporte E Parafuso Para Fechamento Das Perfurações Em Aço Inoxidável. Embalagem Individual, Com Dados De Identificação Do Produto, Procedência, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. AÇONOX AÇONOX 30,00 110,00 3.300,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 75,00 2.250,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 20,00 600,00 Und. 67 Posicionador Radiográfico Adulto Autoclavável. Kit Contendo 5 Peças + Pote Para Armazenamento. MAQUIRA MAQUIRA 20,00 78,00 1.560,00 Und. 68 Posicionador Radiográfico Infantil Autoclavável. Kit Contendo 5 Peças + Pote Para Armazenamento. MAQUIRA MAQUIRA 20,00 78,00 1.560,00 Und. 69 Pote, Uso Odontológico, De Dappen, De Vidro. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. ART ART 30,00 6,00 180,00 Und. 65 66 Porta Resíduos Odontológicos Em Aço Inox Com 8 Cm De Diâmetro Porta Matriz Inox Para Uso Odntológico (Material Aço Inoxidável, Utilização Restauração, Uso Adulto/Infantil, Tipo Circular, Ivory Nº 8). Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 70 Pote, Uso Odontológico, De Dappen, Em Silicone. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. OGP OGP 50,00 4,00 200,00 Und. 71 Porta Amálgama Delrin De Plástico (Utilizado Para Transporte E Inserção De Amálgama Na Cavidade Dentária). MAQUIRA MAQUIRA 20,00 18,00 360,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 50,00 2.500,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 100,00 50,00 5.000,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 8,00 400,00 Und. 72 73 74 Seringa, Uso Odontológico, Carpule, Sem Aspiração, Em Aço Inox, Para Anestesia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante ERegistro No Ministério Da Saúde. Seringa, Uso Odontológico, Carpule, Com Aspiração, Em Aço Inox, Para Anestesia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante ERegistro No Ministério Da Saúde. Sindesmótomo, Descolador Gengival, Em Aço Inoxidável, Com Uma Extremidade Para Dentes Superiores (Reta) E Outra Para Inferiores. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Procedência, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 75 76 77 Sonda, Exploradora, Uso Odontológico, Curva, Em Aço Inox, Nº 5. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante E Registro No Ministério Da Saúde. Sonda Milimetrada Foa Willians Tesoura, Cirúrgica, 12 Cm, Ponta Reta E Fina, Em Aço Inoxidável. Embalagem Individual, Com Dados De Identificação Do Produto, Procedência, Data De Fabricação E Registro No Ministério Da Saúde. COOPERFLEX COOPERFLEX 50,00 8,00 400,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 30,00 18,00 540,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 100,00 13,00 1.300,00 Und. 78 Tentacânula Infantil COOPERFLEX COOPERFLEX 5,00 5,00 25,00 Und. 79 Tesoura De Metzenbaum COOPERFLEX COOPERFLEX 5,00 22,00 110,00 Und. 80 SACA BROCA H DENT H DENT 30,00 26,00 780,00 Und. 81 Chave Para Ponta De Ultrassom H DENT H DENT 30,00 38,00 1.140,00 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. 82 Grampo Para Isolamento Nº 00 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço InoxidávelDe Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 83 84 85 86 Grampo Para Isolamento Nº 14a Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 26 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço InoxidávelDe Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 29 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço InoxidávelDe Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 200 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 87 88 89 90 91 Grampo Para Isolamento Nº 201 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 202 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 203 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 204 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 205 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 92 93 94 95 96 Grampo Para Isolamento Nº 206 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 208 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 209 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 210 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº 211 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 97 98 Grampo Para Isolamento Nº 212 Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. Grampo Para Isolamento Nº W8a Indicado Para Segurar O Lençol De Borracha No Dente Durante O Isolamento Absoluto. Produzido Em Liga De Aço Inoxidável De Alta Qualidade Totalmente Autoclavável. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. COOPERFLEX COOPERFLEX 10,00 6,27 62,70 Und. NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS - R$ 94.982,20 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório,mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.º 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6.0 DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7.0 ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Saúde 05.12 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 - Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2038 - Ampliação e Qualificação dos Serviços da Saúde Bucal; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.0 CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob n.º 473.129.985-34 Prefeito Municipal ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDADRE LTDA CNPJ n.º 40.649.293/0001-57 Representante Legal Do Fornecedor Registrado TESTEMUNHAS: 1_________________________________ 2_________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo candidato JOAO VITOR CERQUEIRA MONTEIRO, com fundamento no Parecer n.º 279/24 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coite, BA, 17 de maio de 2024. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE - 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 472, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre Readaptação funcional de Servidor Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n.º 4423 de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional ao servidor municipal EZAU CORDEIRO FERREIRA, matrícula 7285/1, Professor I, de acordo com o Processo Administrativo n.º 351/2024 e com Parecer PROJUR n.º 254/2024, exercendo as suas atividades funcionais na Escola Antônio Amâncio da Silva, pelo período de 12 meses. Parágrafo único. O período ora concedido possui efeito retroativo, a partir do dia 10 de maio de 2024, com término em 09 de maio de 2025. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve o servidor retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 473, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre Readaptação funcional de Servidor Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n.º 4423 de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional ao servidor municipal MARCONE SANTANA DA SILVA, matrícula 10397/1, Cozinheiro, de acordo com o Processo Administrativo n.º 292/2024 e com Parecer PROJUR n.º 245/2024, exercendo as suas atividades funcionais a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo período de 12 meses. Parágrafo único. O período ora concedido possui efeito retroativo, a partir do dia 03 de junho de 2024, com término em 02 de junho de 2025. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve o servidor retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 474, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARIA LUZINEIDE CARNEIRO COSTA, matrícula n.º 2737/1 ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 178 (cento e setenta e oito) dias, com início em 10 de junho de 2024 e término em 04 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2007 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 10 de junho de 2024. Conceição do Coité, 28 de junho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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