Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 888
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0888 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074/2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 152/2024. »EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - TERMOS DE APOSTILAMENTOS. »EXTRATOS E TERMO DE ADITIVO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 035/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 301/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMERCIO LTDA CNPJ N.º: 06.373.924/0001-10 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS (RICOH) COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS/ SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.326,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.086,00 (DEZENOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE AGOSTO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 302/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ELIELZA ALVES RODRIGUES CPF N.º: 245.997.945-20 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE AGOSTO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 426/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2024; FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender à frota de veículos da administração pública do município de Conceição do Coité. OBJETO: inclusão de dotação orçamentária. FONTE DE RECURSO 1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 327/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JEFERSON SOUZA RAMOS, CNPJ N.º 51.036.848/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de serviços de instalação de gesso em placas e paredes de gesso para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 713/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, 60, NA QUADRA 01, BAIRRO DA JAQUEIRA, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO (ANEXO III) DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2023, PROCESSO ADM. N.º 307/2023 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/000180. LOCADORA: DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA, CPF SOB N.º 004.897.675-08. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024, COM INÍCIO EM 16/08/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 353/2024, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA / CRECHE CRIANÇA FELIZ, NO POVOADO DE MARACUJÁ; REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO, NO DISTRITO DE SALGADÁLIA; REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES, NO POVOADO DE AMOROSA; E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA, EM TERRA NOVA, E DUQUE DE CAXIAS / CRECHE MÃE DUMIRA, NO DISTRITO DE AROEIRA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 422/2023 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 353/2024 EM 5,978% O EQUIVALENTE A R$ 378.356,60 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO: REFORMA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA / CRECHE CRIANÇA FELIZ, NO POVOADO DE MARACUJÁ: R$ 166.052,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS); CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS DA QUADRA DA AMADO JOÃO DA SILVA, TERRA NOVA: R$ 72.247,92 (SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS / CRECHE MÃE DUMIRA, NO DISTRITO DE AROEIRA: R$ 140.056,68 (CENTO E QUARENTA MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 07 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 352/2024, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 05.958.198/0001-34. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 384/2023 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 352/2024 EM R$ 141.423,18 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,070% PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO POVOADO DE SANTA ROSA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 587/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 446/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO <CENTRO ADMINISTRATIVO=, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 06/09/2024 ATÉ 05/12/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 722/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: LABORATORIO DIAGNOSE LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 01.604.745/000122. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE CITOPATOLÓGICOS CÉRVICO-VAGINAL / MICROFLORA DE MATERIAL ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE SAÚDE PASSOU A SER PLENA, DESSE MODO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE POR PROVER A OFERTA DE SERVIÇOS. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 04 (QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 035/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 035/2024, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ser realizada no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 21 de agosto de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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