Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 884
terça-feira, 13 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0884 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4646, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. »EDITAL N°. 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – GP. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 01/2024 - COMISSÃO DE PAD. »EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - CONTRATO N°. 001/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4646, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Promove a antecipação da feira livre do Distrito de Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica antecipada para o dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) a FEIRA LIVRE do Distrito de Salgadália, em decorrência das comemorações do desfile de 07 de setembro. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Publicação da lista de inscritos para o Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas, neste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024, e pelo Edital n.º 160, de 25 de junho de 2024. Lista de inscritos, conforme o item 3, do Edital de n.º 160, de 25 de junho de 2024: N.º de Inscrição Requerente RG 01 Lais Pereira de Oliveira 15.257.498-03 02 Priscila Maria Cruz de Almeida 15.789.238-75 03 Lorena Pereira da Silva 16.403.412-93 04 Eduardo Oliveira da Silva 04.329.547-91 05 Beatriz Lima de Oliveira 14.352.842-40 06 Mércia Pereira da Silva 12.907.385-72 07 Ana Paula Ferreira Fell 15.789.223-99 08 Daiane de Almeida Ferreira 22.362.365-22 09 Iraete Carneiro da Silva 14.677.688-71 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 10 Gecione Martins da Silva 15.868.979-85 11 Valdeci da Conceição de Jesus 07.973.162-72 12 Simoní Souza de Jesus 22.040.402-07 13 Vilma Ferreira da Silva 16.492.934-70 14 Gilvania da Silva Vieira 20.063.385-60 15 Ana Pereira da Silva 22.733.529-56 16 Amanda Bispo dos Santos 16.479.333-07 17 Simone Santos da Silva 14.106.287-87 18 Maria da Glória Oliveira da Silva 11.209.183-08 19 Robert Pinho da Silva 22.312.650-01 20 Iraildes de Araújo Pinho 05.719.698-28 21 Fabiana da Silva Santos 15.715.037-22 22 Camila de Sousa Santana 21.848.552-27 23 Michel Santos da Silva 21.275.779-22 De acordo com item 3.6 do Edital n.º 160, de 25 de junho de 2024, será publicada a relação dos inscritos que participarão do processo de habilitação. Posteriormente, com referência ao item 4.3, conforme o cronograma do Anexo I, será publicada a lista nominal dos interessados habilitados para a etapa de seleção/classificação. Conceição do Coité, Bahia, 13 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 01/2024 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n.º 1768, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité-BA, em 17/07/24, no uso de suas atribuições e, considerando que a Servidora/Investigada RAIANE CORDEIRO DE ARAUJO, matricula n.º 100961, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, NOTIFICADA, para no prazo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2024, na Sede da Procuradoria Jurídica do Município, localizada na Rua Bailon Lopes Carneiro, n.º 681, Bairro Gravatá, nesta cidade, no horário de 08h às 12h e das 13h30min às 17h de segunda a sexta-feira. Conceição do Coité-BA, 13 de agosto de 2024. IZABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO Presidente da Comissão de PAD _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CONTRATO N.º 001/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALGADÁLIA (ADECOSAL), CNPJ/MF SOB O N.º 13.899.646/0001-02 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. OBJETO DA CESSÃO: POR INTERMÉDIO DESTE INSTRUMENTO, TRANSFERE A CESSIONÁRIA, COMO CEDIDO E TRANSFERIDO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, A TÍTULO ONEROSO, EM CARÁTER PRECÁRIO, A POSSE DIRETA DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE COM ÁREA DE 2.308,50 M2 (DOIS MIL E TREZENTOS E OITO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, DE POSSE DO CEDENTE VIGÊNCIA DA CESSÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO VIGORARÁ PELO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO MESES), A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, CASO SEJA DA VONTADE DA CESSIONÁRIA VALOR DA CESSÃO: A CESSÃO DA ÁREA SERÁ A TÍTULO GRATUITO DATA DA ASSINATURA DA CESSÃO: 09 DE JULHO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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