Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 878
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0878 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 068/2024. »EXTRATO DE ADITIVO. »TERMO DE APOSTILAMENTO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 293/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: TINPAVI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CNPJ N.º: 17.592.525/0001-66 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DESTINADOS PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DEOTRAN, PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 33.050,00 (TRINTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE AGOSTO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 333/2021 Dispensa de Licitação n.º 0150/2021 Processo Adm. n.º 282/2021 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Calixto da Cunha, 518, Vila Real, Conceição do Coité-Ba, para alojamento de contingente de apoio à Segurança Pública Municipal, conforme condições previstas neste contrato. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. LOCADOR: ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, CPF sob n.º 280.501.265-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 05 (cinco) meses, com início em 02/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.200,00 (mil duzentos reais). Conceição do Coité-BA, 29 de julho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 718/2024 - aquisição parcelada de combustíveis, a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Conceição do Coité-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO POSTO CIDADE DO COITÉ, CNPJ sob n.º CNPJ/MF n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: DA COMBUSTÍVEIS LTDA 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do contrato n.º 718/2024 em R$ 22.633,15 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), considerando a tabela abaixo: CONTRATO N.º 718 - 2024 Saldo em estoque Litros Preços contrato R$/Litro Saldo em estoque R$ Preços com reequilíbrio R$/Litro Saldos com reequilíbrio R$ ETANOL 8.000 3,31 26.480,00 4,24000 33.920,00 GASOLINA 380.000 5,90 2.242.000,00 5,90000 2.242.000,00 ÓLEO DIESEL B-S500 200.000 5,95 1.190.000,00 5,97000 1.194.000,00 ÓLEO DIESEL S-10 373.105 6,05 2.257.285,25 6,08000 2.268.478,40 PRODUTOS Total 5.715.765,25 Valor do total com reequilíbrio contratual R$ 5.738.398,40 22.633,15 Conceição do Coité-BA, 31 de julho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 50/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRTATADO: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA , CNPJ n.º 03.448.846/0001-87 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023, CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Atenção Básica, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité-Ba, tendo como referência, valores da Resolução CMS N.º 25/2023. OBJETO DO ADITIVO: fica suprimido os lotes 05 e 06 do contrato n.º 50/2024, em valor, sendo o equivalente a R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo: Lotes Valor originário do contrato R$ Supressão plantões QTDE 5 72.900,00 15 2.700,00 40.500,00 32.400,00 6 42.000,00 9 3.000,00 27.000,00 15.000,00 7 198.000,00 0 2.000,00 - 198.000,00 TOTAL: 312.900,00 Valor plantão Valor da R$ supressão R$ 67.500,00 Valor após a supressão R$ 245.400,00 Conceição do Coité, Bahia, 31 de julho de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500, CNPJ N.º 42.704.042/0001-53 OBJETO DO CONTRATO: A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 120/2024 EM 24,9047013%, NO VALOR DE R$ 3.528,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS), SOBRE O VALOR DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 14.166,00 (QUATORZE MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 17.694,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 18 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 613/2022 DISPENSA N.º 119/2022, PROCESSO ADM. N.º 313/2022 CONTRATADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATANTE: M3M SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ N.º 40.350.205/000111. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA GERENCIAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO N.º 613/2022, POR 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2024 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 31/12/2024. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 7.083,30 (SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO DUAS PARCELAS NO VALOR DE R$ 3.541,65 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ITEM DISCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA AS FARMÁCIAS BÁSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. LICENÇA DE USO ANUAL MÊS 02 R$ 3.541,65 R$ 7.083,30 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 31 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 745/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 407/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA E A EMPRESA: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMEINTOS LTDA, CNPJ N.º 04.433.578/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS, PARA O ANO DE 2024 E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS ELEMENTO DE DESPESA 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO 1661 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 18 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 38/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 409/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ME, CNPJ N.º 14.630.070/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 30/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 07.484.142/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 03/2024, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE: FONTE DE RECURSO 1569/1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 305/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 48.813.860/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1569/1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 646/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 40.795.177/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.0009-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 08.244.0009-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 04.122.0002-2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1660 1500 1500 1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 631/2024, ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 053/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 193/2024, FIRMADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: EDILZA BARRETO OLIVEIRA, CNPJ N.º 51.767.097/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.0009-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0009-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 587/2024, ORIUNDO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 446/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: NERGES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO <CENTRO ADMINISTRATIVO=, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1501 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 459/2024, ORIUNDO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 445/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: NERGES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE FONTE DE RECURSO 1501 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 348/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 14/2024, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 414/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 10.334.879/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE EM TECNOLOGIA E TELEFONIA VOIP, COM APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 08.244.0009-2.074 07.07. SECRETARIA MANUTENÇÃO DOS MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA E SOCIAL ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MEDIA COMPLEXIDADE SOCIAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 1500 1660 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS 24.122.0015-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE JULHO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20