Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 887
terça-feira, 20 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0887 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4650, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4648, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. »PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 494, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4650, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Conceição do Coité, criado pela Lei n.º 753 de 24 de junho de 2015, alterado pela Lei n.º 758 de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, criado pela Lei n.º 753 de 24 de junho de 2015 e alterado pela Lei n.º 758 de 10 de agosto de 2015, no cumprimento ao que dispõe o art. 7º, § 3º, da Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, DECRETA: Art.1º Fica nomeada a EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO para o Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros Titulares e Suplentes definidos em Lei do PME: I. LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA (Titular) e LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO (Suplente) - Representantes da Secretaria Municipal de Educação; II. OSMERIA ALMEIDA CARNEIRO (Titular) e ANTÔNIA TRINDADE DA SILVA (Suplente) - Representantes do Poder Legislativo; III. CATIANE ARAÚJO MOTA RAMOS (Titular) e RITA TARCÍSIA COSTA DA SILVA (Suplente) - Representantes das Escolas Estaduais; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV. RAUL ALMEIDA SIMÕES (Titular) e GONÇALO MASCARENHAS LOPES (Suplente) – Representantes da Comissão de Educação do Poder Legislativo; V. LILIANE SILVA MOTA DA COSTA (Titular) e YURE CARNEIRO MOTA (Suplente) – Representantes dos Movimentos Estudantis e Sociais Populares da Educação; VI. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA (Titular) e FERNANDA ARAÚJO MOTA SILVA GUERRA (Suplente) – Representantes do Conselho Municipal de Saúde; VII. LEIDIANE SOUZA MAIA (Titular) e ANA QUELLE OLIVEIRA CARNEIRO (Suplente) - Representantes dos Conselhos Escolares; VIII. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS (Titular) e MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA (Suplente) – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social; IX. DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES (Titular) e JORGE LUIZ CARNEIRO MORAES (Suplente) – Representantes do Fórum Regional de EJA do Território do Sisal; X. KARINA DA SILVA SANTOS (Titular) e MARIA RUTE LIMA SILVA (Suplente) – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF; XI. GLEIDE SANTANA SILVA (Titular) e JOELMA SILVA SANTOS BRANDÃO (Suplente) – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE; XII. ESTEFANI MENDES DA SILVA (Titular) e ZACARIAS DE ALMEIDA SILVA (Suplente) – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; XIII. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA (Titular) e ILZIMAR GLÓRIA FERREIRA OLIVEIRA (Suplente) – Representantes das Universidades; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XIV. MOACI SANTOS SILVA (Titular) e JOÃO VITOR PINTO MARTINS (Suplente) – Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB; XV. JOISE NAIRA RAMOS DA SILVA (Titular) e JUCÉLIA CEDRAZ PINHO OLIVEIRA (Suplente) – Representantes das Escolas Particulares; XVI. ANA ROSA SILVA BARRETO (Titular) e GILMARA DA SILVA CARNEIRO OLIVEIRA (Suplente) – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SPMCC; XVII. ADAENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (Titular) e SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO (Suplente) – Representantes do Conselho Municipal de Juventude; XVIII. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO (Titular) e JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA (Suplente) - Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME; Art. 2º São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME: I. Organizar as atividades mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração do cronograma de reunião, pautas, material de estudo, com base no Plano de Trabalho; II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação, dos Relatórios de Monitoramento e Documentos de Avaliação, com vistas a avaliar o cumprimento das ações planejadas e executadas; III. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou contribuem para as políticas educacionais em cada território municipal; IV. Promover reuniões de estudos para sistematizar as informações; V. Promover reuniões e debates com os pares para levantar informações sobre as questões administrativas, pedagógicas e financeiras e assim, embasar o Relatório de Monitoramento sobre a evolução das metas, contidas no plano; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VI. Divulgar, amplamente, o Relatório Anual de Monitoramento e o Documento de Avaliação periódico, construídos por meio eletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados, entre outros; VII. Recolher as análises e as impressões manifestadas durante a exposição/divulgação, sobretudo na Audiência Pública, adicionando-as ao Documento de Avaliação preliminar a sistematização destas contribuições. Art. 3º Ficam revogados os Decretos n.º 3172/2021, 3967/2022 e 4209/2023. Art. 4º Torna sem efeito o Decreto n.º 4208, de 17 de maio de 2023. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4648, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3465/2021, da nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerado o Decreto n.º 3399/2021 que promove alterações no Fórum Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité - BA. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME/Conceição do Coité - BA: I. Eliane da Silva Oliveira - Representante de Professores da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Maria Nilva Silva dos Santos Lima (Suplente); II. Lucineide Santa Cruz Pinto - Representante de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Thatiane Santos Melo de Oliveira (Suplente); III. Salete Mayra Silva Borges - Representante de Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Rita Lorene Silva Borges (Suplente); IV. Adroaldo Lopes da Silva - Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino – e Edney Souza dos Santos Silva (Suplente); V. Enicleide Ferreira Leite - Representante de Professores da Educação Inclusiva da Educação Básica – Joanne Ramos de Oliveira (Suplente); VI. Rosa Wisala dos Santos Pinto - Representante de Professores do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino – Genilda Mota Ramos D’Araújo (Suplente); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII. Leidiane Souza Maia - Representante de Professores das Escolas de Educação Básica da Rede Privada de Ensino – e Gleidiane Pinto da Silva Cunha (Suplente); VIII. Rosane Meire Vieira de Jesus - Representante de Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior; IX. Dourivaldo Nascimento Lopes - Representante do Fórum da Educação de Jovens e Adultos; X. Shirley Lima da Silva e Deivyd da Silva Carneiro - Representantes de Pais das Escolas da Rede Pública; XI. Ernesto Oliveira da Silva - Representante de Profissionais de Apoio da Educação da Rede Pública – e Almir Ney de Araújo Neto (Suplente); XII. Ana Rosa Silva Barreto - Representante de Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – e Gilmara da Silva Carneiro Oliveira (Suplente); XIII. Simone Lopes Oliveira - Representante do Conselho Municipal de Educação – Anaildo Nascimento de Carvalho (Suplente); XIV. Gleide Santana Silva - Representante de Conselhos de Alimentação Escolar – CAE – Joelma Silva Santos Brandão (Suplente); XV. Moaci Santos Silva - Representante de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS/FUNDEB – João Vitor Pinto Martins (Suplente); XVI. Estefane Mendes da Silva - Representante Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e Zacaria de Almeida Silva (Suplente); XVII. Cleiton dos Santos Moreira - Representante Conselho Tutelar – e Graciele Nascimento dos Santos de Sena (Suplente); XVIII. Luziana Costa da Silva Ferreira - Representante do Poder Executivo – e Egnaldo dos Santos Oliveira (Suplente); XIX. Izabel Cristina Carneiro Pinto - Representante da Secretaria Municipal da Educação – e Davi Martins da Silva (Suplente); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XX. Renata Carneiro Amâncio Pinto - Representante de Associações vinculadas às pessoas com deficiência – e Maria José Lima Silva (Suplente); XXI. Nataly Goes da Silva - Representante dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública de Ensino – e Luiz Otavio Nascimento Lima (Suplente); XXII. Gabriel Ferreira Cunha - Representante dos Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino – Moisés Gordiano dos Santos (Suplente); XXIII. Nilcley Santos Rocha - Representante dos Estudantes do Ensino Superior – e Cleidiane Almeida da Silva (Suplente); XXIV. Raul Almeida Simões - Representante do Legislativo Municipal – e Gonçalo Mascarenhas Lopes (Suplente); XXV. Sara Nidian da Silva Oliveira - Representante dos movimentos de defesa das minorias e da diversidade (movimento negro, LGBT, povos tradicionais, etc) – e Sivanildo dos Reis Anunciação (Suplente); XXVI. Maria Gicelma Moreira Oliveira - Representante do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres – Maria Luzia do Carmo Santana (Suplente); XXVII. Jorge Luiz Carneiro Moraes - Representante de ONGs ligadas à educação, cultura e/ou esporte; XXVIII. Adriana Paula de Oliveira - Represente dos Diretores Escolares da Rede Pública de Ensino – Dayane Araújo Ramos de Lima (Suplente). Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 4339/2023. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 463, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Maternidade à servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LAIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 102257/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 18 de julho de 2024 a 13 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024. Conceição do Coité, em 20 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 464, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal EDNALVA SILVA DO NASCIMENTO matrícula n.º 9521/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de agosto de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2005 a 27 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 465, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Concede férias regulamentares à servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I. Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B N.º MAT SERVIDOR 8500-1 Jackson Guimarães Araújo 101254-1 Quércia Laine Carneiro Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/01/2022 a 23/01/2023 06/01/2023 a 05/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 II. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N.º MAT A B C D 9514-1 9916-1 8004-1 8057-1 SERVIDOR Agustinho Gordiano Reis Manoel de Oliveira Roberto Carlos dos Santos Silva Valeriano Almeida Nascimento PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 28/07/2022 a 27/07/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 04/03/2023 a 03/03/2024 17/03/2022 a 16/03/2023 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 III. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 102597-1 Adauto dos Anjos Santos 8451-1 Aloizio Mendes de Almeida 101397-1 Cloves Alves de Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 09/11/2022 a 08/11/2023 02/09/2024 a 01/10/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 02/09/2024 a 01/10/2024 20/01/2023 a 19/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO D E F G H I J K L M N 8429-1 9520-1 9526-1 102363-1 9537-1 9896-1 9497-1 102974-1 8441-1 9541-1 101995-2 Creuzanete de Araújo Carneiro Lima Edmilson de Almeida Fabio de Oliveira Silva Jucicleide dos Santos Silva Santos Maurina de Jesus Santos Silva Gilson Mercês da Silva Maria Noelia dos Santos Silva Moisés Souza dos Santos Maria Madalena de Oliveira Rosineide Lima da Silva Ramon Carneiro Araújo 24/01//2023 a 23/01/2024 28/07/2022 a 27/07/2023 28/07/2023 a 27/07/2024 28/03/2023 a 27/03/2024 28/07/2022 a 27/07/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 02/06/2023 a 01/06/2024 25/07/2023 a 24/07/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 28/07/2023 a 27/07/2024 11/07/2023 a 10/07/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 29/06/2023 a 28/06/2024 07/10/2022 a 06/10/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 IV. Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N.º MAT A B C D E F G H I J 9259-1 9280-1 9302-1 9330-1 9371-1 9380-1 9468-1 10277-1 9423-1 9947-1 SERVIDOR Damiana Barros dos Santos Elivaldo Possidonio da Silva Gleide de Jesus Costa José Tarcizio Carneiro Oliveira Maria de Santana Silva Maria José Ferreira de Almeida Niraldo Anunciação da Silva Natividade Neves Oliveira Roneria Oliveira de Carvalho Lima Verônica de Araújo Santos Silva V. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C D N.º MAT SERVIDOR 502896-3 Adeane Almeida de Matos Evangelista 101915-2 Everton David de Araújo Almeida 101080-1 Hugo Araújo Silva 9902-1 José Mário Carneiro Rios PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 17/02/2023 a 16/02/2024 12/07/2023 a 11/07/2024 10/08/2023 a 09/08/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 VI. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B N.º MAT SERVIDOR 10466-2 Claudinete Dantas dos Santos 102809-1 Maria Graciela Alves de Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/06/2023 a 31/05/2024 01/06/2023 a 31/05/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 494, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Concede férias regulamentares à servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA N.º MAT A 101487-1 SERVIDOR Gabriel de Oliveira Carneiro PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/03/2023 a 29/02/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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