Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 857

sexta-feira, 5 de julho de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0857 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4632, DE 05 DE JULHO DE 2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2024. »EXTRATO DE CONTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4632, DE 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MATHEUS DE JESUS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 05 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 007/2024 Processo Adm. n.º 033/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 007/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: registro de preço para aquisição pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da administração pública do município de Conceição do Coité - Bahia. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 007/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 2 - AB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, R$ 757.000,00 (setecentos e cinquenta e sete mil reais). Conceição do Coité-BA, 05/07/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 719/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 PROCESSO ADM. N.º 172/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ N.º 23.694.541/0001-62; AV SANTOS DUMONT, 1883, ANDAR 3, SALA 305, CEP: 42.702-400, CENTRO, LAURO DE FREITAS-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITANRANDY, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, TENDO INÍCIO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.001.998,70 (UM MILHÃO E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 721/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: F & E CONSTRUTORA TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF N.º 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, ETAPA 01, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 18 (DEZOITO) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. R$ 10.378,494,45 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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