Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 856
quinta-feira, 4 de julho de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0856 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2024. »ORDENS DE SERVIÇO/2024. »PORTARIAS N°. 1762, DE 04 DE JULHO DE 2024 – GP. »PORTARIA N°. 454, DE 04 DE JULHO DE 2024 – SEMAP. »EDITAL N°. 071, DE 04 DE JULHO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4629, DE 04 DE JULHO DE 2024 Exonera, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, o Sr. IURE JEFERSON ARAÚJO MERCÊS, matrícula 103230-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4630, DE 04 DE JULHO DE 2024 Rescinde a pedido, contrato temporário de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, Processo Administrativo n.º 439/2024; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato temporário de trabalho da Sra. GEANE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 102198/2, que estava exercendo a função de Cozinheira, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4631, DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre fechamento de ruas no Município nos dias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de possibilitar às empresas e aos munícipes que melhor organizem suas atividades comerciais, pessoais, familiares e de lazer durante fim de semana; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a interdição de algumas ruas da cidade nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024 para viabilizar o evento do IX ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS em nossa cidade. §1º A interdição de que trata este artigo são das ruas a seguir, indicadas no Anexo Único a este Decreto: I) PARTE DA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA II) PRAÇA DA BABILÔNIA III) RUA CÍCERO SOARES IV) PARTE DA RUA DO PADRE V) RUA MARECHAL DEODORO VI) ANTÔNIO BAHIA VII) RUA FLORENTINO PINTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §2º A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde à circulação de veículos automotores leves e pesados. §3º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal e seus prestadores de serviços, devidamente autorizados, necessários para o auxílio da realização do evento. Art. 2º O fechamento das ruas mencionadas no §1º do se dará, nos 3 (três) dias de realização do IX ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, estando o Departamento de Trânsito de Conceição do Coité - DEOTRAN, responsável pelo fechamento das vias. Parágrafo único. A Guarda Municipal atuará em conjunto ao Departamento de Trânsito de Conceição do Coité – DEOTRAN no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 3º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO (DECRETO N.º 4631, DE 04 DE JULHO DE 2024) _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2024 Concorrência Pública n.º 007/2024 Processo Adm. n.º 190/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 007/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. HOMOLOGO o processo licitatório Concorrência Pública n.º 007/2024 e ADJUDICO ao proponente: F & E CONSTUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ N.º 33.540.635/0001-30, R$10.378.494,45 (dez milhões e trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Conceição do Coité-BA, 04/07/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 024/2024 Processo Administrativo n.º 203/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 057/2024 Contrato n.º 673/2024 Vigência Contratual: 03 (três) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução dos serviços de CONTENÇÃO COM PEDRA ARGAMASSADA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DURANTE SUA EXECUÇÃO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no terreno onde será implantado o Hospital Hamilton Rios, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 77.517,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Jasmin, 40, 1º andar, CEP: 48.700-000, Vaquejada, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.089.530/0001-16, a iniciar na data de 19 junho de 2024. Conceição do Coité, 18 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 025/2024 Processo Administrativo n.º 445/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 016/2024 Contrato n.º 459/2024 Vigência Contratual: 6 (seis) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 695.825,66 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Av. Cidade de Araci, 01 quadra e Lote 01, CEP: 48.700-000, Cidade Nova, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.950.946/0001-26, a iniciar na data de 05 julho de 2024. Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 026/2024 Processo Administrativo n.º 190/2024 Modalidade: Concorrência Pública n.º 007/2024 Contrato n.º 721/2024 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, ETAPA 01, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 10.378,494,45 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa F & E CONSTRUTORA TRANSPORTE LTDA, situada à situada à AV. 07 de Setembro, 819-B, CEP: 48.760-000, Centro, Araci - Ba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.540.635/0001-30, a iniciar na data de 05 julho de 2024. Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1762, DE 04 DE JULHO DE 2024 Concede licença a servidora efetiva para concorrer a cargo eletivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 442/2024, referente ao requerimento de afastamento da servidora diante de pretensão em concorrer a cargo eletivo e o dever de afastar-se de suas funções nos prazos de desincompatibilização definidos em lei; RESOLVE: Art.1º Conceder Licença para concorrer a cargo eletivo, a servidora efetiva, ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, matrícula n.º 3951-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2° A licença ora concedida terá efeito retroativo a 03 de julho de 2024, encerrando-se em 07 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 454, DE 04 DE JULHO DE 2024 Revoga férias de servidor. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a concessão de férias do servidor EDSON PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 8045/1, ocupante do cargo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, publicada na Portaria n.º 452, de 20 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de julho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 071, DE 04 DE JULHO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de falecimento de servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência do falecimento da servidora TANIA MARIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula n.º 7258/1, ocorrido em 08 de junho de 2024. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 04 de julho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14