Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 876
quinta-feira, 1º de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0876 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 163, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 151/2024. »PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 487, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 163, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Publicação da lista de inscritos para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 156 de 11 de junho de 2024. Lista de inscritos, conforme o item 3 do Edital de n.º 156 de 11 de junho de 2024: N.º de Requerente RG 01 Rian Silva das Mercês 09.334.592-54 02 Eldenice dos Santos 11.614.657-58 03 Valdecy Silva Santos Souza 07.701.787-07 04 Maurina Santos de Oliveira 04.150.133-05 05 Railan da Silva Mercês 21.120.901-51 06 Jaqueline Santos de Oliveira 22.398.030-70 07 Maria Eugênia Araujo Machado 16.923.831-83 08 Jailma Santos de Oliveira 22.534.545-59 Inscrição _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO De acordo o item 3.6, do Edital n.º 156 de 11 de junho de 2024, será publicada a relação dos inscritos que participarão do processo de habilitação. Posteriormente, em referência ao item 4.3, conforme o cronograma do Anexo I, será publicada lista nominal dos interessados habilitados para a etapa de seleção/classificação. Conceição do Coité, Bahia, 01 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA CNPJ N.º: 47.283.926/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO CAVALEIRO TROIANO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 02 DE AGOSTO, NO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE AGOSTO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 460, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Revoga portaria de concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 479/2024. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 451, de 12 de Junho de 2024, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor SILVANO CERQUEIRA BARRETO matrícula n.º 8069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 90 (noventa) dias, com início em 05 de junho de 2024 e término em 02 de setembro de 2024, referente aos períodos aquisitivos existentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 461, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Revoga portaria n.º 446, de 23 de maio de 2024. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 474/2024. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 446, de 23 de maio de 2024, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora LILIAN MOTA PASSOS matrícula n.º 9955/1, ocupante do cargo de Zeladora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 487, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LÁILA PASTOR DE SANTANA, matrícula n.º 102954/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 28 de julho de 2024 e término em 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2024. Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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