Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 881
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0881 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4645, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. »EDITAL N°. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 072/2024. »TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO. »PORTARIA N°. 491, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4645, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. CELIVALDO DO CARMO PINTO SILVA, matrícula 101303/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 08 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Publicação da lista de inscrições homologados/habilitadas para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 156 de 11 de junho de 2024. Lista de inscrições homologadas/habilitadas, conforme o item 4.3 do Edital de n.º 156, de 11 de junho de 2024: N.º de inscrição 02 Requerente N.º do RG Situação Eldenice dos Santos 11.614.657-58 HABILITADA 03 Valdecy Silva Santos Souza 07.701.787-07 HABILITADA 04 Maurina Santos de Oliveira 04.150.133-05 HABILITADA 05 Railan da Silva Mercês 21.120.901-51 HABILITADA De acordo o item 4.1, os documentos e informações apresentadas pelos candidatos serão analisados pela Comissão Técnica nomeada pelo prefeito, conforme o Decreto de n.º 4610, de Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 11 de junho de 2024. Ainda observando o item 4.2, serão considerados habilitados todos aqueles que atenderem as disposições contidas no item 3.1 e subitens. Conceição do Coité, Bahia, 08 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 298/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: CLODOALDO NORONHA DA SILVA NETO CNPJ N.º: 37.433.962/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COM ATIVIDADE QUÍMICA EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINFECÇÃO QUÍMICA, SANITIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ÁREAS, CRECHES, ESCOLAS, DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAIS E QUAISQUER ÁREAS SOLICITADAS PELA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 45.700,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.740,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE AGOSTO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 765/2024. O Prefeito do Município de Conceição do Coité-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato n.º 765/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios para manutenção das atividades da fanfarra escolar e das oficinas de músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino de Conceição do Coité-BA, em atendimento as demandas da secretaria de educação, cultura e esporte, conforme o que rege a LDB (lei de diretrizes e bases da educação nacional) e BNCC (base nacional comum curricular). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 e a empresa: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO ME, CNPJ N.º 08.219.072/0001-36. Conceição do Coité-BA, 08 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 491, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n.º 493/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, inciso I e do artigo n.º 99-A e respectivos parágrafos da Lei n.º 811/2017 ao servidor EDMUNDO DAS MERCÊS ANUNCIAÇÃO, Professor I, matrícula n.º 8158/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024. Conceição do Coité, 08 de agosto de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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