Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 873
segunda-feira, 29 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0873 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4641, DE 29 DE JULHO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°. 069/2024. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE CONTRATO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 072/2024. »PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005/2024 - CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4641, DE 29 DE JULHO DE 2024 Torna sem efeito o Decreto n.º 4640, de 22 de julho de 2024. Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 4640, de 22 de julho de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS CNPJ N.º: 51.036.848/0001-01 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO EM ESTOFADOS DIVERSOS (COM REFORMA DE POLTRONAS DE ACOMPANHANTES, COLCHÃO PARA LEITOS, COLCHÃO PARA BERÇOS, RENOVAÇÃO DE FORROS EM NAPA, REFORMA EM CADEIRAS BASE FIXA, LONGARINAS E MACAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL E POSTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.460,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 34.999,00 (TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE JULHO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 764/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024 PROCESSO ADM. N.º 133/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE MADUREIRA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 407.305,30 (QUATROCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (OITO) MESES PRAZO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 06 (SEIS) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JULHO 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 767/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024 PROCESSO ADM. N.º 286/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (RUAS A, B, C, D, E, F, G), INCLUINDO REDE DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS (CINZAS), DO LOTEAMENTO OURO, BAIRRO SONHO MEU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATANTE: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00 VALOR DE R$ 469.999,07 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TENDO INÍCIO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE JULHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de Contratação de Empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas urbanas, com atividade química em desinsetização, descupinização, desinfecção química, sanitização, limpeza e desincrustação de reservatórios e caixas d’água, além de desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária ao tratamento químico, a ser realizado nas instalações dos Prédios Públicos, Áreas, Creches, Escolas, Depósitos e Almoxarifados, Unidade de Saúde da Família, Hospitais e quaisquer áreas solicitadas pela gestão pública do Município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 01/08/2024, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA. Ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 01/08/2024 às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 29 de julho de 2024 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 Quarta-feira, junho 26, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230004-018427 UF Ente Recebedor: BA Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CNPJ Ente Recebedor: 13.843.842/0001-57 Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 22.327.899/0001-94 Valor Total do Plano de Ação: R$ 506.776,14 Masked Input 506 776.14 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Artur Áriston Oliveira dos Santos Cargo Diretor do Departamento Telefone (75) 99106-3930 E-mail dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Sim Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): A reuniões foram feitas de forma presencial nos distritos do município e uma na sede, nos dias 7,8 e 9 de maio nos distritos e dia 17 de maio na câmara de vereadores, todas as reuniões foram abertas ao publico e artistas em geral, contando também com a participação da presidente do conselho. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: link da ata publicada em diário oficial no dia 28 de maio de 2024 https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=34 Metas META - Ações Gerais Ação Fomento Cultural Fomento Cultural Fomento Cultural Atividade Festival Cultural Eventos Culturais Eventos calendariza dos Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? 100.000,00 Chamament o público Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 7 Sim 170.082,11 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 10 Sim 100.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 3 Sim 2
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Página: 9 META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): Atividade Acessória Valor Estimado (R$) Forma de Execução 10.000,000 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Produto/Entrega Consultoria contratada Quantidade 1 META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Atividades Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura Valor Estimado(R$) 126.694,03 Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? 3 Sim Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Os materiais de divulgação dos produtos culturais resultantes do projeto, da iniciativa ou do espaço cultural serão disponibilizados em formatos acessíveis a pessoas com deficiência, conterão informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados, e os símbolos universais que indiquem a acessibilidade disponível de forma expressa e visível. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): • Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): • Batalha de hip hop – Bairro dos Barreiros • Festival de grafite – Bairro dos barreiros, cruzeiro, açudinho, mansão, cidade jardim e casas populares • Novembro negro – quilombo do maracujá Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim Possui Plano de Cultura? Em elaboração Possui Fundo de Cultura? Sim Termos e Condições 3
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Página: 10 Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito PAAR Y733TB17 4
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Página: 11 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2024 29 de julho de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 31 de julho de 2024 (quarta feira), às 14h00min, na sede do conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, n.º 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá como pauta única: I. II. III. IV. Informes da Presidência. Bate papo com a representante do Projeto Santo Antônio. Apresentação dos novos membros. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 29 de julho de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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