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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 875

quarta-feira, 31 de julho de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de julho de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0875 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2024. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 486, DE 31 DE JULHO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4643, DE 31 DE JULHO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VALDELIO GEORGE MOTA RIOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 31 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4644, DE 31 DE JULHO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. HELOISA DA SILVA GOMES, matrícula 102655/1, do cargo de Secretária Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 31 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 343/2023, SENDO O OBJETO: A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO E CRECHE ERIVELTON RAMOS DE SANTANA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72 OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 90 (NOVENTA)DIAS, OU SEJA, DE 02/08/2024 ATÉ 31/10/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE REEQUILÍBRIO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO 1º TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO N.º 728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO N.º 728/2024, EM R$ 136.764.37 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). LOTE II VALOR UNITÁRIO VALOR VALOR SOLICITADO UNITÁRIO VALOR COM UNITÁRIO PELO COTAÇÃO REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO FORNECEDOR COMPRAS CONCEDIDO CONCEDIDO R$ R$ R$ R$ 2,27 1,70 170,00 157,97 133,00 6.650,00 ITEM SALDO CONTRATO CONTRATO QTE R$ SALDO R$ 1 100 0,81 81,00 3 50 50,45 2.522,50 1,73 134,55 SALDO APÓS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 50 83,14 4.157,00 210,31 234,38 208,00 10.400,00 5 50 133,18 6.659,00 343,99 349,93 340,00 17.000,00 6 50 201,79 10.089,50 511,21 531,37 507,00 25.350,00 7 15 363,21 5.448,15 893,80 935,98 886,50 13.297,50 8 10 532,71 5.327,10 1.376,12 1.415,08 1.360,00 13.600,00 10 15 262,32 3.934,80 598,54 635,46 590,00 8.850,00 11 10 423,75 4.237,50 995,59 1.073,33 987,00 9.870,00 12 10 645,71 6.457,10 1.590,10 1.697,33 1.570,00 15.700,00 14 25 171,52 4.288,00 382,56 521,17 379,00 9.475,00 15 15 127,13 1.906,95 287,23 375,36 285,00 4.275,00 16 25 262,32 6.558,00 601,21 723,06 595,00 14.875,00 17 15 262,32 3.934,80 453,36 556,77 449,00 6.735,00 18 25 343,04 8.576,00 711,99 790,83 706,00 17.650,00 19 10 593,25 5.932,50 1.170,31 1.608,37 1.160,00 11.600,00 20 5 419,71 2.098,55 823,01 987,04 816,00 4.080,00 21 5 762,75 3.813,75 1.698,44 1.918,69 1.686,00 8.430,00 22 5 665,89 3.329,45 1.253,71 1.468,59 1.243,00 6.215,00 24 2 343,04 686,08 636,64 689,88 630,00 1.260,00 25 15 141,25 2.118,75 261,77 289,22 259,00 3.885,00 26 10 221,96 2.219,60 401,16 459,29 397,00 3.970,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 27 5 315,59 1.577,95 401,16 507,68 397,00 1.985,00 28 5 88,79 443,95 207,89 266,83 206,00 1.030,00 50 25 28,25 706,25 41,81 51,08 41,00 1.025,00 51 25 90,80 2.270,00 123,89 140,47 122,00 3.050,00 52 25 20,99 524,75 43,20 55,28 42,70 1.067,50 53 25 38,34 958,50 67,88 82,12 67,00 1.675,00 54 25 80,71 2.017,75 250,66 310,07 248,00 6.200,00 55 10 21,79 217,90 42,07 53,89 41,60 416,00 56 10 68,61 686,10 67,88 69,37 67,00 670,00 58 50 2,02 101,00 3,97 4,93 3,92 196,00 59 50 2,02 101,00 3,97 4,20 3,92 196,00 68 10 40,43 404,30 134,55 158,99 133,00 1.330,00 69 10 88,79 887,90 210,31 253,87 208,00 2.080,00 70 10 153,36 1.533,60 343,99 363,30 340,00 3.400,00 71 10 177,57 1.775,70 511,21 574,70 506,00 5.060,00 72 5 359,18 1.795,90 893,80 927,66 885,00 4.425,00 TOTAL R$ 110.378,63 247.143,00 VALOR DO REEQUILÍBRIO LOTE R$ 136.764,37 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 23 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ARVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TEM INÍCIO NA DATA DE 19/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 18 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VI TERMO DE ADITAMENTO D PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 331/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BENTO ELOY, N.º 38, OLHOS D'ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DAS BORDADEIRAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0135/2021, PROCESSO ADM: 227/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTONIO DIOGO LOPES DA SILVA, CPF SOB N.º 035.372.785-78 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 23 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 116/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME/CNPJ N.º 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549 CNPJ N.º 29.522.690/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 116/2024 EM 25% NO VALOR DE R$ 7.091,00 (SETE MIL E NOVENTA E UM REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 28.364,00 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 35.445,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 38/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 601/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 409/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 38/2024 EM 24,99994%, NO VALOR DE R$ 82.297,50 (OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SOBRE O VALOR DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 329.198,60 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 411.496,10 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS E SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 593/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 593/2024 EM 25%, NO VALOR DE R$ 43.452,65 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 173.810,60 (CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 217.263,25 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 11 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 666/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDINHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF N.º 26.393.072/0001-30, NO DIA 25 DE JULHO 2023. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 666/2023 EM 44,393314% O EQUIVALENTE A R$ 199.163,18 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCAÇÕES, CNPJ N.º: 15.259.601/0001-90 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2024, CONTRATO N.º 464/2024 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 464/2024 EM 25% O EQUIVALENTE A R$ 7.246,00 (SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), CONFORME PLANILHA ABAIXO: VALOR TOTAL VALOR TOTAL % ADITIVO ORIGINAL CONCEDIDO APÓS O ADITIVO VALOR DO ADITIVO R$ R$ 28.984,00 25% R$ 7.246,00 R$ 36.230,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N.º 63/2024 CONTRATO N.º 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023 REDENCIAMENTO N.º 027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: R. C. PADILLA QUISPE, CNPJ N.º 30.356.887/0001-16 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO, DE COMUM ACORDO, ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO N.º 63/2024, CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024. AS PARTES RESCINDEM O CONTRATO N.º 63/2024, EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS LOTES CREDENCIADOS. VIGÊNCIA DO TERMO: PASSA A VIGORAR NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 23 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 718/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/00011-61 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.715.765,25 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 272/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA, CNPJ N.º 49.437.118/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTES NÃO REALIZADO PELO CORREIO NACIONAL, PARA A ENTREGA DE CARNÊS DE TFF E IPTU DO MUNICÍPIO. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, INICIANDO EM 03 DE JULHO DE 2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.061,50 (VINTE E QUATRO MIL E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 725/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ SOB N.º 11.163.308/0001-74. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.495,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 726/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: DIOGO SILVA DAMIAO COMERCIO DE VASSOURAS E SERVICOS, CNPJ N.º 14.935.943/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 153.890,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRTAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 727/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 149/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 289/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA, CPF N.º 161.738.485-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 729/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 48.020.276/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 517.906,50 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 730/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO, CNPJ N.º 02.610.854/0001-15, FAZENDA PEDRA, S/N.º , ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 731/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO - ACC, CNPJ N.º 16.259.269/0001-27, POVOADO DE CANTA GALO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 732/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E REGIÃO, CNPJ N.º 16.431.280/0001-22, TRAVESSA 2 RUA NOVA, S/N.º, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 733/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACUDE ITARANTY, CNPJ N.º 63.103.295/0001-41, POV ACUDE ITARANTY, SN, CEP: 48.730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 734/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA RPV CONSTRUÇÕES, CNPJ N.º 23.702.791/0001-05, RUA LOMANTO JUNIOR, 22, TERREO, CENTRO INDUSTRIAL, CONCEIÇÃO DO COITEBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 735/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRO, CNPJ N.º 16.435.786/0001-00, LOC POVOADO DE JUAZEIRO, SN, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 736/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA CENTRAL DAS ASSOCIACOES E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL - CDCR, CNPJ N.º 02.655.602/0001-02, R MARIA DALVA CORDEIRO DA SILVA, 64, BAIRRO/DISTRITO MORADA NOBRE, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 737/2024. CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO PROJETO NOVA PALMARES, CNPJ N.º 02.990.803/0001-66, POVOADO DE NOVA PALMARES, S/N.º, CONCEIÇAO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 7382024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 37.227.550/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 69.399,85 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 11DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 739/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N.º 07.875.146/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS PARA EQUIPAR OS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO E DO CENTRO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 30 DIAS VALOR: R$ 8.783,28 (OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 740/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JR COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 48.750.405/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA SERÁ ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 48.201,83 (QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO:16 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 741/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 292/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: EUNICE PINTO DE OLIVEIRA, CPF N.º 886.248.035-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 PROCESSO ADM. N.º 033/2024 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATANTE: AB COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 01.167.491/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. AB COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 01.167.491/0001-22. VALOR: R$ 206.560,00 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 744/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 PROCESSO ADM. N.º 199/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ N.º 40.649.293/0001-57. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SAÚDE BUCAL NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 6.549,14 (SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 745/2024 CONTRATO N.º 718/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 407/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADA: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMEINTOS LTDA, CNPJ N.º 04.433.578/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS PARA O ANO DE 2024 E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 272.850,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 746/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 288/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CASA AMARALINA LTDA, CNPJ N.º 44.546.613/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMO CASA DE APOIO, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA, EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 43.384,50 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 747/2024 CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 07.984.619/0001-27, RUA DURVAL DA SILVA PINTO, 50, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.160,00 (DOZE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 748/2024. CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA, CNPJ N.º 05.117.765/0001-20, AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 72, BAIRRO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 749/2024. CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: CLINCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 27.776.568/000155, R GUSTAVO PINTO, 18, CEP N.º 48.730-000, BAIRRO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 751/2024. CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ N.º 43.195.359/0001-74, R ANTONIO ARAUJO, 130, TERREO, BAIRRO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 752/2024 CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ N.º 23.730.698/0001-04, R ANTONIO NUNES GORDIANO, 05, BAIRRO CARIJÉ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 753/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MOISES TEIXEIRA FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ N.º 31.726.061/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR CONTRATADO: R$ 52.899,55 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 754/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMACIA BARROS LTDA, CNPJ N.º 22.383.328/0001-77. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 755/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA, CNPJ N.º 11.505.750/0001-31. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 756/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ N.º 43.721.101/000164. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 757/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA, CNPJ N.º 11.210.330/0001-28. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 758/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA, CNPJ N.º 34.690. 490/0001-17. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 759/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA, CNPJ N.º 13.956.941/0001-45. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 760/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA SILVALENE LTDA, CNPJ N.º 15.203.300/0001-45. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 761/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 275/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, CONTRATADA: CONTERRANEA: COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 32.739.120/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEIS AMBULÂNCIAS ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS NOS ANEXOS DESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 24/07/2024 ATÉ 22/09/2024. VALOR: R$ 386.749,98 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DACONTRATAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 762/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CREDENCIADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ N.º 42.788.188/0001-24. OBJETO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 763/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 07.484.142/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.867,70 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 765/2024. DISPENSA DE ELETRÔNICA N.º 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA HUGO HELY SANTOS CARNEIRO ME, CNPJ N.º 08.219.072/0001-35, RUA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 37, CASA, BAIRRO CENTRO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FANFARRA ESCOLAR E DAS OFICINAS DE MÚSICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME O QUE REGE A LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) E BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.800,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 766/2024. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO SIMONI - VELHA GRÁFICA LTDA, CNPJ N.º 04.664.811/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA QUE ATENDERÁ ÀS CRECHES, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 55.949,60 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 458, DE 31 DE JULHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JOSÉ ROSEVALDO DE JESUS LIMA matrícula n.º 9329/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 77 (setenta e sete) dias, com início em 01 de agosto de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de julho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 459, DE 31 DE JULHO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal RAIMUNDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA matrícula n.º 8037/1, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, com início em 01 de agosto de 2024 e término em 14 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 16 de março de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de julho de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 486, DE 31 DE JULHO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DEISIANE DA SILVA SANTANA, matrícula n.º 102165/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 26 de julho de 2024 e término em 21 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de julho de 2024. Conceição do Coité - BA, 31 de julho de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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