Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 879
terça-feira, 6 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em,6 de agosto de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0879 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / IV TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE ADITIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL IV TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 331/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BENTO ELOY, N.º 38, OLHOS D'ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DAS BORDADEIRAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0135/2021, PROCESSO ADM.: 227/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTONIO DIOGO LOPES DA SILVA, CPF SOB N.º 035.372.785-78 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 23 DE JULHO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 324/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de materiais de armarinho, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité-BA OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 23/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 393/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JFY COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 729/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 48.020.276/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material elétrico a fim de atender às demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569/1550/1543 Conceição do Coité-BA, 10 de julho de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 117/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA, CNPJ N.º 10.484.093/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 287/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES, CNPJ N.º: 20.276.843/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação e manutenção de SOFTWARE de gestão de compras, hospedagem de portal de internet, locação de servidor, e-mail e manutenção de cópia de segurança online para atender a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato n.º 672/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 01 de agosto de 2024. Fica renovado o valor do contrato em R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais). Especificação Licença de Unidade Quantidade vlr. Unit acesso Total ao Software para Gestão de compras do município Mês 5 R$ 1.470,00 R$ 7.350,00 Conceição do Coité-BA, 31 de julho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 522/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do CoitéBA. OBJETO DO ADITIVO: Aditivar o valor do contrato n.º 522/2024 em R$ 39.563,56 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Conceição do Coité-BA, 26 de julho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 374/2024 - Contratação de empresa para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) na Secretaria municipal de Educação, Centro Pedagógico, Centro Educacional Ana Rios de Araújo e museu, incluindo o fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n.º 37.443.252/0001-03 OBJETO DO ADITAMENTO: Na hipótese prevista no artigo 124 da Lei n.º 14.133, de 2021, fica aditivado o valor do contrato n.º 374/2024 em 0,8526333848% o equivalente a R$ 582,90 (quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), conforme planilha abaixo: Valor do 2º VALOR aditivo R$ VALOR TOTALDO % CONCEDIDA CONTRTO APÓS TOTAL PARA O 2º OS ADITIVOS ORIGINAL ADITIVO Valor do 1º aditivo R$ R$ 49.700,00 R$ 9.663,90 R$582,90 0,8526333848% R$ 59.946,80 Conceição do Coité-BA, 04 de julho de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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