Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 872
sexta-feira, 26 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0872 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024. »ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N°. 45/2024. »EDITAL DE N°. 07, 26 DE JULHO DE 2024 – JARI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024 Concorrência Pública n.º 008/2024 Processo Adm. n.º 286/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 008/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos (ruas a, b, c, d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 008/2024 e ADJUDICO ao proponente: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor de R$ 469.999,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Conceição do Coité-BA, 26/07/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: VALDEMILSON PASTOR CARNEIRO CNPJ N.º: 16.770.280/0001-57 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 26 DE JULHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 295/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA CNPJ N.º: 63.213.474/0001-31 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.235,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.847,00 (CATORZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 26 DE JULHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N.º 45/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n.º 032/2024, Processo Administrativo n.º 285/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n.º 197, Bairro Arroio Feliz, RS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.553.425/0001-42, neste ato representado(a) por JOSÉ RICARDO STROEHER, portador do RG n.º 4079114684 e do CPF n.º 003.265.490-13, PROPRIETÁRIO, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4566 DE 09 DE ABRIL DE 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. Registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo para atender as creches e escolas da Rede Pública Municipal e ao Departamento de Esportes do Município de Conceição do Coité - BA, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 032/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Item Unidade Qtd. Descrição Marca Valor Unid. Valor Total Lote 1 1 2 3 4 5 6 UND. UND. UND. UND. UND. UND. 50 90 300 320 20 850 BOLA DE BASQUETEBOL - INFANTIL BOLA DE BASQUETEBOL KIT 30 CONE CHAPÉU CHINÊS BOLA DE BALEADO BOLA DE BEACH SOCCER BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO SPORTS SPORTS NEDEL NEDEL IDEA SPORTS R$ 25,92 R$ 25,92 R$ 2,59 R$ 16,20 R$ 64,80 R$ 29,16 R$ 1.296,00 R$ 2.332,80 R$ 777,00 R$ 5.184,00 R$ 1.296,00 R$ 24.786,00 7 UND. 360 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - INFANTIL IDEA R$ 27,54 R$ 9.914,40 8 9 10 11 12 13 14 UND. UND. UND. UND. UND. UND. UND. 400 60 30 80 38 155 300 NEDEL IDEA NEDEL NEDEL IDEA IDEA SPORTS R$ 64,80 R$ 25,92 R$ 64,80 R$ 72,90 R$ 25,92 R$ 25,92 R$ 9,72 R$ 25.920,00 R$ 1.555,20 R$ 1.944,00 R$ 5.832,00 R$ 984,96 R$ 4.017,60 R$ 2.916,00 15 UND. 30 VITORIA R$ 9,72 R$ 291,60 16 UND. 30 VITORIA R$ 9,72 R$ 291,60 17 UND. 30 VITORIA R$ 9,72 R$ 291,60 18 UND. 3700 VITORIA R$ 4,05 R$ 14.985,00 19 UND. 3700 VITORIA R$ 4,05 R$ 14.985,00 20 UND. 3700 VITORIA R$ 4,05 R$ 14.985,00 21 UND. 170 BOLA DE FUTSAL BOLA DE FUTEVÔLEI BOLA DE HANDEBOL FEMININA BOLA DE HANDEBOL MASCULINO BOLA DE VOLEIBOL DE AREIA BOLA, DE VOLEIBOL BOLAS DE TÊNIS MEDALHA, METÁLICA, DOURADA, RESINADAS EM AMBAS AS FACES, FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA). MEDALHA, METÁLICA, BRONZE RESINADAS EM AMBAS AS FACES, FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA) MEDALHA, METÁLICA, PRATEADA RESINADAS EM AMBAS AS FACES, FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA), MEDALHA, METÁLICA, DOURADA, FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA). MEDALHA, METÁLICA, BRONZE FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA), MEDALHA, METÁLICA, PRATEADA FORMATO REDONDO, DIMENSÕES 6 CM (DIÂMETRO) X 3 MM (ESPESSURA), TROFEU, EM PLÁSTICO ABS, ACABAMENTO DOURADO, TAMANHO 60 CM, PLAQUETA COM GRAVAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO (1º COLOCADO TORNEIO DE FUTEBOL OU VOLLEYBALL OU OU VITORIA R$ 100,44 R$ 17.074,80 VITORIA R$ 72,90 R$ 12.393,00 22 UND. 170 TROFEU, EM PLÁSTICO ABS, ACABAMENTO DOURADO, TAMANHO MÉDIO PLAQUETA COM GRAVAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO (2º COLOCADO TORNEIO DE FUTEBOL OU VOLLEYBALL OU OUT 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 UND. UND. 170 TROFEU, EM PLÁSTICO ABS, ACABAMENTO DOURADO, TAMANHO PEQUENO, PLAQUETA COM GRAVAÇÃO DE VITORIA CLASSIFICAÇÃO (3º COLOCADO TORNEIO DE FUTEBOL OU VOLLEYBALL OU R$ 56,70 R$ 9.639,00 170 TROFEU PARA MELHOR GOLEIRO, EM PLÁSTICO ABS, ACABAMENTO DOURADO, TAMANHO PEQUENO, PLAQUETA COM VITORIA GRAVAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO (3º COLOCADO TORNEIO R$ 48,60 R$ 8.262,00 R$ 48,60 R$ 8.262,00 25 UND. 170 TROFEU PARA ARTILHEIRO, EM PLÁSTICO ABS, ACABAMENTO DOURADO, TAMANHO PEQUENO, PLAQUETA COM GRAVAÇÃO DE VITORIA CLASSIFICAÇÃO (3º COLOCADO TORNEIO DE FUTEBOL O 26 UND. 30 ANTENA, PARA REDE DE VOLEIBOL, OFICIAL, EM FIBRA DE CARBONO. NEDEL R$ 40,50 R$ 1.215,00 27 UND. 150 APITO, PLÁSTICO, COM CORDÃO TRANCADO EM NYLON, NA COR VERMELHO, VERDE, AZUL. DECIBÉIS: 115 POKER R$ 4,86 R$ 729,00 28 UND. 18 NEDEL R$ 48,60 R$ 874,80 29 UND. 40 NEDEL R$ 40,50 R$ 1.620,00 30 UND. 140 KAGIVA R$ 25,92 R$ 3.628,80 31 UND. 80 POKER R$ 9,72 R$ 777,60 32 UND. 200 NEDEL R$ 42,12 R$ 8.424,00 33 UND. 100 NEDEL R$ 7,29 R$ 729,00 NEDEL R$ 7,29 R$ 1.093,50 NEDEL R$ 29,16 R$ 874,80 NEDEL R$ 178,20 R$ 2.138,40 34 UND. 150 35 UND. 30 36 UND. 12 BALIZA, EM ALUMÍNIO COM MOLA E PONTEIRA DE AÇO E PROTEÇÃO DE PVC NA EXTREMIDADE. BANDEIRA, EM TECTEL, COM CABO DE MADEIRA, NA COR VERMELHA E BRANCA, PARA AUXILIARES DE ÁRBITRO DE FUTEBOL DE CAMPO. BOMBA, PARA ENCHER BOLA, COM A TECNOLOGIA DOUBLE ACTION CARTÕES, PARA ARBITRAGEM CONFECCIONADOS EM PVC RESISTENTE. (AMARELO - VERMELHO) COLCHONETE GINÁSTICA, MATERIAL NAPA, 0,50, COMPRIMENTO 1,58, LARGURA ESPESSURA 0,50 NA COR AZUL. CONE, DEMARCATÓRIO MÉDIO , FLEXÍVEL, 19CM, CORPO VAZADO QUE POSSA PROPORCIONAR A PASSAGEM DO VENTO ATRAVÉS DO CONE, EVITANDO QUE ESTE TOMBE COM FACILI CONE, DEMARCATÓRIO MÉDIO , FLEXÍVEL, 25CM, CORPO VAZADO QUE POSSA PROPORCIONAR A PASSAGEM DO VENTO ATRAVÉS DO CONE, EVITANDO QUE ESTE TOMBE COM FACILI ESCADA, PARA TREINAMENTO PESO: 595 G, COR: VÁRIAS, TAMANHO: 0,005X0,57X4,00 (AXLXC). FITA, PARA DEMARCAÇÃO QUADRA DE FUTEBOL AREIA. CONFECCIONADA EM POLIETILENO NO TAMANHO OFICIAL PARA DELIMITAR QUADRAS DE FUTEBOL AREIA. 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 37 UND. 50 FITA, PARA DEMARCAÇÃO QUADRA DE FUTEVÒLEI. CONFECCIONADA EM POLIETILENO NO TAMANHO OFICIAL PARA DELIMITAR QUADRAS DE FUTEVÔLEI: 9MTS X 18MTS 38 UND. 40 FITA, PARA DEMARCAÇÃO QUADRA DE VÔLEI. CONFECCIONADA EM POLIETILENO NO TAMANHO OFICIAL PARA DELIMITAR QUADRAS DE VOLEY. MEDIDA: 9MTS X 18MTS NEDEL R$ 97,20 R$ 3.888,00 R$ 178,20 R$ 8.910,00 NEDEL R$ 178,20 R$ 8.910,00 39 UND. 50 PLACAS DE HOMENAGEM, COM ESTOJO, COM ARTE E COR A COMBINAR( DE ACORDO COM O PEDIDO DA SOLICITANTE), DE 20X15CM. VITORIA PLACA CONFECCIONADA EM METAL E ESTONO 40 UND. 30 KIT MINI CONE – CHAPÉU CHINÊS, CONE DEMARCATÓRIO COM 30UND, MATERIAL FLEXÍVEL EM POLIPROPILENO, ALTURA DE 3CM. NEDEL R$ 77,76 R$ 2.332,80 41 UND. OBSTÁCULO DE FALTAS, CONFECCIONADO EM TUBOS DE AÇO CARBONO COM TELA DE AÇO CENTRAL E PINTURA RESISTENTE AS INTEMPÉRIES. NEDEL R$ 534,60 R$ 1.069,20 RAQUETE DE TÊNIS DE MESA, PROFISSIONAL, MADEIRA E BORRACHA, ADULTO, COR MADEIRA PRETO E VERMELHA, DIMENSÕES CONVOY APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) – AXLXP 2X3X25 R$ 16,20 R$ 1.620,00 RELÓGIO COM MEDIÇÃO DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA, SEM FIO COM PRECISÃO DE ECG. CONSUMO CALÓRICO POLAR OWNCAL. POLAR ENERGYPOINT (CAL BIC R$ 194,40 R$ 1.166,40 30 TABELA DE BASQUETE, COM ESTRUTURA TUBULAR. ITENS INCLUSOS: ARO DE FERRO (36 CM DE DIÂMETRO), REDE DE NYLON E SUPORTE TUBULAR. DM R$ 275,40 R$ 8.262,00 IMP R$ 97,20 R$ 7.776,00 NEDEL R$ 324,00 R$ 38.880,00 NEDEL R$ 113,40 R$ 20.412,00 NEDEL NEDEL R$ 486,00 R$ 1,62 R$ 4.860,00 R$ 97,20 2 42 UND. 100 43 UND. 6 44 UND. 45 UND. 80 TABULEIRO DE XADREZ, COM PEÇAS, COM MANUAL. CONTENDO 01 CONJUNTO XADREZ E DAMAS CONFECCIONADO EM MADEIRA PRENSADA (MDF) E MADEIRA MACIÇA, IMPRESSO EM 46 UND. 120 TATAME, MATERIAL E.V.A., COMPRIMENTO PLACA 2, LARGURA PLACA 1, ESPESSURA PLACA 40MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BORDAS DENTADA PARA ENCAIXE. 47 UND. 180 48 49 UND. UND. 10 60 STEP EVA 60 X 30 X 10 – SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE JUMP TRAMPOLIM ATÉ 100 KG 30 MOLAS BICO P/ BOMBA DE ENCHER BOLA 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 50 UND. 5 REDE PARA MESA DE TÊNIS, NA COR AZUL. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 REDE COM SUPORTE DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO CM (AXLXP): 6X69" (APROXIMADAMENTE REDE PARA TRANSPORTES DE BOLA, SACO PARA TRANSPORTE DE BOLAS, FIO 4MM. UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE GRANDES QUANTIDADES DE BOLAS. REDE, PARA ESPORTE, DE BASQUETE, EM POLIETILENO TRANCADO COM ESPESSURADE 4 MM, MALHA 5 X 5 CM NEDEL R$ 9,72 R$ 48,60 NEDEL R$ 25,92 R$ 259,20 NEDEL R$ 19,44 R$ 699,84 51 UND. 10 52 PAR 36 53 PAR 100 REDE, PARA ESPORTE, DE FUTEBOL DE CAMPO, DIMENSÕES 2500 X 7500 MM, FIO 02. NEDEL R$ 324,00 R$ 32.400,00 54 PAR 100 REDE, PARA ESPORTE, DE FUTEBOL DE CAMPO, DIMENSÕES 2500 X 7500 MM, FIO 04. NEDEL R$ 324,00 R$ 32.400,00 55 PAR 30 REDE, PARA ESPORTE, DE FUTEBOL DE SALÃO, EM MALHA 10 X 10 CM, FIO 4.0 MM. NEDEL R$ 162,00 R$ 4.860,00 56 PAR 100 REDE, PARA ESPORTE, DE FUTEBOL DE SALÃO, EM MALHA 2.1 CM X 3.2 CM X 0.8, FIO 4.0 MM NEDEL R$ 162,00 R$ 16.200,00 NEDEL R$ 275,40 R$ 11.016,00 57 UND. 40 REDE, PRA ESPORTE, DE FUTEVÔLEI, CONFECCIONADA EM POLIETILENO, COM QUATRO FAIXAS EM ALGODÃO, COM PORTA ANTENA, DIMENSÕES DE 1,00 X 9,50M. 58 UND. 40 REDE, PARA ESPORTE, DE VOLEIBOL DE PRAIA CONFECCIONADA EM POLIETILENO, COM QUATRO FAIXAS EM ALGODÃO, COM PORTA ANTENA, DIMENSÕES DE 1,00 X 9,50M. NEDEL R$ 150,66 R$ 6.026,40 5 LUVAS DE BOXE COURO 14 ONÇA, MATERIAL: COURO NATURAL OU SINTÉTICO, POLIURETANO (PU), TECIDO ANTIBACTERICIDA E ENCHIMENTO COM ESPUMA DE ALTA JUGUI R$ 178,20 R$ 891,00 LUVAS DE BOXE COURO 16 ONÇA, MATERIAL: SINTÉTICO, POLIURETANO (PU), TECIDO ANTIBACTERICIDA E ENCHIMENTO COM ESPUMA DE ALTA RESISTÊNCIA. SI JUGUI R$ 178,20 R$ 1.425,60 JUGUI R$ 194,40 R$ 583,20 STAR R$ 57,62 R$ 5.762,00 NEDEL R$ 81,00 R$ 16.200,00 59 PAR 60 PAR 8 61 PAR 3 62 PAR 100 63 PAR 200 LUVAS DE FOCO CÔNCAVA OU CURVADA, MATERIAL: LUVAS PARA GOLEIRO DE FUTEBOL DE CAMPO, TAMANHO (P, M,G), MATERIAL: EM 38% PU, 31% BORRACHA NATURAL DE LÁTEX, 22% POLIETILENO E 9% POLIAMIDA. MODALID CHUTEIRAS DE FUTEBOL DE CAMPO, NUMERAÇÃO (36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 43, 44), MATERIAL: SINTÉTICO MACIO E RESISTENTE PARA MAIOR PROTEÇÃO E SOLADO COM 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 64 PAR 220 TENIS FUTSAL, NUMERAÇÃO (36/37/38/39/40/41/42), SOLADO:BORRACHA FLEXÍVEL. PESO APROXIMADO: 280 G MATERIAL: CAMURÇA E TECIDO PALMILHA: REMOVÍVEL 65 PAR 75 CANELEIRAS DE FUTEBOL CAMPO, ADULTO. FEITA COM PLACA DE POLIPROPILENO, ESPUMA INTERNA DE E.V.A. E FECHAMENTO ELÁSTICO COM VELCRO CENTRAL. NEDEL R$ 11,34 R$ 850,50 75 CANELEIRAS DE FUTEBOL CAMPO, INFANTIL. FEITA COM PLACA DE POLIPROPILENO, ESPUMA INTERNA DE E.V.A. E FECHAMENTO ELÁSTICO COM VELCRO CENTRAL. NEDEL R$ 11,34 R$ 850,50 66 PAR NEDEL R$ 81,00 R$ 17.820,00 Total do Lote 1 = R$ 468.797,90 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.º 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n.º 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 100 / 2024 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1550: Transferência do Salário-Educação 2015: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição FUNDAMENTAL Gratuita 174 / 2024 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1569: Outras Transferências de Recursos do FNDE 2136: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33903000: Material de Consumo INFANTIL 300 / 2024 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E 1500: Recursos não Vinculados de Impostos RECREAÇÃO 2241: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 33903000: Material de Consumo INCENTIVO ESPORTIVO 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 92 / 2024 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500: Recursos não Vinculados de Impostos 2015: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33903000: Material de Consumo FUNDAMENTAL 99 / 2024 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500: Recursos não Vinculados de Impostos 2015: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33903100: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras FUNDAMENTAL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei n.º 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 24 de julho de 2024. __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA CNPJ/MF nº. 40.553.425/0001-42 JOSÉ RICARDO STROEHER CPF nº 003.265.490-13 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2- _______________________________ 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.º 07 26 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de julho de 2024, às 09:00 horas, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de julho de 2024. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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