Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 869
terça-feira, 23 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0869 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 030/2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »EDITAL N°. 03, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 171.410,30 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 651/2024 O Prefeito do Município de Conceição do Coité-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato n.º 651/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos de passeio e utilitários sem condutor para atender à demanda do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Coité-BA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, e a empresa: AFJK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.255.541/0001-33. Conceição do CoitéBA, 22 de julho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 030/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de postes metálicos de tubo galvanizado a fogo, braço ornamental tipo bumerangue, confeccionado em tubo galvanizado, além da instalação dos postes, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 23 de julho de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com EDITAL N.º 03, DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal, Art. 17, Regimento Interno do CMDDM, Art. 13, inciso II. CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira às 14h00min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Rua Castro Alves, n.º 172, Centro - Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Avaliação da reunião com a rede; II. Avaliação do ato contra o feminicídio ; III. Planejamento das ações do agosto lilás;
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Página: 6 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 23 de julho de 2024. MARIA LUZIA DO CARMO SANTANA Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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