Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 883
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0883 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 027/2023. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074/2024. »PORTARIA N°. 462, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023 Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS N.º 25/2023. EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 01 FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS CNPJ: 43.258.756/0001-48 5e6 02 ANGIOGINE CLINICA MÉDICA E CIRUGICA LTDA CNPJ: 03.405.307/0001-60 5e6 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionada, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações, ao tempo que informamos que será priorizada a NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por unidade de saúde. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do Processo n.º 429/2023 e considerando que a as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 027/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité-BA, 08 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras RICOH, com fornecimento dos insumos/suprimentos, visando atender à demanda das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 15/08/2024 às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 15/08/2024 às 17:00 horas. Conceição do Coité, BA, 12 de agosto de 2024 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 462, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 9242/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 77 (setenta e sete) dias, com início em 12 de agosto de 2024 e término em 27 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2008 a 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6